"BABÁ" COSTA DO PETROLÃO REVELA QUE DENUNCIOU 40 LADRÕES DO PT, PMDB E PP. SÓ FALTA MESMO O ALI BABÁ...

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa surpreendeu os integrantes da CPI criada pelo Congresso para investigar a estatal ao quebrar o silêncio e confirmar que entregou dezenas de políticos em seus depoimentos à Justiça, mantidos sob sigilo pelo Supremo Tribunal Federal. Sem entrar em detalhes para não comprometer o acordo de delação premiada, Costa fez um "esclarecimento inicial" nesta terça (2), na sessão em que foi convocado para acareação com outro ex-diretor da estatal, Nestor Cerveró. 

Preso durante a Operação Lava Jato, que desvendou o maior esquema de corrupção envolvendo a petroleira, Costa só foi solto depois de fazer o acordo e admitiu que entregou "algumas dezenas" de políticos ao ser questionado pelos integrantes da CPI. 

Após a sessão, confidenciou a dois deputados o número de políticos que citou. Um dos que ouviu o dado foi Julio Delgado (PSB-MG). "Eu perguntei: como é isso, quantos são?'. Ele me disse que são de 35 a 40 do PP, PMDB e PT." 

O delator disse que chegou a ficar "enojado" com o que ocorria na estatal e que a corrupção está espalhada pelo país. "O que acontecia na Petrobras acontece no Brasil inteiro: nas rodovias, ferrovias, nos portos, aeroportos, nas hidrelétricas. Isso acontece no Brasil inteiro. É só pesquisar." Ele não falou sobre a acusação, que fez à Justiça, de que Cerveró recebia propina. O ex-diretor da área internacional negou: "É uma ilação". 

Costa fez um breve histórico de sua entrada por concurso na estatal, em 1977, mas admitiu ter chegado ao alto escalão graças a indicações políticas --foi diretor de Abastecimento de 2004 a 2012.Ele, que cumpre prisão domiciliar, diz estar "profundamente arrependido". "Desde o governo Sarney, governo Collor, governo Itamar, governo Fernando Henrique --todos--, governo Lula, governo Dilma, todos os diretores da Petrobras e diretores de outras empresas, se não tivessem apoio político, não chegavam a diretor! Isso é fato. Pode ser comprovado." 

E continuou: "Infelizmente, aceitei. Se pudesse, não faria isso. Esse cargo me deixou onde estou hoje", disse. Ele chegou a dizer que sonhava em ser presidente da Petrobras e que passou a sentir ojeriza do esquema do qual participava. Foi, segundo diz, quando enviou à Casa Civil, em 2009, e-mail com questionamento feitos pelo TCU (Tribunal de Contas da União). 

O e-mail foi revelado pela revista "Veja". Na época, Dilma Rousseff chefiava a Casa Civil. À CPI Costa negou que o envio ocorreu por interesses escusos ou porque queria interferência do Executivo. "Nessa época, eu já estava enojado. Aquele processo estava me enojando. [O objetivo] foi alertar de que estávamos com problemas", disse.  "Queria que ele explicasse o que é o enojamento' e por que não tomou nenhuma ação para desenojar' o processo", afirmou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). 

Costa não deu novos detalhes sobre sua delação. Repetiu, porém, que confirma tudo o que foi dito, segundo ele, em mais de 80 depoimentos. Disse que virou delator para "deixar a alma mais pura" e atendendo ao apelo da família. "Perguntaram: Por que só você, cadê os outros? Você vai pagar sozinho?'" 

A disposição dele em falar animou a oposição. O deputado Izalci (PSDB-DF), questionou se o ex-presidente Lula e a presidente Dilma foram informados sobre os desvios. Costa disse que, por ele, nunca. Aproveitou para desmentir que Lula o chamasse de Paulinho: "É folclore". Cerveró repetiu o roteiro de sua primeira fala à CPI, em setembro. Voltou a dizer que não sabia nada sobre a existência de um cartel de empresas, de superfaturamento em obras e propina.


(Folha de São Paulo)

COMO DIZIA O MACACO SÓCRATES: "SÓ EU?! CADÊ OS OUTROS?!

Depoimento explosivo! Paulo Roberto Costa enrola vida de Dilma na CPI da Petrobras.

Atenção! Fato novo! Paulo Roberto Costa enviou o e-mail para a presidente Dilma Rousseff por determinação dela, que ocupava a Casa Civil, com o conhecimento de José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras. Fato novo 2! Paulo Roberto Costa afirma que enviou o e-mail no sentido de solicitar que as irregularidades fossem cessadas e que Dilma Rousseff, hoje presidente da República, por conseguinte, foi informada e não tomou providências. O depoimento é explosivo! O depoimento é altamente comprometedor!


03 de dezembro de 2014
in coroneLeaks

A JIRIPOCA ESTÁ CANTANDO! OU O BICHO VAI PEGAR!!!

O povo e a Oposição unidos impediram que fraude fiscal de Dilma fosse aprovada pelo PT, PMDB e base alugada. Luta continua.

O governo fracassou nesta terça-feira na sua quarta tentativa de votar a proposta que permite o descumprimento da meta fiscal de 2014. Um clima de guerra se instalou na sessão do Congresso, com brigas e xingamentos entre manifestantes, parlamentares e seguranças nas galerias da Casa, o que levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) a suspender os trabalhos.

Após dias de rebeldia entre os aliados, os principais partidos da base entraram em acordo para ajudar o Palácio do Planalto a aprovar a medida. Porém, a oposição, com ajuda de um grupo que acompanhava a sessão nas galerias da Câmara e gritava palavras de ordem contra parlamentares da base, conseguiu impedir a análise do projeto.

