"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

A REVOLUÇÃO BEAGLE



 
Em 1900, a China foi varrida por um movimento ultranacionalista que tinha como objetivo expulsar os estrangeiros do país. De caráter fortemente anticristão, o levante atacou missões, igrejas e possessões de outros países naquela nação. Seus integrantes ficaram conhecidos como os “boxers”e costumavam misturar luta política com misticismo. Acreditavam-se, por exemplo, imunes às armas de fogo uma incorporados “espíritos” capazes de lhes proteger. Esse episódio entrou para história da China como a "Revolução Boxer".
Além do fato de “boxer” ser também o nome para designar uma raça de cães, nada disso tem a ver com o que se passou no Brasil semana passada quando ativistas invadiram e destruíram um laboratório para libertar animais usados em experimentos científicos. Imagino que, como os boxers, essas pessoas estavam possuídas por certos “espíritos” capazes de torná-las imunes às consequências legais daquilo que fizeram.

Não sei como deveria eu chamar esses “espíritos”. Escolho aqui o nome de “causa maior”. Por “causa maior” entendo um princípio universal aplicável a qualquer membro da sociedade. Ativista ou não, aquilo que alguém é do ponto de vista moral deve ser medido em termos de sua posição com relação à (ou às) causa maior. Assim, se alguém não apóia a invasão e o salvamento dos cachorrinhos, não pode ser “boa gente”. Da mesmo forma, se alguma pessoa não acredita no aquecimento global, dever ser alguém que está atuando no sentido de provocar o acúmulo dos gases do efeito estufa. A discussão a ser travada repete portanto aquilo que Olavo de Carvalho chama de “guerra assimétrica” e não há – na opinião de alguém que defende uma causa maior – qualquer condição de se discutir seriamente com um opositor.
O que mais frequentemente ocorre quando a sociedade inteira se mobiliza por causa de uma notícia como a dos beagles é esquecer todo o resto. A matéria torna-se pauta do Fantástico, pessoas são entrevistadas nas ruas e reportagens mostrando cãezinhos adotados capazes de comover até Hitler vão ao ar em todos os canais. Nesse meio tempo o país esquece do mensalão, dos médicos cubanos e do incêndio de Santa Maria. Ninguém se comove com os hospitais nem com as crianças sem aula. Ninguém lembra de um policial militar ferido em ação e paraplégico para sempre vivendo de uma pensão ridícula.
Pouco importa saber se é justa ou não a causa dos ativistas ou se deve ser libertada a moça que está presa na Rússia. Nada disso é “causa maior” nem vai definir o futuro de uma nação governada por uma ditadura mensaleira e amiga do narcotráfico. Digo eu que sequer devemos aceitar discutir com esses revolucionários de i-phone 5 e que a maioria não passa de pessoas ingênuas lideradas por canalhas que nada se interessam por bioética ou ecologia. Além de jamais terem estudado esses assuntos, não estudaram nenhum outro e são (querendo ou não) soldados a serviço dessa organização criminosa chamada Partido dos Trabalhadores.
Àqueles que se comovem com as imagens de cada beagle que foi “salvo” recomendo entrar numa enfermaria de pediatria de uma dessas imundícies que são os hospitais públicos do Brasil. Observem as mães dormindo em cadeiras e debruçadas sobre as camas dos filhos, reparem na quantidade de crianças acumuladas, na superlotação, nas condições de higiene e iluminação sintam o cheiro deixado pelos serviços de limpeza terceirizados contratados de maneira fraudulenta para financiar a campanha de algum secretário da saúde e respondam se é procedente numa realidade assim pensar em “andar de bicicleta, salvar cachorros ou invadir propriedades na Rússia”.
Só existem duas explicações para o ativismo no Brasil – uma é a ingenuidade; outra é a má-fé. Cada vez menos eu acredito em ingenuidade. Má-fé é a minha opção preferida pois foi essa a característica dos líderes de todas as revoluções que conheci..Não deve ser diferente na Revolução Beagle...
 
21 de outubro de 2013
Milton Simon Pires é Médico.

PETRÓLEO: A HISTÓRIA SE REPETE


 
Naqueles anos, de triste recordação para o povo brasileiro, mal assumiu o governo, Fernando Henrique Cardoso (FHC) enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo.
 
Em 3 maio de 2013 completou 18 anos da histórica e heroica greve de 32 dias dos petroleiros, que em plena era FHC, foi fundamental como movimento de resistência para impedir a privatização da Petrobrás (ou PetroBrax como se chamaria). Naquele ano de 1985 foi autorizado pelo presidente da Republica que o exercito com tanques, metralhadoras e militares ocupassem as refinarias e reprimissem os trabalhadores.
 
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que liderou este movimento, acabou despertando um movimento nacional de solidariedade resultando no grito único de que “somos todos petroleiros”. Um alto preço foi pago, resultando na demissão de muitos trabalhadores, e de multas astronômicas para os sindicatos ligados a FUP. Com toda repressão a luta valeu a pena, e a Petrobrás não foi totalmente privatizada.
 
Agora, novamente, os petroleiros mostram o caminho em uma greve contra o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos - a primeira licitação de área do pré-sal. Libra não é um mero campo, é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris. Ou seja, esta área não é um bloco aonde a empresa petrolífera irá “procurar petróleo”. Constitui na maior reserva comprovada de petróleo brasileiro no pré-sal, descoberto pela Petrobrás em 2010, e uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos, possuindo entre 12 e 14 bilhões de barris de petróleo (equivalente a dois terços das atuais reservas brasileiras).
 
No dia 17/10 a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que autoriza o envio, além das tropas do Exército, homens da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF)  para garantir (?) a realização do leilão da área de Libra, que ocorrerá na segunda-feira (21/10) no Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O Ministério da Defesa coordenará as ações com apoio do Ministério da Justiça, emuma operação denominada de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e será executada pelo Comando Militar do Leste, que contará com mais de 1.100 homens. Não está descartada a possibilidade de reforço da Marinha e até da Aeronáutica.
 
Mais uma vez a presidente Dilma decidiu imitar FHC, pois além de privatizar o petróleo, chama o exercito contra aqueles que denunciam o entreguismo, como o tucano fez em 1995. Além disso, alimenta a judicialização e a criminalização por parte da mídia. Sem dúvida ficará para a história pelo uso do exército, contra os manifestantes que defendem os interesses nacionais.
 
Contra os leilões do petróleo e pela soberania nacional. O petróleo é nosso.
 
21 de outubro de 2013
Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

"O REDESENHO DO BNDES"

Foram necessários quatro anos e repasses de R$ 300 bilhões do Tesouro para o governo se dar conta de que não podia mais manter o bilionário programa de transferência de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse programa forçou o crescimento da dívida pública, corroeu ainda mais a credibilidade da política fiscal já frouxa, mas não resultou no crescimento mais rápido da economia, como era seu objetivo.
 
