"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

ENQUANTO ISSO... A CONTA MILIONÁRIA DO TROCA-TROCA PARTIDÁRIO

PARTIDOS VÃO TIRAR MAIS DINHEIRO DO SEU BOLSO.
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A recente criação do Solidariedade e do Pros e a campanha eleitoral de 2014 deverão fazer do Fundo Partidário um verdadeiro canal de irrigação financeira das legendas no próximo ano. A peça orçamentária que tramita no Congresso Nacional prevê R$ 264,3 milhões de assistência financeira a todas as siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas já há uma pressão nos bastidores, feita por parlamentares de diferentes correntes, para que o valor do fundo seja turbinado, assim como ocorreu nos últimos três anos.

Desde 2011, deputados e senadores adicionam R$ 100 milhões ao fundo, durante a tramitação do projeto de lei orçamentária da União no Legislativo. Se o comportamento se repetir, o fundo deverá ter o maior volume de todos os tempos no próximo ano: R$ 364,3 milhões. Além do dinheiro público, as siglas têm direito a tempo de rádio e tevê além de doações feitas por pessoas físicas e empresas.

O cálculo do fundo é definido pela Lei nº 9.096/95, que estabelece a dotação orçamentária com base no número de eleitores multiplicado por um valor reajustado anualmente pelo IGP-DI/FGV. Porém, esse critério técnico acabou ignorado pelos parlamentares nos últimos três anos. Na primeira ocasião, por vontade política, eles aumentaram a verba para ajudar o pagamento das dívidas de campanha contraídas em 2010. Depois, repetiram o expediente.

O relator do Orçamento da União de 2013, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), afirma que o grande desafio será manter a previsão estabelecida pelo governo na mensagem que encaminhou ao Congresso. Ele ressalta que ainda aguarda o relator da estimativa de receita, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), concluir o trabalho para ver o que poderá ser feito em termos de recomposição do orçamento.
“Na semana passada, nos reunimos com a ministra Miriam Belchior (Planejamento) para tratarmos de alguns problemas. Esse (do fundo partidário) não foi discutido, mas certamente é um deles”, disse.

Por lei, 95% da verba do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara. Os 5% restantes são divididos em partes iguais entre todos os partidos registrados no TSE — atualmente, são 32. O PSD, lançado sob a liderança do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em 2011, não disputou as eleições de 2010, mas conseguiu decisão favorável dos ministros do TSE, no ano passado, para passar a receber o fundo partidário.

Pros e Solidariedade, que inicialmente participarão do rateio dos 5% do fundo, deverão ser contemplados com maior fatia se conseguirem eleger parlamentares em 2014.


O Fundo Partidário é constituído basicamente por dotações orçamentárias da União e doações de pessoa física ou jurídica. Os recursos devem ser aplicados exclusivamente na manutenção das sedes e serviços do partido — sendo permitido o pagamento de pessoal, até o limite máximo de 50% do total recebido —, na propaganda política, no alistamento e em campanhas eleitorais.

Além disso, ainda podem ser usados na criação e manutenção de institutos ou fundações de pesquisa e em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

“Agora, com a criação de partidos, a divisão (do fundo) torna-se maior”, lembra o ministro do TSE Marco Aurélio Mello. Procurado, o TSE informou que o aumento dado por parlamentares ao fundo “é ato discricionário do Congresso e que não tem qualquer ingerência sobre as deliberações orçamentárias do Legislativo”. A assessoria de imprensa do tribunal afirma ainda que cabe à Corte “apenas realizar a distribuição do recurso disponibilizado”.

Fiscalização

Os partidos são obrigados a discriminar na prestação de contas as despesas realizadas. Cabe à Justiça Eleitoral fazer a fiscalização quanto à aplicação correta do dinheiro. Se algum problema for detectado, a legenda pode deixar de receber os repasses das cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas.

Mas a fiscalização dos recursos ocorre, muitas vezes, de maneira precária. Para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Antonio Aras, que também é subprocurador-geral da República, as auditorias feitas pela Justiça Eleitoral são protocolares, “semelhantes às realizadas por demais órgãos que fazem controle sobre contas”.

“Mas o problema dos partidos políticos brasileiros vai muito além da correta aplicação dos recursos do fundo”, avalia. “A fiscalização é muito superficial mesmo. Auditorias formais são feitas sem entrar no mérito das contas. A análise formal tem uma formalidade que não atende aos critérios mais relevantes: qual o destino real desses valores aferidos pelas agremiações?”, questiona.

PT recebe mais
Dono da maior bancada da Câmara, o PT é o partido que mais recebe recursos do Fundo Partidário. Somente este ano, a sigl
LEANDRO KLEBER Correio Braziliensea foi contemplada com mais de R$ 37 milhões. O PMDB aparece logo em seguida, com R$ 28 milhões. Na oposição e com a terceira maior bancada na Câmara, o PSDB abocanhará quase R$ 26 milhões. Na outra ponta, os nanicos PEN, PPL, PCO e PTN receberão, juntos, menos de R$ 1,4 milhão em 2013.
LEANDRO KLEBER Correio Braziliense
08 de outubro de 2013

O JEITINHO PETRALHA DE "GUVERNÁ"

Truque contábil na balança : Venda de plataforma de petróleo, no valor de US$ 1,9 bilhão, é contabilizada como exportação. Mas equipamento não sai do país
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A “exportação” de uma plataforma de petróleo que não vai sair do Brasil permitiu ao governo anunciar, ontem, que a balança comercial voltou a apresentar saldo positivo no ano. Segundo o Ministério do Desenvolvimento (Mdic), a operação de US$ 1,9 bilhão, feita pela Petrobras na semana passada, possibilitou à balança iniciar outubro com superavit de US$ 1,85 bilhão. O equipamento, no entanto, que deixou a costa do Rio Grande do Sul, no domingo passado, será levado apenas até o Rio de Janeiro, onde ficará em operação.

Essa não é a primeira vez que a um negócio desse tipo ajuda a melhorar o desempenho exportador do país. Desde janeiro, operações como essa já foram responsáveis pela entrada de US$ 4,7 bilhões na economia. Sem esses recursos, em vez de apresentar uma diferença positiva de US$ 246 milhões, a balança comercial de 2013 estaria deficitária em US$ 4,5 bilhões.

O Mdic informou que a contabilização das vendas de plataformas como exportação segue metodologia recomendada pelas Nações Unidas para a produção de estatísticas de comércio exterior.

Regime especial
O mecanismo que vem inflando a conta das exportações crescer é o Repetro, sigla que identifica um regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens na área de petróleo e gás. Para conseguir se enquadrar e obter os ganhos tributários previstos no programa, a Petrobras e outras empresas do setor compram as plataformas através de subsidiárias no exterior, que, em seguida, repassam o equipamento para a companhia no Brasil.

Dessa forma, apesar de a plataforma não deixar o país, os recursos para a compra vêm de outros países e, por isso, entram nos números da balança comercial. O Mdic informou que, desde 2004, a negociação de plataformas de petróleo vêm sendo feitas no âmbito do Repetro, que foi criado em 1999. Nos últimos 10 anos, essas operações já renderam US$ 10,8 bilhões para a conta de exportação. Pelas previsões do Banco Central, a balança fechará o ano com superavit de apenas US$ 2 bilhões.

Correio Braziliense
08 de outubro de 2013

O PIBINHO E A PNADONA



Consta que o general Médici, então ocupando a Presidência do país, teria dito, no auge do chamado milagre econômico do regime militar, que "a economia vai bem, mas o povo vai mal" A frase me inspirou a criar, em 1974, a fábula sobre o reino da Belíndia, uma ilha em que poucos bel­gas eram cercados de muitos indianos.