Após mais de uma hora de confusão, Renan interrompeu os trabalhos e remarcou a sessão para as 10h de hoje. O cancelamento foi uma vitória da oposição. Como faltam ser apreciados os vetos presidenciais, há o risco de a votação da mudança da meta fiscal só ocorrer no dia 9.

Visivelmente ainda irritado, o presidente do Congresso criticou a atuação dos manifestantes e chegou a sugerir que seriam manifestantes "assalariados". Muitos manifestantes aditiram serem ligados ao PSDB. - Suspendemos a sessão. Esse é um caso único na história do Congresso nacional: 26 pessoas, presumivelmente assalariadas, obstruíram os trabalhos do Congresso. Isso demonstra a absoltua responsbailidade que a oposiçao tem com o fato. São 26 pessoas assalariadas que paralisam o Congresso nacional. Que democracia é essa que eles pedem e cobram diariamente?


São 26 pessoas instrumentalizadas, provocando o Congresso, tumultuando. Não dá para trabalhar e conduzir uma sessão desta forma - desabafou Renan.— Vinte e seis pessoas instrumentalizadas, provocando o Congresso, tumultuando. Não dá para trabalhar e conduzir a sessão dessa forma — disse Renan.

O plenário da Câmara, onde ocorrem as sessões do Congresso, virou um verdadeiro ringue. Enquanto nas galerias havia enfrentamento entre seguranças, manifestantes e parlamentares da oposição, alguns deputados e senadores trocavam xingamentos no plenário, a poucos metros de Renan, que parecia atônito com o tumulto.



A confusão começou quando ele mandou esvaziar as galerias, por volta das 19h45m. Nesse momento, os manifestantes gritavam palavras de ordem contra Renan e o PT. — Ditador (para Renan)! O PT roubou! Vai para Cuba! — gritavam os manifestantes nas galerias.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a senadora Vanezza Grazziotim (PCdoB-AM), que estavam discursando, entenderam que foram xingadas de vagabundas. Jandira exigiu providências.
— Não ouvi, mas a deputada disse que estavam nos chamando de vagabundas. E a deputada Manoela D´Ávila (PCdoB-RS) contou que havia uma manifestante nos chamando de safadas — disse Vanessa.
— Chamar de vagabunda é inadmissível! Minha proposta é que se esvaziem as galerias. Que se respeitem os parlamentares! — disse Jandira.

Os seguranças foram às galerias para retirar os manifestantes, a maioria ligada ao PSDB, e usaram até uma arma que dá choque. Os líderes dos partidos de oposição, então, subiram para proteger os manifestantes, e começou a briga.


Os mais exaltados eram os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder da Minoria no Congresso, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Fernando Francischini (SD-PR) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) — este, o mais irritado, que chegou a empurrar e dar cotoveladas num segurança: — Me solte que eu sou deputado! — gritava. 

Uma idosa de 79 anos, Ruth Gomes de Sá, afirmou ter sido agredida pelos seguranças. — Eles me deram uma gravata! — disse a aposentada, que disse ser ligada ao PSDB. 

Num dos momentos mais tensos , os deputados Felipe Maia (DEM-RN) e Assis Melo (PCdoB-RS) trocaram acusações e empurrões. Assis teve que ser contido por colegas do partido e Maia, pelos correligionários democratas, inclusive seu pai, o senador Agripino Maia (DEM-RN).


Outro embate ocorreu entre Domingos Sávio (PSDB-MG) e Amauri Teixeira (PT-BA). — Disse ao Amauri que ele era gordo, mas não era dois! — contou Sávio, que está usando muletas por ter operado um dos joelhos.

Os manifestantes, parte deles convocada pelo deputado Izalci (PSDB-DF), registraram boletim de ocorrência por terem sido agredidos. O governo terá dificuldade para conseguir quorum hoje. — Foi uma vitória nossa (da oposição) — admitiu o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) reagiu. - O senador Renan aceitou que partidos da base, em especial o PT, deixassem as galerias vazias, ao não distribuírem as suas senhas. Esse sim, um acinte, um desrespeito ao Congresso Nacional. Ao impedir o povo brasileiro de participar desta sessão, radicalizou-se o clima. E é uma ilusão porque o povo está participando nas redes sociais, em casa, nas universidades e vai participar cada vez mais. Faltou a meu ver, aqui hoje, respeito à democracia - disse Aécio.


(O Globo)

A LUTA CONTRA A PLN 36

CANTOR E ESCRITOR LOBÃO JUNTA-SE AOS MANIFESTANTES NA PORTA DO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A MANOBRA COMUNISTA DO PT PARA ENTERRAR RESPONSABILIDADE FISCAL

Depois de entrar no Congresso para conversar com parlamentares da oposição, o cantor Lobão voltou para a porta da Câmara para se reunir com cerca de 50 manifestantes que foram impedidos de entrar na Casa.

Acompanhado dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o cantor disse que “não queria privilégios” e por isso iria esperar do lado de fora com as outras pessoas.

Os parlamentares articulam uma maneira de permitir que as pessoas possam acompanhar a sessão nas galerias do plenário. Eles disseram que iriam tentar um último apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, caso ele não liberasse a entrada, iriam apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Impedir o acesso da população à Casa do povo é inaceitável, é antidemocrático”, disse Mendonça. Caiado argumentou ainda que a decisão de fechar as portas do Congresso fere o regimento da Casa.

