PARAIBANO RAIMUNDO LIRA É NOME FORTE PARA PRESIDIR O SENADO

ALÉM DE SE SAIR BEM DA COMISSÃO DO IMPEACHMENT, TEM FICHA LIMPA

PARAIBANO TEVE CONDUÇÃO DO IMPEACHMENT ELOGIADA E NÃO CORRE RISCO DE VIRAR RÉU

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) surgiu com força, nos bastidores de Brasília, para substituir Renan Calheiros na presidência do Senado, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que réus em ações penais permaneçam na linha de sucessão presidencial. Na prática, a sentença do STF exclui da eleição 16 dos 19 senadores do PMDB, partido que deve indicar o futuro presidente da Casa. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além de Raimundo Lira, só Kátia Abreu (TO) e Rose de Freitas (ES) têm fichas limpas no PMDB do Senado, sem risco de se tornarem réus.

É praxe, no Senado, o partido de bancada mais numerosa indicar o presidente da Casa. Isso explica a sucessão de presidentes do PMDB.

Raimundo Lira teve atuação muito elogiada ao presidir a Comissão do Impeachment de Dilma. Típica prova de fogo vedada aos fracos.


06 de novembro de 2016
diário do poder

FIM DA MAMATA

GOVERNO SONHA EM CONTER CUSTO DOS SERVIDORES
GOVERNO AVALIA EMENDA PARA RETIRAR REGALIAS COMO ESTABILIDADE

GOVERNO ESTUDA ENVIO DE PEC PARA MUDAR REGRAS DO SERVIÇO PÚBLICO

Amadurece no governo federal a ideia de proposta de emenda à Constituição que altere suas relações com os servidores públicos, cujos custos atingiram “níveis alarmantes”, segundo avalia fonte do Ministério do Planejamento. Mas pouco pode ser feito, até porque ninguém pode ser demitido. O governo paga salários, aposentadorias e pensões a 2.195.154 pessoas, conta que chegou a R$ 255,3 bilhões em 2015. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No governo, o temor é que em dez anos o dinheiro não será suficiente, considerando apenas o crescimento vegetativo da folha.

Somente os servidores federais da ativa custam R$ 151,7 bilhões por ano. Os aposentados, R$ 66,2 bilhões, e pensionistas, R$ 37,3 bilhões.

Do total de 2,2 milhões de servidores, apenas 314 foram demitidos este ano, mesmo assim em longo processo; 0,0001% do total.

Os 13 anos do poder petista deixaram 12 milhões desempregados no setor privado. No último ano de Dilma, foram 1,8 milhão sem empregos.


06 de novembro de 2016
diário do poder

DELAÇÕES, RECESSÃO E ELEIÇÕES

Não há como subestimar a tensão que vem tomando conta do Congresso Nacional

Tenso e extenuante como tem sido, 2016 ainda não acabou. Passados o afastamento de Dilma, a interinidade de Temer, a Olimpíada, a confirmação do impeachment pelo Senado, a aprovação da PEC do Teto na Câmara e os dois turnos das eleições municipais – tudo em meio aos sobressaltos da Lava Jato –, o País ainda tem pela frente mais 50 dias de tensão, até que as festas de fim de ano deem 2016 por encerrado.

Em condições normais, o Planalto teria agora tempo de sobra para cuidar da aprovação da PEC do Teto no Senado. E também para dar a público a tão aguardada proposta de reforma previdenciária e, afinal, iniciar a longa e dura batalha de convencimento da opinião pública que terá de preceder apreciação da proposta pelo Congresso em 2017. O problema é que as condições estão longe de poderem ser consideradas normais. Em Brasília e nas capitais de muitos Estados, a classe política vem tentando se firmar para aguentar o tranco da temida megadelação de dezenas de executivos da Odebrecht, cujas ondas de choque prometem superar por larga margem os piores abalos que até agora advieram da Lava Jato.

O que se teme no Planalto é que um terremoto político de tais proporções possa fragilizar o governo e desestruturar de tal modo sua base parlamentar, a ponto de comprometer a aprovação da PEC do Teto no Senado e inviabilizar a deflagração, ainda este ano, do debate sobre a reforma previdenciária.

Não há como subestimar a tensão que vem tomando conta do Congresso. Basta ter em mente a mobilização, agora ostensiva, da base aliada do governo com a aprovação, a toque de caixa, de mudanças na legislação que redundem na anistia dos financiamentos de campanha eleitoral com recursos “lícitos” provenientes de caixa 2, ocorridos no passado. Tudo à luz do dia, sem maiores preocupações com a reação da opinião pública.

Ao Planalto restou rezar para que o desgaste político dessa ardilosa operação de resgate não respingue no governo. E torcer para que a homologação das delações pelo Supremo fique para 2017, deixando entreaberta a janela de oportunidade com que contava o governo para, até o fim do ano, dar sinais de avanço inequívoco na agenda de mudança do regime fiscal.

O governo tem plena consciência de que tais sinais precisam ser dados com a máxima urgência. A própria recuperação da economia parece estar à espera de um choque decisivo de confiança. Para grande decepção do Planalto, os indicadores mais recentes da evolução do nível de atividade sugerem que o PIB poderá permanecer em queda por mais um trimestre. Tudo indica que o fim do longo e dramático movimento recessivo em que a economia foi metida ficará para 2017.

Em meio a todas essas dificuldades, o governo ao menos tem boas razões para comemorar o desfecho do processo eleitoral encerrado no domingo, por mais difícil que seja extrair conclusões gerais e incontestes do complexo mosaico formado por resultados de eleições disputadas em cerca de 5.500 municípios.

Mais uma vez, haverá amplo espaço para que os analistas divirjam sobre o que de fato as urnas quiseram dizer. E para que se debrucem sobre o real significado dos porcentuais extremamente altos de abstenção e votos brancos e nulos em várias das maiores capitais em que houve disputa em segundo turno. No Rio, em Belo Horizonte e em Porto Alegre, cerca de 40% dos eleitores preferiram se abster, votar em branco ou anular o voto, no segundo turno.

Mas a verdade é que o governo não tem por que reclamar. Os principais partidos que lhe dão apoio tiveram bom desempenho. E os que lhe fazem oposição ou foram simplesmente devastados ou saíram do pleito com muito pouco a mostrar. O temor de que as eleições municipais pudessem trazer uma mensagem de repúdio ao presidente Temer e a seu programa de governo revelou-se completamente infundado. O que, para o Planalto, a esta altura do jogo, não é pouco.
06 de novembro de 2016
Rogério L. Furquim Werneck, O Globo
Economista e doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

EFEITO PROFILÁTICO

O que está decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a efetivação suspensa pelo pedido de vista extemporâneo do ministro Dias Toffoli, é que, uma vez réu, o integrante da linha de substituição tem que ser afastado dessa posição, que o habilita a exercer a Presidência da República. Se o próprio presidente não pode ser réu, muito menos alguém que tenha que substituí-lo eventualmente pode sê-lo.

Isso implica que, se for recebida uma denúncia contra o presidente do Senado, da Câmara ou do STF, esse agente automaticamente deve ser afastado dessa presidência, podendo, porém, permanecer no exercício do cargo de origem (senador, deputado ou ministro do STF). O mérito da medida é impedir que uma pessoa nessas condições exerça a liderança institucional máxima.

Suposta “linha sucessória” não existe, pois há apenas um sucessor legal do presidente brasileiro, que é seu vice, que o substitui em eventualidades, ou sucede a ele em caso de vacância permanente, por doença, morte ou impeachment. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, assim como a presidente do STF, Cármen Lúcia, portanto, não fazem parte da linha sucessória, mas substituem o presidente por no máximo 90 dias, para convocar eleições.

