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03 de outubro de 2021
domingo, 3 de outubro de 2021
A CHARADA DO 3o. MILÊNIO
O propósito da organização da vida em sociedade não é enriquecer ilimitadamente os empreendedores que sobreviverem à competição sem limites e seus acionistas mas tornar a vida suportável o bastante para que os participantes dessa sociedade vejam mais interesse em ajudar-se do que em trucidar-se uns aos outros.
Parece um objetivo modesto, mas trata-se, na verdade, de superar a lei da selva, sob a qual a humanidade viveu 99,9% de sua trajetória sobre o planeta Terra, o que faz dele um objetivo ciclópico. Tão formidável que apenas uma ínfima menor parte das sociedades humanas que, agora em rede, serão cada vez mais inescapavelmente uma só, chegou a definir esta como a prioridade da sua obra coletiva e conseguiu faze-la subir alto o bastante na escala do poder para transformar-la numa política nacional efetiva.
Primeira no mundo a substituir a cumplicidade com os crimes do rei pela competência individual como fator decisivo do sucesso empresarial, a democracia americana foi também a primeira que se deparou com o limite desse sistema. Na virada do século 19 para o 20, ao sair de uma economia agrária totalmente desregulamentada e ingressar na segunda etapa da revolução industrial o país viu-se às voltas com a nova configuração da falsificação da eficiência proporcionada pela combinação da entrada em cena das ferrovias com a descoberta do “ganho de escala” à custa do afunilamento dos canais do emprego (monopolização da economia) e a exploração do trabalho vil, resultando numa escalada sem precedentes do poder de corrupção dos muito ricos.
Com 4/5 do território nacional integrados à economia pelo canal exclusivo das ferrovias, ficou fácil para os empreendedores menos escrupulosos do século 19, mancomunados com os donos delas, estrangularem concorrentes negando transporte à produção deles e ganharem potência financeira bastante para lançarem-se ao carrossel de fusões e aquisições “fechando” setores inteiros da economia e, consequentemente, do mercado de empregos.
Sem alternativa de patrão para disputar os melhores trabalhadores, os salários mergulharam em queda livre e as fortunas dos açambarcadores de mercados subiram a patamares estratosféricos. Com contas bancárias maiores que a maioria dos Tesouros Nacionais eles instituiram um virtual monopólio dos financiamentos de campanhas eleitorais o que rebaixou a zero as defesas institucionais contra a sua ação deletéria.
Lembra alguma coisa, não é mesmo?
Mesmo na flor da juventude e tendo partido da riqueza nacional mais bem distribuída da história da humanidade, posto que era a primeira sociedade composta integralmente por proprietários (cada pessoa disposta a emigrar para a América recebeu um pedaço de terra para chamar de seu, o que nunca tinha acontecido antes nem aconteceu depois desde que ha registro da trajetória humana na Terra), essa distorção sistêmica, que concretamente matou o sonho de vencer pelo trabalho, levou rapidamente a democracia americana até a beira do colapso.
Salvou-a a feliz sucessão de raríssimos eventos históricos que combinaram o surgimento de uma imprensa democrática investigativa e decididamente aliada ao povo inaugurada pela revolucionária revista de Sam McClure que fez escola e, a par de expor as falcatruas e a falsa “competência” dos robber barons, foi buscar remédios na fonte primária da democracia moderna que era então e continua a ser hoje a Suíça, com a entrada em cena de uma geração inteira de self made men na Costa Oeste àquela altura ainda completamente virgem dos vícios dos "interesses especiais" solidamente estabelecidos entre políticos e empreendedores já havia mais de um século na Costa Leste, culminando tudo com a chegada incidental à presidência da republica de um outsider da velha política que fizera carreira como reformador radical.