Líder nacional

Os parlamentares saudaram a presença de Lobão e classificaram o cantor como uma “liderança nacional”. “A vinda do Lobão é emblemática para dizer a todos os brasileiros: ‘Venham para o Congresso Nacional’”, afirmou Caiado.

Do lado de fora, Lobão posou para fotos com os outros manifestantes. Ao receber um sanduíche de um deles, brincou perguntando se era de mortadela.

O cantor tem sido uma das figuras mais presentes nas manifestações após o segundo turno que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Do site Diário do Poder

03 de dezembro de 2014

in aluizio amorim

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

 

                      PT esculhamba Congresso Nacional!

03 de dezembro de 2914

AQUI O POVO NÃO ENTRA! CASA DO POVO USCAMBAU!!! A CASA É NOSSA E NINGUÉM TASCA!!!

IMPEDIDOS DE ENTRAR NA CASA DO POVO PELO CAPACHO DE LULA, MANIFESTANTES PERMANECEM EM VIGÍLIA NA PORTA DO CONGRESSO E JÁ BALANÇARAM O CARRO DE JOSÉ SARNEY.

Manifestantes são impedidos de ocupar a galeria por ordem de Lula e Dilma e executada pelo capacho Renan Calheiros

Segundo informa o site Diário do Poder, Manifestantes impediram a entrada do senador José Sarney (PMDB-AP) na Chapelaria do Congresso Nacional, entrada principal do Parlamento, nesta quarta-feira, 3. O grupo, que está a postos na entrada do prédio, impedido de participar da votação do Congresso, é contrário ao projeto do governo que altera o cálculo do superavit fiscal.

Os manifestantes balançaram o carro do ex-presidente do Senado e deram tapas na lataria, obrigando o motorista a seguir adiante para outra entrada. Apenas cerca de 15 manifestantes permanecem no local, barrados pela Polícia Militar e pela Polícia Legislativa.

Na noite de terça-feira, 3, uma confusão entre manifestantes, policiais do Senado e parlamentares adiou a votação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e flexibiliza o ajuste fiscal, ou seja, atira no lixo a lei de responsabilidade e abre a porta para a instalação de uma ditadura comunista bolivariana do tipo que existe na Venezuela.

A sessão do Congresso foi retomada na manhã desta quarta, mas a votação segue indefinida. Partidos de oposição (DEM, PSDB, PSB, PV, PPS e Solidariedade) entraram com obstrução na sessão do Congresso Nacional que analisa nesta quarta-feira os vetos presidenciais. Assim que os vetos forem votados, os parlamentares discutirão a LDO.

03 de dezembro de 2014

in aluizio amorim

AO VIVO, TRANSMISSÃO DA SESSÃO NO CONGRESSO NACIONAL

https://www.youtube.com/watch?v=BQm7yAZWBHI&feature=player_embedded




03 de dezembro de 2014

AÉCIO DESMANCHA MENTIRAS ELEITOREIRAS DE DILMA NO PLENÁRIO DO CONGRESSO.

E gruda na testa do deputado e senador que votar a favor do PLN 36 o seu preço de venda: R$ 748 mil!

Aécio Neves, em pronunciamento no plenário do Congresso Nacional, na sessão que irá tentar votar o criminoso PLN 36, que acaba com a Lei de Responsabilidade Fiscal e apaga o crime de Dilma Rousseff, relacionou as várias mentiras da então candidata, saindo aplaudido de seu contundente discurso. Irretocável. 



ATUALIZANDO:

O presidente nacional do PSDB e candidato derrotado nas eleições, senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um duro discurso inflamado, afirmando que cada parlamentar da base aliada tem um "preço" para votar a favor da proposta que muda a meta fiscal de 2014. Ele disse que Dilma coloca o Congresso de "joelhos e de cócoras".



Aécio disse que estava se referindo ao fato de a presidente Dilma Rousseff ter condicionado a liberação de verba para pagamento das emendas parlamentares à aprovação da proposta que permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2014. Dilma editou decreto liberando uma verba de R$ 444,7 milhões para as emendas, o que dá uma cota individual de R$ 748 mil para cada um dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores).

O discurso do tucano provocou gritos, aplausos e vaias dos parlamentares dos partidos da base. — Não foi a verdade, a sinceridade que venceu essas eleições. Hoje, a presidente da República coloca de cócoras esse Congresso, ao estabelecer que cada parlamentar tem um preço. Cada um vale R$ 748 mil! Isso é uma violência jamais vista nesta Casa! Estarei vigilante.
É triste hoje! — disse Aécio Neves, aos gritos, enfático e tendo a voz abafada por aplausos e protestos dos governistas, acrescentando:
 — Hoje, a presidente da República coloca de joelhos a sua base no Congresso.



Aécio subiu à Tribuna para fazer um discurso citando as declarações da presidente Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral, sobre o desempenho da economia. O líder tucano disse que a presidente mentiu ao dizer que a economia estava indo bem e que a meta fiscal deste ano seria cumprida.
— E, infelizmente, nas eleições não foi a verdade que prevaleceu, E, se estamos votando uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, é que não foi dada à população a oportunidade de conhecer a verdade do que ocorre no Brasil.



O Congresso está hoje ferindo de morte um dos principais pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal — disse Aécio. Ele lamentou ainda que as galerias estivessem vazias e lembrou dos tumultos da noite anterior.
— E que tivéssemos aberto as galerias (ontem) sem que precisássemos presenciar as cenas que presenciamos — disse ele.