Recente­mente, economistas do governo, preocupados com a sequência de "pibinhos" acompanhados de elevada inflação, resolveram partir para a lu­ta e proclamar que "a economia vai mal, mas o povo vai bem" Marcelo Neri tem dado entrevis­tas dizendo que Belíndia agora tem novo signi­ficado: a renda de nossos "belgas" cresce pouco como a dos europeus, mas a renda de nossos "indianos" cresce igual à dos chineses.


Será que o Brasil mudou tanto assim, e deixou de ser uma Belíndia para se tornar uma Indiabela?

Antes fosse. A realidade é que desde 1980 o país está parado no meio do caminho, incapaz de sair da renda média para se tornar um país rico. A distribuição da renda melhorou a partir da estabilização em 1994 e especialmente nos anos da bonança externa da década passada. Mas essa melhora só foi suficiente para o Brasil deixar de ser o país com a pior distribuição de renda do mundo e continuar no grupo dos paí­ses mais desiguais do planeta.

Marcelo Neri, em artigo no GLOBO (4 de ou­tubro), se entusiasma com o resultado da Pes­quisa Nacional por Amostra de Domicílios(Pnad) de 2012, segundo a qual o crescimento da renda por brasileiro teria sido de 8% de 2011 a 2012, um número maior do que o da China. O contraste com o PIB per capita não poderia ser maior, pois este aumentou apenas 0,1% de 2011 a 2012.

Como pode o PIB per capita ter se estagnado e a renda per capita na Pnad ter crescido tanto assim?

Neri não explica. Apenas assevera que enten­der o Brasil não é tarefa para amadores e man­tém seu otimismo de que em 2013 haverá uma alta na felicidade geral da nação. Euforia minis­terial à parte, parece melhor adotar uma atitude mais cautelosa. 
Caberia, antes de tudo, entender por que os dados da Pnad destoam tanto daqueles do PIB. Tarefa para profissionais, diria o Neri! Infeliz­mente, os profissionais andam batendo cabeça a respeito desse assunto. Alguns acham que o PIB está subestimado. Outros acham que se tra­ta de conceitos distintos de renda real, pois a renda da Pnad é corrigida pela inflação (INPC) e o PIB é corrigido pelo chamado deflator implí­cito. Outros notam que o PIB é um conceito

muito mais amplo que a renda das famílias na Pnad e que a comparação deveria ser feita, não com o PIB, mas com o consumo das famílias nas contas nacionais. Outros salientam que a Pnad apenas pergunta às pessoas qual foi sua renda em setembro de cada ano, enquanto que o PIB engloba uma massa muito maior de informa­ções e cobre o ano inteiro.

Há, finalmente, a questão do salário mínimo, cujo valor real vem sendo reajustado bem acima da inflação há alguns anos. É possível que a ren­da reportada pelas pessoas à Pnad seja muito influenciada pelo valor do mínimo legal e supe­re os ganhos financeiros que elas de fato aufe­rem, especialmente quando transitam da infor­malidade para a formalidade. A evidência de o consumo das famílias nas contas nacionais não acompanhar o crescimento da renda da Pnad seria um indício dessa superestimação.

Enquanto os economistas debatem as respos­tas para o dilema PIB x Pnad, é bom lembrar que o PIB retrata o potencial de produção do país. Se o PIB se mantiver estagnado, mais cedo ou mais tarde toda a população sofrerá. 
 Durante algum tempo, especialmente num país tão desigual quanto o nosso, é possível elevar a renda dos mais pobres através de taxação e transferências, por exemplo.

Isso é válido, mas não é sustentá­vel.
O Brasil precisa encontrar um caminho em que a distribuição de renda se alie ao crescimen­to, algo que ainda não conseguimos.
 

 Edmar Bacha O Globo
08 de outubro de 2013

DE HIPÓCRATES À HIPOCRISIA



O mais famoso médico da Grécia antiga, Hipócrates, considerado o pai da Medicina, dizia: "Para os males extremos, só são eficazes os remédios intensos" 
A frase é oportuna quando se observa que a Saúde no Brasil encontra-se em colapso. Do Sistema Único de Saúde (SUS) aos planos privados, alguns verdadeiras arapucas.
Apesar da crise, políticos permanecem enaltecendo o SUS, muito embora só utilizem o Sírio (Hospital Sírio Libanês), onde são recebidos à porta pelos professores-doutores de plantão. Enquanto isso, menos da metade dos cidadãos confia nos hospitais aos quais têm direito como simples mortais. Pesquisa da ONU, divulgada no primeiro trimestre deste ano, com base em dados coletados entre 2007 e 2009, revelou que entre 126 países o Brasil ficou em 108° lugar no que diz respeito à satisfação com a qualidade dos serviços prestados. Apenas 44% dos brasileiros sentem-se satisfeitos com os padrões aqui oferecidos. Em nenhum país da América Latina, à exceção do Haiti (35%), foi identificado índice tão baixo quanto o que os brasileiros revelaram. Nesse campeonato, perdemos, por exemplo, para o Uruguai (77%), Bolívia (59%), Afeganistão (46%) e Camarões (54%), onde a população considera os serviços de saúde melhores do que a percepção que temos sobre os nossos.

Aparentemente, o dinheiro não é o fator que mais contribui para o caos. Conforme dados da OMS de 2011, somando-se todas as principais formas de financiamento (impostos/contribuições sociais, sistemas privados de pré-pagamento e desembolsos diretos dos pacientes); o Brasil gasta anualmente com saúde 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual é semelhante ao da Espanha (9,4%) e não muito inferior às aplicações da França (11,6%). No entanto, na maioria dos países desenvolvidos a maior parcela do financiamento provém de fontes públicas que respondem, em média, por 70% do gasto global. Em nosso país, o setor público — que atende 150 milhões de pessoas — contribui com apenas 45,7% do total das despesas integrais com Saúde.


Nesse cenário, será que nos últimos anos a Saúde tem sido considerada como prioridade entre as políticas públicas?
 O programa Mais Médicos irá salvar a saúde da pátria? 
Infelizmente, ambas as respostas são negativas.
Ainda que os recursos globais do Ministério da Saúde tenham aumentado nos últimos anos, as despesas realizadas mantiveram praticamente a mesma relação com o PIB. Em 2002, o total pago representou 1,87%, percentual que subiu para 1,88% em 2012. Em suma, de FHC a Dilma, com ou sem CPMF, trocamos seis por meia dúzia.

Quanto aos investimentos em Saúde (construção de hospitais, UPAs, aquisições de equipamentos etc.); nos últimos 12 anos foram autorizados nos orçamentos da União R$ 67 bilhões; mas apenas R$ 27,5 bilhões (41%) foram pagos. A título de comparação, o Ministério da Defesa investiu no mesmo período R$ 56,2 bilhões, literalmente o dobro das aplicações da Pasta da Saúde. Estamos comprando blindados, aviões de caça e construindo submarinos nucleares para enfrentar imagináveis inimigos externos enquanto, por aqui, mais de um milhão de brasileiros protestam por serviços públicos de melhor qualidade.
Em 2013, a situação é semelhante. 
A dotação prevista para os investimentos do Ministério da Saúde é de R$ 10 bilhões. Até setembro apenas R$ 2,9 bilhões foram pagos, incluindo os restos a pagar. O valor investido coloca o Ministério da Saúde em 5o lugar comparativamente aos outros ministérios.
Na verdade, há muito por fazer. Para começar, é difícil imaginar um país saudável em que quase a metade dos domicílios não tem rede de esgotos. 
Por opção, vamos gastar R$ 7,1 bilhões nos estádios de futebol padrão Fifa, enquanto em dez anos aplicamos somente R$ 4,2 bilhões em saneamento. 
O Mais Médicos — mesmo sem o Revalida e com certificados distribuídos a esmo — vai gerar o primeiro atendimento em cidades até então desprovidas, o que é bom. Mas por trás das "boas intenções" está a reeleição de Dilma, o fortalecimento da candidatura de Padilha ao governo de São Paulo, além do financiamento da ditadura cubana.