Do ponto de vista constitucional, portanto, Michel Temer não tem vice-presidente, assim como Itamar Franco e Sarney não tiveram, mas a Rede, que impetrou a ação que foi julgada ontem pelo plenário do STF, defende que um réu não pode substituir o presidente da República, mesmo em caráter provisório.

Após o STF confirmar o julgamento, Renan perderá automaticamente a presidência do Senado se tiver denúncia contra si recebida, e já há uma aguardando pauta. Ele não pode simplesmente “abrir mão” de assumir a Presidência da República e passar para o próximo, afirma o juiz Márlon Reis. Essa prerrogativa não é dele, mas do cargo. Por isso ele sai do cargo para que o Senado não perca a prerrogativa.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela Rede Sustentabilidade foi arquitetada na Faculdade de Direito da Uerj pelos advogados Daniel Sarmento, principal autor da ação no Supremo, e Eduardo Mendonça, que ficou com o escritório de advocacia do hoje ministro do STF Luís Roberto Barroso, que por essa razão declarou-se impedido de participar do julgamento.

O pedido de vista feito por Toffoli, após 5 ministros já terem dado seus votos a favor da tese, teve o efeito prático de ajudar Renan a permanecer na presidência do Senado mais tempo, provavelmente até o fim de seu mandato, em janeiro.

Como o recesso do Judiciário é de 20 de dezembro a 20 de janeiro, dificilmente haverá tempo útil para o caso voltar a julgamento nesse período, mesmo que nele seja julgado, o que é improvável, um dos 11 processos contra ele já liberado por Edson Fachin. Trata-se de decidir se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha fora do casamento. O escândalo data de 2007 e provocou a renúncia de Renan da presidência do Senado, para não ser cassado.

A atitude de Toffoli foi tão extemporânea que o ministro Celso de Mello decidiu dar mesmo assim o sexto voto, que formou a maioria do plenário a favor da proibição de que um réu permaneça na linha de substituição do presidente da República.

Anteriormente, Toffoli havia sido derrotado pela maioria na primeira decisão do dia, quando se posicionou contra dar prosseguimento ao julgamento por “perda de objeto”, já que a ação original referia-se ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que já saiu da linha de substituição da Presidência.

A suspensão do julgamento sem a formalização da decisão que já está tomada é um favor, voluntário ou não, a Temer, que temia que a saída de Renan da presidência do Senado prejudicasse a votação da PEC do controle de gastos ainda este ano.

O juiz Márlon Reis, conhecido por sua atuação na aprovação da Lei da Ficha Limpa, considera que a Câmara e o Senado não mais elegerão réus, ou potenciais réus, para a sua presidência. “O efeito profilático da medida para o futuro é avassalador”, comemora o juiz, que lançou a tese que foi encampada pela Rede num artigo no GLOBO, a propósito de Eduardo Cunha.

06 de novembro de 2016
Merval Pereira, O Globo

QUE TAL CADA UM ENTREVISTAR OS EX-PARCEIROS DO OUTRO?

O filme de Tate Taylor, "A Garota no Trem", é adaptado de um bom romance de Paula Hawkins (Record). É difícil comentar a história sem estragar o prazer dos futuros espectadores. 

Então apenas apresentarei meus pensamentos na saída do cinema.

1) Poucas coisas são tão chatas quanto o casamento com um parceiro ou uma parceira alcoolistas.

É chato subjetivamente, por razões narcisistas. Quem não bebe é levado a acreditar em uma das duas: a) o outro bebe porque a convivência comigo deve ser insuportável; b) não sei por que o outro bebe, mas, para ele/ela, conviver comigo não é uma razão suficiente para ele/ela ficar sóbrio/a.

É chato objetivamente. Imagine o sexo com alguém que pode adormecer no meio de uma transa. E imagine as catástrofes sociais que a bebedeira do outro pode produzir quando você se aventura a compartilhar a vida social com ele/a.

A própria relação é chata, porque o alcoolista é facilmente ciumento e paranoico. O homem, em particular, está convencido de que ele está lutando contra a adversidade do mundo, enquanto sua companheira (que não bebe) estaria aproveitando a vida (eventualmente com amantes). Com isso, o alcoolista pode se tornar estupidamente violento.

Alguns se imaginam resolver o problema bebendo junto com seu parceiro ou com sua parceira, mas as relações de casais alcoolistas são tempestuosas: a bebedeira do casal nunca consegue ser "coordenada".

Em suma, alcoolismo não condiz com casamento: se beber, não case.

2) Na adolescência, voltando para casa nos fins de tarde de inverno, eu olhava para as janelas acesas, onde aconteciam vidas parecidas com a minha, mas que eu imaginava melhores, cheias de afetos ternos e alegres. Eu permanecia no frio da rua de propósito, para idealizar melhor o aconchego das outras famílias, as vidas supostamente mais plenas que a minha –e, claro, os amores que, atrás daquelas janelas, deviam ser perfeitos, absolutos.

Tive sorte: comecei a imaginar que toda paz aparente escondia um mistério. À luz de lustres e abajures, os outros pareciam felizes, mas, de fato, quais horrores se escondiam na obscuridade dos closets? Conselho: pratique essa pergunta sem moderação.

Idealizar o amor de outros casais não alimenta a esperança, mas o desespero.

3) Geralmente, separações acontecem por boas razões, mas, na hora, a gente se esquece disso.

Ou seja, sabemos que o que tinha a perder já foi perdido –ou talvez nunca tenha existido. Mas lamentamos as separações como se, nelas, sempre estivéssemos perdendo "algo". Qualquer separação produz o fantasma de uma perda.

Talvez a gente se sinta humilhado por ter fracassado na realização de um conto de fadas ou de um sonho de nossos pais: o fato é que, frequentemente, a separação é vivida como um dano irreparável, embora ela seja para ambos uma libertação.

4) Hoje é frequente que as pessoas se casem ou se juntem numerosas vezes ao longo da vida. Um novo casamento é quase sempre visto como a solução dos problemas amorosos anteriores, ou como a compensação dos defeitos do casal anterior. Isso lisonjeia os novos amores: ele ou ela nos "salvam", segundo o caso, da "bruxa" ou do "ogro".

De fato, os casamentos que se sucedem são menos diferentes do que parece –a gente muda pouco, e nossos casais também mudam pouco. Em vez de negar essa realidade (decretando a absoluta novidade de nossa escolha mais recente), seria mais sábio fazer um bom uso da série de nossas uniões e desuniões.

Afinal, quem conhece melhor nosso novo amor é seu parceiro ou sua parceira anterior. E ex-parceiros/as nos conhecem melhor do que nosso novo amor. Portanto, que tal cada um entrevistar os "ex" do outro? Seria um bom jeito de antecipar (quem sabe resolver) problemas antigos que se repetirão, mais cedo ou mais tarde, no novo casamento.

Essa prática tornaria as separações mais civilizadas, porque seria perigoso deixar uma lembrança sinistra em companheiras ou companheiros anteriores.

Sem esperar esse costume ser instituído, note-se que o fato de ter mantido boas relações com seus ou suas "ex" deveria ser considerado um ponto a favor de qualquer "candidato" prospectado.

Na hora de empregar alguém, a gente pede referências aos empregadores anteriores. Por que não fazer o mesmo na hora de casar?

