"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

TSE ENCONTRA NOVAS IRREGULARIDADES NA CAMPANHA DE DILMA EM 2014



Tesoureiro da campanha, Edinho Silva está todo enrolado
















O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou novos indícios de irregularidades nas contas de uma empresa que prestou serviço para a campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, enviou as informações para compor a ação que trata da prestação de contas da petista no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os novos detalhes envolvem a empresa DCO Informática, contratada para disparar mensagens para celulares via WhatsApp durante a campanha. A empresa tem sede na cidade mineira de Uberlândia e recebeu 4,8 milhões de reais pelo serviço, em quatro repasses feitos ao longo de uma semana em outubro de 2014.
“O estabelecimento não possui identificação na fachada, aparentemente também funciona como residência e não tivemos acesso ao interior do mesmo”, aponta o relatório da Secretaria Municipal de Finanças de Uberlândia feito a pedido do ministro. Além disso, a empresa possui apenas um servidor, um notebook e três funcionários que trabalham sem carteira assinada.
Um dos funcionários da DCO relatou que a campanha de Dilma contratou a empresa por 0,06 centavos a 0,16 centavos para cada disparo, e que o preço variava de acordo com o porte e solicitação. Ele também disse que a empresa desenvolveu o programa para fazer os disparos de mensagens e subcontratou a 2K Comunicações para fazer os relatórios das atividades.
FISCALIZAÇÃO

Em fevereiro, Gilmar Mendes já havia pedido que órgãos de controle fiscalizassem a DCO e outras seis empresas por suspeitas de irregularidades. 
Os indícios foram apontados pelo PSDB, que alegou possível ilegalidade na contratação e pagamento efetuado às empresas supostamente sem capacidade operacional para prestar os serviços à campanha petista.
O TSE aprovou em 2014 as contas da campanha de Dilma, mas o ministro, relator da prestação feita pela presidente afastada, determinou que as investigações sobre supostas irregularidades continuassem. 
Em outubro do ano passado, a Polícia Federal instaurou um inquérito sobre o assunto com base numa determinação do ministro.
Mendes utiliza informações reveladas pelas investigações da Operação Lava Jato para dizer que a campanha foi supostamente financiada com recursos da Petrobras. Por ser uma empresa de capital misto – recursos públicos e privados –  a petroleira é vedada de financiar campanhas eleitorais.
FORO PRIVILEGIADO? 

O inquérito da PF, no entanto, aguarda uma decisão do STF para saber se o caso deve ser conduzido pela primeira instância ou pela própria Suprema Corte, já que envolve autoridade com foro privilegiado. 
O caso no Supremo está sob a relatoria do ministro Edson Fachin, para quem as novas informações sobre a DCO foram enviadas.
A campanha de Dilma nega qualquer irregularidade. “Todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade”, diz uma nota assinada por Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha de Dilma.
(reportagem enviada pelo comentarista Celso Serra)

28 de julho de 2016
Deu na Veja

AMIGO DE DELCÍDIO RECEBIA PROPINAS DE FERNANDO BAIANO EM PACOTES DE DINHEIRO


http://midia.gruposinos.com.br/_midias/jpg/2015/11/25/500x352/1_tacho_nh_2611-1199957.jpg
Charge do Tacho, reprodução do Jornal NH

















