A CATTA PRETA E OS CAPAS PRETAS

Ortolani queria fugir para o Brasil

Em junho de 1982, foi encontrado estrangulado em Londres, embaixo da “Blackfriars Bridge” (“a Ponte dos Irmãos Negros”), o banqueiro italiano Roberto Calvi, presidente do Banco Ambrosiano, que acabava de quebrar, e tinha como diretores o cardeal Marcinkus, o conde Umberto Ortolani e o chefe da P-2 italiana (maçonaria), Licio Gelli.

Nos dias seguintes, na Itália e na Inglaterra, apareceram assassinados vários outros ligados a Calvi. Não é só em Santo André que se limpa a área. No meio da confusão estava Ortolani, um dos quatro “Cavaleiros do Apocalipse”. Quando, a partir de 1990, a “Operação Mãos Limpas” chegou perto deles, o conde, olhando Roma lá de cima do Gianiccolo, me dizia :

– Isso não vai acabar bem.

O ministério Publico e a Justiça enfrentaram a aliança, que vinha desde 1945, no fim da guerra, entre a Democracia Cristã e a Máfia italiana. Houve centenas de prisões, suicídios. Nunca antes a máfia tinha sido tão encurralada. Responderam com bombas detonando carros de procuradores e juizes. Os grandes partidos aliados (Democrata Cristão, Socialista, Liberal) explodiram. O Partido Comunista, conivente, desintegrou-se. E meu amigo conde, condenado a 19 anos, morreu em 2002, aos 90 anos.

MÃOS LIMPAS

A “Operação Mãos Limpas” não teria havido se um punhado de bravos jovens valentes e alucinados, das Brigadas Vermelhas e dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), não tivesse enfrentado o Estado mafioso. O governo, desmoralizado, usava a Máfia para eliminá-los. Eles reagiam,houve mortos de lado a lado e prisões dos lideres intelectuais, como o filósofo De Negri (asilado na França) e o romancista Cesare Battisti, asilado no Brasil. Eu estava lá, era Adido Cultural, vi tudo, escrevi.

Foram eles, os jovens rebeldes das décadas de 70 a 90, que começaram a salvar a Itália. Se não se levantassem de armas na mão, a aliança Democracia Cristã, Partido Socialista, Liberais e Máfia estariam lá até hoje. Berlusconi foi o feto podre que restou, mas logo foi expelido.

O juiz Falcone (assassinado) e o procurador Pietro (hoje no Senado) comandaram a “Operação Mãos Limpas”. Foram o juiz Sergio Moro de lá.

O CONDE

O carrão preto, motorista de libré, parava na porta da embaixada do Brasil em Roma, na Piazza Navona, em 90 e 91. Descia um senhor baixo, 80 anos, terno escuro, colete cinza, camisa branca e gravata. Um dos homens mais poderosos da Itália, conde do Papa, banqueiro de Deus, ia buscar-me para almoçar, a mim pobre marquês, adido cultural.

Íamos a discretos e charmosos restaurantes de Roma, com os melhores vinhos da Itália. Às vezes o almoço foi no palacete dele, na Vila Archimede, no alto do Gianicolo, ou, em um domingo de sol, em sua casa na serra, em Grottaferrata, a poucos quilômetros de Roma. Simpático, vivido, o conde Umberto Ortolani era uma figura “ambígua, misteriosa” (como dizia o jornal “La Republica”). Mal falava, só perguntava.

Dele eu sabia que era conde da Santa Sé,“gentiluomo di sua Santitá”, banqueiro do Vaticano, sócio-diretor do jornal “Corriere de la Sera”. Eu o havia conhecido num vernissage no Masp, em São Paulo, em 1984, apresentado pelo jornalista José Nêumanne, do “Estado de S. Paulo”.

A MAFIA

O que ele queria de mim? Queria que eu convencesse o Itamaraty a lhe entregar um novo passaporte, pois tinha cidadania brasileira dada pela ditadura militar a pedido dos Mesquita do “Estado de S. Paulo” e os dois passaportes que tinha, o italiano e o brasileiro, o governo italiano lhe tomara ao descer em Roma, depois de oito anos asilado no Brasil.