06 de novembro de 2016
Contardo Calligaris, Folha de SP

DESDE CRIANCINHAS

Nada como um inimigo em comum, como Alckmin, para aproximar Serra e Aécio

Bastou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) botar a cabeça de fora na sucessão presidencial, como o grande vitorioso das eleições municipais, para seus dois adversários tucanos não só se mexerem, mas até se reaproximarem. Sim, senhores e senhoras, o senador Aécio Neves e o ministro José Serra andam no maior tititi e com um discurso comum: eleições municipais são municipais, eleições presidenciais são presidenciais, e uma coisa não tem nada a ver com a outra. Certamente, Alckmin discorda.

Presidente nacional do PSDB e “dono” da máquina partidária, Aécio foi solidário com Serra e até se ofereceu para soltar uma nota do partido para defendê-lo quando requentaram a informação de que a campanha dele recebeu doações da Odebrecht no exterior. Conversa daqui, conversa dali, ambos concluíram que tal nota teria efeito bumerangue, chamando atenção para a delação e voltando-se contra Serra. Mas abriu-se o canal.

Os contatos continuaram, os dois têm se falado por telefone com frequência e vão se encontrar amanhã em São Paulo para botar o papo em dia, deixar as divergências (por ora...) de lado, fazer um balanço das eleições municipais e discutir posições comuns nas disputas que estão logo aí: pela presidência da Câmara, pelas lideranças tucanas na Câmara e no Senado e pela presidência do próprio partido, além de prévias para escolher o nome de 2018.

Na Câmara, encorpa a tese de manter Rodrigo Maia (DEM), considerado pelo deputado Roberto Freire (PPS) como “o nosso Itamar”, em uma referência ao ex-presidente Itamar Franco, que chegou ao Planalto pelo destino, sem grandes pretensões, mas capaz de dialogar à esquerda e à direita e a tocar o barco com pouca resistência e alguma competência. Quanto mais Centrão, PSDB, PMDB e a oposições se digladiarem – e se neutralizarem –, mais a opção Maia cresce.

Mas, lembrando que Aécio e Serra têm mandato no Senado, enquanto Alckmin fica a distância de Brasília, como governador de São Paulo, os dois já discutem até um candidato comum para a liderança na Câmara: Marcus Pestana, de Minas. Ele é tido como o principal articulador de Aécio no Congresso, mas é economista, vem da juventude católica e tem um passado mais à esquerda, como Serra. E não é que Serra e Pestana vão conversar na terça-feira?

Na segunda-feira, entre o encontro de Serra com Aécio e o de Serra com Pestana, Alckmin estará onde mesmo? Em Belo Horizonte de Aécio, em um dos 20 eventos suprapartidários de lançamento em vários Estados da nova vacina contra a dengue, um excelente pretexto para que o principal vitorioso das eleições municipais circule livremente pelo País... em campanha. Na capital mineira, aliás, Alckmin vai aproveitar para confraternizar com o atual prefeito, Márcio Lacerda, do PSB. Em São Paulo, o PSB já é “alckmista”. Dizem que em Minas está começando a ser.

Enquanto isso, Aécio foca o PSDB para manter a tropa unida – em torno dele, claro – e Serra usa a trincheira do Itamaraty para fazer a política externa repercutir na interna. Passou o feriado telefonando para os chanceleres da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile, pedindo que venham a Brasília ou enviem alguém com status de ministro para a reunião de segurança de fronteiras, no dia 16. Então, todo mundo diz que a eleição municipal não tem nada a ver com a presidencial, mas que mexe com os nervos dos presidenciáveis lá isso mexe. Só não mexe mais do que a Lava Jato.

Recordar é viver. Como o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) incluiu o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre suas testemunhas de defesa, vale lembrar que isso tem um efeito mais psicológico do que prático. Em 2011, o coronel Brilhante Ustra chamou como suas testemunhas o ex-presidente José Sarney e o ex-ministro Jarbas Passarinho. Nenhum dos dois deu as caras e ficou por isso mesmo.

06 de novembro de 2016
Eliane Cantanhede, Estadão

A LEI PARA QUASE TODOS

Por que parlamentares se apegam tanto ao foro especial e desqualificam os outros magistrados?

Foro privilegiado, ou foro por prerrogativa de função? Cláusula de barreira ou cláusula de performance? As palavras, principalmente em política, costumam expressar posições bem definidas.

O que chamamos foro privilegiado nem sempre foi visto assim. No passado era pior. As pessoas tinham direitos a partir de sua origem, de sua classe social, algo que as acompanhava até à morte. Nesse sentido, ao limitar o foro especial ao exercício de uma função, houve um avanço indiscutível. Perdido o cargo, retorna-se ao destino comum.

Deputados e senadores só podem ser processados pelo Supremo Tribunal. Em princípio, não é uma coisa boa se você fez algo errado. Os juízes do Supremo são mais competentes e, portanto, mais capazes de desarmar todas as tramas da defesa. Além disso, ao ser condenado pelo Supremo, não há para onde correr, não há chances de recursos a uma instância superior, como na vida aqui embaixo, onde os condenados se veem às voltas com juízes de primeira instância.

Por que os parlamentares se apegam tanto ao foro especial? Por que desqualificam os outros juízes, considerados por Renan Calheiros juizecos de primeira instância? Por que preferem o que deveriam temer?

A resposta está no tempo, isso que nem sempre sabemos definir, mas sabemos muito bem o que é. Os processos no Supremo levam anos para ser julgados, o tempo corre a favor dos acusados.

Segundo os últimos números, cerca de 224 parlamentares são objeto de investigação ou ações no Supremo. De 1988 para cá, 500 foram investigados e apenas 16, condenados.

Os números atuais são um recorde. Alguns parlamentares respondem a mais de um processo. Há os recordistas, como o senador Lindberg Farias (PT-RJ)ou o ex-deputado Paulo Cesar Quartiero, hoje vice governador (de Roraima), com 13 inquéritos cada um.

Nada tenho pessoalmente contra Quartiero. Desenvolvi mesmo uma visão crítica sobre a delimitação da área indígena Raposa-Serra do Sol. Mas andei por lá em algumas ocasiões, inclusive num momento em que Quartiero destruiu suas instalações de beneficiamento do arroz que produzia, revoltado com a perda de suas terras.

Como fiz algumas fotos, a Justiça me chamou para depor. Fui lá, no dia e hora e marcados, e contei o que vi. E disse que tinha as fotos. Por precaução salvei algumas e as mantive na mesa do computador.

Nunca mais fui chamado. De vez em quando, olhava as fotos e pensava comigo mesmo: vou mantê-las aí, pode ser que se interessem, que queiram ao voltar ao tema. Com o tempo retirei-as da minha vista. Nunca mais soube de nada a respeito desse assunto e, na verdade, perdi o interesse.

Claro que quero voltar a Uiramutã e pernoitar numa pensão de R$ 20 por noite, rever todas as belezas daquela região de Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana. Mas o destino da Raposa-Serra do Sol, tão discutido no passado, não é mais pauta de reportagem. Teria de fazer uma grande ginástica narrativa para que as pessoas se interessassem pelo que, de fato, aconteceu depois da delimitação da área indígena.

Tudo o que é sólido se desmancha no ar. A frase de Marx, adaptada por Marshall Berman para o continente americano, tem plena validade para o Brasil. Estou falando de um dos 500 casos que, por coincidência, se entrelaçaram com a minha trajetória pessoal.

Um dos inquéritos mais antigos de Renan Calheiros é o que envolvia sua amante mantida por empreiteira. O caso revelou uma riqueza pessoal insuspeitada e também se dissolveu no ar. Todas as etapas foram cumpridas no tempo. Acabou em pizza, o que em termos amorosos quer dizer: em poses para uma revista masculina.