Derrotado em outubro como candidato PSDB à Presidência, Aécio disse que a "democracia tem nas eleições o seu momento mais sublime" e passou a listar as promessas de Dilma na área econômica.
— Lembro que, no dia primeiro de outubro, a presidente disse: temos um desempenho fiscal inquestionável. Mentiu a presidente da República, ou desconhecia a realidade fiscal do país? — acusou Aécio, acrescentando:



— Hoje, o governo reeleito anuncia a intenção de promover um choque fiscal que pode chegar a 96 bilhões. E repito o que disse a presidente no dia 6 de agosto, na CNA: acredito que teremos condições de cumprir o superávit previsto no início do ano.
E disse ainda: eu não mudo dos direitos trabalhistas nem que a vaca tussa, e (agora) anuncia que abono salarial serão revistos — provocou Aécio.


(O GLOBO)

COMPROVADO! PT DESVIOU MAIS DE R$ 100 MILHÕES DA PETROBRAS, SEGUNDO DOCUMENTOS APRESENTADOS POR EMPREITEIROS EXTORQUIDOS PELO PARTIDO DO PETROLÃO

Os empresários Augusto de Mendonça e Júlio Camargo, diretores da empreiteira Toyo Setal, afirmaram em delação premiada à Polícia Federal que o PT foi o partido mais beneficiado pelas propinas pagas pelo "clube" de empreiteiras que dominavam os maiores contratos da Petrobras. ÉPOCA teve acesso aos depoimentos. 

Os delatores deram detalhes minuciosos sobre os pagamentos e o esquema de corrupção na estatal. Os pagamentos eram feitos de três formas: “parcelas em dinheiro”; remessas em contas indicadas no exterior; doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores – PT”, disse Augusto no depoimento. Ele afirmou que o então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, solicitou que ele fizesse doações ao PT. "As quais foram feitas entre os anos de 2008 a 2011", diz o depoimento. Segundo ele, o PT foi o partido mais beneficiado pelos pagamentos. Seu colega Júlio Camargo disse à polícia que as doações eleitorais não "se tratavam de valores repassados a título de propina". 
Há detalhes da conta indicada por Duque no exterior. Chama-se "Marinelo".

É a primeira vez que empreiteiros admitam ter pago propina ao PT por contratos na Petrobras. Augusto afirma que, para fazer as doações pedidas por Duque, procurou João Vaccari, vice-presidente de Finanças do PT. "Conversou pessoalmente com João Vaccari no escritório deste, no Diretorio do PT em São Paulo/SP, no ano de 2008, e disse que gostaria de fazer contribuições ao Partido dos Trabalhadores e perguntou a ele como elas poderiam ser feitas", diz o depoimento. Augusto afirma que doou R$ 4 milhões ao PT entre 2008 a 2011.

Os pagamentos ao PT no exterior foram feitos, segundo Augusto, em uma conta chamada "Marinelo", indicada por Renato Duque. Em um contrato de R$ 2,8 bilhões firmado com a Petrobras para obras na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), no Paraná, Augusto afirmou que seu colega Júlio Camargo pagou R$ 20 milhões para a "Marinelo". 

Em outra obra, na Estação de Compressão de Gás de Cabiúnas, no Rio de Janeiro, a propina ficou entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, segundo Augusto. Nesta ocasião, a transferência foi de R$ 2 milhões. Metade desse dinheiro saiu de uma conta no banco Safra Panamá, de uma empresa de fachada de Augusto, e também foi para a Marinello.

Os valores pagos em dinheiro eram entregues pelo próprio Augusto em um escritório em São Paulo a um emissário de Duque, que ele identifica apenas como “Tigrão – um homem “moreno, 1,70 a 1,80, meio gordinho, idade aproximada de 40 anos”. Os pagamentos no exterior foram feitos em uma única conta. “As doações oficiais (ao PT) foram feitas entre os anos de 2008 a 2011”, disse Augusto. 

Só em um contrato obtido na reforma da Refinaria do Paraná (Repar), a propina paga pela Setal chegou a R$ 60 milhões. Neste caso, para justificar a saída do dinheiro sujo, a Setal fez contratos simulados de prestação de serviços de aluguéis de equipamentos e terraplenagem com as empresas de fachada “Legend, Soterra, Power, SM Terraplenagem e Rockstar”.
 

Augusto afirma que, a partir de 2004, as empresas que faziam parte do que ele chama de “clube” passaram a pagar comissões de 2% para obter contratos na Diretoria de Serviços, comandada desde 2003 por Renato Duque, apadrinhado pelo PT e indicado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Augusto afirma que negociou pagamentos de propina  diretamente com Duque e com o gerente da área de Engenharia, Pedro Barusco. Tudo foi dito por Augusto sob o regime da delação premiada, acertada entre sua advogada, Bedatriz Catta Preta, e o Ministério Público Federal no Paraná. 

Citado por Augusto, o gerente Pedro Barusco também celebrou um acordo de delação premiada. Ele se comprometeu a devolver cerca de US$ 100 milhões. Preso desde 14 de novembro, na sétima fase da Operação Lava Jato, o ex-diretor Renato Duque deve ser solto a qualquer momento, por uma decisão favorável tomada ontem pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Os delatores dizem que começaram a participar de licitações dirigidas na Petrobras ainda nos anos 90. Somente empreiteiras que integravam o que definiram como "Clube"- um cartel de 16 empresas - ganhavam os contratos na estatal. Como ambos não ocupavam funções de comando naquele momento, disseram ao MP não ter condições de detalhar as fraudes. Em seguida, porém, ambos subiram na hierarquia do Clube - e essa ascensão coincidiu com a eleição de Lula para a Presidência da República, em 2003.