Da Suíça vieram as ideias do recall, do referendo e da inciativa popular de leis que anularam a blindagem dos políticos e entregaram o poder de fato aos eleitores; da Califórnia as primeiras aplicações desses remédios libertadores, cujo efeito fulminante incendiou a imaginação do país inteiro; e de Theodore Roosevelt, o vice de um presidente assassinado antes da posse, a força para projetar à escala nacional as reformas da “Progressive Era”.
Começando pela legislação antitruste, que pôs a preservação da concorrência, única garantia concreta da elevação permanente dos salários, como o limite intransponível da competição econômica, mesmo que pela competência, TR armou o povo das ferramentas de democracia direta para vencer a barragem da corrupção da má política mancomunada à má economia, colocar o eleitor/trabalhador/consumidor no topo do sistema e abrir as portas aos Estados Unidos que conhecemos no século 20, estes que arrastaram a humanidade inteira a patamares nunca antes sonhados de liberdade, conhecimento e afluência.
A chegada da internet e a derrubada das fronteiras nacionais fez, no entanto, da maioria dos nacionais americanos que protagonizaram esse milagre uma ínfima minoria planetária imersa numa comunidade com estágios de desenvolvimento político separados por metades de milênios, e a história passou a repetir-se como farsa. O conluio das grandes plataformas de internet, as “novas ferrovias”, com os mais inescrupulosos empreendedores e o pior da politica planetária, anabolizados pela entrada da China no circuito, concentra vertiginosamente a renda e “fecha” cada vez mais setores inteiros da economia em poucas mãos, deixando bilhões de trabalhadores à mercê das feras.
Um estudo do Swiss Federal Institute of Technology envolvendo 43 mil corporações transnacionais com propriedade cruzada de ações umas das outras revelou um núcleo duro de 1318 delas, cada uma dona de ações de mais de 20 das demais, representando aproximadamente 60% da renda planetária. Ao aprofundar o estudo, a entidade encontrou 147 dessas companhias ainda mais entrelaçadas entre si, que controlavam sozinhas mais de 40% da renda planetária. E a cada crise a coisa piora. Em apenas um ano de pandemia, de março de 2020 a março de 2021, por exemplo, a renda dos 2.365 bilionários em dólar do mundo aumentou 54%, engordando mais de US$ 4 trilhões...
Estamos, portanto, diante de uma volta ao feudalismo. Mais um pouco e restarão uns tantos castelos murados cercados de miséria conflagrada por todos os lados. No entanto, a primeira reação de um mundo jejuno de conhecimento da História diante desse descalabro é a mesma que levou a maior parte da humanidade, da primeira vez, ao mesmo patético engano: o de, aceitando a velada sugestão dos com poder, que são, como sempre, uma coisa só, armar a mão dos donos do poder político para “tirar dinheiro” dos donos do poder econômico, ignorantes, esses otários fundamentais cuja divisão sustenta o Sistema, de que são sempre eles próprios, os sem poder algum, nem mesmo sobre a sua “mais valia”, que pagam inteiro qualquer que seja o resultado dessa conta aumentada.
O ovo-de-colombo da solução que engendrou os Estados Unidos do século 20 foi manter a estrita separação entre o Estado e a economia e usar a força do Estado inteira para opor empreendedor a empreendedor, que estes sim, são animais (domesticáveis) que entendem-se mutuamente, em benefício do trabalhador. A questão hoje é como fazer a mídia planetária que, como sempre, continua sendo a única instituição capaz de por no devido lugar o ponteiro que desempata essa briga, aliar-se ao povo contra o poder político e o poder econômico, sendo que, no momento, ela é um poder indistinguível dos outros dois tão monstruoso quanto o da igreja que teve no passado o monopólio da copiagem e da censura dos livros, e sequer precisa do povo. Ao contrário, é o povo que outra vez acredita que precisa dela para sobreviver.
