"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 26 de abril de 2019

BARROSO SUGERE QUE STF É VISTO COMO PROTETOR DA "ELITE CORRUPTA"



Nos EUA, ministro sugere que “descrédito” do Supremo é fruto de decisões da própria Corte.

O ministro Luís Roberto Barroso avaliou nesta quinta-feira (25) que o “momento de descrédito” do Supremo Tribunal Federal (STF) está relacionado à percepção da sociedade de que os ministros por vezes protegem uma “elite corrupta”.

Em palestra na Universidade de Columbia, em Nova York, Barroso sugeriu que isso é fruto de decisões tomadas pelo próprio tribunal.

“Uma Corte que repetidamente e prolongadamente toma decisões com as quais a sociedade não concorda e não entende tem um problema”, afirmou o ministro, segundo o jornalista Fausto Macedo.

“Porque a autoridade depende de confiança e credibilidade. Se você perde isso, a força é a única coisa que sobra”, acrescentou.

Barroso ponderou que por vezes cabe ao tribunal tomar decisões contramajoritárias, quando a decisão que atende ao anseio da sociedade não passa pelo filtro da Constituição.

Desde a semana passada, o STF vive uma das maiores crises da gestão do presidente da Corte, Dias Toffoli, com o chamado inquérito das “fake news”, que impôs remoção de conteúdo dos sites O Antagonista e Crusoé.


26 de abril de 2019
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BOLSONARO RETIRA SIGILO BANCÁRIO DE OPERAÇÕES COM RECURSOS PÚBLICOS



O governo vai retirar o sigilo bancário das operações de crédito envolvendo recursos públicos federais, inclusive em transações com estados, municípios, além de autarquias e fundações da administração pública.

A medida foi definida em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) ratificado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (25) durante live em sua página no Facebook.

Ao lado do advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, o chefe do Executivo declarou:

“Nós temos que ser transparentes. Quantas vezes eu falei de caixa preta do BNDES? Tem melhorado o BNDES? Tem melhorado sim, mas nós queremos algo que seja aberto a toda administração pública. Não pode mais ter aquela história de que esse ministério, esse banco oficial ou essa estatal não pode [abrir os dados].”

Segundo o advogado-geral da União, o parecer cria efeito vinculante sobre toda a administração pública e deverá ser observado pelos gestores:

“Todos os órgãos de controle, Polícia Federal, tribunais de Conta, eles vão ter acesso livre ao dinheiro público, ou seja, tem um dinheiro da União que foi repassado ao BNDES , lá para o município ou para o estado, esses órgãos de controle vão ter acesso livre. Não vai poder ser defendido que não pode ter acesso por causa do sigilo bancário. Não tem sigilo bancário, a partir dessa assinatura, em relação ao dinheiro público federal.”


26 de abril de 2019
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CHANCELER DE CUBA DIZ QUE EUA QUEREM ASFIXIAR A ILHA



Medidas recentes dos Estados Unidos contra Cuba dificultam investimentos estrangeiros na ilha e restringem o envio de remessas.

O chanceler Bruno Rodríguez denunciou a ação do governo Donald Trump para asfixiar a economia da ditadura comunista de Cuba:

“A meta declarada é asfixiar a economia e castigar o povo cubano em seu conjunto com a finalidade de arrancar concessões políticas de nosso governo.”

E, em entrevista coletiva, acrescentou:

“Apesar do inquestionável impacto econômico [dessas medidas~], não poderão mover em um grau a firme determinação de resistência.”

O governo Trump aplicará a partir de 2 de maio um trecho de uma lei de 1996 que habilita tribunais federais dos Estados Unidos a receber processos contra empresas estrangeiras que gerem bens confiscados depois de 1959.

De acordo com o chanceler cubano, Washington procura reforçar o bloqueio que aplica à ilha desde 1962.

EUA justificam suas ações devido à falta de “liberdades fundamentais” na ilha e também rejeitam o respaldo que Cuba outorga ao ditador Nicolás Maduro na Venezuela.


26 de abril de 2019
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BOLSONARO E MINISTRO DA EDUCAÇÃO CRITICAM ESCOLAS DO MST (BASTA OBSERVAR O NOME DA ESCOLA... A DEDUÇÃO É FÁCIL!)



