Piada do Ano: Instituto Lula diz que o crucifixo é um “documento”
A propósito da operação da Polícia Federal, que na semana passada encontrou uma sala-cofre da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro de uma agência do Banco do Brasil em São Paulo, onde estão guardados 186 objetos de elevado valor que Lula recebeu durante seus dois mandatos, o Instituto Lula distribuiu a imprensa nota oficial em que tenta ridicularizar os procuradores federais da Lava Jato e também ironiza a revista Época, que publicou em seu site a notícia sobre a atuação da força-tarefa, que agiu sob autorização expressa do juiz federal Sérgio Moro.
Disse o Instituto Lula que os objetos “fazem parte do acervo do ex-presidente Lula, conforme minuciosas notícias publicadas pela própria revista Época (que hoje, decadente, faz sensacionalismo sobre o assunto) em dezembro de 2010”. E acrescentou que “não há mistério nem novidade nisso, apenas uma devassa promovida por alguns procuradores mal informados sobre a legislação brasileira que trata da guarda e preservação dos acervos presidenciais, somado a sensacionalismo promovido por parte da imprensa”.
Como se vê, a assessoria do Instituto Lula também perdeu a linha e só faltou imitar o desbocado chefe e mandar os procuradores enfiaram os processos aonde bem entenderem…, digamos assim.
OS BENS SÃO DE LULA???
O fato é que, depois de chamar a Época de decadente e sensacionalista e de ter afirmado que os procuradores da República nem conhecem a legislação, o Instituto Lula tentou justificar a apropriação dos bens do Patrimônio da Presidência da República, transcrevendo dois artigos da Lei 8.391 para demonstrar que os bens recebidos pertenceriam a Lula, que poderia até fazer o que bem entender com eles, inclusive vendê-los, desde que ofereça preferência à União. Confiram os mencionados:
“Art. 2° Os documentos que constituem o acervo presidencial privado são, na sua origem, de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda.
Art. 3° Os acervos documentais privados dos presidentes da República integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público para os fins de aplicação do § 1° do art. 216 da Constituição Federal, e são sujeitos às seguintes restrições:
I – em caso de venda, a União terá direito de preferência; e
II – não poderão ser alienados para o exterior sem manifestação expressa da União.”
A IGNORÂNCIA ABUNDA
Como se sabe, Lula é um homem simples e ignorante, que venceu na vida e sempre se orgulhou de jamais ter lido um livro. A última entrevista de Luiz Carlos Prestes, feita pela jornalista Jussara Martins para o Correio Braziliense, mostrou que o líder comunista gostava dele, sempre o aconselhou a estudar, mas Lula resistiu e foi em frente. Por isso, não causa espanto que seus assessores também sejam ignorantes, a ponto de se julgarem capazes de desmoralizar a Procuradoria-Geral da República.
Acontece que, na nota oficial em que tentam debochar dos integrantes do Ministério Público Federal, a legislação citada por eles não se aplica aos bens usurpados por Lula e dona Marisa. na realidade, a mencionada Lei 8.391 “dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República e dá outras providências”.
A lei é claríssima, trata apenas de acervos documentais, não existe a menor possibilidade de outra interpretação. Qualquer pessoa minimamente instruída sabe que joias, adagas, sabres, obras de arte, condecorações, garrafas de bebida, crucifixos, conjunto de taças de prata e esculturas, nenhum desses itens pode ser considerado um documento. Para seguir nessa delirante linha de argumentação, o jeito é o Instituto Lula recorrer ao ministro Luís Roberto Barroso, que funciona como uma espécie de lexicógrafo do Supremo e em dezembro conseguiu convencer outros ministros de que “escolher” é a mesma coisa que “eleger”, vejam a que ponto chegamos em matéria de interpretação de leis…
QUEM PAGA AO BB???
Um ponto que ficou nebuloso é o custo de manter os 186 valiosos presentes no cofre-forte da agência do Banco do Brasil. Os bens estão no nome de Marisa Letícia e do filho Fábio Luís, o Lulinha Fenômeno. Segundo o relato de funcionários do banco, as peças chegaram em 23 de janeiro de 2011 e a Polícia Federal atribuiu a um gerente do banco a afirmação que “não há custo de armazenagem para o responsável pelo material”.
A versão oficial do Instituto Lula, porém, é bem diferente. Em outra nota oficial, também divulgada sexta-feira, os assessores afirmaram que o próprio Lula está pagando para manter as preciosidades no cofre-forte. “A responsabilidade e os custos de catálogo, armazenamento e conservação do acervo presidencial cabem ao ex-presidente, mas as peças não podem ser vendidas sem serem antes oferecidas à União, e não podem ser remetidas ao exterior sem autorização do Estado brasileiro”, assinalou o Instituto Lula, que parece não entender nada mesmo sobre a palpitante questão, que depõe contra a honorabilidade do ex-presidente, de sua esposa e do filho mais velho, que o pai considera um fenômeno empresarial.
13 de março de 2016
Carlos Newton
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