03 de outubro de 2021
vespeiro
sábado, 2 de outubro de 2021
COMO ACABOU A AULA DE DEMOCRACIA
Os eleitores da Califórnia rejeitaram anteontem (14/9), numa proporção de dois votos “não” para cada voto “sim”, a retomada do mandato (recall) do governador Gavin Newsom numa eleição convocada pela petição iniciada em junho de 2020 pelo sargento aposentado de polícia Orrin Heatlie que acabou apoiada por mais de 1,7 milhão de assinaturas.
Nada de monocratas ou armações de velhos caciques; o fato que detonou o processo foi a tomada de posição do governador contra a pena de morte e sua decisão de aceitar imigrantes ilegais que feriram a sensibilidade do cidadão-policial que iniciou o processo. Mas foi a chegada da pandemia e as medidas tomadas pelo governador, especialmente o lockdown do comércio e o fechamento das escolas que mobilizou contra ele mães que trabalham fora de casa, que o fez decolar.
A estratégia de Newson foi, então, “nacionalizar” a disputa colocando-a como uma tentativa reacionária do trumpismo e dos antivacina e como uma espécie de prévia da eleição do ano que vem que pode alterar o controle democrata do congresso. Isso lhe rendeu mais de US$ 70 milhões em doações para a campanha que teve participação de Joe Biden, Barak Obama, Kamala Harris e Bernie Sanders entre outros.
Orrin Heatlie
A California é um dos 19 estados americanos que admitem recall de funcionários eleitos no nível estadual. Tem 22 milhões de eleitores ativos registrados numa proporção de 2 para 1 entre democratas e republicanos que se vem mantendo ha quase duas décadas. Para retomar mandatos do Poder Executivo a petição, lá, tem de ser apresentada com 65 assinaturas. Qualifica-se então a fazer campanha pública para colher assinaturas correspondentes a um mínimo de 12% dos votos obtidos pelo desafiado na última eleição. Para os poderes Legislativo e Judiciário, o limite mínimo é 20%. Na Califórnia os juízes são eleitos e podem ser “deseleitos”, inclusive os da suprema corte estadual.
Pelo mesmo mecanismo de coleta de assinaturas os eleitores americanos de inúmeros estados e municípios podem propor leis para ser diretamente votadas por seus pares, revogar leis aprovadas pelos legisladores, aprovar ou desaprovar compras do governo ou gastos públicos, tudo no voto direto do povo.
Depois da declaração de independência, em 1776, algumas das 13 colônias originais incluiram o direito de recall em suas constituições. O assunto foi discutido na Convenção de Filadélfia, que escreveu a constituição federal, mas acabou não entrando nesta, razão pela qual, apesar de alguns estados admitirem o recall de seus representantes federais, nenhum processo tenha ido até o fim e, graças a isso, não haver ainda uma decisão da Suprema Corte. O recall no nível federal é ainda uma discussão inconclusa.
Mesmo estando em algumas constituições estaduais o recall ficou dormente por mais de 100 anos. Foi em Los Angeles, na mesma Califórnia, que foi acionado pela primeira vez em 1898 quando o médico John Randolph Haynes propôs incluir esse direito na “constituição municipal” (o “charter” da cidade), como um meio para acabar com a corrupção que a assolava. O sucesso foi estrondoso e nos 7 anos seguintes 25 outras cidades da Califórnia aprovaram medida semelhante. Em 1911 o dispositivo foi incluído na constituição estadual por lei de inciativa popular que teve adesão esmagadora.
Nos últimos 60 anos todos os governadores da Califórnia foram alvo de dezenas de tentativas de recall mas só duas chegaram a voto, a de anteontem e a de 2003 que depôs o governador democrata Gray Davies e elegeu o ator republicano Arnold Shwarzenegger em seu lugar. Até 14 de junho quando foi publicado o ultimo balanço nacional para cidades de mais de 100 mil habitantes, 164 tentativas de recall estavam em curso nos Estados Unidos visando 262 funcionários diferentes.