Levou-me a seu escritório na Via Condotti 9, em cima da “Bulgari” :

– Desta sala saíram sete primeiros-ministros : Andreotti, Craxi, etc. O conde era a historia exemplar do satânico poder dos banqueiros, mesmo quando banqueiro de Deus, vice-presidente do banco Ambrosiano, daquele cardeal Marcinkus até hoje foragido nos Estados Unidos. Há um livro imperdível : “Poteri Forti” (“Fortes Poderes, o Escândalo do Banco Ambrosiano”), do jornalista italiano Ferruccio Pinotti, abrindo as entranhas do poder de corrupção do sistema financeiro com governos, partidos. No “Globo”, o lúcido Merval Pereira denuncia a “lógica da gangue”:

– “Os advogados do empresário Julio Camargo, Figueiredo Basto e Adriano Breta, dizem que Eduardo Cunha está agindo com a lógica da gangue. Acusam Cunha de agir “astuciosamente” para desacreditar os depoimentos do delator (Camargo). Para eles está em vigor a moral da gangue, que acredita triunfar pela vingança, intimidação e corrupção”.

O “BAGUNÇA”

Em Caxias, no Estado Rio, há um restaurante chamado “Bagunça”. É do deputado do PMDB Celso Pansera, que persegue a brava advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobrás: Capas Pretas contra a Catta Preta.

02 de agosto de 2015

Sebastião Nery

SURGE MAIS UMA OPERADORA NA SUIÇA, CHAMADA DENISE KOS

Denise mora em Genebra

Em seu depoimento à Polícia Federal na terça-feira, 28, o novo delator da Lava Jato e operador para a Diretoria de Serviços da Petrobras Mário Góes revelou aos investigadores a atuação de uma nova operadora de contas para movimentar propinas na Suíça. Ela se chama Denise Kos, segundo o delator.

Até então, a Lava Jato e o Ministério Público Suíço só estavam investigando Bernard Freiburghaus, que, segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, cuidava das contas do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa – este recebia propinas da Odebrecht no esquema de desvios na estatal, diz a Lava Jato.

De acordo com Mário Góes, o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco o apresentou a Denise Kos para a criação da empresa Maranelle e da conta de mesmo nome na Suíça “tendo o declarante apenas fornecido seus dados e a sua documentação, que a partir de então passou a manter contatos constantes com Denise, tanto por telefone como pessoalmente”, relatou Góes, que atuava como procurador da conta na Suíça.

MORA NA SÚIÇA

Ele disse ainda que Denise é brasileira e mora na Suíça. O próprio Barusco, em sua delação, entregou aos investigadores documentos da conta Maranello e admitiu que era uma das utilizadas para o recebimento de propinas no exterior.

Góes revelou ainda que “periodicamente” Barusco lhe perguntava se a conta havia recebido depósitos e que, nestes casos, o ex-gerente da Petrobras “providenciava” para Góes um contato telefônico com Denise para que ele conferisse as informações sobre as transações. “Essas ligações eram feitas pelo sistema Voip não recordando o nome da empresa no momento”, disse o delator.

Góes admitiu que mantinha extratos e outros registros da conta, mas que, no começo de 2014, Barusco pediu a ele que destruísse toda a documentação, pois estava preocupado com a investigação do caso SBM no exterior, e também pediu que Denise encerrasse a conta Maranello.

CASO SBM

Além da investigação na Lava Jato, Pedro Barusco também está na mira das autoridades suíças pelas propinas que ele admitiu ter recebido da holandesa SBM Offshore desde a década de 1990. No ano passado, os suíços bloquearam US$ 67 milhões do executivo no exterior antes de ele ser enquadrado pelas autoridades brasileiras.

No depoimento de terça-feira, 28, Mário Góes revelou ter ouvido de Barusco que Denise Kos foi apresentada a ele por Julio Faerman, representante da SBM que negociou propina com Barusco desde o primeiro contrato de navio-plataforma da Petrobras na década de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Com o depoimento, a força-tarefa pode abrir mais uma frente para investigar o complexo esquema das empreiteiras para repassar propinas aos ex-executivos da Petrobras no exterior que envolvia empresas de fachada, offshores e até subsidiárias de empreiteiras brasileiras no exterior. Desde o ano passado, as investigações da Lava Jato contam com a colaboração das autoridades suíças, que também investigam indícios de lavagem de dinheiro do esquema da Petrobras nos bancos daquele país.