A passagem do foro privilegiado para o comum não significa necessariamente uma solução perfeita para o problema. Lembro-me de que o deputado Bonifácio de Andrada muitas vezes enfatizou, em conversas sobre o tema, como é perigoso ser perseguido por um juiz no interior, sobretudo no momento eleitoral, em que as paixões políticas se acendem.

Atualmente, fala-se numa espécie de Corte dedicada exclusivamente aos parlamentares e outros detentores de foro especial. Não me parece a melhor saída. No entanto, a pior de todas é continuar empurrando com a barriga, enquanto os processos dormem no Supremo.

Aquele célebre momento em que Dilma nomeou Lula para protegê-lo de Sergio Moro deveria ser um ponto de inflexão. Na verdade, o mensageiro acabou ofuscando nossa memória da mensagem. Quem não se lembra do Bessias? Depois que Dilma caiu, todos queriam saber do Bessias, por onde andava, se estava recebendo seu salário, que futuro teria o Bessias num país sem Dilma na Presidência... Se, de repente, começarmos a chamá-lo de Messias, sua mensagem pode ter um significado mais amplo. Seu tropeço anunciaria um novo tempo, sem truques e artimanhas.

Ex-governantes sofrem crueldades, assim como repórteres investigativos. Uma delas é a dispersão de processos, o que os obriga a correr de um lado para o outro, tornando-os escravos de uma defesa de Sísifo: mal se explica aqui e já é preciso sair correndo para se explicar a alguns quilômetros de distância.

Com todas essas pedras no caminho, é preciso buscar uma saída. Dizem que uma das conquistas da Lava Jato foi demonstrar que a lei vale para todos. Mas vale mesmo?

A cadeia de Curitiba está cheia de gente sem mandato. Quem tem mandato tem polícia particular, com sofisticadas malas para desmontar grampos, assessorar bandidos no Maranhão. E ministros no Supremo para, com a rapidez de um relâmpago, livrá-lo das complicações. Mexam com os jagunços de terno preto e gravata e não faltará uma sumidade jurídica para nos esfregar a Constituição na cara.

A lei vale para todos? Felizmente, ainda não estão prendendo quem responde a essa frase com uma gargalhada.


06 de novembro de 2016
Fernando Gabeira, Estadão

PERGUNTAS DIFÍCEIS NÃO SÃO BEM-VINDAS NAS ESCOLAS OCUPADAS

BRASÍLIA - O movimento de invasão a escolas visto em várias partes do país já conseguiu atrapalhar a vida de muitos estudantes. Mas ainda não produziu alternativas às propostas que, segundo dizem, motivaram essas "ocupações".

Contribui para isso a subserviência de grande parte dos participantes a partidos e movimentos de esquerda, além do apego a ideologias.

Se fossem apartidários, não viriam a Brasília tirar fotos e confraternizar com parlamentares da oposição. Sem se importar que alguns deles sejam investigados na Lava Jato.

O controle de movimentos estudantis por partidos, aliás, não é algo novo e explica 13 anos de silêncio diante dos dois últimos governos.

Superar a doutrinação ideológica no ambiente secundarista também não é fácil. É nítida a dificuldade de apresentar a estudantes uma visão mais liberal do mundo. E propostas como a "Escola sem Partido" acabam por fomentar mais desconfianças do que discussões.

Não parece haver estudante que não defenda um currículo mais flexível. Ao mesmo tempo, surpreende o discurso de muitos para que nada deixe de ser obrigatório.

Propostas de reforma do ensino adormecem nas gavetas da Câmara. A edição de uma medida provisória, que tem prazo para ser votada e transformada em lei, no entanto, é vista como uma tentativa de acelerar debates para evitar discussões.

É possível que o Executivo recue e enterre a reforma. Afinal, é um governo com receio de se impor em temas que não sejam a PEC do teto de gastos. Com isso, fica tudo como está.

Nesse ponto, aliás, os estudantes são mais um grupo que iniciou a guerra pelos recursos mais escassos desse novo Orçamento.

O Brasil investe pouco em educação. Mas gasta muito com benefícios previdenciários e funcionalismo.

Haverá ocupação de escolas em defesa da reforma da Previdência?

Nas escolas ocupadas, perguntas difíceis não parecem ser bem-vindas.


05 de novembro de 2016
Eduardo Cucolo, Folha de SP

LULA TINHA "PAPEL DE LIDERANÇA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA"

A Lava Jato repetiu no Conselho Nacional do Ministério Público todas as suas denúncias contra Lula.

Os procuradores disseram que Lula tinha "papel de liderança na organização criminosa" que atuava para desviar recursos da Petrobras. Disseram também que ele agiu "no mundo das sombras, sem digitais ou recibos de recebimento de propina".

Sobre o uso do PowerPoint, os procuradores afirmaram:

"O que se fez, na verdade, foi simplesmente explicar, de modo detalhado e fiel ao conteúdo da denúncia, o objeto da acusação. A realização de entrevistas coletivas foi implementada para garantir a transparência e cumprir o dever de informar a sociedade em situação em que há grande interesse público."


05 de novembro de 2016
in libertatum

CONHEÇA OS CHARLATÕES OCIDENTAIS QUE JUSTIFICAM A JIHAD (DESTAQUE PARA OS IDIOTAS FRANCESES, SEMPRE ELES...)

Transcrito do site Gatestone - Original em inglês: Meet the Western Charlatans Justifying Jihad
Tradução: Joseph Skilnik

Após o 11 de setembro de 2001, a nata dos intelectuais europeus imediatamente começou a procurar e encontrar justificativas para a jihad. Eles obviamente estavam fascinados com o fuzil automático Kalashnikov, "a arma dos pobres". Para eles o que se passou em Nova Iorque foi uma quimera, uma ilusão. Hipoteticamente, os assassinatos em massa eram o suicídio da democracia capitalista, e o terrorismo foi a fúria dos desempregados, a arma desesperada de um lumpemproletariado ofendido com a arrogância da globalização ocidental.

Esses intelectuais semearam as sementes do desespero em uma enorme câmara de eco ocidental. Do 11 de setembro até os recentes massacres em solo europeu, os cidadãos ocidentais assassinados são retratados apenas como vítimas colaterais em uma guerra entre "o sistema" e os condenados da terra, que só estão reivindicando um lugar à mesa.

O filósofo alemão Martin Heidegger (à esquerda) foi um dos muitos intelectuais e artistas europeus que abraçaram o sonho de Adolf Hitler. Hoje, o filósofo francês Michel Onfray (à direita) se tornou o queridinho do grupo jihadista Estado Islâmico, por conta da sua visão segundo a qual, a despeito dos islamistas matarem e massacrarem, não é culpa deles. Ele culpa as vítimas, porque "o Ocidente atacou primeiro".

Michel Onfray é um desses intelectuais. Já faz um bom tempo desde que ouvimos a expressão: "idiota útil". A cínica expressão é muitas vezes atribuída a Lenin e era utilizada para identificar aqueles simpatizantes ocidentais que justificavam os horrores do comunismo. A revista francesa L'Express a usou em relação a Onfray: "o idiota útil do islamismo".

Quando o seu "Manifesto Ateísta" foi publicado em 2005, Onfray jamais poderia ter imaginado que dez anos depois ele se tornaria o queridinho do grupo jihadista Estado Islâmico (ISIS). No entanto, em 21 de novembro de 2015, isto é, uma semana após o massacre de Paris, Onfray apareceu em um vídeo de propaganda do Estado Islâmico. Alguns dias mais tarde, Onfray, este ídolo da classe média europeia displicente , afirmou que uma "trégua poderia ser assinada entre a França e o ISIS".

