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29 de outubro de 2020
quinta-feira, 29 de outubro de 2020
CONSTITUIÇÃO DA FRANÇA
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Constituição da França (1958)
A Constituição da Quinta República Francesa ou simplesmente Constituição da França é a lei fundamental vigente na França desde 4 de outubro de 1958, substituindo à da Quarta República, adotada em 1946.
Constituição francesa de 1891, exposta no Arquivo Nacional da França
É dividida em um preâmbulo e 89 artigos, distribuídos em 16 seções. Este preâmbulo refere-se a três textos fundamentais na história política francesa: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, Constituição francesa de 1946 e a Carta Ambiental de 2004.
29 de outubro de 2020
Ajude a inserir referências. Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico) (Janeiro de 2012)
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Constituição da França (1958)
A Constituição da Quinta República Francesa ou simplesmente Constituição da França é a lei fundamental vigente na França desde 4 de outubro de 1958, substituindo à da Quarta República, adotada em 1946.
O conceito foi cunhado por Charles de Gaulle e Michel Debré, este último considerado o "pai" da Constituição. Esta é a 15ª constituição adotada oficialmente no país em um total de 22 escritas desde a Revolução Francesa[1].
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É dividida em um preâmbulo e 89 artigos, distribuídos em 16 seções. Este preâmbulo refere-se a três textos fundamentais na história política francesa: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, Constituição francesa de 1946 e a Carta Ambiental de 2004.
29 de outubro de 2020
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS
Como foi elaborada, ano, resumo das principais características, história e curiosidades.
Assinatura da Constituição dos Estados Unidos
Introdução
Em maio de 1787, ocorreu a reunião da Convenção dos Estados de Filadélfia como Convenção Federal. Cada estado foi representado por políticos importantes como George Washington. Alexander Hamilton e Benjamin Franklin. Foram os delegados dessa Convenção os autores da Constituição.
George Washington, que possuía grande prestígio militar e político, foi escolhido presidente, por todos que estavam presentes da Convenção. Em 17 de setembro de 1787, foi criada a Constituição dos EUA.
A Constituição Nacional substituiu os Artigos da Confederação (documento de governo das Treze Colônias).
Resumo das principais características da Constituição dos EUA:
- Criação de uma federação (federalismo) formada por estados;
- Criação dos poderes executivo, judiciário e legislativo. Eles seriam autônomos, sendo que haveria fiscalização e cobrança mútua;
- A soberania popular passou das leis dos estados para as leis federais;
- O poder executivo seria exercido por um presidente da República, eleito por voto indireto, para o período de mandato de quatro anos;
- O poder legislativo seria exercido pelo Congresso, formado pela Câmara dos Representantes e pelo Senado;
- O poder judiciário federal passou a ser exercido por um Tribunal Supremo, composto por nove juízes. Esses juízes eram escolhidos pelo presidente, de acordo com a aprovação do Senado.
Conclusão
Com a ratificação da Constituição dos EUA, em 21 de junho de 1788, teve início o processo de generalização do sistema constitucional como forma de organização do Estado.
Curiosidades históricas:
- Desde que foi aprovada e entrou em execução, a Constituição norte-americana já foi modificada vinte e sete vezes.
- As primeiras dez emendas tratam dos direitos civis individuais, proteções as liberdades individuais e das restrições dos poderes governamentais.
- A carta constitucional original, que ainda existe, possui cinco páginas e foi escrita em pergaminho.
- A Constituição dos EUA é composta por sete artigos e vinte e sete emendas. É a mais curta constituição federal em vigor, entre todos os países do mundo.
- O texto constitucional dos EUA começa com a frase: "Nós, o povo".
- As dez primeiras emendas são conhecidas como Carta dos Direitos dos Estados Unidos (Bill of Rights), pois tratam dos direitos básicos do cidadão.
29 de outubro de 2020
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994)
Assinatura da Constituição dos Estados Unidos
Introdução
Em maio de 1787, ocorreu a reunião da Convenção dos Estados de Filadélfia como Convenção Federal. Cada estado foi representado por políticos importantes como George Washington. Alexander Hamilton e Benjamin Franklin. Foram os delegados dessa Convenção os autores da Constituição.
George Washington, que possuía grande prestígio militar e político, foi escolhido presidente, por todos que estavam presentes da Convenção. Em 17 de setembro de 1787, foi criada a Constituição dos EUA.
A Constituição Nacional substituiu os Artigos da Confederação (documento de governo das Treze Colônias).
Resumo das principais características da Constituição dos EUA:
- Criação de uma federação (federalismo) formada por estados;
- Criação dos poderes executivo, judiciário e legislativo. Eles seriam autônomos, sendo que haveria fiscalização e cobrança mútua;
- A soberania popular passou das leis dos estados para as leis federais;
- O poder executivo seria exercido por um presidente da República, eleito por voto indireto, para o período de mandato de quatro anos;
- O poder legislativo seria exercido pelo Congresso, formado pela Câmara dos Representantes e pelo Senado;
- O poder judiciário federal passou a ser exercido por um Tribunal Supremo, composto por nove juízes. Esses juízes eram escolhidos pelo presidente, de acordo com a aprovação do Senado.
Conclusão
Com a ratificação da Constituição dos EUA, em 21 de junho de 1788, teve início o processo de generalização do sistema constitucional como forma de organização do Estado.
Curiosidades históricas:
- Desde que foi aprovada e entrou em execução, a Constituição norte-americana já foi modificada vinte e sete vezes.
- As primeiras dez emendas tratam dos direitos civis individuais, proteções as liberdades individuais e das restrições dos poderes governamentais.
- A carta constitucional original, que ainda existe, possui cinco páginas e foi escrita em pergaminho.
- A Constituição dos EUA é composta por sete artigos e vinte e sete emendas. É a mais curta constituição federal em vigor, entre todos os países do mundo.
- O texto constitucional dos EUA começa com a frase: "Nós, o povo".
- As dez primeiras emendas são conhecidas como Carta dos Direitos dos Estados Unidos (Bill of Rights), pois tratam dos direitos básicos do cidadão.
29 de outubro de 2020
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994)
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