02 de agosto de 2015

Deu no Estadão

CONSELHO ARQUIVA DENÚNCIA DE LULA CONTRA PROCURADOR

Ligação com Odebrecht está sob investigação

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou na sexta-feira (31) a reclamação disciplinar para apurar a conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Mendes Furtado é responsável pela abertura de procedimento investigativo criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto tráfico de influência.

Segundo o procedimento investigatório criminal aberto no último dia 8, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da Empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba, em relação a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por agentes públicos federais brasileiros”.

PROSSEGUIMENTO À APURAÇÃO

De acordo com decisão do corregedor Alessandro Tramujas Assad, Furtado não cometeu falta funcional. No entendimento de Tramujas, o ato do procurador objetivou dar prosseguimento à apuração, sem acarretar acusação contra Lula.

A abertura de investigação sobre o ex-presidente foi determinada no início do mês por Valtan Furtado, que substituía a procuradora titular do caso, Mirella de Carvalho Aguiar, que estava em férias.

A defesa de Lula alegou que Valtan Furtado violou os direitos funcionais ao “interferir na apuração preliminar” da procuradora, que não tinha determinado a abertura da investigação, porque aguardava informações dos advogados do ex-presidente. Por causa disso, os advogados entraram com reclamação disciplinar contra o procurador.

De acordo com a Procuradoria da República, uma norma interna prevê a substituição do titular em caso de férias. Além disso, Furtado entendeu que novas diligências eram necessárias para a investigação.

Furtado solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato com referência a obras executadas fora do Brasil, financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham relação com Lula. O procurador pediu ainda aos investigadores da Lava Jato cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa LILS Palestras e Eventos.

02 de agosto de 2015

Deu na Agência Brasil

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LAVA JATO FAZ CAIR A CONEXÃO SUÍÇA

As anotações de Marcelo Odebrecht mostram que o presidente da maior empreiteira do país andava preocupado com o “risco swiss”. Segundo os investigadores, era assim que ele se referia à possibilidade de a Lava Jato identificar contas da empresa na Suíça.

O pequeno país europeu é conhecido pela qualidade do chocolate, pela precisão dos relógios e pela confidencialidade dos bancos. Por causa do último item, também ganhou a imagem de paraíso para corruptos e corruptores de todo o mundo.

A Suíça endureceu suas leis para acabar com a má fama, mas os personagens do petrolão parecem não ter se dado conta (com trocadilho). É o que indica o novo capítulo da Lava Jato, iniciado nesta sexta-feira.

Só na denúncia contra a cúpula da Odebrecht, que tem 205 páginas, a palavra “Suíça” aparece 114 vezes. De acordo com os procuradores, a paisagem alpina foi o cenário de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro desviado da Petrobras.

PETRODÓLARES

O Ministério Público Federal afirma que os petrodólares eram ocultados pela empreiteira em cinco contas no PKB Privatbank, com sede em Lugano. Antes de chegar lá, passavam por offshores registradas no Uruguai, nas Ilhas Virgens e em Belize.

Parte da conexão suíça já havia caído no início do ano, quando a Lava Jato repatriou R$ 268 milhões do delator Pedro Barusco. A denúncia contra a Odebrecht abre outra avenida para a comprovação de crimes e a recuperação de dinheiro público.

Os investigadores prometem não parar por aí. O próximo passo é identificar contas secretas de deputados, senadores e governadores que participaram da farra do petrolão.

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PS – “Severino descarta renúncia e adota tom dúbio sobre licença”. Folha, 10.set.2005, pág. A4. “Cunha descarta renúncia, mesmo se for denunciado”. Folha, 25.jul.2015, pág. A8. A história se repete como farsa, já dizia o velho filósofo alemão.

02 de agosto de 2015

Bernardo Mello Franco

Folha

CORRUPÇÃO FOI O DESASTRE QUE LEVOU À OPERAÇÃO LAVA JATO

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), da ala independente do partido, foi quem colocou, de acordo com reportagem de Júnia Gama e Maria Lima, O Globo edição de quarta-feira, de forma clara e objetiva a questão desencadeada no país com a sequência de assaltos à Petrobrás. Afirmou ele: a Operação Lava-Jato foi a consequência legal e lógica da corrupção desenfreada que, digo eu, reuniu ladrões de casaca e intermediários num processo sem limites de assalto contra a estatal.