O economista Antônio Alberto Leite Godinho afirmou à Polícia Federal que, entre 2006 e 2007, em nome do então senador Delcídio Amaral (sem partido), recebeu R$ 1,5 milhão do operador de propinas e delator da Lava Jato Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano. Godinho afirmou que foram enviados a ele “em várias ocasiões, pacotes de dinheiro deixados na portaria do prédio”. Os valores pagaram, segundo o economista, credores da campanha de Delcídio ao governo do Mato Grosso do Sul, em 2006.
Um interlocutor identificado como “Godinho” havia sido citado pelo ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró em março deste ano. Cerveró afirmou, em delação premiada, que em 2006 Delcídio pediu contribuição financeira para “auxiliá-lo na campanha eleitoral”. Ele declarou que Baiano repassou US$ 1,5 milhão “a uma pessoa ligada a Delcídio do Amaral de nome Godinho, indicada pelo senador”.
Em sua delação, Delcídio relatou que disse a Cerveró que Godinho, “amigo de longa data” iria procurá-lo para receber US$ 1 milhão, a ser entregue por Fernando Baiano. O ex-senador afirmou que o valor recebido não foi contabilizado oficialmente por ele e as dívidas de campanha foram pagas.
PASADENA – Delcídio declarou ainda se arrepender “da campanha eleitoral que disputou em 2006 e que soube, posteriormente, que a origem desses recursos teria advindo de propinas pagas a partir da compra da Refinaria de Pasadena, no valor global de US$ 15 milhões”.
O depoimento de Godinho foi prestado em 25 de maio de 2016. À PF, ele contou que estudou com Delcídio no Colégio São Luiz, em São Paulo. Em 2002, segundo Godinho, ele organizou um encontro da turma de escola para comemorar trinta anos de formatura e se reaproximou de Delcídio, recém-eleito senador.
“Após essa reaproximação, o declarante teve a oportunidade de acompanhar Delcídio do Amaral, em entrevistas e eventos, quando realizados em São Paulo, além de tê-lo encontrado em diversas ocasiões, sobretudo de cunho social, envolvendo as famílias de ambos”, relatou Godinho, que disse ter ocupado cargos na administração pública, “tais como na Casa Civil do Estado de São Paulo, no Ministério da Agricultura e na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)”.
CREDORES DA CAMPANHA – “Em algum dos encontros que travou com Delcídio Amaral, este lhe mostrou uma lista com diversas pessoas e empresas, as quais seriam credores da campanha eleitoral ao Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, realizada naquele ano de 2006; que o então senador queixou-se de que estava enfrentando muitas dificuldades para saldar tais dívidas, alegando que recém havia obtido a possibilidade de um apoio financeiro no Rio de Janeiro; perguntando ao declarante (Antônio Godinho) se este poderia prestar-lhe ajuda para a operacionalização desses pagamentos; que a tarefa do declarante seria apanhar os valores e realizar o pagamento dos credores das dívidas de campanha”, disse Godinho em depoimento.
De acordo com o economista, Delcídio então lhe passou um número de telefone para que fosse feito um primeiro contato com Fernando Baiano, “que seria o responsável por disponibilizar os valores no Rio”. Antônio Godinho declarou que ligou para Baiano e foi orientando a comparecer no Rio de Janeiro, “em endereço do qual não recorda”.
ENTREGA A DOMICÍLIO – “Ao chegar no endereço, o declarante conversou pessoalmente com Fernando Soares, mas não obteve nenhum valor, tendo apenas tratado a respeito”, disse. “Fernando Soares confirmou que disponibilizaria os valores, cerca de R$ 1,5 milhão, mas não dispunha, naquela oportunidade, de nenhuma parcela dessa monta ”
No depoimento, Antônio Godinho contou que duas outras idas seguintes ao Rio, também para cobrar valores de Fernando Baiano, foram “sem sucesso”. “Em algum momento das tratativas com Fernando Soares ficou acertado que o dinheiro seria levado até a residência do declarante (Antônio Godinho), em São Paulo, o que de fato ocorreu; que esclarece que foram enviados ao declarante, em várias ocasiões, pacotes de dinheiro deixados na portaria do prédio; que tais valores estavam acondicionados em caixas cobertas por papel pardo, contendo o nome do declarante; que foram entre cinco e sete entregas de dinheiro realizadas”, aponta o depoimento.
“O ex-senador Delcídio apenas perguntava ao declarante se estava correndo tudo bem, referindo-se à chegada do dinheiro e aos pagamentos; que o intervalo de tempo entre cada remessa de dinheiro ficava entre quinze e vinte dias, salvo engano; que, no total, o declarante acredita que tenha recebido em torno de R$ 1,5 milhão”, relatou.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Godinho declarou que “por desempenhar essas tarefas”, recebeu do ex-senador ressarcimento dos gastos que teve com passagens aéreas e demais despesas relacionadas às viagens, e uma pequena compensação financeira de cerca de R$ 6 mil a R$ 8 mil.
Os valores foram solicitados, disse Godinho, “em face do grande transtorno que teve ao realizar os pagamentos no interesse do ex-senador”. Segundo o economista, ao receber os valores de Fernando Baiano, ele passava a pagar os credores de Delcídio, “seguindo as prioridades que o ex-senador tinha indicado”.
O economista afirmou que “nunca teve conhecimento quanto à origem dos valores que Fernando Soares enviou à sua residência”. A PF então questionou Godinho se “pelas circunstâncias como foram enviados os valores (de forma arriscada e sem o uso do sistema financeiro)”, ele nunca teria se questionado sobre a licitude do dinheiro…
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam a que ponto chegamos. A cobrança de propinas ficou tão banalizada que era encarada como um mero serviço de entrega de encomendas. (C.N.)