Esse tipo de instrumento, mas não só ele, explica porque cada eleitor dos Estados Unidos não apenas vota em papel mas é identificado pela sua assinatura manual que é conferida a cada vez que ele se manifesta. Agora mesmo, neste de Gavin Newsom, foram colhidas 2,1 milhões de assinaturas mas apenas 1,7 milhões foram autenticadas pelo Secretario de Estado, o funcionário de todos os governos estaduais e municipais dos EUA encarregado de organizar eleições, inclusive e principalmente as “especiais”, como esta, que o povo pode encomendar a qualquer momento.
Antes que o resultado oficial da eleição de anteontem seja anunciado, em 22 de outubro, ha um prazo legalmente definido para que esses conferentes chamem cada eleitor, onde houver discrepância de assinatura, para que confirme pessoalmente como votou (sim, o ministro Barroso, cuja esposa tem uma offshore em Cay Biscaine, na Flórida, está careca de saber disso)...
Não é atoa que a democracia moderna chama-se “democracia representativa”. O que acabou com a versão romana, a segunda tentativa da democracia de caminhar pela Terra, foi a expansão do território do império e a distância que os eleitores ficaram dos seus representantes. Longe do “olho do dono”, eles mergulharam na corrupção até afundar o império na dissolução que acabou nas invasões bárbaras.
A FIDELIDADE DA REPRESENTAÇÃO é, portanto, a chave-de-ouro do sistema. E essa fidelidade apoia-se estritamente na capacidade de identificar positivamente QUEM REPRESENTA QUEM em cada instância do governo e de garantir que o representante esteja concretamente submetido à vontade dos seus representados.
Isso só é possível com o sistema de voto distrital puro onde cada município, estado e, finalmente a nação, é dividido em distritos eleitorais contendo o mesmo numero aproximado de eleitores cujo desenho só pode ser alterado com base no censo, e cada candidato só pode se candidatar por um único distrito. Eleito por maioria simples sabe-se, pelo endereço, o nome de cada representado desse representante, e estes podem lhe retirar o mandato a qualquer momento, bastando alegar, para isso, que não se sentem bem representados, desde que 50% + 1 de seus concidadãos de distrito concordem com ele.
Isso, rigorosa e sumariamente, ACABA COM A PUTARIA, e foi o truque simples que, em menos de 100 anos, depois das reformas da Progressive Era, na virada do século 19 para o 20, tornaram os Estados Unidos 50 vezes mais ricos (e livres) que todos os outros países do mundo.
É exatamente por essa razão que você ainda não sabia que esse sistema existe e como ele funciona, e que nenhum órgão da "imprensa-turba" brasileira deu uma linha sequer sobre o recall na Califórnia.
A California é um dos 19 estados americanos que admitem recall de funcionários eleitos no nível estadual. Tem 22 milhões de eleitores ativos registrados numa proporção de 2 para 1 entre democratas e republicanos que se vem mantendo ha quase duas décadas. Para retomar mandatos do Poder Executivo a petição, lá, tem de ser apresentada com 65 assinaturas. Qualifica-se então a fazer campanha pública para colher assinaturas correspondentes a um mínimo de 12% dos votos obtidos pelo desafiado na última eleição. Para os poderes Legislativo e Judiciário, o limite mínimo é 20%. Na Califórnia os juízes são eleitos e podem ser “deseleitos”, inclusive os da suprema corte estadual.
Pelo mesmo mecanismo de coleta de assinaturas os eleitores americanos de inúmeros estados e municípios podem propor leis para ser diretamente votadas por seus pares, revogar leis aprovadas pelos legisladores, aprovar ou desaprovar compras do governo ou gastos públicos, tudo no voto direto do povo.
Depois da declaração de independência, em 1776, algumas das 13 colônias originais incluiram o direito de recall em suas constituições. O assunto foi discutido na Convenção de Filadélfia, que escreveu a constituição federal, mas acabou não entrando nesta, razão pela qual, apesar de alguns estados admitirem o recall de seus representantes federais, nenhum processo tenha ido até o fim e, graças a isso, não haver ainda uma decisão da Suprema Corte. O recall no nível federal é ainda uma discussão inconclusa.