O tema foi suscitado em decorrência de declaração feita na véspera pela presidente Dilma Rousseff de que a Lava-Jato causou o recuo de um ponto no volume do PIB do país. Pode até ter sido. Mas como consequência, não como causa, de um processo gigantesco de corrupção, cuja escala alcança bilhões de reais e até de dólares. Aliás Júnia Gama e Maria Lima incluíram também na matéria declarações do ministro Nelson Barbosa, em sentido contrário a da presidente da República, sustentando que a Lava-Jato pode ter um impacto de curto prazo, mas os efeitos do combate à corrupção são benéficos a longo prazo.

Claro. Imaginem os leitores se o processo de assalto se alongasse ainda por mais tempo. Se ao longo de onze anos, de 2003 a 2014, causou as consequências que foram e continuam sendo reveladas, projete-se essa conduta por mais tempo. Os efeitos teriam de surgir inevitavelmente porque o que existe aparece. Uma parte dos autores dos assaltos, inclusive, deixou transparecer o roubo praticado com uma evolução patrimonial incompatível com sua renda mensal. Basta cotejar o antes com o depois. As nuvens de quaisquer dúvidas desapareceram. Dinheiro não cai do céu, diz o velho ditado. Patrimônio não pode se acumular em rápidos espaços de tempo.

APENAS REVELOU

Os ladrões roubaram quantias imensas. A Lava-Jato apenas revelou.
A explosão da corrupção foi efetivamente a causa da retração da economia. Deixou a população temerosa e perplexa temendo pelo futuro e, com isso, retraindo o consumo. Efeito psicológico natural. Sob o ângulo material, verifica-se que a elevação dos preços funcionou como fator restritivo pela impossibilidade de os salários acompanharem, os preços. A única saída da sociedade é a de se defender como for possível. Dentro da lei, é claro, no caso a oferta incessante pela publicidade, e a procura contida pela impossibilidade de adquirir e pelo temor – lógico – de assumir ainda mais dívidas. Prova disso é a escala de prestações em atraso com as pessoas tendo que optar quais pagamentos podem ser postergados.

O pagamento de compromissos, assim, transformou-se numa ciranda da escolha, refletindo-se com forte intensidade na cobrança de juros. E como as taxas de juros superam por larga margem, as taxas oficiais de inflação, os atrasos de pagamento tornam-se até um bom negócio para os credores. Daí as renegociações que oferecem. Até porque sem tais acertos, as dívidas tornar-se-iam incobráveis. Portanto o endividamento criou um nítido mercado paralelo especialmente para as empresas comerciais. Uma maneira de multiplicar o capital no sistema de comércio sem a necessidade de investir na aquisição de novos produtos junto a indústria e também sem a necessidade de conseguir espaço para estica-los, uma vez que os clientes são escassos.

Tal processo projeta-se nitidamente no cenário econômico. A causa original, da qual surgiram tantos efeitos negativos, foi a velocidade da atuação que reunia corruptores e corruptos. Sobretudo porque o preço da corrupção, por sinal, estava embutido no sobrepreço dos contratos da Petrobrás. A Lava-Jato foi um freio, não um acelerador.

02 de agosto de 2015

Pedro do Coutto

CUNHA MANDA A CÂMARA PROCESSAR BEATRIZ CATTA PRETA

Cunha diz que advogada tem de explicar quem a ameaçou

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que determinará à Procuradoria Parlamentar da Casa que acione a advogada Beatriz Catta Preta na Justiça. Será feita uma interpelação judicial para que a advogada esclareça que tipo de ameaça teria sofrido da CPI da Petrobras.

“A sua acusação atinge a CPI como um todo e a Câmara como um todo, devendo ela esclarecer ou ser responsabilizada por isso. Determinarei a Procuradoria Parlamentar da Câmara que ingresse com a interpelação judicial semana que vem, independente da CPI”, afirmou Cunha em sua conta no Twitter.

Ele afirmou ainda ser uma obrigação da Câmara cobrar que Catta Preta esclareça as ameaças. Será pedido que ela informe por meio da interpelação judicial que ameaças sofreu e quem foi o autor.