Dessa forma; o programa passa ao largo de questões cruciais como a necessidade de mais investimentos públicos, melhor gestão, atualização das tabelas de ressarcimento do SUS, aumento das vagas nos cursos de Medicina, nas UTIs e nas residências médicas, entre outros problemas a serem enfrentados. 
Tal como dizia Hipócrates, urgem remédios intensos. 
A reconstrução da saúde no Brasil exige mais ações e menos hipocrisia.

Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas
08 de outubro de 2013

A FORÇA DAS OPOSIÇÕES


 
Falta um ano para as eleições presidenciais e, nesta altura dos acontecimentos, a única coisa que se pode afirmar, sem medo de errar, é que nunca foram tão fortes as manifestações contrárias à perpetuação do PT no poder. 
O ciclo do partido de Lula, Dilma e José Dirceu parece fadado a terminar no ano que vem.
A presidente Dilma Rousseff terá que enfrentar duas candidaturas potentes em outubro de 2014: a do PSDB e a das forças que agora reúnem Marina Silva e Eduardo Campos. Embora antagonistas do petismo, tais grupos se distinguem pelo fato de o PSDB ser uma oposição sem adjetivos e a união Rede-PSB ter sua gênese em dois ex-ministros de governos do PT.

 
A decisão de Marina de manter-se no jogo político, filiando-se ao PSB, reforça a tendência de uma eleição a ser definida em dois turnos. 
É bom para o país que assim seja. 
Desta forma, o eleitor terá condições de avaliar diferentes propostas alternativas ao que está aí e, numa segunda rodada, escolher a que melhor se contrapõe ao que o PT representa.

O que o novo quadro traz de bom é o repúdio de um amplo espectro partidário e da cidadania ao vale-tudo que o PT quis tornar natural na política brasileira. Até poucos dias atrás, os petistas, tendo Lula à frente, pareciam prontos a querer zombar dos adversários, na ânsia de reduzir a eleição do ano que vem a um passeio que, de resto, já está claro que não existirá.

Neste aspecto, foram significativas as declarações do ex-presidente da República adiantando que será uma espécie de "candidato-dublê" de Dilma, transformando-se em sua "metamorfose ambulante", conforme entrevista concedida na semana passada ao Correio Braziliense. 
É como se, na visão de Lula, o eleitorado fosse um joguete a ser embalado pelas vontades do PT.

Na mesma linha vão as declarações do marqueteiro João Santana publicadas na edição da revista Época desta semana. Para ele, os adversário de Dilma irão protagonizar uma "antropofagia de anões", levando a presidente a uma fácil vitória em primeiro turno. Não é mera coincidência que a soberba de Santana e a empáfia de Lula tenham se manifestado na mesma semana.

Também não é simples coincidência que a própria presidente, agora sem disfarces no seu figurino de candidata full time, tenha intensificado sua agenda de viagens pelo país e, mais ainda, aumentado seu tempo disponível para conceder à imprensa entrevistas que passou anos evitando.

N'O Estado de S.Paulo de hoje, José Roberto de Toledo contabiliza o tamanho do maquinário que a presidente transformou em moeda para angariar a simpatia de políticos em viagens pelo país afora: 
7.326 máquinas pesadas doadas a quatro em cada cinco prefeituras do país, das quais mais de 6 mil entregues neste ano, e outras 11 mil a entregar até a eleição. Que nome pode se dar a isso senão vale-tudo?

Nesta estratégia, voltada a sufocar a oposição, o governo jogou seus maiores esforços na tentativa de barrar a criação de novos partidos. 
Conseguiu impedir, por ora, o nascimento da Rede Sustentabilidade, mas não aplacou o desejo de mudança que subjaz tanto nos partidários de Marina, quanto nos de Eduardo Campos, quanto nos do PSDB.

Aproxima-se a eleição da mudança. 
Caberá aos contendedores mostrar aos brasileiros que podem levar o país a um caminho mais venturoso, livre das manipulações que se tornaram corriqueiras no atual governo, dos atentados à ética e dos retrocessos que vêm nos fazendo perder anos preciosos para a construção de um novo Brasil. 
Quanto mais alternativas, melhor para a nossa democracia.

ITV
08 de outubro de 2013

"HOMENS DE BEM"

 
 
Não são os homens públicos que devem ser virtuosos; são as leis que devem ser implacáveis


Você, leitor, é pessoa honesta e cumpridora. Trabalha. Paga as contas. É decente com a mulher e os filhos. Mas quando olha em volta, o cenário é selvagem. Os colegas usam e abusam da dissimulação e da mentira. Sem falar da corrupção de superiores hierárquicos ou de políticos nacionais, esse câncer que permite a muitos deles terem o carro, a casa, as férias, a vida que você nunca terá.
 
Para piorar as coisas, eles jamais serão punidos por suas viciosas condutas. A pergunta é inevitável: será que eu devo ser virtuoso? Será que eu devo educar os meus filhos para serem virtuosos?
 
Essas perguntas foram formuladas por Gustavo Ioschpe em excelente texto para a "Veja". De que vale uma vida ética se isso pode representar, digamos, uma "desvantagem competitiva"?
 
Boa pergunta. Clássica pergunta. Os gregos, que Ioschpe cita (e, de certa forma, rejeita), diziam que a prossecução do bem é condição necessária para uma vida feliz. Mas o que dizer de todas as criaturas que, praticando o mal, o fizeram de cabeça limpa por terem falsificado a sua própria consciência?
 
Apesar de tudo, Gustavo Ioschpe tenciona educar os filhos virtuosamente. Não por motivos religiosos, muito menos por temer as leis da sociedade. Mas porque assim dita a sua consciência. Um dia, quem sabe, talvez o Brasil acabe premiando essas virtudes.
 
A resposta é boa por seu otimismo melancólico. Mas, com a devida vênia ao autor, gostaria de deixar dois conselhos para acalmar tantas angústias éticas.
 
O primeiro conselho é para ele não jogar completamente fora as leis da sociedade na definição de boas condutas. Porque quando falamos de vidas éticas, falamos de duas dimensões distintas: uma dimensão pública, outra privada.
 
E, em termos públicos, acreditar que os homens podem ser anjos (para usar a célebre formulação do "Federalista") é o primeiro passo para uma sociedade de anarquia e violência.
 
Na esfera pública, eu gostaria que os homens fossem anjos; mas, conhecendo bem a espécie, talvez o mínimo a exigir é que eles sejam punidos quando se revelam diabos.
 
Se preferirmos, não são os homens públicos que têm de ser virtuosos; são as leis que devem ser implacáveis quando os homens públicos são viciosos.
 
Isso significa que a principal exigência ética na esfera pública não deve ser dirigida ao caráter dos homens --mas, antes, ao caráter das leis e à eficácia com que elas são aplicadas. No limite, é indiferente saber se os homens públicos são exemplos de retidão. O que importa saber é se a República o é.
 
Eis a primeira resposta para a pergunta fundamental de Gustavo Ioschpe: devemos educar os nossos filhos para a virtude? Afirmativo. Ninguém deseja para os filhos a punição exemplar das leis. E, como alguém dizia, é do temor das leis que nasce a conduta justa dos homens. Desde que, obviamente, as leis inspirem esse temor.
 