Bolsonaro tece críticas e ministro da Educação fala em tirar dinheiro público de escolas do MST.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira (25) a “forte doutrinação ideológica” de cerca de 200 mil alunos pobres e de áreas rurais que frequentam aproximadamente duas mil escolas geridas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ao lado de Bolsonaro no momento da fala, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, aproveitou para defender o fim do repasse de dinheiro público para escolas do movimento.
Bolsonaro mencionou uma “preocupação muito grande” com as escolas do MST:

“Ali [nas escolas do MST], dia sim, dia não, em vez de o Hino Nacional e o hasteamento da bandeira, se canta a Internacional Socialista ou o hino do MST. E há uma forte doutrinação ideológica nessa garotada. No meu entender, não tem que ter política em sala de aula. Nem de esquerda nem de direita. Ou, se tiver, que tenha os dois lados.”

O chefe do Executivo complementou:

“[Nossa intenção é] que tenhamos no futuro, na ponta da linha, bons profissionais e não bons militantes. O que, no meu entender, não é bom para o Brasil.”

Já o ministro da Educação disse que o objetivo do governo é deslocar alunos das escolas do MST “para dentro da República”:

“A gente está chegando ao governo e está vendo que muitos recursos públicos estavam indo para áreas que têm forte viés ideológico. Muitas escolas Sem Terrinha são sustentadas por dinheiro do povo, do contribuinte, do pagador de imposto. Você aí está pagando mais caro o leite do seu filho e uma parte desse imposto, ICMS, acaba indo para a escolinha do Sem Terrinha. Isso tem que acabar. [A ideia] não é fechar escolinha, é cortar gasolina. Quer fazer, faz com o dinheiro deles, não com o nosso.”

Bolsonaro também manifestou sua disposição de colocar o governo para intervir na “questão ideológica” das escolas do MST:

“Agora, na questão ideológica, eu acho que o Estado poderia interferir. Não podemos deixar que se formem militantes ou brasileiros que não terão qualquer qualificação no futuro, que seriam apenas dependentes do Estado em outras áreas.”

E, segundo O Globo, concluiu:

“O que for possível fazer, a gente faz. A gente quer que a escola forme bons profissionais, bons patrões, bons empregados, bons liberais. Isso é coisa para mais de dez anos, mas tem que ter o primeiro passo.”


26 de abril de 2019
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RODRIGO MAIA QUER SE APROPRIAR DAS TERRAS INDÍGENAS E TOMA O LUGAR DE BOLSONARO

BARROSO DEFENDE PACOTE ANTICRIME DE MORO EM EVENTO NOS EUA


Barroso acompanhou um debate na Universidade de Columbia, nos EUA, na primeira fila da plateia.

O pacote anticrime que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou ao Congresso Nacional virou tema de debate nos Estados Unidos.

A ampliação do chamado plea bargain, em que o acusado opta por um acordo em vez de responder a um processo, foi criticado durante seminário na Universidade de Columbia, em Nova York.

Da plateia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a proposta de Moro.

Em resposta ao advogado Thiago Bottino, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Barroso afirmou:

“Se ele [acusado] acha que aceitar o acordo é melhor, é porque ele acha que as evidências mostram que há chande de ele ser condenado.”

Bottino afirmava que os acordos podem estimular que inocentes admitam culpa sob pressão do estado.

Barroso concordou que é possível que pessoas inocentes façam acordos com a promotoria, mas considerou isso uma situação “marginal” que pode acontecer com promotores ou com juízes.

26 de abril de 2019
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EX-PRESIDENTE DO BNDES FICA EM PÂNICO DURANTE ABERTURA DA CAIXA PRETA

E AGORA ALEXANDRE DE MORAES, VAI MANDAR PRENDER O MINISTRO BARROSO?

COMO A VERDADEIRA FILOSOFIA PODE SALVAR O BRASIL? ENTREVISTA COM OLAVO DE CARVALHO - PARTE 3

POR QUE O BRASIL AINDA NÃO TEM UMA DIREITA SÓLIDA? ENTREVISTA COM OLAVO DE CARVALHO - PARTE 2

POR QUE A ESQUERDA AINDA VIVE? ENTREVISTA COM OLAVO DE CARVALHO - PARTE 1

BOLSONARO ACABOU DE DESTRUIR A MAIOR FERRAMENTA DE PROPAGANDA ESQUERDISTA

O PÚBLICO NÃO SABE, MAS BOLSONARO ENFRENTA A MAIOR TENSÃO DE SEU GOVERNO

A MÍDIA NÃO MOSTROU, MAS BOLSONARO QUEBROU O NÚCLEO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

PT DECIDE DEIXAR MARIA DO ROSÁRIO