28 de julho de 2016
Deu no Estadão

LULA ORIENTOU REFORMA NO SÍTIO DE ATIBAIA, DIZ POLÍCIA FEDERAL

Sítio Santa Bárbara entrou na mira da Polícia Federal após a descoberta de que as obras foram feitas por empreiteiras do petrolão



Polícia Federal faz buscas no sítio frequentado pelo ex-presidente Lula e por familiares em Atibaia, no interior de São Paulo, na sexta-feira (04) (Avener Prado/Folhapress)

Um laudo produzido pela Polícia Federal aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva supervisionou a reforma da cozinha gourmet no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. A informação se baseia em mensagens e fotos encontradas no celular do arquiteto da OAS, Paulo Gordilho, que teria viajado ao sítio “exclusivamente para dirimir dúvidas do casal Lula da Silva”, conforme perícia da PF. As obras em questão teriam custado 252.000 reais.

Ao todo, as reformas no sítio custaram 1,2 milhão de reais e começaram em novembro de 2010, quando Lula estava no fim do segundo mandado na Presidência da República, prosseguindo até outubro de 2014.

“Os peritos apontam para evidências substanciais que a cozinha gourmet foi reformada e instalada entre o período aproximado de março junho de 2014, tendo sido acompanhada por arquiteto da OAS, sob comando de Léo Pinheiro e, segundo consta nas comunicações do arquiteto da construtora, com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa”, escreveram os peritos da PF
João José de Castro Vallim e Ior Canesso Juraszek no laudo.

Em uma mensagem de WhatsApp, Paulo Gordilho afirma que vai a um churrasco em Atibaia com o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, na “fazenda de lula”. Lá, ele diz que vai “passar o dia” com o petista e sua mulher, Marisa Letícia. O arquiteto inicia a mensagem pedindo “sigilo absoluto”.

O sítio Santa Bárbara entrou na mira da Operação Lava Jato após a descoberta de que empreiteiras do petrolão (OAS e Odebrecht) realizaram reformas no local. Os investigadores suspeitam que o ex-presidente, que sempre negou ser o dono da propriedade, recebeu gratificação das construtoras em troca de contratos obtidos da Petrobras. A propriedade está registrada oficialmente no nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho. Bittar é filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas e amigo pessoal de Lula. E Suassuna é sócio de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, na empresa BR4 Participações.

A PF também identificou um e-mail enviado por Paulo Gordilho a Fernando Bittar, que, por sua vez, encaminhou-o sete minutos depois para Sandro Luiz Lula da Silva, outro filho de Lula. O e-mail continha a maquete digital da cozinha.

No final da análise, os peritos concluem que o sítio foi vendido aos empresários Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho para o uso da família de Lula. Isso porque, segundo a PF, logo após a assinatura do contrato foram elaboradas as primeiras plantas para “acomodarem as necessidades da família Lula”.

A PF também apontou como “discordante” o patrimônio de Fernando Bittar e o valor pago pelo sítio, de cerca de 1,7 milhão reais. “O montante de aproximadamente 1,7 milhão de reais, dispendidos entre 2010 e 2011, apresenta-se discordante frente aos rendimentos, bens e direitos declarados no seu imposto de renda”, diz o laudo. O engenheiro que fez as primeiras reformas no sítio, em 2011, era Frederico Horta, da Odebrecht.

28 de julho de 2016
Eduardo Gonçalves
VEJA

HENRIQUE ALVES VIRA RÉU SOB ACUSAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

SINAIS DE RIQUEZA DE HENRIQUE ALVES MOTIVARAM A DENÚNCIA

HENRIQUE EDUARDO ALVES RESPONDE A DENÚNCIAS DE ENRIQUCIMENTO ILÍCITO SOMENTE ENTRE 1998 E 2002. (FOTO: EBC)

A Justiça Federal de Brasília recebeu ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer e ex-presidente da câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A Procuradoria da República diz que "Riquinho", como ela era conhecido entre parlamentares, acusa-o de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, quando era deputado.

O juiz 16.ª Vara Federal Marcelo Rebello Pinheiro decidiu que existem provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade. O magistrado analisou a peça inicial apresentada pelo Ministério Público Federal e concluiu que a ação "descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento"

Já em relação à prescrição, o magistrado explica que, de acordo com a lei, o prazo prescricional para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar. No caso analisado, o acusado foi deputado federal por onze mandatos consecutivos, de 1971 a 2014.

Na mesma decisão, o juiz se manifestou sobre o pedido do Ministério Público Federal, apresentado em junho passado, para afastamento do sigilo do caso. Marcelo Pinheiro decidiu pela publicidade dos autos. Mas o processo não é totalmente público. Como há documentos anexados ao processo que "podem expor a privacidade do envolvido", como extratos bancários e faturas de cartão de crédito e dados fiscais, o juiz federal colocou sob sigilo essas informações.

A ação do Ministério Público, apresentada há mais de 12 anos, levou à Justiça o fato de que Henrique Eduardo Alves "demonstrava sinais de riqueza incompatíveis com sua renda e seu patrimônio declarados como deputado federal e empresário".

Constam das irregularidades apontadas à época, segundo o Ministério Público Federal, "transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa offshore, sem que fossem identificadas as saídas de divisas do país".

A Procuradoria citou uma movimentação em instituição financeira no exterior de mais US$300 mil em despesas. Isso somente em faturas de cartão de crédito emitido no exterior, e de titularidade de Henrique Eduardo Alves.

Outras situações também chamaram a atenção da Procuradoria. O político "usufruía de um padrão de vida luxuoso, bancava os gastos de diversos cartões de crédito para os filhos e para a esposa e ainda era chamado de 'riquinho' pelos demais parlamentares".

O Ministério Público também revelou que a ex-mulher de Alves Mônica Azambuja teve durante um bom tempo suas despesas pagas por ele, além de ter recebido a quantia de R$ 1,5 milhão entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio.

Alves poderá ser condenado a ressarcir os cofres da União, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público, entre outras sanções previstas na Lei 8 429/92 (Lei de Improbidade).



28 de julho de 2016
diário do poder

PF QUER SABER SE REFORMA NO SÍTIO DE ATIBAIA FOI PAGA POR CONSTRUTORAS

REFORMA NO SÍTIO FREQUENTADO POR LULA CUSTOU R$ 1,2 MILHÃO

PAULO GORDILHO, DA OAS, FEZ SELFIE AO LADO DE LULA, QUE APARECE ENTORNANDO UM COPO, NO SÍTIO DE ATIBAIA.

A reforma realizada no sítio frequentado pelo ex-presidente Lula, Atibaia (SP), custou R$ 1,2 milhão. A informação é da Polícia Federal, que anexou o laudo com as informações ao inquérito envolvendo o petista. A reforma foi realizada entre 2010 e 2014. Investiga-se se o trabalho foi pago por empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato.

Apesar da negativa de Lula, a polícia acredita que ele seja o dono da propriedade e que tenha ocultado o patrimônio. O imóvel está no nome de dois sócios de um dos filhos de Lula: Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Lula garante que frequenta o local apenas como amigo.

Para a polícia, os valores da compra e da reforma do sítio são incompatíveis com os rendimentos de Bittar. Os peritos pedem uma perícia contábil mais aprofundada. Segundo a PF, um engenheiro da Odebrecht conduziu arte da reforma e outra foi de responsabilidade de Léo Pinheiro, presidente da OAS.

Outras análises sobre o sítio já haviam sido realizadas pela PF. A investigação havia apontado que a reforma serviu para atender as demandas de Lula e de sua família. Além disso, os objetos encontrados no local eram da família do petista e não dos que se apresentam como donos do local.

A polícia investiga ainda se as obras no tríplex de Lula, no Guarujá (SP),foram custeadas pela OAS. Notas fiscais de materiais usados na reforma foram encontradas em março, durante busca e apreensão, na 24ª fase da Operação Lava Jato.



28 de julho de 2016
diário do poder

GUIA POLITICAMENTE INCORRETO DA FILOSOFIA

DEBATE SOBRE O POLITICAMENTE CORRETO

A ORIGEM DO POLITICAMENTE CORRETO






28 DE JULHO DE 2016
POSTADO POR M.AMERICO

A DITADURA DO POLITICAMENTE CORRETO

A EUROPA REFÉM DO POLITICAMENTE CORRETO