Mesmo estando em algumas constituições estaduais o recall ficou dormente por mais de 100 anos. Foi em Los Angeles, na mesma Califórnia, que foi acionado pela primeira vez em 1898 quando o médico John Randolph Haynes propôs incluir esse direito na “constituição municipal” (o “charter” da cidade), como um meio para acabar com a corrupção que a assolava. O sucesso foi estrondoso e nos 7 anos seguintes 25 outras cidades da Califórnia aprovaram medida semelhante. Em 1911 o dispositivo foi incluído na constituição estadual por lei de inciativa popular que teve adesão esmagadora.
Nos últimos 60 anos todos os governadores da Califórnia foram alvo de dezenas de tentativas de recall mas só duas chegaram a voto, a de anteontem e a de 2003 que depôs o governador democrata Gray Davies e elegeu o ator republicano Arnold Shwarzenegger em seu lugar. Até 14 de junho quando foi publicado o ultimo balanço nacional para cidades de mais de 100 mil habitantes, 164 tentativas de recall estavam em curso nos Estados Unidos visando 262 funcionários diferentes.
Esse tipo de instrumento, mas não só ele, explica porque cada eleitor dos Estados Unidos não apenas vota em papel mas é identificado pela sua assinatura manual que é conferida a cada vez que ele se manifesta. Agora mesmo, neste de Gavin Newsom, foram colhidas 2,1 milhões de assinaturas mas apenas 1,7 milhões foram autenticadas pelo Secretario de Estado, o funcionário de todos os governos estaduais e municipais dos EUA encarregado de organizar eleições, inclusive e principalmente as “especiais”, como esta, que o povo pode encomendar a qualquer momento.
Antes que o resultado oficial da eleição de anteontem seja anunciado, em 22 de outubro, ha um prazo legalmente definido para que esses conferentes chamem cada eleitor, onde houver discrepância de assinatura, para que confirme pessoalmente como votou (sim, o ministro Barroso, cuja esposa tem uma offshore em Cay Biscaine, na Flórida, está careca de saber disso)...
Não é atoa que a democracia moderna chama-se “democracia representativa”. O que acabou com a versão romana, a segunda tentativa da democracia de caminhar pela Terra, foi a expansão do território do império e a distância que os eleitores ficaram dos seus representantes. Longe do “olho do dono”, eles mergulharam na corrupção até afundar o império na dissolução que acabou nas invasões bárbaras.
A FIDELIDADE DA REPRESENTAÇÃO é, portanto, a chave-de-ouro do sistema. E essa fidelidade apoia-se estritamente na capacidade de identificar positivamente QUEM REPRESENTA QUEM em cada instância do governo e de garantir que o representante esteja concretamente submetido à vontade dos seus representados.
Isso só é possível com o sistema de voto distrital puro onde cada município, estado e, finalmente a nação, é dividido em distritos eleitorais contendo o mesmo numero aproximado de eleitores cujo desenho só pode ser alterado com base no censo, e cada candidato só pode se candidatar por um único distrito. Eleito por maioria simples sabe-se, pelo endereço, o nome de cada representado desse representante, e estes podem lhe retirar o mandato a qualquer momento, bastando alegar, para isso, que não se sentem bem representados, desde que 50% + 1 de seus concidadãos de distrito concordem com ele.
Isso, rigorosa e sumariamente, ACABA COM A PUTARIA, e foi o truque simples que, em menos de 100 anos, depois das reformas da Progressive Era, na virada do século 19 para o 20, tornaram os Estados Unidos 50 vezes mais ricos (e livres) que todos os outros países do mundo.
É exatamente por essa razão que você ainda não sabia que esse sistema existe e como ele funciona, e que nenhum órgão da "imprensa-turba" brasileira deu uma linha sequer sobre o recall na Califórnia.
02 de outubro de 2021
vespeiro
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