A partir de 2004, segundo os delatores, a relação do cartel, e em especial com a Diretoria de Serviços da Petrobras, ocupada por Renato Duque, indicado pelo PT, tornou-se organizada, sistemática e profundamente corrupta. Uma relação sustentada pelo pagamento de propinas a ele, Duque, e ao caixa 2 do PT. Duque e a estrutura da Petrobras comandada por ele azeitavam os contratos para o clube; e o clube, em troca, pagava uma taxa - a propina - pelos contratos.

Em nota, a defesa de Renato Duque nega as acusações e desqualifica os depoimentos dos delatores. “As delações de Julio Camargo e Augusto Ribeiro são caluniosas. Os delatores, que são criminosos confessos, visam a, com as falsas acusações, receber um prêmio ao final, traduzido em isenção ou redução drástica de pena. Renato Duque nega as acusações e irá se defender de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro”, afirma o advogado Alexandre Lopes. O PT ainda não se manifestou.

A advogada Beatriz Catta Preta, que defende os empresários Augusto Mendonça e Júlio Camargo, afirmou que a divulgação pela Justiça Federal do conteúdo das deleções premiadas de seus dois clientes era uma providencia esperada. "É um direito das pessoas citadas terem acesso a esse conteúdo para poder se defender", afirmou. Catta Preta disse que as declarações de Mendonça e Camargo são apenas o início da delação premiada e que ambos continuarão a colaborar com as autoridades.

Mendonça afirmou, por exemplo, que o esquema ilegal na Petrobras tinha regras e que ao longo do tempo elas foram aprimoradas. “(As regras) chegaram a ser escritas como se fossem um regulamento de campeonato de futebol”, disse. O empresário afirmou que um papel que continha essas regras foi destruído quando a Lava Jato foi deflagrada. Ele se comprometeu a escrevê-las.


03 de dezembro de 2014
in coroneLeaks

A FARRA DOS CONTRATOS SEM LICITAÇÃO NA PETROBRAS

À medida que avança a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal no início deste ano, os desmandos recorrentes na Petrobras se tornam cada vez mais chocantes. Um levantamento feito pelo site de VEJA com base em dados divulgados pela empresa em seu Portal de Transparência mostra que, entre 2003 e 2014, dos cerca de 890 mil contratos fechados pela estatal, 784 mil foram dispensados de licitação — o que representa 88% do total. Isso corresponde a um montante de cerca de 60 bilhões de reais gastos no período, levando-se em conta apenas os contratos fechados em moeda local. 

A Petrobras se vale do Decreto 2.745, do governo de Fernando Henrique Cardoso, para escapar do processo licitatório previsto na Lei 8.666 — à que estão sujeitas todas as compras de órgãos da administração pública. O decreto foi criado para dar agilidade à execução de obras num momento em que a estatal se abria para o capital privado. Porém, a partir de 2006, se tornou regra para quase todos os contratos.

Os montantes que envolvem a dispensa de licitação espantam. Um dos contratos, fechado com o consórcio Techint - Andrade Gutierrez, no valor de 2,4 bilhões de reais, foi dispensado de certame concorrencial porque as demais concorrentes fizeram propostas com preços “incompatíveis”. Assim, a Petrobras optou por nem mesmo fazer o leilão. Outro contrato mostra uma compra de 2,3 bilhões de reais da GE em que a empresa alega que “situações atípicas” tornaram a licitação inexigível. 

Outro contrato com a construtora Engevix, cujos executivos foram presos no âmbito da Lava Jato por suspeita de corrupção no fornecimento de serviços à estatal, foi firmado por 1,4 bilhão de reais com dispensa de licitação, sob a justificativa de se tratar de uma “urgência”. A obra consistia em fornecer material e serviços para um projeto básico.

Procurada pelo site de VEJA, a Petrobras afirmou, em nota, que as contratações seguem a legislação vigente e que, mesmo feitas com o respaldo do decreto, têm modelo similar ao licitatório. A opinião cria divergências, já que a Lei de Licitações não prevê, por exemplo, o advento da carta-convite, em que a Petrobras escolhe as empresas que podem participar da concorrência. Tampouco está na lei o artigo que permite que, depois que houve a escolha do vencedor, ambos sentem numa sala, a portas fechadas, para “renegociar” os valores e o escopo do contrato. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem 19 mandados de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão dos termos do decreto — e sua regulamentação. A Petrobras entrou com uma medida liminar, que foi concedida pelo STF, permitindo o uso do decreto até o julgamento de mérito. Isso ocorreu há cerca de 10 anos e o Supremo nunca mais se manifestou.

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03 de dezembro de 2014
in camuflados

O IMPEACHMENT DA PRESIDENTE PARECE SER QUESTÃO DE TEMPO

Por Bernardo Santoro, publicado no Instituto Liberal

A Operação Lava-Jato, feita pela Polícia Federal, cada vez mais se parece com a Operação Mãos Limpas, feita na Itália na década de 90 contra a máfia lá instalada, que resultou em uma profunda reforma política e a extinção de vários grandes partidos italianos.