Embora positiva para o contribuinte, é tardia a decisão anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de redução dos aportes do Tesouro ao BNDES, até que eles sejam zerados no futuro. As consequências danosas para a política fiscal e pífias para o desempenho da economia do que se fez a partir de 2009 são notórias.
 
Para tentar evitar que o impacto da crise mundial sobre a economia brasileira fosse tão forte como o observado em outros países, o governo, então chefiado por Lula, passou a utilizar o BNDES como fonte principal dos financiamentos para os investimentos em setores selecionados pela instituição. Isso exigiu transferência de grande volume de recursos do Tesouro para o banco de fomento, com a consequente emissão de títulos públicos.
 
Em 2009, o Tesouro repassou R$ 100 bilhões. Os repasses diminuíram gradualmente. No ano passado, alcançaram R$ 45 bilhões e, em 2013, até setembro, somam R$ 20 bilhões. O presidente da instituição, Luciano Coutinho, diz que haverá a necessidade de mais recursos até o fim do ano. Mas o valor do repasse complementar não está definido.
 
Para reduzir a demanda por recursos do Tesouro, o BNDES, como anunciou o ministro da Fazenda, não concederá mais empréstimos para os Estados a partir de 2014. "Não vamos mais aprovar programas de ajustes fiscais para os Estados e os que quiserem obter empréstimos poderão fazer com bancos privados ou públicos", justificou Mantega.
 
O BNDES passará, então, a concentrar suas operações em atividades que encontram mais dificuldades para a obtenção de financiamentos, como infraestrutura e indústria pesada. Para isso, a instituição utilizará os recursos com que já conta, e que resultam dos pagamentos dos empréstimos concedidos.
 
Isso resultará na redução do tamanho do BNDES e, consequentemente, de sua capacidade de geração de lucros que resultam em dividendos repassados ao Tesouro. Mas também resultará em menor pressão sobre a dívida pública, cujo crescimento acelerado nos últimos anos, em grande parte decorrente da política praticada até agora, gera ainda mais desconfianças com relação à política fiscal do governo, as quais, por sua vez, inibem os investimentos.
 
O Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), criado em 2009 e renovado desde então, para subsidiar a compra de bens de capital, será mantido em 2014, mas com novas regras. Financiará valores menores, com subsídios menores, e disporá de menos recursos.
 
Uma das consequências da redução dos aportes do Tesouro pode ser a diminuição da participação do BNDES nos projetos de investimentos, muitos dos quais a instituição financia até 70%. Outra pode ser a redução de sua participação, por meio da BNDESPar, no capital de empresas privadas ou a venda de parte dos títulos públicos que mantém em carteira.
 
Não será mau para o contribuinte. O histórico recente das aplicações do BNDES no capital de empresas privadas é recheado de resultados frustrantes e, em alguns casos, desastrosos. O fato de, no primeiro semestre deste ano, sua subsidiária BNDESPar ter contabilizado baixa de R$ 1 bilhão em razão do mau desempenho das ações das companhias das quais é sócia é a comprovação mais recente das escolhas equivocadas da instituição, que, na definição de seus investimentos, privilegiou alguns setores e algumas empresas.
O banco, por exemplo, atuou decisivamente para a constituição da LBR, uma empresa de produtos lácteos resultante da fusão de duas outras que, na sua avaliação, seria líder do setor. Em regime de recuperação judicial, a LBR reduziu suas unidades de 31, na época de sua formação, para apenas 12.

21 de outubro de 2013
Editorial do Estadão

NAS NOVAS SIGLAS, 45% DOS DEPUTADOS SÃO INVESTIGADOS

Os 44 nomes do Pros e do Solidariedade, 20 respondem a ação ou inquérito
 
Casos apuram suspeitas de fraudes eleitorais e corrupção, entre outros crimes; congressistas negam irregularidades


Quase metade dos deputados federais que integram os dois novos partidos criados neste ano são alvo de investigações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal).
 
Dos 44 nomes do Pros e do Solidariedade (SDD), 20 respondem a inquéritos ou ações penais no STF --única corte a julgar crimes de deputados.
 
O SDD tem mais suspeitos: 13, contra 7 do Pros. A proporção de deputados das novas siglas com pendências na Justiça (45%) supera a média da Câmara (37%) apurada pelo site "Congresso em Foco".

As suspeitas vão de questões formais de prestação de contas de campanha a crimes investigados pela Polícia Federal, como os da operação Sanguessuga, de 2006, que apurou desvio de verbas na compra de ambulâncias.
 
É o caso do deputado Benjamin Maranhão (SDD-PB), réu em ação penal sob suspeita de formação de quadrilha e fraude em licitações. Segundo a denúncia, Maranhão teria apresentado emendas ao Orçamento para viabilizar a compra de ambulâncias superfaturadas. Ele nega.
 
Tramitam no STF 11 ações penais e 22 inquéritos contra os deputados das duas legendas (alguns congressistas respondem a mais de uma ação).
 
Crimes eleitorais lideram a lista. É o caso de Domingos Dutra (SDD-MA), investigado por supostas irregularidades em doações eleitorais de 2010. Ele nega irregularidades. "Sou a favor que se apure tudo."
 
Há deputados que respondem por suspeitas de fraude em licitações, crimes ambientais, corrupção, formação de quadrilha, peculato, falsificação de documentos e tráfico de influência, entre outras.

Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) é investigado em ação penal por suspeita de receber propina para direcionar licitação para obras de um hospital quando foi secretário da Saúde do Amapá. Ele nega.
 
Já Marcos Medrado (SDD-BA) responde a inquéritos sobre delitos eleitoral e ambiental. Entre outras acusações, ele é apontado como responsável por desmatamento em sua propriedade em Cachoeira (BA). Segundo o deputado, o desmatamento foi feito por membros do MST.
 
As investigações não significam que esses congressistas sejam considerados culpados.
 
Os inquéritos apuram se há elementos para abrir processos. Se entender que há indícios, o Ministério Público oferece ao STF a denúncia --pedido de abertura da ação penal. Se a corte acolher, o investigado vira réu e poderá ser condenado ou absolvido.
 
Também não os enquadram na Lei Ficha Limpa. Para ser ficha-suja, o político deve ter sido condenado em decisão colegiada (por mais de um juiz) ou transitada em julgado (quando não cabe recurso).

21 de agosto de 2013
PATRÍCIA BRITTO - FOLHA DE SÃO PAULO

DESEMPREGADA, ROSEMARY NORONHA, A AMIGONA DE LULA, CONSEGUE MANTER UM BATALHÃO DE 40 ADVOGADOS PARA DEFENDÊ-LA NA JUSTIÇA.

Vejam detalhes do milagre


A poderosa Rosemary Noronha (Ilustração: Lézio Júnior)
A poderosa Rosemary Noronha (Ilustração: Lézio Júnior)

A MILIONÁRIA EQUIPE DE ROSE

Desempregada, a ex-chefe do escritório da Presidência da República tem quase quarenta advogados a sua disposição. Especialistas estimam que os honorários já beirem 1 milhão de dólares

Ao longo dos quase cinco anos em que comandou o escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha conheceu o céu e o inferno. Ex-secretária do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ela nunca foi uma mulher de posses. Mas mudou radicalmente nos últimos tempos.

Com um salário de quase 12.000 reais, comprou dois apartamentos, trocou de carro, criou uma empresa de construção civil e rodou o mundo em incontáveis viagens, até ser apanhada surfando na crista da onda de uma quadrilha que negociava facilidades no governo. Rosemary escapou da prisão por um fio. Talvez estivesse no lugar certo, na hora errada. Talvez o contrário.

Um fato, porém, é indiscutível: ela conhece e tem acesso a quem dá as ordens, conta com amigos influentes que se preocupam com seu destino. Desde que foi flagrada traficando interesses no gabinete presidencial, Rosemary vem sistematicamente conseguindo driblar os processos a que responde. Para isso, a ex-secretária dispõe do apoio de três grandes bancas de advocacia do país.

Escritórios que têm em sua carteira de clientes banqueiros, corporações, figurões da República, milionários dispostos a desembolsar o que for preciso para assegurar a melhor defesa que o dinheiro pode comprar. Rosemary, apesar do perfil diferenciado, faz parte desse privilegiado rol de cidadãos.



Desde que a polícia fez uma busca em seu escritório e colheu provas contundentes de que a ex-secretária levava uma vida de majestade, ela cercou-se de um batalhão de quase quarenta advogados para defendê-la. São profissionais que, de tão requisitados, calculam seus honorários em dólares americanos, mas que, nesse caso, não informam quanto estão cobrando pela causa, muito menos quem está pagando a conta.

Acostumado a cuidar dos interesses de empresários como o bilionário Eike Batista, o criminalista Celso Vilardi defende Rosemary na esfera penal. Já no processo disciplinar em andamento na Controladoria-Geral da União (CGU), atuam dois pesos-pesados do direito público, que têm entre seus clientes banqueiros e megacompanhias como a Vale.

O advogado Fábio Medina Osório cuidou da formulação da defesa de Rosemary e agora atende apenas a empresa da família, a construtora New Talent. Já o advogado Sérgio Renault foi escalado para acompanhar o desfecho do caso — prestes a chegar à mesa do ministro Jorge Hage — na CGU.

Que os pecados de Rosemary encarnam o que há de pior nas ratoeiras da máquina pública, sobram evidências a comprovar. Ela já foi indiciada por formação de quadrilha, tráfico de influência, corrupção passiva, e também acabou processada pelo próprio governo, após uma sindicância da Casa Civil rastrear indícios de enriquecimento ilícito nas suas traficâncias. Mas, graças a sua estrelada banca de defensores, nada disso, por enquanto, resultou em aborrecimentos.

Juristas de renome nacional ouvidos por VEJA explicam que os honorários advocatícios costumam ser calculados a partir de uma conjunção de fatores. O poder econômico, a complexidade da causa, a influência do cliente e a repercussão de uma condenação, com implicações a terceiros, por exemplo, são alguns determinantes do preço final. “Se o cliente não é rico e a condenação se esgota nele, pedimos um preço. 
Mas, se o caso envolve algum endinheirado ou respinga em gente poderosa, a coisa muda de figura e a conta vai lá para cima”, explica um requisitado advogado que atua em Brasília, que conhece detalhes do caso da ex-secretária.



Seguindo essa lógica de precificação, portanto, o caso Rosemary reúne todos os ingredientes capazes de lançar às alturas a fatura de honorários. Nas estimativas mais conservadoras de especialistas, uma estrutura semelhante não assinaria uma única petição por menos de 1 milhão de dólares. Se for algo que se aproxime disso, a única certeza é que não é Rosemary que paga seus advogados.

Em depoimento à Polícia Federal no ano passado, a ex-secretária deixou clara sua condição financeira. Declarou possuir um carro usado e dois

 apartamentos comprados por um total de 370.000 reais. Também disse que tinha como fonte de renda apenas o salário de 12.000 reais da Presidência da República. Perguntada sobre como a família sobreviveria, caso fosse condenada, foi realista: “Não sabe”.

Depois disso, Rosemary foi demitida e sua única fonte de renda, cortada. Há outras duas hipóteses que podem explicar como a ex-chefe do escritório da Presidência da República consegue manter a banca de advogados.

LOCUTOR -- A ex-secretária Rosemary Noronha recorre até hoje aos préstimos do ex-presidente Lula, que a indicou para chefiar o escritório da Presidência (Foto: André Dusek / Estadão Conteúdo)
LOCUTOR — A ex-secretária Rosemary Noronha recorre até hoje aos préstimos do ex-presidente Lula, que a indicou para chefiar o escritório da Presidência (Foto: André Dusek / Estadão Conteúdo)

Bem relacionada, seria sensato imaginar que os honorários são pagos por algum amigo gentil e endinheirado. Pode-se ainda supor que os advogados tenham cobrado um preço simbólico em nome da amizade que têm com figuras importantes próximas a ela. Um dos amigos ainda presentes na vida da ex-secretária é o próprio ex-presidente Lula, a quem ela costumava chamar apenas de “Luiz Inácio” e “chefe”.

Até hoje, para as conversas que são realmente importantes, Rose, como é chamada pelos colegas mais íntimos, mantém canal direto e seguro com o ex-presidente. Já para necessidades mundanas do dia a dia, ela costuma sacar o celular e telefonar para o “P.O.”, como prefere se referir a Paulo Okamotto, braço-direito e faz-tudo de Lula no instituto que leva seu nome.
P.O. tem ajudado a resolver as emergências financeiras e a conter crises. Crises graves, como uma vez em que a ex-secretária reclamou da falta de

 apoio e ameaçou contar detalhes de tudo o que viu e ouviu em mais de uma década nos bastidores do Planalto. Talvez esteja aí a explicação para o voluntarismo da banca disponibilizada para defender Rosemary Noronha.

INTERLOCUTOR -- são os  favores financeiros de Paulo Okamotto, o atual presidente do Instituto Lula, a quem chama de “P.O.”, que Rose recorre (Foto: Marlene Bergamo / Folhapress)
INTERLOCUTOR — são os favores financeiros de Paulo Okamotto, o atual presidente do Instituto Lula, a quem chama de “P.O.”, que Rose recorre (Foto: Marlene Bergamo / Folhapress)

A estratégia jurídica é responsabilidade do advogado Luiz Bueno de Aguiar, amigo e defensor de petistas importantes. Foi ele quem selecionou os advogados e é ele quem mantém a cúpula petista informada de tudo o que se passa no caso. Rose, além de militante do PT, é amiga íntima do ex-ministro José Dirceu, com quem costumava se encontrar com frequência antes do escândalo.

Bueno entrou na defesa de Rose já no dia em que os agentes da Polícia Federal bateram na porta dela. Nada acontece sem a aprovação dele, que, quase sempre, reflete o desejo das “instâncias superiores” do partido.
Para se ter uma ideia do grau de influência, no começo do ano Rose ameaçou surtar ante a falta de autonomia na defesa. Sentindo-se traída pelos companheiros de PT e temendo ser condenada na sindicância da CGU, ela quis implodir a estratégia determinada por Bueno.

Como prova de que não blefava, arrolou para testemunhar no processo o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, e a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, ex-braço-direito de Dilma Rousseff. A reação de Rose foi resultado da desconfiança que nutria em relação ao engajamento partidário dos seus advogados.

Segundo confidenciou a pessoas próximas, ela temia estar sendo usada para livrar a imagem do governo de constrangimentos do escândalo

 de corrupção. Rose contou a amigos que, em dado momento, os advogados tentaram orientá-la a simular um estado de insanidade mental. A ideia era que ela assumisse a culpa pelos crimes. Ao alegar problemas de saúde, poderia ser considerada incapaz de responder pelos seus atos e, portanto, seria considerada inimputável.

O COORDENADOR --  A estratégia é toda centralizada no escritório comandado por Luiz Bueno de Aguiar, conhecido como Lulinha, amigo do ex-presidente Lula
O COORDENADOR — A estratégia é toda centralizada no escritório comandado por Luiz Bueno de Aguiar, conhecido como Lulinha, amigo do ex-presidente Lula

A ex-secretária, porém, foi advertida por pessoas próximas sobre uma possibilidade a ser considerada: como em todo caso de insanidade, ela cairia em total descrédito.
Ato contínuo, como todo desequilibrado, ninguém acharia estranho se Rose cometesse suicídio, disse-lhe um amigo.
Foi quando ela decidiu ameaçar revelar tudo o que sabia. A partir daí, houve a mobilização dos três grandes escritórios, e quase quarenta advogados receberam procuração para defendê-la.
 
Procurado, Luiz Bueno admite ter indicado os escritórios, diz que ainda hoje opina na defesa, mas o faz na condição de “amigo”: “Não tenho nenhuma influência no trabalho deles. 
Eles me consultam. Nunca recebi um tostão para defender a Rose”. Bueno, ao que parece, é o único voluntário no caso.

O advogado Sérgio Renault, dono de uma carteira de clientes que inclui o mensaleiro Delúbio Soares e a ex-ministra Erenice Guerra, informou que foi a própria Rose que o contratou, mas, “em virtude de sigilo profissional”, não comentaria honorários nem os termos da contratação.

Celso Vilardi confirma que assumiu o caso por indicação de Luiz Bueno, “a quem conhece há mais de vinte anos”, e que todos os custos de  honorários são pagos por Rose: “Ela arca com os honorários. 
Os comprovantes dos pagamentos efetuados foram devidamente registrados e
declarados na forma da lei”.


SEM RENDA -- Antes de ser exonerada da Presidência da República, Rosemary Noronha declarou à Polícia Federal seus bens e disse que dependia exclusivamente do salário para se manter
SEM RENDA — Antes de ser exonerada da Presidência da República, Rosemary Noronha declarou à Polícia Federal seus bens e disse que dependia exclusivamente do salário para se manter (CLIQUE NA IMAGEM PARA VÊ-LA EM TAMANHO MAIOR)
 
Já Fábio Medina se recusou a dar qualquer informação. “Nossa relação com Rosemary Noronha e com a empresa New Talent, que atualmente representamos, é acobertada por sigilo advogado-cliente. Entendemos indevida qualquer tentativa de ingerência nessa seara”, informou o escritório em nota. Os advogados de Rose também têm procuração para atuar na defesa do atual e do ex-marido dela, além de sua filha — trabalho extra que, em situações normais, elevaria ainda mais o valor da fatura.
 
Rosemary Noronha, porém, não parece mais preocupada. Nas últimas semanas, ela vem se dedicando a redecorar o próprio apartamento em São Paulo — investimento, segundo pessoas próximas, de parcos 20.000 reais.

21 de outubro de 2013
 Reportagem de Robson Bonin, com colaboração de Bela Megale, publicada em edição impressa de VEJA

A GARANTIA DE DILMA"

Quanto vale uma garantia dada pela presidente Dilma Rousseff?
Em fevereiro do ano passado, Dilma esteve em Parnamirim (PE) para visitar um trecho das obras da ferrovia Transnordestina.
Na ocasião, ela disse aos jornalistas que seu governo exigiria que os prazos da obra fossem cumpridos "sistematicamente" e assegurou que tomaria "todas as medidas" para atingir o objetivo de entregar a obra "até o final de 2014".
 
A presidente foi enfática sobre sua disposição: "Não há limites para o que faremos". Pois bem. Na última quarta-feira, o governo anunciou que o prazo para a entrega da obra, que já havia sido estendido para dezembro de 2015, foi novamente alterado - e a previsão agora é de que a ferrovia seja inaugurada apenas em setembro de 2016, quase dois anos depois do que foi prometido por Dilma.
 
A Transnordestina é um caso exemplar da desconexão entre discurso e realidade nos governos petistas. A ferrovia, de 1.728 km, que ligará o sertão do Piauí aos litorais do Ceará e de Pernambuco, começou a ser construída em 2006, com a sua conclusão prometida para dezembro de 2010. Logo, se o último prazo anunciado for finalmente cumprido, terão sido quase seis anos de atraso.
 
Tal vexame não é um fato isolado numa área crucial para o desenvolvimento do País. O próprio ministro dos Transportes, César Borges, admitiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executou apenas R$ 7 bilhões do orçamento de R$ 15 bilhões para este ano.
 
Borges atribuiu essa situação a uma série de entraves, como projetos mal elaborados, demora na concessão de licenças ambientais, disputas judiciais e exigências do Tribunal de Contas da União, cuja tarefa é apontar indícios de sobrepreço. Para o ministro, esses obstáculos legais afugentam as empreiteiras, que "reclamam que não há segurança jurídica", e "isso faz com que nós fiquemos meses, anos com problemas" - como se esses obstáculos não fossem causados, em primeiro lugar, pelo próprio governo.
 
As obras da Transnordestina começaram a atrasar em razão da liberação irregular de verbas e graças às dificuldades para realizar desapropriações. Houve casos em que o governo ofereceu entre R$ 6 e R$ 140 de indenização a agricultores que tiveram suas terras cortadas pela ferrovia. O Dnit nega que esses valores pífios estejam errados - o que evidencia os equívocos desse processo.
 
Enquanto isso, o preço da obra não para de subir. A ferrovia foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões. Na época, esse valor foi considerado muito inferior ao real, pois as primeiras projeções indicavam que seria necessário algo em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo exigiu mudanças no projeto, de forma a barateá-lo. Em 2010, no entanto, houve o primeiro reajuste do custo, para R$ 5,4 bilhões.
 
Quando Dilma visitou as obras, em 2012, ela disse ter "certeza" de que as projeções sobre o valor estavam "bem próximas da realidade" e que seu governo não pretendia "ficar elevando indefinidamente o preço dessa ferrovia". A certeza durou apenas 15 meses: em maio passado, a estimativa para a Transnordestina saltou para R$ 7,5 bilhões. Como o contrato é reajustado pela inflação, especula-se que o custo já tenha superado R$ 8 bilhões.
 
O ministro Borges defendeu os aumentos nos contratos: "Às vezes parece que os aditivos são uma coisa criminosa, mas os aditivos existem porque existe a realidade". O problema é que a "realidade" à qual o ministro se refere é menos um eventual aumento de custos criado por imprevistos e mais a incapacidade do governo de tirar seus projetos do papel.
 
A Transnordestina é uma obra estratégica. Com capacidade para transportar cerca de 30 milhões de toneladas por ano, a ferrovia permitirá que os produtores do Nordeste ganhem tempo e economizem recursos, pois evitarão o custoso transporte por caminhão e poderão escoar seus produtos por portos da região, sem depender de terminais do Sudeste. O investimento, portanto, é urgente. O que se espera do governo é que, sem mais delongas, simplesmente cumpra o que prometeu.

21 de outubro de 2013
Editorial do Estadão

DILMA ENTREGA O PRÉ-SAL POR R$ 3 BILHÕES E 25% DO PETRÓLEO


 
Façam as contas certas. 
 
O ágio de Libra era de R$ 15 bilhões. Como a Petrobras ficou com 40%, vai pagar, com dinheiro verde amarelo, R$ 6 bilhões. Se sairão dos seus cofres, do BNDES ou do Tesouro Nacional, não importa: o capital é de todos os brasileiros, para pagar uma riqueza que era nossa. Os outros vencedores do leilão de um único competidor vão depositar R$ 9 bilhões.
 
A conta é simples: entra 9 dos sócios e sai 6 do cofre do Brasil. O saldo correto não é de R$ 15 bilhões. É de R$ 3 bilhões.
 
Da mesma forma, se a Petrobras está comprando 40% do que já era nosso, Libra não vai render 41,65% de petróleo. Tem que abater a parte da Petrobras. A conta final fica em 24,99%. É isso que o Brasil vai receber em petróleo, na realidade.
 
Assistimos ao entreguismo do pré-sal. Mais uma obra da Dilma que será paga por no mínimo três gerações.

EDUARDO CAMPOS, O CARA-DE-PAU


 

 
Eduardo Campos sempre indicou o ministro da Integração Nacional. Portanto, é  de sua responsabilidade direta ou indireta pelo menos três exemplos de péssima gestão em obras públicas: a refinaria Abreu e Lima, no Pernambuco, a Transnordestina e a Trasnsposição do Rio São Francisco. São bilhões jogados fora. Hoje o presidenciável pernambucano saiu com esta:
 
"Não é simples fazer, mas dá para fazer dentro do cronograma se você tiver essa capacidade de juntar pessoas com treinamento, com qualificação, usar as ferramentas de gestão para fazer o acompanhamento. Dá para fazer", afirmou.
 
Até alguns dias atrás, a turma do Eduardo Campos não fazia, não dava, não funcionava. Haja cara de pau!

CANTADA PELO PT COMO A MAIOR RESERVA DE PETRÓLEO DO MUNDO, PRÉ-SAL PODE TER APENAS UM INTERESSADO. ALGO ESTÁ ERRADO E NÃO É A MAIORIA DAS EMPRESAS DO PLANETA.



 
O governo brasileiro leiloa hoje o campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos - o maior descoberto no mundo desde 2008. O evento está marcado para começar às 14 horas, desde que não apareçam liminares que possam atrasar o início. Será a primeira área no Brasil ofertada sob regime de partilha de produção. Nesse modelo, a propriedade do óleo extraído é exclusiva da União. O consórcio vencedor vai trabalhar para produzir no bloco e, como pagamento, recebe uma parcela do petróleo extraído.
 
Dessa forma, vence a licitação o consórcio que ofertar o maior percentual em óleo para a União. Essa será a única variável que decidirá a competição. O valor do bônus de assinatura é fixo e não interfere no resultado. Segundo o edital do leilão, o lance mínimo é de 41,65% do lucro em óleo. O valor do bônus de assinatura será fixo, em R$ 15 bilhões, e não interfere no resultado.
 
No caso do regime de concessão, utilizado nas 11 rodadas de licitação de blocos exploratórios de petróleo realizados pela ANP até hoje, o óleo produzido pertence à empresa que o extrai, durante o período de concessão, e a União recebe as taxas e royalties referentes a essa extração.
O leilão começa com um vídeo de apresentação sobre a área que será ofertada, descrita pelo governo com poucos riscos e muito atrativa, com um poço perfurado, uma descoberta e estimativas de que haja entre 8 a 12 bilhões de barris de óleo recuperáveis.
 
Após o vídeo, os inscritos para fazer ofertas serão convidados para escrever em um papel o seu lance, lacrar e colocar em uma urna, em um tempo pré-determinado pela agência. A ANP vai verificar se cada envelope de ofertas está lacrado e informar aos presentes quais as empresas ou consórcios que fizeram lances e quais as participações acionárias de cada um nos consórcios.
Em seguida, um representante da ANP vai abrir cada envelope e anunciar as ofertas. Por fim, será destacado o vencedor. Caso haja empate, os licitantes serão convidados a fazer ofertas superiores às realizadas. Em caso de novo empate, será feito um sorteio.
 
Interessados
Há 11 empresas inscritas para participar da competição de Libra e que pagaram a taxa de participação de R$ 2 milhões. Mas há a expectativa de que apenas um consórcio dispute o direito de produzir petróleo no gigantesco campo.
Apesar do atrativo incomum de leiloar uma área com a descoberta de um reservatório gigante de petróleo, o governo pode se frustrar com uma licitação sem concorrência.
 
 (Valor Econômico)
 
in coroneLeaks
21 de outubro de 2013
 

PROTESTO CONTRA LEILÃO DO PRÉ-SAL TEM AO MENOS 7 FERIDOS E CARRO TOMBADO

 

Protestos contra o leilão do pré-sal

Manifestantes derrubaram as grades de proteção e tentaram invadir a área interditada por causa do leilão do pré-sal, na Barra da Tijuca, no Rio; os militares reagiram com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha Julio Cesar Guimaraes/UOL
 
Manifestantes que protestam contra o leilão do pré-sal entraram em confronto com a Força Nacional nesta segunda-feira (21), na Barra da Tijuca, no Rio.
 
Manifestantes derrubaram as grades de proteção e tentaram invadir a área interditada, e os militares reagiram com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. A reportagem do UOL contabilizou ao menos sete feridos, sendo dois jornalistas.
Em um novo confronto, sem motivo aparente, a polícia começou a jogar bombas de gás contra os manifestantes, que responderam atirando pedras e cocos.
 
Alguns mascarados adeptos da tática black bloc assumiram a linha de frente e começaram a jogar bombas de gás de volta, contra a Força Nacional.
 
Eles também viraram um carro da TV Record e colocaram fogo no veículo. O foco de incêndio foi rapidamente controlado pelos bombeiros.
 
Os manifestantes também arrancaram placas de metal usadas para fazer o isolamento da área e passaram a usá-las como escudo. 
 
Os homens da Força Nacional avançaram, ampliando a área isolada ao redor do hotel Windsor. 
A Força Nacional respondeu às investidas dos manifestantes com uso intenso de balas de borracha, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, inclusive atirados na praia, onde há banhistas.
 
Os manifestantes se concentram na esquina da Avenida Lúcio Costa com a rua Coronel Eurico de Souza Gomes Filho, na Barra da Tijuca. Partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais levaram bandeiras para o local.
 
O Exército possui um efetivo de 1.100 homens na operação para evitar que manifestantes atrapalhem o leilão do campo de Libra. Um trecho da praia foi interditado para banhistas, inclusive.
 
A licitação da área gigante, no pré-sal da Bacia de Santos, oferecerá uma reserva estimada em 8 bilhões a 12 bilhões de barris de óleo recuperável. O campo de Libra é considerado a maior descoberta de petróleo já realizada no Brasil.
 
As críticas ao leilão são vastas: vão dos petroleiros, em greve nacional desde quinta-feira (17), até ex-executivos da Petrobras. E, seguindo a tendência vista no país desde junho, movimentos sindicais e sociais têm promovido protestos contra o leilão.
 

10 curiosidades sobre o primeiro leilão do pré-sal

O campo de Libra é a maior reserva de petróleo já encontrada no Brasil. Nesta segunda-feira (21), o governo vai fazer um leilão para determinar quem poderá explorar a área. Veja, a seguir, dez curiosidades sobre o assunto Shutterstock
21 de outubro de 2013
Gustavo Maia - UOL

DESMONTANDO O MARINÊS


 
A coluna de Denis Rosenfield, filósofo e professor universitário, intitulada "O marinês" é um primeiro de interpretação dos riscos e danos que Marina Silva pode causar ao Brasil, com as suas metáforas que escondem retrocesso e atraso, quando não totalitarismo.
 
Leiam abaixo. Vale a pena.
 
O marinês é uma nova língua política que se caracteriza por abstrações e fórmulas vagas com o intuito de capturar o apoio dos incautos. Suas expressões aparentemente nada significam, porém procuram suscitar a simpatia de pessoas que aderem ao politicamente correto. Mas só aparentemente nada significam, pois carregam toda uma bagagem teórica que, se aplicada, faria do Brasil um país não de sonháticos, mas de pesadeláticos.
 
Marina Silva ganhou imenso protagonismo nas últimas semanas ao ingressar no PSB do governador Eduardo Campos, fazendo um movimento político inusitado. Ao, aparentemente, aderir ao candidato socialista acabou roubando para ela a cena política, como se fosse, de fato, a protagonista. De segunda posição, a de vice, age como se encarnasse a primeira, de candidata a presidente.
 
No afã de ganhar espaço midiático, não cessa de dar entrevistas e declarações: num único dia conseguiu o prodígio de ser entrevistada pelos maiores jornais do País, Estadão, O Globo e Folha de S.Paulo, que fizeram manchetes dessas declarações. Nada disse, porém não parava de falar. Vejamos algumas dessas expressões, sob a forma de um dicionário explicativo.
 
Coligação ou aliança programática - eis uma fórmula das mais utilizadas. Numa primeira abordagem, significaria uma aliança de novo tipo, baseada em programas, e não mais em acordos meramente pragmáticos. Seu objetivo é mostrar que as ideias são prioritárias, não os meros interesses partidários.
 
Acontece que um escrutínio mais atento dessas ideias mostra uma concepção extremamente conservadora da relação homem-natureza, devendo ele abandonar a "civilização" do "lucro" e do "consumo" e voltar à floresta. É como se o homem atual fosse uma espécie de excrescência natural. A natureza é endeusada sob a forma de um neopanteísmo, como se mexer numa árvore constituísse uma agressão a algo sagrado.
 
Se há desmatamento é porque os seres humanos precisam alimentar-se, e não por simples ímpeto destrutivo. O Brasil, lembremos, é o país mais conservacionista do planeta: preservou 61% de sua cobertura natural nativa, além de mais de 80% da Amazônia. A oposição de Marina à agricultura e à pecuária, se viesse a ser governo, se traduziria por um imenso prejuízo para o País, hoje celeiro do mundo. A candidata, quando ministra do Meio Ambiente, mostrou-se claramente avessa ao progresso, procurando, por exemplo, de todas as formas tornar inviável não só a comercialização dos transgênicos, mas a própria pesquisa. Ou seja, ela se colocou contra o conhecimento científico. O "novo" significa aqui opor-se ao progresso da ciência e ao desenvolvimento econômico. O alegado "princípio da precaução" era nada mais do que o "princípio da obstrução".
 
Digna de nota também é sua concepção dos indígenas, como se seus direitos se sobrepusessem a quaisquer outros. Ela tem uma aversão intrínseca ao direito de propriedade, não se importando nem com os agricultores familiares e os pequenos produtores. Justifica pura e simplesmente sua expropriação, devendo eles ser abandonados. Ademais, seguindo suas ideias, os indígenas deveriam ser consultados - na verdade, decidiriam - sobre quaisquer projetos em áreas próximas às deles ou sobre as quais tenham pretensões de direito.
 
Convém lembrar que o País tem, segundo o IBGE, uma população indígena, em zona rural, em torno de 530 mil pessoas (um bairro de São Paulo), à qual se acrescentam outras 300 mil em zona urbana. Já ocupam 12,5% do território nacional. Ora, se todas as pretensões de ONGs indigenistas fossem contempladas, com o apoio militante da Funai, chegar-se-ia facilmente a 25% do território. Nem haveria índios para ocupar toda essa vasta extensão de terra.
 
Acrescentem-se regras cada vez mais restritivas em relação ao meio ambiente - algumas das quais, até o novo Código Florestal, que ela procura reverter, tinham o efeito totalitário da retroatividade - e outras aplicações em curso de quilombolas e populações ribeirinhas, os "povos da floresta", no marinês, para que tenhamos as seguintes consequências: 1) O País não poderia mais construir hidrelétricas na Amazônia, impedindo a utilização nacional dos recursos hídricos. A oposição à hidrelétrica de Belo Monte é um exemplo disso. 2) Ficaria cada vez mais difícil a extração de minérios, impossibilitando a exploração de jazidas, o que produziria um enorme retrocesso econômico e social. 3) A construção de portos e rodovias se tornaria inviável em boa parte do território nacional, quando se tem imensas carências nessas áreas. 4) A construção civil seria outra de suas vítimas. 5) A agricultura e a pecuária e de modo geral o agronegócio, os motores do desenvolvimento econômico, seriam os novos bodes expiatórios.
 
Democratizar a democracia - eis outra expressão muito bonita que encobre sua função essencial. Trata-se, na verdade, de instituir formas de consulta que confeririam poder decisório aos ditos movimentos sociais, que compartilham as "ideias" marinistas. Assim, para qualquer projeto seria necessário fazer consultas às seguintes entidades (a lista não é exaustiva): Comissão Indigenista Missionária e Comissão Pastoral da Terra, órgãos esquerdizantes da Igreja Católica, que seguem a orientação da Teologia da Libertação, avessa ao lucro, à economia de mercado e ao estado de direito; MST e afins, como a Via Campesina e outros, que seguem a mesma orientação esquerdizante, propugnando a implementação no Brasil dos modelos chavista e cubano; ONGs nacionais e internacionais (algumas delas financiadas por Estados e empresas estrangeiros), como o Greenpeace e o Instituto Socioambiental, que passariam a decidir igualmente sobre os diferentes setores listados da economia nacional.
 
Palavras muitas vezes encobrem significados inusitados, sobretudo dos que se dizem puros, não contaminados pela política.

PT AFUNDA PETROBRAS EM DÍVIDAS OBRIGANDO EMPRESA A PARTICIPAR DO PRÉ-SAL PARA MAQUIAR PRIVATIZAÇÃO


 
O leilão de hoje do campo de pré-sal de Libra, na bacia de Santos, pode ser o primeiro e último em que a Petrobras participa como operadora única e dona obrigatória de pelo menos 30% do consórcio vencedor. Segundo a Folha apurou, a própria estatal já manifestou o desejo de rediscutir o modelo para torná-lo, pelo menos, opcional. Ou seja, de acordo com a conjuntura da empresa, ela poderia abrir mão dos direitos atuais.
 
O problema é que, para técnicos da estatal, o que pode ser considerado um "privilégio" num dado momento torna-se um "peso" em situações como a atual, em que a empresa enfrenta dificuldades de caixa para bancar seu plano de investimento de US$ 236,5 bilhões. O próximo leilão do pré-sal está previsto para ocorrer só em dois ou três anos, segundo a diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard.
 
Dentro do governo, a ordem é aguardar o leilão de hoje, que funcionará como um "teste" do modelo de partilha, no qual a participação da Petrobras é garantida e fortalecida pela legislação. A tendência, segundo fontes ouvidas pela Folha, é que apenas um consórcio --formado pela Petrobras e pelas chinesas CNPC e CNOOC-- apresente oferta.
 
ATÉ A ÚLTIMA HORA
 
Outro consórcio, liderado pela Shell, com a indiana ONGC e a francesa Total, estaria encontrando problemas para ser fechado, mas ainda não foi totalmente descartado. A composição de consórcios costuma ser fechada geralmente na última hora e sob muito sigilo. No caso de Libra, que inaugura um modelo inédito no país --o regime de partilha--, as negociações foram ainda mais complicadas.
 
Do lado da indústria, o principal problema foi a exigência de que a Petrobras atuasse como operadora do campo. Isso afastou petroleiras de peso, como a Exxon e a BP, e pode inibir que outras façam lances no certame, mesmo que Libra seja a principal descoberta já feita no Brasil e a maior oferta de um reservatório de petróleo já feita no mundo.
 
Pesa na balança das empresas também a perspectiva de ganhar o leilão e depois não ter poder de decisão no Comitê Operacional. Isso porque a estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), criada especialmente para cuidar dos interesses da União, terá peso de voto de 50% no conselho. A Petrobras terá peso de 15% e o consórcio vencedor, de 35%. Essa restrição levou a mais cálculos e simulações do que nos leilões anteriores, sob o regime de concessão, praticados no país desde 1999.
 
 (Folha de São Paulo)
 
21 de outubro de 2013
in coroneLeaks

APARELHAMENTO DO MEC ARRASA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA


Alunos do Instituto Sarah Kubitschek, em Campo Grande, sem aula de Português
 
Lembram que o último ministro da Educação, Fernando Haddad, passou 2011 inteiro fazendo campanha para ser prefeito de São Paulo? E que Aloisio Mercadante, atual ministro, passa o tempo inteiro coordenando a campanha de reeleição de Dilma Rousseff? Sem ministro da Educação há três anos, a educação brasileira só poderia estar um caos. É o tema de hoje da coluna de Aécio Neves, na Folha de São Paulo, intitulada " A verdadeira emancipação", publicada abaixo.
 
A educação é a principal ferramenta da verdadeira e emancipadora transformação social que o Brasil precisa fazer.
Reduzi-la apenas a frases de efeito ou a discursos é um gesto de covardia para com milhares de brasileiros. A falta de planejamento nessa área vai custar muito caro ao país. Para milhões de jovens, o preço já está alto demais.
 
Os números oficiais mostram que o despreparo e a ineficácia trabalham juntos para comprometer conquistas preciosas da sociedade brasileira, como a universalização do ensino fundamental, a elevação do percentual de pessoas com mais de oito anos de estudo e a forte redução do analfabetismo, entre outros avanços iniciados no período Itamar/Fernando Henrique. Esse quadro promissor vem sendo sistematicamente demolido.
 
Os números da Pnad 2012, divulgados há poucas semanas, revelam que a taxa de analfabetismo no país parou de cair e atinge 13 milhões de pessoas. Há ainda um enorme contingente de analfabetos funcionais que se encontram à margem do mercado de trabalho. De cada dez jovens entre 17 e 22 anos que não completaram o ensino fundamental, três continuam sem estudar e trabalhar. Cerca de 50% da população adulta (superior a 25 anos) não têm ensino fundamental e só 11% têm ensino superior, índice muito inferior ao recomendado por instituições internacionais.
 
O ensino superior é uma das faces do caos no qual estamos imersos. Cerca de 30% dos cursos avaliados no último Enade foram reprovados. O compromisso de realizar dois Enems por ano acabou definitivamente arquivado. No principal ranking internacional de universidades, o Brasil ficou sem nenhuma representante entre as 200 melhores do mundo.
 
A inexistência de universidades competitivas diz muito sobre o país que pretendemos construir. A educação não é uma ilha isolada. Deveria estar inserida em um contexto que aposta na formação dos nossos cidadãos, em novas matrizes de produção, no incremento da inovação e no uso intensivo de tecnologias de ponta.
 
Aqui se instala o grande desafio a ser enfrentado: a nossa juventude não pode mais esperar que a educação de qualidade saia do papel e das promessas, da mesma forma que o país não pode continuar aguardando eternamente as condições necessárias para realizar o grande salto no seu processo de desenvolvimento.
 
O país que almeja conquistar um lugar de destaque no mundo precisa aumentar a sua competitividade e a autonomia da sua população. Ao não se inserir no mercado, toda uma geração corre o risco de não conseguir romper com limites hoje conhecidos, perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade.
 
Essa realidade é injusta com o país. E é injusta, sobretudo, com milhões de brasileiros.
 
21 de outubro de 2013
in coroneLeaks

LULA E DILMA JÁ REPASSARAM US$ 6 BILHÕES ÀS DITADURAS DE CUBA E ANGOLA

O Brasil já repassou US$ 6 bilhões às ditaduras comunistas de Cuba e Angola. E O governo Dilma decretou sigilo a respeito. Para saber mais, só em 2027!!!


No dia 9 de abril deste ano, ironizei neste blog o fato de o Brasil ter criado a “Comissão da Verdade” — que chamei de “Começão da Verdade” — e a Lei de Acesso à Informação, mas decretar sigilo sobre os empréstimos que o BNDES faz a Cuba e Angola, dois países “socialistas”.
 
O primeiro é um dos mais autoritários da Terra (sem deixar de ser corrupto); o segundo, um dos mais corruptos (sem deixar de ser autoritário).
 
Trata-se de duas ditaduras “amigas” dos companheiros de Banânia. O que alega o comando do BNDES? Que há cláusula de confidencialidade com os tomadores de empréstimos? É mesmo, é?
 
A dinheirama já chega a US$ 6 bilhões (U$S 1 bilhão para Cuba e US$ 5 bilhões para Angola). Não que petistas pudessem fazer essa coisa horrível de que vou falar agora, mas sabem como é… Cumpre não criar a oportunidade, né?
Digamos que pessoas desonestas decidissem transformar 1% dessa bufunfa em, como posso chamar?, “recursos não contabilizados de campanha”… Estaríamos falando de US$ 60 milhões — quase R$ 110 milhões. Digamos que fossem 5%: US$ 300 milhões (R$ 540 milhões). “Você está acusando, Reinaldo?”
 
Não! O mensalão, no entanto, permite a qualquer um ficar desconfiado, não é mesmo? O fato de a administração pública em Angola ser mundialmente reconhecida como espantosamente corrupta e de Cuba, por princípio, não prestar contas a ninguém também não ajuda a eliminar desconfianças.
Como esquecer ainda que o “Mais Médicos” vai repassar ao governo cubano R$ 40 milhões por mês — quase R$ 500 milhões por ano? Em Cuba, isso é assunto da ditadura e do comando do Partido Comunista, que lhe dá sustentação. Por aqui, Alexandre Padilha, ministro da Saúde, já afirmou que isso não é problema nosso — “dos brasileiros”…
 
No dia 15 deste mês, o jornalista José Casado escreveu um artigo no Globo a respeito do assunto. Reproduzo a íntegra.

*
Segredos bilionários

Os brasileiros estão obrigados a esperar mais 14 anos, ou seja, até 2027 para ter o direito de saber como seu dinheiro foi usado em negócios bilionários e sigilosos com Angola e Cuba.
 
Pelas estimativas mais conservadoras, o Brasil já deu US$ 6 bilhões em créditos públicos aos governos de Luanda e Havana. Deveriam ser operações comerciais normais, como as realizadas com outros 90 países da África e da América Latina por um agente do Tesouro, o BNDES, que é o principal financiador das exportações brasileiras. No entanto, esses contratos acabaram virando segredo de Estado.
 
Todos os documentos sobre essas transações (atas, protocolos, pareceres, notas técnicas, memorandos e correspondências) permanecem classificados como “secretos” há 15 meses, por decisão do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, virtual candidato do PT ao governo de Minas Gerais.
 
É insólito, inédito desde o regime militar, e por isso proliferam dúvidas tanto em instituições empresariais quanto no Congresso — a quem a Constituição atribui o poder de fiscalizar os atos do governo em operações financeiras, e manda “sustar” resoluções que “exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”.
 
Questionado em recente audiência no Senado, o presidente do banco, Luciano Coutinho, esboçou uma defesa hierárquica: “O BNDES não trata essas operações (de exportação) sigilosamente, salvo em casos como esses dois. Por que? Por observância à legislação do país de destino do financiamento.” O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) interveio: “Então, deve o Brasil emprestar dinheiro nessas condições, atendendo às legislações dos países que tomam emprestado, à margem de nossa legislação de transparência absoluta na atividade pública?” O silêncio ecoou no plenário.
 
Dos US$ 6 bilhões em créditos classificados como “secretos”, supõe-se que a maior fatia (US$ 5 bilhões) esteja destinada ao financiamento de vendas de bens e serviços para Angola, onde três dezenas de empresas brasileiras mantêm operações. Isso deixaria o governo angolano na posição de maior beneficiário do fundo para exportações do BNDES. O restante (US$ 1 bilhão) iria para Cuba, dividido entre exportações (US$ 600 milhões) e ajuda alimentar emergencial (US$ 400 milhões).
 
O governo Dilma Rousseff avança entre segredos e embaraços nas relações com tiranos como José Eduardo Santos (Angola), os irmãos Castro (Cuba), Robert Mugabe (Zimbabwe), Teodoro Obiang (Guiné Equatorial), Denis Sassou Nguesso (Congo-Brazzaville), Ali Bongo Odimba (Gabão) e Omar al Bashir (Sudão) — este, condenado por genocídio e com prisão pedida à Interpol pelo Tribunal Penal Internacional.
 
A diferença entre assuntos secretos e embaraçosos, ensinou Winston Churchill, é que uns são perigosos para o país e outros significam desconforto para o governo. Principalmente, durante as temporadas eleitorais.
 
21 de outubro de 2013
Reinaldo Azevedo - Veja