sexta-feira, 19 de abril de 2019
quinta-feira, 18 de abril de 2019
LIBERARAM A REPORTAGEM CONTRA TOFFOLI. ENTENDA O CASO
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URGENTE! LIBERARAM A REPORTAGEM CONTRA TOFFOLI. ENTENDA O CASO | Felipe Lintz
18 de abril de 2019
IMPEACHMENT DE MINISTROS DEPENDE APENAS DO SENADO
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Diante do acontecimento recente, um grupo de parlamentares já disse estudar uma representação contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
O possível andamento do processo de impeachment contra alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força no Senado Federal após censura de reportagem sobre o presidente da Corte, Dias Toffoli, publicada pela revista Crusoé.
Quando um pedido de impeachment é apresentado, o Senado passa a ser o único responsável pela análise e votação do processo que pode resultar no afastamento de membros da Suprema Corte.
Se o processo impeachment for efetivamente apresentado, caberá à Mesa Diretora da Casa decidir se acata ou não o andamento do processo.
A advogada constitucionalista Vera Chemim observa que, até então, os últimos pedidos de impeachment contra ministros do STF não têm avançado no Senado.
“Os presidentes do Senado têm se negado a encaminhar esses pedidos. […] Com essa questão polêmica envolvendo o STF, é até possível que os senadores pressionem para que o caso seja incluído na agenda”, avalia a jurista, segundo o R7
18 de abril de 2019
renova mídia
REVOGAÇÃO DA CENSURA A REVISTA CRUSOÉ E AO SITE ANTAGONISTA
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF
O ministro Alexandre de Moraes revogou, nesta quinta-feira, 18, sua decisão que havia censurado a revista Crusoé e o site O Antagonista.
O parecer de Moraes foi divulgado depois de críticas de ministros da Corte. O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou, em nota à imprensa, que qualquer tipo de censura é incompatível com as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição. Mello é o membro mais antigo do Supremo e tomou posse em 1989.
A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, afirma decano do Supremo.
Mello também disse que o Estado não pode cercear a livre circulação de ideias para inviabilizar o exercício das atividades da imprensa.
“O Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República”, diz ele na nota.
18 de abril de 2019
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O ministro Alexandre de Moraes revogou, nesta quinta-feira, 18, sua decisão que havia censurado a revista Crusoé e o site O Antagonista.
O parecer de Moraes foi divulgado depois de críticas de ministros da Corte. O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou, em nota à imprensa, que qualquer tipo de censura é incompatível com as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição. Mello é o membro mais antigo do Supremo e tomou posse em 1989.
A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, afirma decano do Supremo.
Mello também disse que o Estado não pode cercear a livre circulação de ideias para inviabilizar o exercício das atividades da imprensa.
“O Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República”, diz ele na nota.
18 de abril de 2019
veja
ALEXANDRE DE MORAES RECUA E REVOGA CENSURA A REPORTAGEM SOBRE TOFFOLI
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF - 21/06/2017 (Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação)
O ministro Alexandre de Moraes revogou, nesta quinta-feira, 18, sua decisão que havia censurado a revista Crusoé e o site O Antagonista.
O parecer de Moraes foi divulgado depois de críticas de ministros da Corte. O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou, em nota à imprensa, que qualquer tipo de censura é incompatível com as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição. Mello é o membro mais antigo do Supremo e tomou posse em 1989.
“A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, afirma decano do Supremo.
Mello também disse que o Estado não pode cercear a livre circulação de ideias para inviabilizar o exercício das atividades da imprensa. “O Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República”, diz ele na nota.
18 de abril de 2019
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