Vários pequenos operadores da Petrobras já chegaram a acordos de delação premiada que resultarão na devolução de quase meio bilhão de reais aos cofres públicos. Além deles, outros dois ex-funcionários já fizeram acordos parecidos. Paulo Roberto Costa devolverá 70 milhões de reais e Pedro Barusco inacreditáveis 250 milhões de reais. Já está provada a implicação de mais de 100 políticos no esquema, dentre três partidos da base governista: PT, PP e PMDB. A maior parte desses negócios foi feita sob a tutela da Presidente Dilma Rousseff, seja no próprio cargo executivo máximo da república, seja como Presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Com o fim das investigações e sua publicização, restará evidente que o impeachment da Presidente Dilma não será uma questão de “se”, mas de “quando”. E o “quando”, adianto, não será agora. O colunista do Globo, Merval Pereira, escreveu no Globo que tem essa mesma sensação, e que as manifestações pelo impeachment não são um golpismo, e sim apenas um movimento deslocado no tempo. Daqui a três ou seis meses essas passeatas realmente terão significado, especialmente quando soubermos a extensão da implicação do Palácio do Planalto nas operações.

Com a Presidente afastada e o Vice-Presidente Michel Temer assumindo, fica a seguinte pergunta: e daí, o que muda de fato?

Essa é uma pergunta pertinente, pois ainda não sabemos que tipo de força política vai emergir dessa ruptura política. Na Itália, ascendeu ao poder um representante pervertido e estatista do empresariado, Silvio Berlusconi. Quem vai assumir a dianteira do processo político?

Se liberais e conservadores tomarem posse dessa liderança e estabelecerem a agenda política brasileira com redução do aparelho estatal, desburocratização, responsabilidade fiscal e redução da carga tributária, haverá uma real mudança. Mas tanto o movimento liberal quanto o conservador são bastante restritos no campo político ainda, embora estejam crescendo com vigor. O movimento psolista também cresce a olhos vistos, mas não tem presença política nacional relevante.

Por isso, a ordem natural do processo político será a substituição de um grupo político autoritário e patrimonialista por outro com mesma identidade ideológica e sem compromisso com reais mudanças institucionais no país. É bem possível que, neste momento, a direita que está indo às ruas para ser humilhada por jornalistas venais esteja, na verdade, fazendo o jogo de pessoas sem compromisso com um Brasil sustentável e livre. Mas isso não pode nos impedir de continuar a lutar pelo que é certo. O impeachment será muito bom quando for atingido, mas a verdadeira revolução está no dia-a-dia dos movimentos pela liberdade, seja no próprio campo político, como no acadêmico e no econômico.

E 2018 já é logo ali.

03 de dezembro de 2014

rodrigo constatino

FEITA A LAMBANÇA... DEPOIS DO AJUSTE, QUANDO CRESCEREMOS?

A escolha de uma nova equipe econômica disposta a fazer um ajuste consistente dos desequilíbrios da economia brasileira, especialmente na área fiscal, levanta a questão sobre o que virá em seguida – caso a correção seja bem sucedida.

É uma indagação que tem implicações econômicas e políticas. A escolha de Joaquim Levy, de perfil claramente ortodoxo, ocorre depois de uma campanha em que a presidente Dilma Rousseff atacou com veemência seus adversários pela suposta intenção de praticar uma política provavelmente muito parecida com a que o novo ministro da Fazenda tentará implementar. No PT e entre os apoiadores da presidente de maneira geral, há resistência à esta linha de ação.

Assim, as melhores chances de que o tripé macroeconômico seja restaurado e mantido a longo prazo como funcionou na fase de 1999 a 2006 são de que a nova equipe econômica seja bastante bem sucedida, e Dilma e o PT concluam que não se deve mexer em time que está ganhando.

Para isto, entretanto, não basta inflação baixa, manutenção do grau de investimento e contas fiscais e externas mais sustentáveis. A economia terá de crescer e gerar bons empregos, depois de uma fase inicial em que provavelmente o mercado de trabalho piorará. O que importa para a manutenção do curso de política econômica do início do mandato é, evidentemente, o efeito que esta decisão terá na popularidade presidencial em meados do próximo quadriênio, quando se começar a pensar de novo em mais uma campanha.
 eleitoral.

Uma comparação que vem à mente é com o ano de 2003, quando o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, promoveu um duro ajuste no início do primeiro governo petista – com Levy no Tesouro, diga-se de passagem. A aposta pagou bem na ocasião. A economia se reestabilizou, e, depois de uma nova freada corretiva para controlar a inflação, vieram os anos de crescimento acelerado que caracterizaram principalmente o segundo mandato de Lula.

Mas havia na época muitos ventos a favor. A economia vinha de anos de reformas e ajuste fiscal, o câmbio estava muito desvalorizado, o saldo em conta corrente saiu de déficit para superávit já em 2003 e havia ampla folga no mercado de trabalho. Em suma, partiu-se de uma situação sofrida mas com muito espaço para melhorar.

“Havia uma enorme gordura de prêmio de risco a ser cortada, hoje não existe esse prêmio todo em termos de reversão de expectativas”, diz Tiago Berriel, professor da PUC-Rio e economista-chefe da gestora Pacífico.

O economista vê um inevitável resfriamento da demanda num ajuste bem sucedido, levando a um desempenho da economia ruim em 2015 (a projeção da Pacífico está em torno de zero), na esteira da alta dos juros e do aperto fiscal, incluindo corte de despesa e aumento de impostos.

Apesar do déficit em conta corrente já elevado, Berriel diz que “não deve ser tão problemático aumentar o investimento com déficit externo, mas fica claro que teremos de aumentar a poupança tanto pública quanto privada – os estímulos ao consumo terão de ser moderados daqui para a frente”. Como todos os analistas ouvidos para esta coluna, ele acha que o foco da retomada pós-ajuste é o crescimento via investimento, e não via consumo.