E em privado? Devemos ser virtuosos quando nem todos seguem a mesma cartilha e até parecem lucrar com isso?
 
Também aqui, novo conselho: não é boa ideia jogar fora os gregos. Sobretudo Aristóteles, que tinha sobre a matéria uma posição sofisticada e, opinião pessoal, amplamente comprovada.
 
Fato: não há uma relação imediata entre virtude e felicidade. Mas Aristóteles gostava pouco de resultados imediatos. O que conta na vida não são as vantagens que conseguimos no curto prazo. É, antes, o tipo de caráter que "floresce" (uma palavra cara a Aristóteles) no curso de uma vida.
 
E, para que esse caráter "floresça", as virtudes são como músculos que praticamos e desenvolvemos até ao ponto em que a "felicidade", na falta de melhor termo, se torna uma segunda natureza.
 
Caráter é destino, diria Aristóteles. O que permite concluir, inversamente, que a falta de caráter tende a conduzir a um triste destino. Exceções, sempre haverá. Mas, aqui entre nós, confesso que ainda não conheci nenhuma. Não conheço maus-caracteres que tiveram grandes destinos.
 
Sim, leitor, não é fácil olhar em volta e ver como a mesquinhez alheia triunfa e passa impune. Mas não confunda o transitório com o essencial.
 
E, sobretudo, nunca subestime a capacidade dos homens sem caráter para arruinarem suas próprias vidas.
 
Educar os filhos para serem "homens de bem" é também ajudá-los a evitar essa ruína.

08 de outubro de 2013
João Pereira Coutinho, Folha de São Paulo

"ENQUANTO ISTO, LÁ NO ALABAMA"

 
Nas primárias republicanas, no Alabama, os candidatos
Byrne e Young: a crise de identidade do partido

Vamos entrar levemente nos intestinos da política americana, em um exame clínico do que se passa dentro do Partido Republicano. O duelo fiscal em curso em Washington expôs com muita nitidez a guerra civil republicana entre os aguerridos teapartistas (seguidores do Tea Party, adeptos da política do vai-ou-racha) e os retraídos setores tradicionais, que estão sendo tragados por esta onda avassaladora dos radicais.
 
O site Politico, devotado aos intestinos da política americana, foi até o Alabama, no Deep South, no Deep Red. Para quem ainda não sabe, os cafundós do sul americano são a sólida base dos vermelhos (os republicanos). E lá no Primeiro Distrito do Alabama, há uma eleição especial por uma vaga na Câmara dos Deputados (segundo turno das primárias republicanas em novembro e a disputa contra o democrata em dezembro). O vencedor da primárias será o deputado, pois democrata não tem vez naquele distrito.
 
A disputa interna é interessante para exibir a crise de identidade republicana. De um lado está Bradley Byrne, político da velha escola, do estilo John Boehner, o acuado presidente da Câmara dos Deputados. Byrne já foi senador estadual e é muito conservador, embora já tenha sido democrata no passado. No entanto, ele sabe que política exige pragmatismo. Byrne faz o gênero “gentleman” na política e é um favorito da comunidade empresarial, que tanto pressiona pela superação do impasse fiscal, temerosa das ramificações na economia americana e também na global.
 
Seu oponente é Dean Young, um investor imobiliário que investe com tudo na defesa de causas morais, como na sua visceral resistência ao casamento gay (Byrne também é contrário), além de pregar o impeachment do presidente Obama. O grande sustentáculo local de Young é o juiz da Corte Suprema do Alabama Roy Moore, que ficou conhecido nacionalmente pela recusa para obedecer ordem de juiz federal para remover um monumento de granito com  os Dez Mandamentos da sede do tribunal, pois violava a separação estado/igreja. Nenhuma surpresa que Young tenha apoio maciço entre evangélicos.
 
As diferenças entre os dois candidatos são mais de estilo. Byrne critica o estilo virulento e bombástico do oponente, para o qual o candidato tradicional não passa de um medroso, sem disposição para fazer uma defesa convicta das causas conservadoras. Byrne, sem dúvida, tem uma penetração maior, mas Young fala a língua da base mais militante, mais estreita, aquela que comparece com mais afinco para votar em primárias e nas eleições para o Congresso, no ano em que a Casa Branca não está em jogo (caso de 2014).
 
Para apaziguar esta militância conservadora mais presente, um candidato como Byrne, de impecáveis credenciais republicanas, é forçado a dar uma virada ainda mais acentuada para a direita na campanha. Para candidatos conservadores em primárias, o risco maior não é o desafio liberal, mas de gente ligada ao Tea Party. Em alguns distritos nas eleições para a Câmara e em particular no Senado, como ficou evidente em 2012, esta radicalização republicana é uma benção para os democratas.
 
Como eu disse, não há este risco no Primeiro Distrito do Alabama, cadeira cativa dos republicanos, mas no raciocínio maquiavélico dos democratas melhor é a vitória do bombástico Young. Ele deve reforcar a paralisia em Washington e frustrar a maioria do eleitorado nacional, especialmente independentes, que considera os republicanos mais intransigentes e capazes de empreenderem missões suicidas, detonando a economia americana e mesmo a global.
 
O problema é que será quase impossível para os democratas reconquistarem a Câmara em 2014, mesmo com as feridas autoinflingidas pelos republicanos na crise fiscal. Na expressão do guru eleitoral Charlie Cook, uma virada para os democratas no ano que vem é possível, mas altamente improvável. Poucos distritos são realmente competitivos devido ao redistritamento que ocorre a cada dez anos e o mais recente remapeamento favoreceu os republicanos (os democratas também possuem seus seguros currais eleitorais).
 
Os EUA são um imenso Alabama.

08 de outubro de 2013
Caio Blinder, Veja

LINDBERGH, DO PT, NÃO DESCARTA OFERECER PALANQUE DUPLO A DILMA E CAMPOS NO RIO

Senador disse que vai ‘forçar’ petistas a entregar cargos no governo Cabral e que pretende buscar apoio do PSB de Campos e Marina Silva


                   O senador Lindberg FariasAndré Coelho / Agência O Globo

A aliança formada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e da ex-senadora Marina Silva para 2014 teve reflexos no Rio. Pré-candidato ao governo, o senador Lindbergh Farias (PT) não descartou na tarde desta segunda-feira formar palanque duplo no estado entre a presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição, e Campos, outro concorrente à Presidência pelo PSB. Em evento realizado pela manhã, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o senador pediu a saída imediata do PT dos governos Sérgio Cabral e Eduardo Paes, ambos do PMDB, “o mais rapidamente possível”.
 
- Queremos construir um caminho alternativo e combater o retrocesso. Tenho uma ótima relação com o PSB e com a (ex-senadora) Marina (Silva). Quero manter um canal próximo do diálogo (com o PSB). Esse processo (palanque duplo) vai acontecer em muitos estados - admitiu Lindbergh ao GLOBO.
 
Mais cedo, em evento na OAB, Lindbergh declarou que, independentemente do partido de Campos e Marina ter candidato próprio ao governo do Rio, um novo caminho no estado em 2014 passa pelo PT e pelo PSB:
 
- É um desejo meu (a aliança). Se vai ser possível ou não... Quero que tenha pelo menos um grau de colaboração e de diálogo.
 