ABANDONOU A ADVOCACIA

Catta Preta anunciou que abandonou a advocacia, em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo, após ter recebido “ameaças veladas” da CPI. Ela tomou a decisão depois de ser convocada pela comissão e um de seus clientes, o lobista Júlio Camargo, ter alterado seu depoimento em delação premiada passando a acusar Cunha de receber propina de US$ 5 milhões.

O presidente da Câmara nega e afirma que Camargo foi pressionado pelo Ministério Público Federal a mudar o depoimento e acusá-lo. Cunha também usou sua conta no Twitter para questionar as afirmações do governo sobre uma “pauta bomba” que estaria sendo preparada por ele no Congresso para a volta do recesso parlamentar, a partir da próxima semana. Cunha afirmou que a pauta é definida com os líderes partidários e afirmou que o Congresso não pode ser culpado pela crise econômica fazendo críticas ao governo por não ter cortado gastos.

“Não é culpa do Congresso a paralisia da economia, a recessão, os juros elevados e a queda de arrecadação pela situação de descontrole. O governo não cortou gastos, só reduziu os investimentos e poderia ter reduzido ministérios e os cargos de confiança da sua máquina. Mesmo que a economia disso não fosse tão significante, o exemplo seria um importante sinal para a sociedade”, escreveu.

OS LÍDERES É QUE DECIDEM

Cunha disse ter consciência do momento de crise econômica e pautar sua atuação por posições contrárias ao aumento de gastos públicos. Afirmou que foi definida com os líderes a pauta das próximas semanas, que incluem a mudança no índice de correção do FGTS e a proposta que dá autonomia à defensoria pública, propostas que são vistas pelo governo como negativas por ampliarem os gastos.

“A tentativa de colocar nas minhas costas uma chamada pauta bomba para prejudicar as contas públicas não tem o menor sentido”, disse.

“Todas as matérias são levadas antes ao colégio de líderes” complementou.

Cunha afirmou que como presidente não vota nas matérias e ressaltou que no caso do reajuste do Judiciário, vetado por Dilma, não houve nem votação em plenário porque o governo não recorreu da derrota sofrida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

02 de agosto de 2015

Eduardo Bresciani

O Globo

BEATRIZ CATTA PRETA PRECISA REVELAR QUEM A AMEAÇOU

A ex-advogada Beatriz Catta Preta tem muita coisa a explicar

Beatriz Catta Preta diz que se sente ameaçada. Ninguém pode arvorar-se a desmenti-la. O sentimento, como a renúncia de um presidente da República, é unilateral. Não cabe discussão. Excelente penalista, Catta Preta sabe bem o que dispõe o Artigo 147 do Código Penal brasileiro. Está estabelecido pela jurisprudência que ameaça é crime formal e sua consumação ocorre independentemente de qualquer resultado, não sendo necessário que a vítima se sinta ameaçada. A questão psicológica é indiscutível. Mas, quanto ao direito, cabe a ela transcender o sentimento e revelar quais foram as ameaças recebidas. O assunto deixa de ser de foro íntimo para entrar no campo jurídico, que ela domina profissionalmente como poucos.
Que ameaças foram essas que a levaram a anunciar que sairia dos casos em que trabalha na Operação Lava-Jato e, mais drástico ainda, “encerrar a carreira”? Por mais que ela tenha dominado a cena na semana que passou, a doutora tem de esclarecer que ameaças sofreu, pois em relação à autoria ela foi clara: “Membros da CPI da Petrobras”.

A questão só começará a ser elucidada quando Catta Preta oferecer evidências que tirem as ameaças do campo do sentimento e as coloquem na letra do Código Penal, que, aliás, lhe é muito mais favorável, pois basta que se prove a ameaça, não sendo necessário sequer que ela tenha se sentido ameaçada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A CPI agora tem obrigação de manter a convocação da ex-advogada, que, por sua vez, também tem obrigação de revelar quem a ameaçou e de que forma isso aconteceu. É preciso haver motivos muito sólidos para que um advogado se sinta no direito de abandonar todos os clientes, em aviso prévio, não importa em que situação seus processos estejam, fechar o escritório e deixar a profissão, depois de já ter recebido honorários milionários. É uma situação estranhíssima, que precisa ser solucionada o mais rápido possível. (C.N.)