O problema, continua Berriel, é que há uma série de obstáculos que não dependem da ação do governo (pelo menos daqui em diante) e que podem tornar a transição mais difícil e acidentada: 

a perspectiva de elevação de juros nos Estados Unidos, 

a queda do preço internacional das commodities, 

a possibilidade de racionamento se o clima não ajudar e os efeitos do escândalo da Petrobrás tanto sobre o investimento público como privado em infraestrutura e construção civil.

“O governo tem de fazer a coisa certa e dar sorte”, ele resume.

Mercado de trabalho

Um economista bastante conhecido no mercado (que preferiu falar anonimamente), sócio de uma gestora de recursos, lembra ainda de que, ao contrário de 2003, hoje há uma restrição ao crescimento vinda do mercado de trabalho aquecido (por outro lado, alguns analistas acham que uma volta do crescimento da taxa de participação poderia amenizar este problema). Já em relação à utilização da capacidade instalada, há espaço para a retomada, na sua opinião.

Ele lembra ainda que o investimento caiu muito e as empresas estão com bastante caixa, o que é positivo para uma recuperação. O fundamental, na visão desse analista (e dos outros mencionados nesta coluna), é a recuperação da confiança, que pode ser “um gatilho para o crescimento”. O economista também frisa a necessidade de que a retomada venha dos investimentos, com ênfase em medidas para melhorar o ambiente de negócios e a previsibilidade. Ele lembra, por fim, que o ajuste do câmbio para um nível mais desvalorizado pode se dar de forma ordeira, como vem ocorrendo na Austrália recentemente.

Para Samuel Pessôa, sócio e economista-chefe da gestora Reliance, a reorganização macroeconômica, e especialmente fiscal, permitiria ao Brasil crescer de 2% a 2,5%. Se a parte microeconômica for melhorada – reformas, reforço das agências reguladoras, abertura da economia, recuo do estatismo, revisão das políticas de conteúdo nacional –, o ritmo poderia ir para 3% a 3,5%.

E, se houvesse o que ele chama de “renegociação do contrato social”, o Brasil poderia crescer entre 4,5% a 5%. Ele se refere à dinâmica das políticas sociais, especialmente das transferências, que condiciona um crescimento do gasto público sempre acima do PIB – isto, por sua vez, reduz a poupança doméstica, colocando um limite a quanto se pode investir sem provocar desequilíbrios, o que tolhe a velocidade da economia.


03 de dezembro de 2014

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 27/11/2014, quinta-feira.

EXTRATOS DA SUIÇA REFORÇAM DELAÇÕES

Extratos bancários das contas suíças do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa confirmam depoimentos e delações de testemunhas e acusados de envolvimento no esquema de corrupção na estatal. Esses documentos têm potencial para abrir novas frentes de investigações no Brasil.

O que os procuradores brasileiros que foram à Suíça viram surpreendeu até mesmo quem está envolvido nas investigações há meses. Nomes de pessoas e de empresas que eles nem sequer sabiam que existiam estavam nos extratos e nas investigações dos suíços. 

Hoje, os três procuradores brasileiros que passaram a semana consultando documentos do Ministério Público da Suíça sobre o caso retornam ao Brasil munidos de novos materiais. Os documentos vão permitir que o Ministério Público brasileiro conclua as investigações e acelere o processo para abrir a fase de instrução contra os principais suspeitos, caso as denúncias sejam aceitas pela Justiça. 

No início do ano, os suíços iniciaram apuração própria e identificaram como as contas encontradas tinham relação com projetos da Petrobrás, como as refinarias de Abreu e Lima (PE) e de Pasadena (EUA). Costa pode responder a processo de lavagem de dinheiro na Suíça. No total, cinco contas em nome de Costa foram encontradas com US$ 26 milhões. Esses recursos serão repatriados ao Brasil e depositados em conta administrada pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal, após um acordo entre os dois países. 

Mas é o que indicam extratos e nomes de quem fez os depósitos o que mais chama a atenção dos investigadores brasileiros. O conteúdo dos extratos, quem alimentou as contas na Suíça e quem recebeu o dinheiro estão sendo mantidos em sigilo enquanto a delegação brasileira estiver em Lausanne. 

'Munição'.  

Fontes no Ministério Público da Suíça disseram ao Estado que os brasileiros retornarão ao País com "munição" para dar início à etapa final da investigação. Entre os nomes buscados estão Fernando Soares, o Fernando Baiano - apontado pela investigação como operador do PMDB -, além de empresas e intermediários.

Os documentos foram liberados pelos bancos suíços por exigência da Justiça, que tem um dossiê sobre como funciona o pagamento de propinas no Brasil. Algumas evidências apontam que as contas e o esquema financeiro operam há anos, principalmente em Genebra. 

Essa não será a única ida à Suíça dos procuradores brasileiros - Orlando Martello, Deltan Dallagnol e Eduardo Pelella. Diante do saldo positivo da viagem, os procuradores também fornecerão informações para o processo que corre na Suíça e devem retornar à Lausanne nos próximos meses.

03 de dezembro de 2014

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA - O ESTADO DE S.PAULO

VEM AÍ A VEZ DOS POLÍTICOS

Assentados os fundamentos da identificação dos autores e beneficiários da torrencial sangria dos cofres da Petrobrás - com a conclusão dos depoimentos em regime de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e de seu comparsa, o doleiro Alberto Youssef -, o acerto de contas da Justiça com o maior esquema de corrupção da história da República está em vias de se iniciar. 

