CONTAGEM REGRESSIVA PARA A OPERAÇÃO LAVA ALMA

A Operação Pixuleco – deflagrada pela Polícia Federal no início do mês de agosto do ano passado – e a Operação Triple X, recentemente realizada pelo DPF, guardam um componente singular. Elas tiveram o condão de provocar na sociedade brasileira uma sensação de prenúncio, isto é, de que uma ruptura muito forte, algo efetivamente definitivo está para ocorrer. Há indícios de que se iniciou a contagem regressiva para assistirmos o golpe final na impunidade crônica, essa odiosa característica brasileira que tanto menoscabou o cidadão comum, pagador de impostos, mormente nessa última década. Em suma, quem não estava acreditando, começou até a acreditar.

E não bastasse o golpe na impunidade, a Lava Jato descortinou, também, que a corrupção e as fraudes em concorrências públicas foram aperfeiçoadas e institucionalizados, encontrando-se fortemente arrimadas em plataformas oficiais – de governo – contando com suporte e escudos políticos sem precedentes.

Não seria nenhum exagero afirmar que observamos o surgimento de um novo fenômeno da criminologia: o crime sistêmico institucionalizado. Essa modalidade posiciona-se alguns andares acima do agora convencional “crime organizado”. Não há nada mais complexo e desafiador do que combater uma estrutura delituosa que se encontra incrustada no estado brasileiro, com autoridades e agentes nomeados em diário oficial, indicados e escolhidos a dedo para delinquir, fraudar e garantir a impunidade do grande esquema. Além das fraudes e dos enormes prejuízos perpetrados contra empresas públicas, observamos, nesse pacote abjeto, desvios cometidos em desfavor da democracia e, ainda, o enriquecimento ilícito dos operadores desse crime sistêmico institucionalizado.

FLAGELO DA IMPUNIDADE

A bem da verdade, ninguém sofre tanto com o flagelo da impunidade no Brasil como aqueles que militam na atividade da persecução penal, que compreende a investigação e o processo criminal. Agentes e delegados federais, procuradores da república e juízes federais invariavelmente encerram suas carreiras com a impressão de que enxugaram gelo por trinta e cinco longos anos.

Nada mais frustrante do que investigar criminosos e esquemas durante anos a fio e, ao final, observá-los escaparem incólumes pela tibieza das nossas leis, pela prescrição causada por nosso absurdo sistema recursal e por institutos anacrônicos como o foro privilegiado. Podemos contar, em uma de nossas mãos, os cidadãos poderosos que, ao cometerem crimes, efetivamente cumpriram penas restritivas de liberdade em nosso país.

Em recente reunião com colegas policiais do FBI, pudemos perceber, constrangidos, a dificuldade que tínhamos para “explicar o Brasil”. Está cada vez mais difícil de explicar o nosso país, explicar o que aqui ocorre, como ocorre e porque ocorre.

Por isso, a prisão do cabeça, do capo, do responsável-mor pelo esquema do chamado “Petrolão”, que, de forma sistêmica e institucionalizada, minou empresas e dilapidou o patrimônio do país, muito antes de ser um trauma, será, na realidade, a redenção de toda uma sociedade, até então profundamente aviltada pela intocabilidade dos nossos criminosos do andar de cima.

O CHEFE SUPREMO

Se não investigarmos, processarmos e condenarmos absolutamente todos os envolvidos no “Petrolão” e, principalmente, o seu chefe supremo, seja ele quem for, não teremos mais moral para prendermos um mero ladrão de galinhas.

O que merece ser de fato comemorado, como o grand finale da Lava Jato, é, sobretudo, a vitória das instituições do estado brasileiro, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça, desta feita conduzidos por uma geração jovem, composta de profissionais idealistas e extremamente preparados.

Nos arriscamos a afirmar que hoje nada existe de mais relevante para o Brasil do que a bem-sucedida ultimação da Operação Lava Jato, que já poderíamos rebatizar de “Operação Lava Alma”, uma vez que lavará a alma de todos os brasileiros. O Juiz Sérgio Moro e a equipe de Agentes, Delegados e Procuradores da República que, em Curitiba, conduzem a Lava Jato, merecem nosso respeito e os nossos olhares mais auspiciosos.

O dia 13 de março de 2016 fará ecoar nas ruas o grito uníssono do povo brasileiro, em repúdio à corrupção e pela blindagem e autonomia desses homens e mulheres que estão, a serviço do estado, fazendo a história da justiça em favor da nossa sociedade.

(O texto de Jorge Barbosa Pontes, delegado de Polícia Federal e ex-diretor da Interpol no Brasil, foi enviado pelo comentarista Rodrigo de Carvalho)

16 de fevereiro de 2016

Jorge Barbosa Pontes