02 de agosto de 2015

Deu na Veja

VEJA MANTÉM A ACUSAÇÃO SOBRE CONTA DE ROMÁRIO NO BSI

Veja entregou extrato de Romário ao Ministério Público

“Falso.” O carimbo vermelho sobre um extrato bancário. Essa imagem circulou freneticamente pelas redes sociais na semana passada impulsionada pelo senador carioca Romário de Souza Faria, o imortal craque que tantas alegrias deu aos brasileiros nos gramados e que tenta a mesma sorte na política. O extrato de uma conta-corrente no banco BSI, da Suíça, com saldo equivalente a 7,5 milhões de reais, havia sido publicado por Veja na semana anterior. O carimbo vermelho foi colocado pelo senador depois da viagem a Genebra.

“Chateado! Acabei de descobrir aqui em Genebra, na Suíça, que não sou dono dos R$ 7,5 milhões”, postou o ex-craque.

O senador Romário deve ter se tornado, na última semana, a primeira pessoa a voar para a Suíça motivada pelo extrato de uma conta que ele garante não possuir e depois anunciar, triunfante, que não tem mesmo. 
Ele viajou acompanhado da ex-mulher Isabella Bittencourt, que já morou na Suíça, onde ainda tem família. Na quarta-feira, acompanhado de Isabella e de dois advogados, foi ao BSI. Tomou lá suas providências e saiu anunciando não ser dono daqueles milhões. O BSI, comprado no ano passado pelo brasileiro BTG Pactual, de André Esteves, se comprometeu com os advogados de Romário a se posicionar sobre o caso.

“NÃO SEI SE FECHEI”

Procurado por Veja antes da publicação da reportagem, Romário foi bem menos enfático. Disse ele: “Para ser sincero, não sei se fechei (contas na Europa). Mas nunca mais movimentei. Não tenho conhecimento dessa (na Suíça). Até agradeço você me dizer”. 
Nas redes sociais, a princípio, Romário ainda não estava de todo certo: “É possível que tenha sobrado algum rendimento. Honesto e suado”. A viagem-relâmpago à Suíça e a visita à agência do BSI de Genebra subiram o tom do discurso. Romário saiu de lá aliviado.

Veja publicou a reportagem sobre o senador Romário, um servidor público, cumprindo o papel mais nobre da imprensa. O extrato que ilustra a reportagem está nas mãos do Ministério Público Federal. Ao contrário de Romário, Veja não tem nenhuma razão para duvidar da autenticidade do extrato que publicou. Essa conta, portanto, não fecha facilmente.

02 de agosto de 2015

Deu na Veja

UEA

A catastrófica situação, em geral da América Latina, pede reflexão porque o continente não marcha para a frente e quando o faz recua numa velocidade espantosa. A América dos americanos e não para os americanos. A exemplo do que ocorre com a União Européia, a solução possível seria a criação da União Estados Americanos, comanda pelos americanos e canadenses, impondo a todos os países uma ordem e constante progresso.

Reviravoltas institucionais, inflação, desvalorização da moeda e todas as artimanhas da direita e da esquerda seriam pisoteadas com a arrumação da casa, ainda que tardiamente. Criaríamos a moeda única, o dólar norte americano uma média com o dólar canadense, e assim por diante todas as inconstantes situações econômicas seriam monitoradas pelos países de força econômica pujante.

A estabilidade logo seria adquirida e não haveria mais promessas de comprometimento do tecido social. A União da América poderia ser uma realidade e não mero sonho, já que poria em circulação bilhões de dólares abriria diversos mercados e facilitaria a integração mediante tratados internacionais.

A UEA viria com o fito de eliminar a corrupção e desmandos nos países latino americanos e estaria afeta também à america do norte e central. Três américas numa só, com a conquista da UEA, e a posição de fortalecimento dos blocos econômicos, a exemplo da Europa com a eliminação das barreiras e uma nova roupagem para a Organização Mundial do Comércio.

Com o enfrentamento básico dessa questão e a união das américas, a Europa teria sua força, e a ásia também, já que metade da população mundial se encontra na India e na China. Assim o redesenho do planejamento conteria uma interessante plataforma. De um lado a Europa com mais de 20 países, doutro a América com cerca de 15 Nações, a Ásia que poderia encerrar os países dos Brics e também as coréias e o Japão.