Em breve começarão a ser conhecidas, a caminho da barra dos tribunais, dezenas de protagonistas (fala-se em 70) cujos nomes ainda permanecem à sombra, diferentemente do que se passou com os mais de 20 controladores do clube das megaempreiteiras nacionais que chegaram a ser encarcerados e com os executivos da Petrobrás, seus parceiros no crime continuado. Já não sem tempo, é para os políticos que os holofotes irão se voltar.

O primeiro movimento acaba de ser anunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com base no que a dupla Costa & Youssef entregou - e sem a necessidade, ao que tudo indica, de esperar o que delatarem outros envolvidos que resolveram imitá-los para colher os benefícios similares quando forem julgados -, Janot pretende pedir ainda este ano a abertura dos primeiros inquéritos para apurar as culpas dos parlamentares e outras autoridades públicas que embolsaram a parte que lhes tocava no ultraje. 

Em geral, sob a forma de comissões destinadas nominalmente aos respectivos partidos, era a paga generosa pela abertura das portas facilmente destrancáveis das diretorias da Petrobrás com as quais os cartéis da empreita firmariam contratos superfaturados - cobrindo, com margens superlativas, o pedágio requerido por intermediários e contratantes.

A sensata ideia do procurador é solicitar ao relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, o desmembramento dos autos. Serão julgados pela Alta Corte os acusados detentores de foro privilegiado. Dos demais, que não dispõem dessa prerrogativa, se ocuparão os tribunais de primeira instância - salvo se ficar comprovado que tiveram participação direta em eventuais crimes cometidos por políticos. Só então, de todo modo, as delações que embasarem as ações penais deixarão de ser segredo judicial.

 "O que temos de fazer, dentro do limite do possível, é manter no Supremo aquilo que é do Supremo", adiantou Janot semanas atrás. "Aquilo que não puder ser cindido em razão da prova, no limite fica também no Supremo." A tendência, portanto, é não repetir o "maxiprocesso" do mensalão, que trancou a pauta do plenário do STF por mais tempo do que seria razoável.

Desta vez, tampouco o Ministério Público produzirá uma única e cabal denúncia. A fragmentação poderá acelerar a análise dos casos. De qualquer forma, o acionamento das engrenagens da Justiça será lento, a princípio. Antes de encaminhar os seus pedidos ao ministro Zavascki, por exemplo, o procurador-geral terá de esperar que ele homologue o teor das delações premiadas. Youssef fechou o seu depoimento apenas na última terça-feira - e foram mais de 100 horas de revelações a serem conferidas. 

Janot adotou também uma posição sensata diante dos pedidos para que fossem invalidados os atos do juiz federal do Paraná, Sergio Moro, relacionados com a Operação Lava Jato. Alegou-se que, tendo os delatores citado políticos, os autos deveriam ser remetidos de pronto ao Supremo. Janot esclareceu que as menções a eles não integram os processos em curso no Paraná.

Respeitada, evidentemente, a cadência dos ritos processuais, quanto antes puderem ser conhecidos os nomes desses políticos, melhor para todos. Sairão de cena os vazamentos das informações que teriam sido prestadas pelos delatores. O uso do condicional se justifica. O público, destinatário último dos repasses à imprensa, não tem como avaliar se a fonte anônima está jogando limpo quando sopra que o ex-diretor Costa ou o doleiro Youssef apontaram tais ou quais mandatários como envolvidos no saque da Petrobrás; a motivação do vazador é obscura. O público tampouco pode avaliar se os citados têm de fato culpa em cartório - delação premiada não é prova objetiva nem necessariamente sinônimo de verdade.

03 de dezembro de 2014

O Estado de São Paulo

IRMÃO DE TOFFOLI É UM DOS ACUSADOS POR DESVIO DE R$ 57 MI

O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira cinco pessoas acusadas de desviar 57 milhões de reais de recursos repassados pela União a áreas de educação e saúde no município de Marília, no interior de São Paulo. Entre os denunciados, está o ex-prefeito da cidade José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão mais velho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),José Antonio Dias Toffoli.

Segundo a procuradoria, o irmão do ministro movimentou irregularmente 28,8 milhões reais nos dez meses em que ficou à frente da prefeitura, entre 2011 e 2012. Ele era vice do prefeito Mário Bulgareli (PDT), também denunciado na ação, e que renunciou ao cargo após ter o seu nome envolvido em um escândalo de desvio de verbas da merenda escolar.
Em depoimento, José Ticiano Dias Toffoli admitiu o uso indevido do dinheiro, afirmando que quando tomou posse como prefeito havia déficit de cerca de 8 milhões de reais no caixa do município. Segundo o MP, a dívida foi a explicação dada por Toffoli para dar continuidade às irregularidades praticadas pelo seu antecessor — Bulgareli teria desviado 28,2 milhões de reais.

Além dos prefeitos, foram denunciados os ex-secretários da Fazenda da cidade Nelson Virgílio Grancieri, Adélson Lélis da Silva e Gabriel Silva Ribeiro, que foram apontados como os operadores do esquema. O delito consistia em desviar dinheiro endereçado ao Fundo Municipal de Saúde e atividades escolares para pagar a folha de pagamento dos funcionários da prefeitura e outros gastos da máquina pública.

Autor da denúncia, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias pediu na ação a condenação dos cinco acusados por crime de responsabilidade, que prevê pena de três meses a três anos de prisão para os gestores que usam indevidamente a verba pública. O procurador também requisitou que a Justiça os obrigue um total de 33,2 milhões de reais, referente ao montante de recursos retirados das contas sem a devida devolução.

03 de dezembro de 2014

Veja.com