Onfray concedeu uma entrevista para a revista Famille Chrétienne, na qual explica que não há nenhuma diferença moral entre "matar vidas inocentes de mulheres, crianças e idosos" e o "terrorismo de estado" − entre o ISIS e a guerra do Ocidente contra o terror.

Onfray é o filósofo francês mais lido no mundo, deixando para trás Michel Serres, Michel Foucault e Jean-Paul Sartre. Este filósofo, endiabrado com o Iluminismo, já escreveu 80 livros, traduzidos para cerca de 30 idiomas. Ele não é marxista e sim um hedonista libertário. Segundo Onfray, toda a tradição judaico-cristã impede o prazer livre e amoroso. Daí a sua insistência, em última análise, que a civilização ocidental está "morta".

QUERIDINHO DOS ASSASSINOS

Como é que este grande hedonista, teórico do materialismo e do ateísmo, se tornou o queridinho desses cruéis assassinos islâmicos? O primeiro-ministro Manuel Valls o acusou de ter "perdido o rumo."

Ao postular uma trégua com o Estado Islâmico, Onfray mostra que ele acredita que a França é responsável por aquilo que está lhe acontecendo. Em seu recente livro Penser l'islam ("Meditando sobre o Islã"), Onfray assinala: "se nós nos ativéssemos aos fatos históricos e não às emoções, veríamos que quem atacou primeiro foi o Ocidente". A França, ao que tudo indica, está colhendo o que plantou. Indubitavelmente os islamistas matam e massacram, mas não é culpa deles, uma vez que, em sua opinião, foi o Ocidente quem os atacou primeiro.

Onfray também deu a impressão de encontrar mais desculpas para o ISIS ao falar sobre a "islamofobia" francesa. Por qual razão Onfray se tornou tão querido entre os jihadistas franceses que lutam na Síria e no Iraque? O jornalista David Thomson, especialista em movimentos jihadistas, explicou que "Onfray foi traduzido para o árabe e é compartilhado em todos os sites pró-ISIS". Ao conversar com Jean-Jacques Bourdin em 2013, Onfray chegou a defender o direito dos islamistas aplicarem a Lei Islâmica (Sharia) em Mali.

           FILÓSOFOS OU PSICOPATAS?

Onfray admite que estamos em guerra. Mas esta guerra, para ele, foi iniciada por George W. Bush. Ele "esquece" que 3.000 americanos foram mortos no 11 de setembro de 2001. Se você lembrá-lo que o "ISIS mata inocentes", Onfray responderá: "nós também já matamos inocentes". É a perfeita equivalência moral entre o ISIS e o Ocidente. Bárbaros contra bárbaros! Os 130 franceses assassinados em 13 de novembro de 2015 são apenas marionetes do Ocidente. Com esse relativismo moral, Onfray abre as portas para os cruéis assassinos islâmicos.

Onfray pertence a uma longa lista, repleta de charlatões entre os intelectuais da Europa. Escrevendo para o Le Monde, o mais famoso filósofo alemão vivo, Jürgen Habermas, afirma que "o jihadismo é uma forma moderna de reação às condições de vida caracterizada pelo desenraizamento". Alguém deveria ter explicado a ele que todos os terroristas estavam bem integrados nas democracias belgas e francesas, além de viverem às custas da assistência social.

Thomas Piketti, outro francês bobalhão idolatrado pelos esquerdistas assassinos, ladravazes, mentirosos e recomendado por professores comunistas que infestam as universidades. 

Outro filósofo celebridade, o guru esloveno neomarxista Slavoj Zizek, sustenta que o islamismo pode parecer reacionário, mas "em uma curiosa inversão, a religião é um dos locais onde é possível lidar com as dúvidas cruciais acerca da sociedade atual. Ela se tornou um dos locais da resistência". Zizek também ressaltaque os "fascistas islâmicos" e os "racistas anti-imigração europeus" são "os dois lados da mesma moeda."

Após o massacre em Paris, o intelectual francês Thomas Piketty, apontou a "desigualdade" como sendo a raiz do sucesso do ISIS. Outro consagrado filósofo alemão, Peter Sloterdijk, ressaltou que os ataques do 11 de setembro foram apenas "pequenos incidentes".

José Saramago, ganhador do Prêmio Nobel de literatura, afirmou que os dois aviões lançados contra as torres gêmeas foi a "vingança contra a humilhação".

O ÁPICE DO CINISMO

Há também aqueles que, assim como o pensador francês Jean Baudrillard, dizem que os ataques contra as torres gêmeas era algo realmente desejado pelos Estados Unidos. Em suma, os terroristas islâmicos realizaram os atentados, mas nós realmente os desejávamos. Ou então, só para citar o famoso compositor alemão Karlheinz Stockhausen: o ataque ao World Trade Center foi "a maior obra de arte possível de ser realizada em todo o universo".

O ápice do cinismo foi alcançado por Dario Fo, vencedor do Prêmio Nobel de literatura de 1997 que assinalou após o 11 de setembro:

"Os grandes especuladores chafurdam em uma economia que mata anualmente dezenas de milhões de pessoas com a pobreza — de modo que o que são 20.000 mortos em Nova Iorque? Independentemente de quem tenha perpetrado o massacre de 11 de setembro, esta violência é filha legítima de uma cultura da violência, fome e exploração desumana".
Isso já aconteceu antes. Filósofos como Martin Heidegger e Carl Schmitt, escritores como Knut Hamsun e Louis Ferdinand Céline, músicos, como Wilhelm Furtwangler e Ernst von Karajan, são apenas alguns dos mais famosos representantes da cultura europeia que abraçaram o sonho de Adolf Hitler. Seus herdeiros agora justificam a jihad como o castigo supremo no tocante às liberdades ocidentais e à democracia.

(*) Giulio Meotti Giulio Meotti, Editor Cultural do diário Il Foglio, é jornalista e escritor italiano.

Nota do blog: Recomendo que leiam com atenção este artigo para saber o que está de fato acontecendo e que é escamoteado pela grande mídia. 
Aliás, todos esses ditos intelectuais listados neste artigo são permanentemente aquinhoados com vasto espaço nos maiores veículos da grande mídia, enquanto os professores comunistas que dominam as universidades nas áreas das ditas "ciências humanos" empurram cérebro a dentro do alunado o que defendem essas pestes européias. 
Com destaque, é claro, para os intelectualóides bundalelês franceses. Os alunos devem repudiá-los. Joguem no lixo, no esgoto, o que escrevem esses jagunços comunistas. 

EM TEMPO: Os entretítulos foram editados pelo autor deste blog.

05 de novembro de 2016
in aluizio amorim

LAVA-JATO: DELAÇÃO DE EXECUTIVOS DA MENDES JÚNIOR PIORA A SITUAÇÃO DE RENAN NO CASO DA AMANTE

Não foi por muito tempo que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) teve a sensação de alívio. Na quinta-feira (3), a “corda no pescoço” do presidente do Senado afrouxou ligeiramente depois que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista ao processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), apresentado em maio passado pela Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva.

A ADPF, que já conseguiu maioria no STF, questiona a presença de réus em ação penal na linha sucessória do presidente da República, o que contraria a legislação vigente. Para a maioria dos ministros da Corte, ninguém que eventualmente possa substituir o presidente da República pode ser réu em ação penal. Se isso acontecer, terá de deixar o cargo.

Renan Calheiros é alvo de onze inquéritos no STF – sendo oito referentes à Operação Lava-Jato – e de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em que o peemedebista é acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O caso é antigo e mira o dinheiro usado para o pagamento das despesas da então amante de Renan, com quem ele teve uma filha fora do casamento.

Logo depois do escândalo, que quase lhe custou o mandato, o parlamentar alagoano apresentou notas fiscais de venda de gado para justificar a origem dos recursos usados no pagamento das despesas da jornalista Monica Veloso, então amante do senador. A Polícia Federal entrou no caso e descobriu que as notas fiscais eram fraudulentas, pois ficou constatado que a aludida transação comercial não aconteceu. O relator do caso é o ministro Luiz Edson Fachin, que já liberou o processo para análise em plenário.

O presidente do Senado alega que é inocente, mas sua situação não é das melhores, pelo contrário. No rastro da Operação Lava-Jato, que desmontou o maior e mais ousado esquema de corrupção de todos os tempos, dois executivos da empreiteira Mendes Júnior revelaram às autoridades que o dinheiro usado no pagamento das despesas da “jornalista amante” era fruto de propina cobrada pelo senador. A informação ainda não é oficial, mas sabe-se que, durante negociação com a força-tarefa da Lava-Jato, Murilo Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira, mostrou disposição de esclarecer o imbróglio de uma vez por todas.

Confirmada essa informação, Renan Calheiros poderá transformar-se réu em dois processos, ambos envolvendo o mesmo tema: a amante e as “vacas sagradas”. Isso porque, além da denúncia já apresentada (peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso), a PGR deve apresentar uma nova, desta vez por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no mínimo.

Resumindo, por obra do ministro Toffoli, o senador alagoano escapou do vexame de ser apeado da presidência do Senado – ele deixará o cargo em 1º de fevereiro de 2017 –, mas arrumou uma nova e enorme confusão no vácuo da delação da Mendes Júnior.

Considerando que no STF tramitam outras investigações sobre o envolvimento de Renan no Petrolão, não se deve descartar a hipótese de renúncia em algum momento. Até porque, se isso ocorrer, os respectivos processos serão remetidos à primeira instância. Coisas do Brasil!


05 de novembro de 2016
ucho.info

NOVEMBRO AZUL: A CADA 40 MINUTOS UM HOMEM MORRE DE CÂNCER DE PRÓSTATA NO BRASIL

O câncer de próstata é uma doença silenciosa, que não costuma apresentar sintomas. Mas há uma boa notícia: a detecção precoce pode aumentar em 90% as chances de cura. Contudo, 87% dos homens afirma que o preconceito atrapalha na prevenção. A informação e conscientização são imprescindíveis para mudarmos este quadro.

Assim como o mês de outubro foi escolhido o período de campanhas mais intensas de prevenção ao câncer de mama – o “Outubro Rosa” -, o mês de novembro foi o escolhido para o de conscientização e prevenção do câncer de próstata.

É importante destacar que enfermidade é a segunda maior causa de óbito oncológico no sexo masculino. Apesar dos índices não serem bons, a saúde do homem nem sempre é colocada em pauta. O “Novembro Azul” veio para discutir essa tão temida doença.

De acordo com pesquisa realizada pela Coalizão Internacional para o Câncer de Próstata – IPCC, 47% dos homens com a doença em estágio avançado desconhecem e/ou não dão importância aos sintomas. Segundo a ONG Cancer Care, 1,1 milhão de homens são afetados pelo câncer de próstata e a enfermidade provoca 307 mil mortes no mundo, todos os anos. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima cerca de 61 mil novos casos por ano só no Brasil.

Quando o câncer de próstata é descoberto cedo, as chances de cura são muito altas. A recomendação de especialistas é que homens a partir dos 50 anos devem fazer exames de próstata anualmente. Aqueles que possuem histórico familiar, devem iniciar o controle a partir dos 45. E, os que possuem mais de um parente de primeiro grau com câncer de próstata, devem começar a serem examinados aos 40 anos.

Apesar de alguns exames serem incômodos, o checkup anual é necessário para manter a saúde em dia. Após a primeira checagem e, dependendo dos resultados, a frequência dos testes deve ser discutida com cada um dos pacientes considerando os seus valores pessoais e as suas expectativas. Pelo fato de o câncer de próstata se manifestar de forma silenciosa, há a necessidade da prevenção para que seja descoberto em estágio inicial. Em estágios mais avançados, a pessoa pode ter dificuldade para urinar, alterações da frequência urinária e, ainda, ter sangue nas fezes ou urina, ou dores ósseas quando já em situação de metástase.

Criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, a edição de 2016 da campanha Novembro Azul vai ampliar sua abordagem. Com o tema “De novembro a novembro azul – movimento permanente pela saúde integral do homem”, a ação vai orientar sobre o câncer de próstata e ações para estimular a atividade física. Também haverá distribuição de material informativo e prédios serão iluminados na cor azul – entre eles, o Viaduto do Chá, em São Paulo, e o Congresso Nacional, em Brasília.

Um dos destaques da programação é o II Fórum Ser Homem no Brasil, marcado para o dia 7 de novembro. O evento vai reunir profissionais de saúde, parlamentares, governantes, representantes do Ministério da Saúde e população em geral para debater a prevenção e o combate ao câncer de próstata e outros tipos de câncer, como de pênis e testículo.

Nas redes sociais, a campanha vai tratar da saúde integral do homem e usará as seguintes hashtags: #novembroazul #denovembroanovembroazul #menospreconceito e #maisvida. A programação completa do Novembro Azul pode ser conferida no portal do Instituto Lado a Lado pela Vida.


05 de novembro de 2016
ucho.info

COMPLICOU... NA BANCADA DE SENADORES DO PMDB, SOMENTE 3 SE SALVAM

DOS 19 SENADORES DO PMDB, 16 PODEM VIRAR RÉUS EM AÇÃO PENAL

SÓ 3 SENADORES PODEM SUCEDER RENAN SEM A AMEAÇA DE VIRAREM RÉUS

Afetará a eleição para presidente do Senado a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir réus em ações penais de permanecerem na linha sucessória presidencial. Dono da maior bancada, o PMDB deve indicar o substituto de Renan Calheiros, cujo mandato à frente do Congresso termina em fevereiro. O problema é que apenas três dos 19 senadores do PMDB não respondem a processos na Justiça. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Raimundo Lira (PB), Kátia Abreu (TO) e Rose de Freitas (ES) podem disputar a presidência do Senado: não correm o risco de virar réu.

Ivo Cassol (PP-R), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Valdir Raupp (PMDB-RR) até já são réus na Justiça, não podem estar na linha sucessória.

Além de Renan Calheiros, Aloysio Nunes, Aécio Neves, Cássio Lima, Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Humberto Costa, são investigados.

Aliados torcem para que Renan não seja declarado réu e não destituído da presidência do Senado a poucas semanas do fim do seu mandato.


05 de novembro de 2016
diário do poder

EX-MINISTRO HENRIQUE ALVES É ACUSADO DE ESCONDER R$ 3 MILHÕES ILEGAIS

JÁ NA MIRA DA LAVA JATO, HENRIQUE ALVES TENTOU ESCONDER DINHEIRO

O SHEIK: EX-DEPUTADO RECEBEU PROPINAS NA SUÍÇA DE EMPREITEIRA DO RIO, MAS ESVAZIOU A CONTA, DIZ A REVISTA.

Documentos obtidos pela revista IstoÉ mostram que Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do PMDB, tentou esconder nos Emirados Árabes e no Uruguai cerca de R$ 3 milhões em recursos ilegais recebidos de empreiteira do Petrolão, mesmo depois de ter sido flagrado pela Lava Jato. Leia a reportagem:

Nos corredores do QG da Lava Jato, em Curitiba, um dos investigados é conhecido pela alcunha de “Sheik”. Trata-se do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), ex-ministro, ex-presidente da Câmara (2013-2014) e um dos principais interlocutores do presidente Michel Temer. Dono de 11 mandatos consecutivos como deputado federal, e reconhecido como hábil articulador, Henrique Alves já foi um dos políticos mais poderosos do País. Em junho de 2013 chegou a ocupar a Presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff e Temer. Com certeza teria lugar de destaque no governo não fossem as descobertas feitas pela Lava Jato, que em junho passado encontrou sua conta não declarada na Suíça. A existência da conta confirmou delação premiada feita por diretores da Carioca Engenharia, que apontam Alves como destinatário de propinas do Petrolão. A denúncia fez com que o peemedebista perdesse o cargo de ministro do Turismo. Agora, documentos obtidos por IstoÉ não só confirmam a existência da conta na Suíça, como mostram a milionária movimentação feita por Alves no exterior e revelam a trama urdida pelo ex-ministro para tentar esconder o dinheiro mesmo depois de estar na alça de mira da Lava Jato, o que, segundo procuradores, pode caracterizar crime de obstrução de Justiça.

CLIQUE PARA AUMENTAR

Os documentos encaminhados ao Brasil pelo Ministério Público Suíço explicam por que os agentes o tratam como “Sheik”. Reúnem extratos bancários e cartões de assinatura de contas. Eles mostram que, em março do ano passado, quando o procurador geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF os primeiros pedidos de investigações contra políticos, Henrique Alves esvaziou sua conta no banco Merrill Lynch e transferiu os recursos para bancos nos Emirados Árabes e no Uruguai. Na ocasião, Henriquinho, como é chamado pelos mais íntimos, foi um dos citados em delações premiadas, mas não virou alvo porque Janot entendeu que os indícios não eram suficientes para investigá-lo. Em abril, logo depois de escapar da “lista de Janot”, Henrique Alves foi nomeado ministro do Turismo pela então presidente Dilma. Deixou o cargo só em junho deste ano, já na gestão de Michel Temer, depois de a Lava Jato se deparar com a conta secreta na Suíça.

clique para aumentar

Da Suíça para Dubai

De acordo com movimentação bancária de Henriquinho, a qual IstoÉ teve acesso, em 30 de março de 2015, três dias após a imprensa noticiar que ele seria indicado para o cargo de ministro do Turismo, Henrique desidratou sua conta no banco Julius Bär (sucessor do Merrill Lynch), na Suíça. Transferiu US$ 733.501,48 para uma conta bancária no Emirates NBD, instituição financeira sediada em Dubai, nos Emirados Árabes. Considerando a cotação do dólar na época, o valor equivalia a cerca de R$ 2,3 milhões. Outra parte do recurso ilegal, um total de USD 137.500,00, cerca de R$ 600 mil na ocasião, já havia sido repassada para um banco no Uruguai em fevereiro. Com essa manobra, Henrique escapou de ter o dinheiro bloqueado na Suíça, atitude que tem sido adotada pelas autoridades daquele País. A origem desses recursos seria, de acordo com as investigações, pagamentos de propina feitos pela empresa Carioca Engenharia em troca de obter recursos da Caixa Econômica Federal para a obra do Porto Maravilha. Aberta em 2008, a conta foi fechada logo depois de os valores terem sido transferidos para os Emirados Árabes, ainda no mês de março, segundo relatório do próprio banco Julius Bär. Ainda não se sabe se o banco em Dubai foi o destinatário final dos recursos ou se, de lá, circularam para outros caminhos.

clique para aumentar

O Ministério Público da Suíça transferiu a investigação contra Henrique Alves para a Procuradoria Geral da República, no Brasil. As informações chegaram oficialmente às autoridades brasileiras em abril deste ano. Os investigadores ainda rastreiam o restante da movimentação dos recursos do peemedebista no exterior. A conta no banco Emirates NDB aparece nos extratos da Suíça como pertencente ao nome Al Hadeed. É possível, porém, que seja apenas um laranja ou uma empresa offshore para esconder o real dono dos recursos. A tática é muito comum: a própria conta de Henrique Alves na Suíça não está em seu nome, mas sim no da offshore Bellfield Investment, sediada em Cingapura. Os documentos de abertura da conta, porém, contêm passaporte do peemedebista, assinatura e endereço: ele consta como o único “beneficiário econômico” dos valores depositados. Nem Janot nem o Ministério Público da Suíça têm dúvidas de que a conta pertença ao ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara. “Há outros documentos em nome ou pessoais de Henrique Eduardo Alves, a exemplo de carta de recomendação do Banco do Brasil e passaporte. Endereços constantes da documentação, inclusive o funcional da Câmara dos Deputados, correspondem ao de Henrique Eduardo Alves”, escreveu Janot.

As autoridades suíças atribuem a Henrique Alves a responsabilidade pelo repasse do dinheiro aos Emirados Árabes. “Os valores transferidos (pela Carioca Engenharia) à Bellfield, respectivamente a Alves Lyra, posteriormente foram transferidos a contas no exterior pelo mesmo”, escreveu o Ministério Público da Suíça. As outras contas às quais o documento faz referência são pagamentos ao escritório uruguaio Posadas y Vecino, contratado para cuidar da abertura e manutenção da conta no exterior. O Posadas y Vecino também foi usado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para abrir suas contas na Suíça, para as quais houve transferência de propina por negócios na Petrobras, de acordo com as investigações. As contas no exterior fundamentaram a prisão preventiva de Cunha, realizada no último dia 19 por ordem do juiz Sérgio Moro.

A origem do patrimônio milionário de Henrique Alves no exterior já foi rastreada e é um dos pontos que fundamentam a ação penal em razão da qual ele e outros acusados se tornaram réus há duas semanas, sob acusação de participarem de um esquema de corrupção para desviar recursos do fundo de investimentos do FGTS, administrado pela Caixa. Henrique Alves e Eduardo Cunha indicaram Fábio Cleto para uma vice-presidência da Caixa e, consequentemente, uma cadeira no conselho do FI-FGTS. Lá, ele tinha o poder de influenciar na liberação de recursos para as empresas. Segundo a delação de Cleto, Cunha cobrava propina das empresas interessadas nos recursos da Caixa e depois lhe avisava sobre quais investimentos poderiam ser liberados.

Foi um desses investimentos que beneficiou Henrique Alves, segundo as investigações. Cunha teria indicado diversas contas no exterior para o empresário da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco Backheuser, pagar propina referente à liberação de recursos do FGTS para as obras do Porto Maravilha. Ricardo Pernambuco fez delação premiada e entregou aos investigadores todas as transferências que fez fora do Brasil para pagar propina a pedido de Cunha. Com o aprofundamento das investigações, as autoridades suíças descobriram que uma das contas, identificada pelo nome de Esteban García, era de Henrique Alves. A Carioca Engenharia fez transferências para ele em outubro, novembro e dezembro de 2011, que totalizaram 833.113 francos suíços (equivalente a cerca de R$ 3 milhões, pela cotação atual). “Fica comprovado que os pagamentos de propina de Backheuser a Cunha, conforme os seus depoimentos, efetivamente foram efetuados a favor do acusado (Henrique Alves)”, diz relatório do Ministério Público da Suíça. Segundo os delatores, não só a Carioca, mas outras duas empresas envolvidas na obra, a OAS e a Odebrecht, também fizeram pagamentos de propina pelo Porto Maravilha, mas esses repasses ainda não foram rastreados.