Sim, seria um grande fortalecimento para a manutenção dos mercados e a dispersão de contrastes sociais globais. A globalização teria uma função mais desenvolvida e próxima dos países que não conseguem controlar seus problemas e adversidades. Volta e meia a América Latina estonteia seus povos com medidas antipáticas e a recessão, além do retrocesso institucional.

Assumindo Canadá e EUA as rédeas do comando, esses pontos seriam aliviados e as coordenadas passariam a mostrar transparência e eficiência de políticas democráticas que funcionam com grande espontaneidade.

Dessa forma, portanto, uma das alternativas para se quebrar, de uma vez por todas, com a instabilidade das Américas seria a fusão em bloco dos países para a construção da união estados americanos, no sentido de uma economia sem assimetria e o fortalecimento da moeda única mostrando às demais Nações que a América, na realidade, não é para os americanos, mas dos americanos mais fortes, competentes e consequentemente melhores estruturados para assumir a responsabilidade de novos desafios do atual século.


02 de agosto de 2015
Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

INTERVENÇÃO INSTITUINTE DO POVO É A SOLUÇÃO: IMPEACHMENT É FARSA.

Na esteira de turbulência das manifestações contra o Governo Dilma Rousseff, onde  aparece num primeiro plano  o pedido de  impeachment presidencial, por prática de  crimes de responsabilidade, programa-se agora uma MEGAMOBILIZAÇÃO  para  o próximo dia 16 de agosto.

Certamente por trás de todas essas manifestações escondem-se grupos sedentos de poder, cujo principal objetivo é tomar o lugar do atual Governo, derrubando-o  pelo recurso constitucional do impeachment. Com essa simples fórmula, a estrutura de poder manter-se-ia intacta.

Nada mudaria.  As “milhares” de cabeças que teriam que rolar junto com a Presidente, ficariam no mesmo lugar, com alterações pontuais, aqui e ali, conforme desejos dos novos governantes.Nessas sutis manobras políticas, o povo ingênuo é usado como ferramenta ,massa de  pressão e manobra.

Mas seria suficiente o uso do expediente do impeachment para buscar as correções de rumo que o Brasil precisa na política e na administração pública? A experiência que nos traz o passado responde negativamente.

Aquele “ladrão de galinhas” que foi alvo de impeachment em 1992 retornou à política e fez um “Pós-Doutorado “em corrupção, sob a batuta dos atuais mestres acampados no governo. O “cursinho” rendeu. E muito. Os jornais mostraram.

Sem dúvida “seria” suficiente. Mas somente na hipótese de que as irregularidades governamentais se resumissem  na pessoa do Presidente da República, não afetando TODA A ADMINISTRAÇÃO, e também os outros DOIS PODERES (Legislativo e Judiciário). Mas pelo que se observou até agora com os diversos processos tramitando na Justiça, a corrupção é generalizada. Os Três Poderes do Estado Brasileiro  agiram em cumplicidade. Não escapa ninguém. ”Contaminaram” e foram  contaminados, reciprocamente. 

Apodreceram, em resumo. Nunca se teria chegado aos extremos de corrupção que já foram detectados sem a participação em conluio dos Três Poderes, por ação ou omissão, cujos responsáveis necessariamente terão que responder no futuro que possivelmente se aproxima perante uma “Corte Marcial” ou uma Justiça de verdade, ”descontaminada”.

Uma das tradições que sempre estiveram presentes na história do Brasil é a política do FAZ-DE-CONTA. Ela aparece nítida ao analisarmos a gravidade dos fatos ilícitos cometidos na esfera pública do País frente aos mecanismos legais de controle e punição,”fabricados” pelas mesmas pessoas que hoje deveriam estar no banco dos réus nos crimes contra a Administração Pública.

Por mais grave que seja a infração, difícil é “pegar” o infrator.

No caso desses corruptos que assaltaram os cofres públicos em cifras bilionárias, a melhor justiça seria o “paredón” . Mas essa punição não está nas leis que os políticos fizeram.

Os eventuais “desvios” do Presidente da República, por exemplo,nos casos que a Constituição prevê, devem ser objeto de apreciação por “crime de responsabilidade”, para, se julgado procedente, pelo Poder Legislativo, seguir na forma  de  processo de impeachment (impedimento).