Coordenador da pré-campanha de Lindbergh, o deputado federal Jorge Bittar também defendeu a aproximação do senador com o PSB de Campos. Mas, para Bittar, é preciso ainda esperar as consequências do acordo entre o governador de Permanbuco e Marina Silva. Bittar, no entanto, disse que Campos “tem uma tragetória respeitável”:
 
- Sim, poderia ter dois palanques. Não é nada incomum. Isso já aconteceu nos processos eleitorais brasileiro. Ao contrário. Nossa candidata é a Dilma. Mas só que queremos ampliar (as alianças) aqui no Rio. Temos que tentar compatibilizar. Não é uma tarefa simples, mas é muito desejavel para nós.
 
Antes mesmo da filiação de Marina no PSB, Lindbergh já tinha procurado o partido de Eduardo Campos. O senador ofereceu a vaga de vice na sua chapa. O nome dos sonhos do senador é o deputado federal Romário. Lindbergh voltará a conversar nas próximas semanas com o ex-craque, além dos deputados federais Glauber Braga e do vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. A iniciativa, porém, não agradou a todos os petistas.
 
- O Lindbergh precisa saber que o PT tem candidato, que é a Dilma. Vamos fazer de tudo para reelegê-la. Estou fora de Eduardo Campos. Vou trabalhar para derrotá-lo no Rio - afirmou Zaqueu Teixeira, secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do governo Cabral.
 
Na OAB, Lindbergh exigiu a entrega de cargos do PT imediatamente. O senador disse que vai “forçar” a votação dessa proposta no diretório estadual. Em agosto, a pedido do ex-presidente Lula, o PT cancelou um reunião que dediciria sobre a saída dos governos do PMDB. Cabral e Paes apoiam a pré-candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão. O PMDB é o principal aliado do governo Dilma no Congresso.
 
- O PT tem que sair desse governo imediatamente. Já passou do ponto. E a gente tem que colocar isso na pauta. As pessoas agora têm que se posicionar, têm que dizer se é a favor ou contra e por que - declarou Lindbergh, acrescentando que o mesmo vale para outros partidos de esquerda. - Todos os partidos que se dizem de esquerda e ligados aos trabalhadores têm que tomar uma decisão agora.
 
Além de Zaqueu, os petistas ocupam a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com Carlos Minc. No governo de Eduardo Paes, o PT comanda as Secretarias de Habitação (Pierre Batista) e de Desenvolvimento Econômico Solidário (Vinícius Assumpção). O vice-prefeito Adilson Pires também é do PT e acumula o cargo de secretário municipal de Assistência Social. Os petistas possuem ainda entre 1.200 e 1.500 vargos nas duas administrações do PMDB, segundo cálculo do diretório estadual.
 
Na tarde desta segunda-feira, em reunião na sede do PT, dirigentes e simpatizantes com a pré-candidatura de Lindbergh também pediram a saída do partido dos governo Cabral e Paes. O encontro, liderado pelo vereador Reimont, contou com a presença de professores das redes municipal e estadual. o evento foi marcado por críticas à postura dos dois peemedebistas durante a greve dos profissionais de educação.
 
- Quem é do PT não merece apoiar um governo que bate em professor. O diretório nacional não tem o direito de exigir a nossa permanência no pior governo do Brasil. Não é razoável e aceitável pedir isso para o PT do Rio. É preciso ter bom senso de ouvir o que a militância está pedindo - afirmou o deputado federal Alessandro Molon.
 
Zaqueu reagiu:
 
- A Executiva do PT decidiu discutir a entrega dos cargos em 30 de novembro, depois das eleições internas do partido. Qualquer coisa fora disso, contraria a decisão já discutida pelo partido.
 
Carlos Minc também seguiu o mesmo discurso, mas lembrou que "não tem apego a cargos":
 
- Vou acompanhar a posição do partido. Vamos discutir em 30 de novembro. Não tenho apego a cargos. Mas vou esperar com serenidade, mas com responsabilidade e sem oportunismo. Tivemos avanços (no governo Cabral) incontestáveis.
 
Procurado pelo GLOBO, Cabral não quis comentar. Paes não retornou as ligações.

08 de outubro de 2013
Cássio Bruno e Ludmilla de Lima - O Globo

PARA DEFENDER DILMA "TRAMBIQUE", CIRO GOMES ATACA CAMPOS E MARINA

Ciro Gomes não se emenda. Agora, acusa Campos-Marina de serem “zeros” e não terem propostas, e defende as propostas de Dilma. Alguém conhece alguma delas?


Ciro Gomes, depois de chamar Campos e Marina de "dois zeros": "O Brasil precisa de reflexão, de propostas". Quais serão as dele?
Ciro Gomes, depois de chamar Campos e Marina de “dois zeros”: “O Brasil precisa de reflexão, de propostas”. Quais serão as dele? (Foto: Sérgio Dutti / Agência Estado)

Com a conhecida truculência verbal, o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes atacou com dureza a recém-formada aliança entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, que obteve 20 milhões de votos nas eleições presidenciais de 2010 pelo PV.
 
“Eles (Marina e Campos) não têm proposta para o Brasil”, disse Ciro. “São dois zeros”, acrescentou, aparentemente esquecido de que foi colega de Ministério de Marina durante o governo Lula — oportunidade em que não expressou a mesma opinião — e de que, até há algumas semanas, integrava o partido de Campos, o PSB, no qual militou durante DEZ ANOS.
 
Só agora descobriu que seu ex-comandante é “um zero”?
 
E Ciro continuou:
 
– O Brasil precisa de reflexão. Propostas. O debate que está aí é alienado. Exceto a Dilma, quais outros têm propostas? O que a Marina entende de economia? Os candidatos não têm soluções. Não têm plano.
 
Pois bem, continuemos comentando o novo destampatório do ex-ministro.
 
Se Ciro pergunta o que Marina entende de economia, a ex-presidenciável poderia perfeitamente indagar o que Ciro, advogado que quase não advogou por haver ingressado muito jovem na política, entende de saúde, uma vez que se encontra desde o mês passado empoleirado na Secretaria da Saúde de seu irmão Cid, governador do Ceará.
 
O Brasil efetivamente precisa de “reflexão”, de “propostas” e de “soluções”, como diz Ciro.
 
Mas onde é que Ciro enxergou que a presidente Dilma é a única a ter propostas?
 
Quais são as propostas de Dilma? Alguém sabe? Será que pelo menos um de seus 40 ministros tem alguma ideia? Porque nós, os brasileiros, não sabemos de nada. Talvez venhamos a saber se a presidente dispõe de alguma proposta, de alguma reflexão e de alguma solução durante a campanha eleitoral — a ver.
 
A propósito, para um Brasil tão precisado de tudo isso, quais são, afinal de contas, as propostas do próprio Ciro — duas vezes candidato à Presidência da República?
 
Tem gente que não percebe a hora de ir embora para casa. Ciro, embora ainda jovem para a política, aos 56 anos já mostrou que não consegue contribuir para nada “neztepaiz”.
 
Foi um bom prefeito de Fortaleza (1989-1990), um eficiente governador do Ceará (1991-1994) e parou por aí. Convidado pelo Presidente Itamar Franco, tornou-se o ministro da Fazenda mais fugaz da história da República (118 dias), depois foi ministro e deputado sem que deixasse atrás de si qualquer realização digna de atenção.
 
Um dos maiores pula-pulas de partido do cenário político brasileiro, algo que certamente revela traços importantes de sua personalidade, começou no PDS, sucessor da Arena, o partido da ditadura, para depois transferir-se, sucessivamente, para o PMDB, o PSDB, o PPS, o PSB e, agora, esse espantoso saco de gatos denominado PROS.
 
Com sua verborragia incontrolável, jogou fora uma possível vitória na eleição presidencial de 2002, quando candidato pelo PPS: liderou as pesquisas de intenção de voto com folga durante largo período, para depois perder-se — e desabar nas pesquisas — em bate-bocas com ouvintes de rádio, discussões destemperadas com jornalistas e declarações grosseiras que não excluíram nem uma, infelicíssima, referente à sua própria mulher na época, a atriz Patrícia Pillar.
 
Com esse cartel, dispõe de um vasto telhado de vidro ao criticar adversários a torto e a direito.

08 de outubro de 2012
Ricardo Setti - Veja

 

NÓS E O MUNDO

 
Na organização da economia mundial, os países estão ligados pelos fatos e pelas expectativas que se formam dentro de cada um deles e pela intercomunicação que se estabelece entre eles. Nenhum é uma ilha. Numa razão maior ou menor, todos dependem de todos. Fundamentalmente, cada um é vítima ou beneficiário de sua organização política, da qualidade de suas instituições e da capacidade de liderança do poder incumbente de confirmar a confiança da sociedade e mobilizá-la para a consecução dos objetivos que ela mesmo estabeleceu.
 
A taxa de desenvolvimento econômico de um país pode ser vista como a soma de três componentes: 1) a resultante do seu próprio esforço interno e da qualidade da sua política econômica; 2) os efeitos de sua interação com o mundo, no que tange às ligações financeiras (movimento de capitais) e de comércio (exportação e importação), que dependem, por sua vez, do esforço interno e da qualidade da política econômica dos seus parceiros internacionais; e 3) de "choques" globais que afetam simultaneamente todos os países, ainda que cada um à sua moda. É isso que explica o nível da "covariação" entre as taxas de crescimento dos vários países.
 
Em setembro último, comemorou-se o quinto ano desde a enorme barbeiragem das autoridades monetárias americanas e inglesas, que foram atropeladas por sua incompetência em organizar a saída do Lehman Brothers do mercado. Finalmente parece que a justiça (não apenas com multas, mas a privação de liberdade) começa a bater nas portas dos que foram diretamente responsáveis pela destruição, nos últimos cinco anos, de cerca de 2/3 do PIB mundial de um ano e pelo desemprego de mais de 40 milhões de pessoas, que viviam honestamente do seu trabalho, enquanto eles continuaram a acumular formidáveis patrimônios.
 
A recessão iniciada em 2008 foi muito profunda e a recuperação lenta, como se vê no gráfico abaixo. As medidas monetária e fiscal foram insuficientes e mal coordenadas, não apenas por dificuldades políticas (o desarranjo institucional americano e a falta de arranjo institucional da Europa), mas também porque - como disse Ben Bernanke, o "chairman" do Fed - estávamos sem bússola numa noite escura num mar revolto nunca dantes navegado...
 
Os sinais de recuperação das economias desenvolvidas são tênues, modestos e, em certa medida, contraditórios. Lentamente, eles tomam fôlego. Por outro lado as emergentes, que foram o suporte do crescimento global, parecem imergir, iniciando um ciclo de menor crescimento, como se vê na tabela. O Brasil talvez tenha antecipado o ciclo, pelos efeitos da segunda componente mencionada acima, além de problemas próprios, como a queda de confiança do setor privado e a lentidão com que estamos aprendendo a fazer concessões eficientes de infraestrutura.
 
A verdade é que temos respondido frouxamente a algumas reformas absolutamente necessárias, como a radical simplificação do sistema tributário, o enfrentamento do problema previdenciário e a redução do dramático aumento das incertezas produzidas, por exemplo, pela ação discricionária do Tribunal Superior do Trabalho com suas súmulas vinculantes, e pelas decisões duvidosas e arbitrárias tomadas pelo Fisco.
 
É a falta de fortes e decididas iniciativas do Executivo e do Legislativo, para tentar resolver tais problemas, que aumenta as incertezas sobre o futuro, que põe na geladeira o "espírito animal" do empresário e retarda as suas decisões de investir. Mesmo quando o corporativismo e interesses menores controlam o Congresso, é a pressão do Executivo, forçando a discussão das reformas e ampliando o espaço da racionalidade, que mobiliza a sociedade para ajudá-lo a superar a resistência oportunística, cuja essência é o curto-prazismo.
 
Seguramente, não é o presente desconforto com relação às políticas monetária e fiscal que preocupa os potenciais investidores estrangeiros, ou as agências de risco, que, apesar de terem perdido credibilidade, ainda influem na determinação do "risco Brasil" e no aumento da taxa de juros (à qual pode somar-se o efeito da mudança da política monetária americana) e no custo da dívida pública. O que importa é o temor que a aparente pouca importância dada às reformas acabará por tornar a dívida insustentável, se persistirem o baixo crescimento do PIB e a redução sistemática do superávit primário.
08 de outubro de 2013
Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras.
Valor

"R$ 7,1 BI NOS ESTÁDIOS PADRÃO FIFA E R$ 4,2 BI EM SANEAMENTO EM 10 ANOS"

 


"De Hipócrates à hipocrisia", por Gil Castello Branco

Vamos gastar R$ 7,1 bilhões nos estádios padrão Fifa, enquanto em dez anos aplicamos só R$ 4,2 bilhões em saneamento


O mais famoso médico da Grécia antiga, Hipócrates, considerado o pai da Medicina, dizia: “Para os males extremos, só são eficazes os remédios intensos.” A frase é oportuna quando se observa que a Saúde no Brasil encontra-se em colapso. Do Sistema Único de Saúde (SUS) aos planos privados, alguns verdadeiras arapucas.
 
Apesar da crise, políticos permanecem enaltecendo o SUS, muito embora só utilizem o Sírio (Hospital Sírio Libanês), onde são recebidos à porta pelos professores-doutores de plantão. Enquanto isso, menos da metade dos cidadãos confia nos hospitais aos quais têm direito como simples mortais.

Pesquisa da ONU, divulgada no primeiro trimestre deste ano, com base em dados coletados entre 2007 e 2009, revelou que entre 126 países o Brasil ficou em 108° lugar no que diz respeito à satisfação com a qualidade dos serviços prestados. Apenas 44% dos brasileiros sentem-se satisfeitos com os padrões aqui oferecidos. Em nenhum país da América Latina, à exceção do Haiti (35%), foi identificado índice tão baixo quanto o que os brasileiros revelaram. Nesse campeonato, perdemos, por exemplo, para o Uruguai (77%), Bolívia (59%), Afeganistão (46%) e Camarões (54%), onde a população considera os serviços de saúde melhores do que a percepção que temos sobre os nossos.
 
Aparentemente, o dinheiro não é o fator que mais contribui para o caos. Conforme dados da OMS de 2011, somando-se todas as principais formas de financiamento (impostos/contribuições sociais, sistemas privados de pré-pagamento e desembolsos diretos dos pacientes), o Brasil gasta anualmente com saúde 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual é semelhante ao da Espanha (9,4%) e não muito inferior às aplicações da França (11,6%). No entanto, na maioria dos países desenvolvidos a maior parcela do financiamento provém de fontes públicas que respondem, em média, por 70% do gasto global. Em nosso país, o setor público — que atende 150 milhões de pessoas — contribui com apenas 45,7% do total das despesas integrais com Saúde.
 
Nesse cenário, será que nos últimos anos a Saúde tem sido considerada como prioridade entre as políticas públicas? O programa Mais Médicos irá salvar a saúde da pátria? Infelizmente, ambas as respostas são negativas.
 
Ainda que os recursos globais do Ministério da Saúde tenham aumentado nos últimos anos, as despesas realizadas mantiveram praticamente a mesma relação com o PIB. Em 2002, o total pago representou 1,87%, percentual que subiu para 1,88% em 2012. Em suma, de FHC a Dilma, com ou sem CPMF, trocamos seis por meia dúzia.
 
Quanto aos investimentos em Saúde (construção de hospitais, UPAs, aquisições de equipamentos etc.), nos últimos 12 anos foram autorizados nos orçamentos da União R$ 67 bilhões, mas apenas R$ 27,5 bilhões (41%) foram pagos. A título de comparação, o Ministério da Defesa investiu no mesmo período R$ 56,2 bilhões, literalmente o dobro das aplicações da Pasta da Saúde. Estamos comprando blindados, aviões de caça e construindo submarinos nucleares para enfrentar imagináveis inimigos externos enquanto, por aqui, mais de um milhão de brasileiros protestam por serviços públicos de melhor qualidade.

Em 2013, a situação é semelhante. A dotação prevista para os investimentos do Ministério da Saúde é de R$ 10 bilhões. Até setembro apenas R$ 2,9 bilhões foram pagos, incluindo os restos a pagar. O valor investido coloca o Ministério da Saúde em 5° lugar comparativamente aos outros ministérios.
 
Na verdade, há muito por fazer. Para começar, é difícil imaginar um país saudável em que quase a metade dos domicílios não tem rede de esgotos. Por opção, vamos gastar R$ 7,1 bilhões nos estádios de futebol padrão Fifa, enquanto em dez anos aplicamos somente R$ 4,2 bilhões em saneamento. O Mais Médicos — mesmo sem o Revalida e com certificados distribuídos a esmo — vai gerar o primeiro atendimento em cidades até então desprovidas, o que é bom. Mas por trás das “boas intenções” está a reeleição de Dilma, o fortalecimento da candidatura de Padilha ao governo de São Paulo, além do financiamento da ditadura cubana.
 
Dessa forma, o programa passa ao largo de questões cruciais como a necessidade de mais investimentos públicos, melhor gestão, atualização das tabelas de ressarcimento do SUS, aumento das vagas nos cursos de Medicina, nas UTIs e nas residências médicas, entre outros problemas a serem enfrentados. Tal como dizia Hipócrates, urgem remédios intensos. A reconstrução da saúde no Brasil exige mais ações e menos hipocrisia.

08 de outubro de 2013
Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas, O Globo

TRE PROÍBE PROPAGANDA DO PMDB POR SUPOSTA PROMOÇÃO DE VICE-GOVERNADOR DO RIO

 
 
 
O vice-governador Luiz Fernando Pezão será o candidato do
PMDB à sucessão do chefe do Executivo Fluminense, Sérgio Cabral,
também do PMDB

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) proibiu a veiculação de propagandas do PMDB do Rio de Janeiro no rádio e na televisão, que teriam como objetivo, na visão da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), a promoção da pré-candidatura do vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, à sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB), na eleição do ano que vem. A informação foi divulgada nesta terça-feira (8).
 
Segundo a PRE, essa é a quarta vez que a Justiça Eleitoral decide em favor da procuradoria, cujo argumento é de que Pezão estaria tentando antecipar a campanha eleitoral. Caso a ordem judicial seja desrespeitada pelo PMDB, a sigla poderá ser multada em R$ 50 mil por cada propaganda veiculada.
 
Na ação, de acordo com o órgão, o procurador Maurício da Rocha Ribeiro pediu a condenação do partido e do político por causa das inserções do PMDB fluminense nos últimos dias 2 e 4. A propaganda partidária veiculada nesses dias foi desvirtuada, na versão da PRE, "sendo usada para a promoção pessoal do vice-governador, que é notório pré-candidato a governador".
 
"O Ministério Público Eleitoral se baseou na transcrição das inserções regionais daqueles dias, que atesta o desvio de finalidade cometido pelos réus. Segundo a Lei dos Partidos (nº 9.096/1995), a propaganda partidária visa divulgar programas e posições dos partidos, mensagens aos filiados –como sobre eventos e atividades congressuais– e difundir a participação política feminina", informou o órgão, em nota.


Partidos filiam puxadores de votos e caciques eleitorais39 fotos

Técnico da seleção brasileira de vôlei, Bernardinho está filiado no PSDB e foi convidado pelo partido a disputar o governo do Rio de Janeiro Lalo de Almeida/Folhapress - 12.ago.2012
 
 
Em um trecho da última veiculação, o vice-governador se responsabilizaria por obras públicas, segundo a PRE: "Fizemos grandes obras nas comunidades do Rio e estamos na reta final de uma das mais importantes: o novo conjunto habitacional em Manguinhos, na antiga CCPL".
 
"É evidente que Pezão não atendeu à finalidade da propaganda partidária, ao se apresentar, de forma subliminar, como o candidato mais apto das futuras eleições, o único capaz de manter as conquistas expostas na propaganda partidária", disse Ribeiro.


Convenção nacional do PMDB17 fotos

Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (centro), cumprimenta o ex-presidente do Senado José Sarney, durante a convenção nacional do partido, realizada neste sábado (2) em Brasília Leia mais Roberto Jayme/UOL
 
 
Em março, Pezão recebeu punições em duas liminares do TRE: para a retirada de site pessoal, página de Facebook e de vídeos e jingles na internet; e para a perda de veiculações em rádio e TV por desvirtuamento da propaganda partidária do primeiro semestre (por descumprirem a decisão, o político e o partido foram multados em R$ 125 mil, cada).
 
Em julho, outra liminar o impediu de participar de programas da rádio e, no mês passado, Pezão e a rádio foram multados em R$ 25 mil e R$ 10 mil pela antecipação da propaganda eleitoral.
 
A reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria do PMDB fluminense, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

 

De olho nas eleições de 2014, presidenciáveis e aliados começam a trocar farpas. Veja frases do "tiroteio eleitoral"
 
08 de outubro de 2013
Arte/UOL

DILMA EXALTA A BADERNA NO PROGRAMA DO RATINHO E CÂMARA É INCENDIADA NO RIO

Enquanto Dilma exaltava as “manifestações” no Programa do Ratinho, o pau comia no Rio e em São Paulo. Estava escrito na estrela


 
Tomei uma decisão editorial. Sempre que eu escrever sobre a barbárie promovida por fascistas mascarados, a primeira imagem do meu texto será essa. Sim, é Caetano Veloso. Ele é favorável à censura prévia no caso das biografias, mas contra a repressão aos black blocs. Aos fatos da hora.
 
Enquanto o pau comia nas ruas em São Paulo e no Rio, Dilma Rousseff concedia uma entrevista a Ratinho. Não há nada de errado com o apresentador. Faz o trabalho dele. A questão é saber se ela faz o dela.
Enquanto a presidente dizia no SBT que “os protestos fazem parte do processo da democracia e da evolução social do Brasil”, os mascarados do Black Bloc faziam isto em São Paulo.
 
Black blocs destroem e viram carro da PM em SP (Foto: Eduardo Anizelli-Folhapress)
 
Enquanto a presidente dizia a Ratinho que os protestos “têm um sentido positivo”, os black blocs faziam isto no Rio.
 
Black blocs incendeiam ônibus no Rio (Foto Marcelo Sayão-EFE)
 
Enquanto a presidente fazia poesia e garantia que os manifestantes querem “mais garantias de direitos” e “mais democracia”, na capital fluminense, assistia-se a esta beleza:
 
Agência bancária é depredada no Rio por black blocs (foto: Christophe Simon-AFP)
 
Bomba incendiária é lançada contra a Assembleia Legislativa do Rio (Foto: Pablo Jacob – Agência O Globo)
 
Enquanto a presidente interpretava os tais protestos como coisa de gente que quer sempre avançar, os “avançados” faziam coisas como esta:
 
No Rio, Black blocs acendem coquetel molotov para lançar contra PMs (Foto: Christophe Simon-AFP)
Em SP, os black blocs lançam com estilingue artefato incendiário contra policiais (foto: Fábio Braga-Folhapress)
 
Então vamos ver
 
O que você sente, leitor amigo, telespectador amigo, quando repórteres e apresentadores de TV recorrem à expressão “manifestação pacífica”? Não está cansado dessa ladainha, dessa mentira escancarada, dessa pilantragem jornalística? Estão querendo enganar a quem? Nesta segunda, a violência estava inscrita na própria convocação dos atos, desde o começo. Questionei aqui: que sentido fazia marcar um protesto em São Paulo em apoio aos grevistas do Rio?
 
Era o PSOL, que invadiu a Reitoria da USP, se solidarizando com o PSOL que comanda a absurda greve dos professores no Rio. Tanto lá como cá, contava-se com a colaboração dos black blocs, não é? No Rio, como num desfile de escola de samba, criou-se uma comissão de frente, com jovens e uma criança, batizada de “Tropa de Prof”. Parte da imprensa carioca delirou, achou lindo, achou demais, fez poesia, babou de satisfação. Às vezes, tenho a impressão de que há mais black blocs nas redações do que nas ruas. Vejam a foto.
 
Comissão da Frente da Escola Unidos do Reacionarismo, que fez delirar parte da imprensa carioca (Foto: Christophe Simon-AFP)
 
Logo atrás, vinha uma outra ala, a dos… black blocs propriamente. E, como é de seu feitio, mandavam a polícia se f…r.
 
Black blocs estavam na manifestação dos professores desde o começo: eram uma ala do desfile (Foto: Cristophe Simon-AFP)
 
Respondam, senhores apresentadores de TV.
Respondam, senhores jornalistas de TV.
Respondam, senhores editores de TV.
Respondam, senhores diretores de jornalismo de TV.
Quem, planejando uma “manifestação pacífica”, aceita a colaboração dos black blocs já na própria organização do suposto ato de protesto?
 
O chato é que a condescendência com a violência e com a desordem não muda o espírito dos que odeiam a imprensa livre e o jornalismo, como se vê na foto abaixo.
 
Black blocs e professores fundidos num grupo só: hostilidade injustificada à TV Globo
 
Embora a Globo faça uma cobertura dos eventos de rua que, para ser ameno, é “amigável” com os protestos, os trogloditas continuam a satanizá-la. Se, amanhã, num ato de delírio extremo, a emissora passasse a tratar os black blocs como heróis, eles a acusariam de tentativa de cooptação. Não existem nem amenidade nem adesão o bastante para a fome do gigante.
 
País estúpido

Leiam este trecho em azul.

A grande mentira é esta: as manifestações nunca foram pacíficas, desde o início. Depois que se decretou que a “culpa é da polícia” e que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, debaixo de uma artilharia como nunca se viu, foi obrigada a declarar qualquer área da capital território livre para as manifestações — “sem repressão” —, estava, para lembrar imagem que usei aqui, aberta a Caixa de Pandora. Como no mito, só a esperança ficou grudada ao fundo. Os males do mundo escaparam todos.
 
Mais: teve início outra tese ridícula — a da “maioria pacífica”, uma espécie, como direi?, tautologia conceitual. Quando a maioria não é pacífica, o que se tem é revolução. Aliás, também as revoluções são feitas por minorias. A questão é saber se elas são ou não usadas como instrumento de luta. Ou foram os “pacíficos” que empurraram os governadores e prefeitos contra a parede?

(…)

O governo federal está recuperando a ofensiva no terreno político, e não há muito o que a oposição possa fazer. Com as pessoas comuns um pouco assustadas e de volta a seus lares, sobraram nas ruas a turma da porradaria e os radicais de esquerda, que já se mobilizam para dirigir de modo mais claro os ataques contra a imprensa — a mesma que incensou o movimento. E desqualifico, mais uma vez, uma mentira estúpida: o jornalismo não entrou nessa “para derrubar Dilma”, não! Entrou porque não resiste a qualquer coisa que tenha cheiro de povo.

(…)
Vá lá na Suécia e diga que tudo vale a pena se a disposição não é pequena para ver o que acontece. Lembram-se do furacão Katrina, nos EUA? As vítimas foram mandadas para escolas e alojamentos. Todos estavam unidos na tragédia, não é? Os idealistas esperavam solidariedade, a ajuda mútua etc. As Forças Armadas americanas estavam lá. Mesmo assim, começaram a se multiplicar os casos de estupro, e as autoridades alertaram: “Protejam-se; não temos como evitar esses atos”.
 
“Ah, então o povo, deixado por sua própria conta…” Sim, é isso mesmo! É por isso que existem governos e pactos sociais. O estado não precisa ser o Leviatã, não! Mas precisa ter legitimadas as suas forças de contenção. Ou é a guerra de todos contra todos. Uma coisa é criticar os maus policiais; outra, como se fez, é deslegitimar as polícias. É visível que as PMs do Brasil inteiro estão com medo de agir. Os policiais temem parar atrás das grades por cumprir sua função.
 
Se a amiga da presidente Dilma, a tal Rosa Maria, da Comissão da Verdade, elege as PMs como inimigas do povo e dos direitos humanos, então está declarado o vale-tudo. Vale-tudo que setores da imprensa pediram e aplaudiram. E agora? Agora são as próximas vítimas.
 
Retomo

Este é trecho de um post que escrevi aqui no dia 27 de junho de 2013, há mais de três meses. Quem se orienta segundo princípios inegociáveis não precisa esperar o desenrolar os fatos para dizer “não” ao que merece “não”. E eu digo “não” à violência que é dirigida contra as balizas do regime democrático.
 
VOCÊS SABEM QUE JAMAIS ME DEIXEI LEVAR PELO CANTO DA SEREIA, NÃO É? APANHEI MUITO POR ISSO, INCLUSIVE DE ALGUNS LEITORES HABITUAIS DO BLOG.
 
“É necessário ficar lembrando o que você escreveu?” É, sim! Não é sem um custo razoável que se afirmam certas coisas, na contramão, na contracorrente, quando há quase uma unanimidade em sentido contrário. É preciso ter memória.
 
Volto a Dilma

Na entrevista ao Ratinho, Dilma afirmou que, sem as manifestações, talvez o governo não tivesse conseguido aprovar os 75% dos royalties do pré-sal para a educação e 25% para a saúde e criar o programa “Mais Médicos”. Num caso, conta-se com o ovo na barriga da galinha. No outro, como é sabido, o programa já estava em curso e nada tinha a ver com a saúde dos brasucas, e sim com os cofres de Cuba. Isso é o de menos. O que importa é que o governo se desvinculou dos protestos, como antevi que aconteceria ainda em junho, e largou a barbárie para ser resolvida pelas Polícias Militares, que, prudentemente, cansaram de ser vítimas das milícias politicamente corretas das redações.
 
Se setores da imprensa, a exemplo de Caetano Veloso, acham que os black blocs “fazem parte”, por que seriam os homens de farda a dizer que não? Eles, convenham, pertencem àquele grupo que detém o monopólio do uso legítimo da força. Se os “companheiros” da imprensa acham que esse monopólio foi transferido para os outros fardados, os mascarados, não há muito o que os policiais, que são apenas o povo de farda, possam fazer. Os respectivos comandos das PMs deveriam mandar seus homens saírem às ruas distribuindo rosas & poesias.
 
08 de outubro de 2013
Reinaldo Azevedo - Veja