As autoridades da Suíça definiram Henrique Alves como “político brasileiro do alto escalão que, como Cunha, pertence ao partido PMDB, envolvido no escândalo Petrobras” e apontaram que as transações no exterior são de valores provenientes de crime e configuram lavagem de dinheiro.

Além de ter se tornado réu na Justiça Federal do DF, pelo caso da Caixa, Henrique Alves também é investigado em conjunto com Cunha em um inquérito sob suspeita de receber propina da OAS na forma de doações oficiais para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. As provas são mensagens obtidas no celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que mostram insistentes cobranças de Cunha para que o empreiteiro fizesse doações à campanha do seu correligionário. Também há mensagens do próprio Henrique Alves em que este promete favores à empresa, como interceder em processos em tribunais de Contas. O caso estava no Supremo Tribunal Federal, mas tanto Cunha como Henrique perderam foro privilegiado, o processo foi enviado para a primeira instância.

Procurada, a defesa de Henrique Alves afirmou que ele não foi o responsável por transferir os recursos para os Emirados Árabes e fechar a conta na Suíça. Diz que ele nem sequer chegou a usar a conta. Em sua argumentação, a defesa confirma que o peemedebista de fato abriu a conta por meio do escritório uruguaio Posadas y Vecino, mas diz que não existem provas de que Henrique deu ordens para a movimentação dos recursos. O advogado Marcelo Leal ressaltou que não podia entrar em detalhes, porque “não seria elegante antecipar a defesa fora dos autos”. Em sua decisão de 26 de outubro, na qual aceitou a denúncia contra Henrique e os demais envolvidos, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília, deu um prazo de dez dias para os réus apresentarem suas defesas. Entretanto, esse prazo só começa a contar depois que eles forem citados formalmente por um oficial de Justiça, o que ainda não ocorreu com Henrique Alves.

Estratégia semelhante à levada a cabo por Alves a fim de ludibriar a Lava Jato foi adotada por outros investigados. A atitude acabou provocando a prisão preventiva deles. Esvaziar uma conta na Suíça é uma tentativa de dificultar o rastreamento, porque aquele País tem adotado uma postura de cooperação intensa com o Brasil. Para esconder os valores, é comum que correntistas suíços – flagrados em malfeitos – recorram a outros países, a exemplo do que fez Alves, na vã esperança de que o dinheiro permaneça oculto. Neste caso, como em outros, os investigadores têm obtido mais sucesso. Ao tentar enviar recursos ilegais da Suíça para Mônaco, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque acabou preso pela segunda vez pelo juiz Sérgio Moro, ironicamente também em março de 2015. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também foi parar na cadeia em junho de 2014, depois que a Suíça descobriu recursos de US$ 23 milhões pertencentes a ele em contas secretas naquele País. Os precedentes atemorizam Henrique Alves. Seus dias de liberdade podem estar contados.

A ascensão e queda de “Henriquinho”
Herdeiro político de uma das famílias mais tradicionais do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1971, aos 21 anos. Embora nascido no Rio, toda sua trajetória política foi construída a partir do solo potiguar. Passou pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), filiou-se ao PP com o fim do bipartidarismo e, em seguida, entrou no PMDB onde segue até hoje. Por 11 mandatos consecutivos exerceu a função parlamentar, mesmo número de legislaturas acumuladas por Ulysses Guimarães, seu correligionário. Em 2013, quando era presidente da Câmara, chegou a assumir a Presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff e Michel Temer. O potiguar só deixou a Câmara para disputar, sem sucesso, o governo do Rio Grande do Norte, em 2014, com o apoio do PT. Como consolação, em abril de 2015 o peemedebista foi nomeado ministro do Turismo de Dilma. Seu primo, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), também foi ministro da Previdência ao nos primeiros quatro anos do governo da petista.

Grande aliado do presidente Michel Temer, rompeu com o PT logo no início das articulações pró-impeachment. Em 26 de março de 2016, Alves entregou sua carta de demissão a Dilma com o argumento central de que o diálogo estava “exaurido”. No dia seguinte, o PMDB anunciaria a saída da base aliada do governo. O potiguar recuperou o cargo com a posse ainda temporária de Temer, mas ficou apenas 35 dias no cargo, após ser atingido em cheio pela delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Segundo o depoimento, Alves teria recebido propina da OAS. O escândalo levou a uma nova renúncia do titular do Turismo. Um mês após se demitir, virou réu.

O precedente de Paulo Roberto Costa
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, se complicou justamente por ter escondido recursos na Suíça. A Lava Jato o prendeu pela primeira vez em março de 2014. Dias depois, Costa foi solto. Mas os investigadores identificaram uma conta em nome dele de US$ 23 milhões na Suíça. A descoberta motivou uma nova prisão de Costa em maio. Os valores foram bloqueados pelo Ministério Público da Suíça e informados às autoridades brasileiras. Costa só saiu da prisão depois de fazer um acordo de delação

05 de novembro de 2016
diário do poder

GOVERNO QUER ENCURTAR FÉRIAS DE DEPUTADOS E SENADORES

GOVERNO QUER INICIAR ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM JANEIRO

OBJETIVO SERIA ACELERAR TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O governo iniciou as articulações políticas para que haja uma autoconvocação extraordinária do Congresso em janeiro de 2017, durante o recesso parlamentar, com o objetivo de apressar a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

A estratégia tem o apoio do futuro líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), mas é considerada "arriscada" pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na tentativa de acelerar a tramitação da reforma previdenciária nas comissões e dar novo sinal de austeridade ao mercado, o governo atua, nos bastidores, para encurtar as férias dos parlamentares, previstas para começar em 22 de dezembro. O ideal, para o Palácio do Planalto, é que todos retornem ao trabalho em 10 de janeiro.

O presidente Michel Temer não quer, porém, enfrentar o desgaste de convocar o Congresso em caráter extraordinário. A ideia é convencer deputados e senadores aliados da importância da medida, em nome do "interesse público".

Nesse caso, a iniciativa seria apresentada conjuntamente por Maia e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e precisaria ser aprovada, por maioria absoluta, nas duas Casas. De quebra, todos aproveitariam o período para fazer campanha por seus candidatos à presidência da Câmara e do Senado. As eleições que renovarão o comando do Legislativo estão marcadas para 2 de fevereiro.

"Defendo a autoconvocação do Congresso para avançar na reforma da Previdência e em alguns outros temas sociais e econômicos importantes, como a negociação da dívida ativa", afirmou Jucá. "Isso teria boa repercussão na leitura da conjuntura econômica."

Maia, no entanto, acha que a iniciativa pode ser inócua. "A probabilidade de autoconvocação é próxima de zero", disse o presidente da Câmara. "Não há motivo para o governo não encaminhar nos próximos dias a reforma da Previdência. É uma sinalização péssima e arriscada."

Recuos

Até agora, porém, a equipe de Temer não decidiu quando enviará a proposta ao Congresso. Depois de três recuos, o núcleo duro do governo avalia que é melhor mandar o polêmico projeto para a Câmara só em meados de dezembro, após a votação em segundo turno, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos por 20 anos.

Senadores aliados argumentam que o envio do "pacote" com mudanças na Previdência, neste momento, pode atrapalhar a votação da PEC, classificada como a âncora do ajuste fiscal, mas muitos divergem desta interpretação. (AE)


05 de novembro de 2016
diário do poder