E quando os “desvios” criam raízes em todo o Governo e nos demais Poderes? Como fica a situação? Ora, é sabido que os efeitos do “impedimento”  presidencial não se estendem a todo o Governo, nem aos demais Poderes.

No caso ora examinado, o impeachment  presidencial equivaleria  a punir o chefe de uma quadrilha, com seu afastamento, e ao mesmo tempo deixar de punir os demais integrantes da mesma organização criminosa pelos crimes cometidos em parceria. Trocando em miúdos: o impeachment se restringiria à Presidente da República, que não levaria ninguém  de “arrasto”.

Esse expediente seria o suficiente para fazer uma limpeza na Administração Pública Federal e nos outros Dois Poderes?

Tudo isso significa dizer que o impeachment é mais um resultado da política “faz-de-conta”. Só mesmo um interessado nessa alternativa ou um trouxa que se deixa pegar por essa armadilha da mídia poderia apoiar essa medida.

Na verdade, a legislação não dá a ferramenta mais adequada que o povo precisaria para superar essa crise gigantesca. Mas também não pode ser esquecido que foram justamente os seus “inimigos”, os políticos, que construíram essas mesmas ferramentas legais.

Na questão do impeachment, por exemplo, o povo está na mesma posição que uma boiada que está caminhando no corredor da morte rumo ao abate, empurrado pelos interessados e pela Grande Mídia, sem qualquer chance de “desvio”. O “boi” não tem outra alternativa que não a de seguir na direção do seu matador. Assim é o impeachment. E ele vai acontecer, ao que tudo indica. Inclusive o “mercado” hoje acende a luz verde para a sua consumação.

Pela teoria das aparências, o povo estaria apoiando o impeachment, e descartando outras medidas mais eficientes, como a intervenção constitucional do art.142 da CF. Mas essa “aparência” não teria sido montada  para conduzir o povo nessa direção através da lavagem cerebral diária da Grande Mídia? Não seria essa “vontade popular” produto de construção, fraude e manipulação?

Em outros escritos já deixei claro que a única medida que teria alguma chance de dar algum bom resultado, com uma faxina geral nos Três  Poderes, seria a INTERVENÇÃO INSTITUINTE DO POVO, por meio das suas Forças Armadas, conforme previsão do artigo 142 da Constituição.

Mas na verdade ninguém poderia garantir, com certeza, que  esses bons resultados viriam, mas como se afirmou, seria a única “chance”, o que passa longe da hipótese do impeachment, que nunca daria certo e seria mais um engodo que o povo levaria muitos anos para perceber, apesar dos  inevitáveis “festejos” com o  possível impedimento de Dilma. Com esse remédio , a “alma” poderia ser lavada, não assim, porém, a razão.

Tudo leva a crer que os eventuais erros cometidos pelos militares após o contragolpe de 64 não se repetiriam agora, mesmo porque eles não mais concordariam em governar o país, para o que nem mesmo são vocacionados, certamente  preferindo manter a posição que tradicionalmente as constituições lhes reservaram. Isso parece ser uma unanimidade nesse meio e tem sido declarado diariamente pelos próprios militares.                                                                                                                                  

É quase certo que eles não fugiriam  do chamamento para ajudar a fazer uma “faxina” nos Três Poderes, e de colocar alguma ordem inicial em toda essa parafernália política. Justificar-se-ia, assim, excepcional e “transitoriamente”, a substituição da “força-do-direito”, que sempre deve preponderar em situações políticas normais e de paz, pelo “direito-da-força”, que fica legitimado em casos como o da grotesca perversão dos valores políticos e jurídicos brasileiros, onde o “estado-de-direito” passou a ser uma mentira e cedeu o seu lugar ao seu contrário, ao “estado-do-antidireito”, por vícios graves em todas as fontes do direito (leis, jurisprudência, costumes e doutrina).

Posso dizer, em resumo, que apesar de abominar os governos do PT, jamais  festejarei o impeachment de Dilma, nem qualquer outra saída constitucional (renúncia, vacância ou impugnação de mandato), exceto a prevista no artigo 142 da CF (Intervenção pelo Poder Instituinte do Povo, através  das FFAA).

Nessa política que aí está , nenhum grupo, nenhum partido, é melhor que o outro. Por isso não merecem confiança da sociedade. Nesse meio a patifaria é a regra.

02 de agosto de 2015

Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado.