"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

COMO PALOCCI SE ENCAIXA NA TRAJETÓRIA DO LULOPETISMO

Da denúncia, de 1997, de que compadre de Lula assediava prefeituras petistas, até o petrolão, há uma linha coerente de um grupo em busca do dinheiro público

A prisão temporária do ex-ministro Antonio Palocci, o segundo ministro da Fazenda da era lulopetista a ser detido pela Lava-Jato — Mantega, o primeiro —, ajuda a compor um quadro amplo dos maus costumes que o PT desenvolveu no trato com o dinheiro público. 

Não começaram em Brasília. Vêm de muito longe os desvios neste campo; desde quando o partido começou a vencer eleições municipais e a conquistar as primeiras prefeituras no entorno da São Paulo e interior do estado.

É de 1997 a denúncia do militante e dirigente petista Paulo de Tarso Venceslau contra o amigo do peito de Lula, Roberto Teixeira, advogado e próximo do ex-presidente até hoje. Mantêm relação de compadres. Incomodado com consultorias que Teixeira oferecia a prefeituras petistas, Tarso, ainda crédulo com o PT, relatou à cúpula da legenda a preocupação com aqueles negócios.

Criou-se — por certo, a contragosto de Lula — uma comissão para examinar o assunto. Ela propôs a abertura de processo ético-disciplinar sobre o companheiro Teixeira. 

A Executiva Nacional acolheu a proposta, nas nada mais aconteceu. A não ser a expulsão de Paulo de Tarso, a decisão de um dos membros da comissão, Hélio Bicudo, fundador do partido, de se desligar — viria a ser um dos signatários do pedido de impeachment de Dilma — e o desgaste junto ao lulopetismo do jovem José Eduardo Cardozo, reabilitado no partido só agora, na defesa que fez de Dilma.

Essa passagem pode ser considerada a pedra fundamental de um contumaz comportamento delinquente de desviar dinheiro público para o projeto de poder hegemônico da legenda, e o enriquecimento de alguns, o que só ficaria à vista da sociedade a partir do mensalão, em 2005.


A atuação de Palocci nessa engrenagem, em investigação pela Lava-Jato, é coerente com este lado sem ética do lulopetismo, ativo há muito tempo. 

Médico sanitarista, prefeito competente de Ribeirão Preto (SP) — responsável pela privatização parcial da telefônica da prefeitura, algo inédito naquele tempo —, e hábil ministro da Fazenda num momento grave, no início do primeiro governo Lula, Antonio Palocci repetiria o caminho subterrâneo de muitos outros dirigentes.

Tendo assumido a coordenação da campanha de Lula em 2002, com o assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André — outra história envolta em brumas —, Palocci cresceu dentro do partido e, depois, no governo.


Agora, pelas revelações da Lava-Jato, começa-se a saber como o ex-ministro passou a servir de intermediário nas sombras entre a Odebrecht e o PT. De 2008 a 2013, teriam saído do caixa dois da empreiteira para o partido R$ 128 milhões.


Já eram conhecidos os sinais de enriquecimento de Palocci. Depois que saiu do governo enxotado pela revelação do caseiro Francenildo sobre a frequência com que visitava uma casa em Brasília destinada a festas e negócios, Palocci parece ter se dedicado com afinco a consultorias, atividade que o derrubou da Casa Civil de Dilma. Sempre essas consultorias.

Palocci se junta a outros “capas pretas” petistas apanhados em delitos, além do próprio Lula: José Dirceu, Genoíno, João Paulo Cunha, Delúbio Soares, para citar alguns poucos. Tudo muito coerente com o que aconteceu em 1997, na denúncia de Paulo de Tarso Venceslau.

Felizmente, acontece um processo dialético no conflituoso relacionamento entre o PT e a democracia representativa brasileira: pressionada pelo partido, aliados e satélites, ela ganha força, cria anticorpos.


29 de setembro de 2016
Editorial O Globo

ROTATIVIDADE DELITUOSA

A Casa Civil é o mais importante gabinete da Esplanada dos Ministérios, o mais próximo da Presidência, aquele que tem o maior espectro de atribuições político-administrativo no assessoramento direto de quem ocupa a chefia da República.

O titular é a pessoa que avalia e monitora atos presidenciais – aqui incluído o exame prévio da constitucionalidade de cada um deles –, acompanha a execução de ações governamentais da Presidência e demais ministérios, supervisiona o andamento das propostas do Executivo no Congresso, passa o pente-fino em cada palavra a ser publicada no Diário Oficial, analisa o mérito dos projetos, fiscaliza o andamento das propostas, faz a interface com o Parlamento, toca, enfim, a República.


Explicito isso para que o prezado leitor e a cara leitora tenham a exata noção do que significa o posto ocupado nos governos dos variados partidos e do PT por nove titulares. Daí talvez lhes facilitem a compreensão sobre a gravidade de cinco deles serem acusados, condenados ou investigados por corrupção.

O primeiro e mais poderoso, José Dirceu, cumpriu pena em decorrência do processo do mensalão e foi preso outra vez por decisão do juiz responsável pelo caso do petrolão. Certamente sofrerá novas condenações. 
Dirceu é aquele cujo braço direito nos primórdios do governo de Luiz Inácio da Silva, Waldomiro Diniz, foi pego pela exibição de um vídeo em que tentava extorquir o bicheiro, dito empresário, Carlos Cachoeira.

Um tempo risonho. Franco e de alguma forma até ingênuo a julgar o que viria depois. Dirceu sucumbiu ao escrutínio do Supremo Tribunal Federal e antes sofreu a cassação do mandato na Câmara numa situação muito semelhante à de Eduardo Cunha, sendo um todo-poderoso que não resistiu aos fatos. 
Isso numa época em que a votação para esses casos era secreta.

Deu-se um trauma no governo Lula que, para superá-lo, nomeou Dilma Rousseff, a ministra de Minas e Energia de então, para o posto. Já na ideia de construção da candidatura de uma “mulher honesta” que viria a parecer tudo menos honesta. 
Elegeu-se presidente e no mandato subsequente sofreu o segundo impeachment em menos de 25 anos da história brasileira.

Em seguida a Dilma, ocupou a Casa Civil Erenice Guerra, até então o chamado braço direito dela. Não durou no cargo, do qual precisou abrir mão quando das evidências de prática de influência dela e da família no governo. Erenice hoje está na mira de Curitiba.

Por breve período de dois meses durante a campanha eleitoral de 2010, Carlos Eduardo Esteves foi o chefe da Casa Civil enquanto Dilma cuidava da própria campanha da qual, uma vez eleita, nomeou Antonio Palocci para a Casa Civil. Isso a despeito de o personagem já ter tido várias denúncias, dentre as quais as do recebimento de propinas por causa de um repentino aumento de patrimônio e de ter, por isso, perdido o cargo de ministro da Fazenda.

Hoje Palocci está preso, sob a acusação de extorquir R$ 128 milhões da empreiteira Odebrecht. Sua sucessora, Gleisi Hoffmann, encontra-se nas malhas da Lava Jato por obra do caixa 2 da Petrobrás do qual, segundo os investigadores, teria recebido R$ 1 milhão resultante de propinas acertadas por ocasião de contratos firmados pelo governo com a Petrobrás.

Depois de Gleisi foram nomeados Aloizio Mercadante, Jaques Wagner e Eva Chiavon (militante do MST), descontada a fracassada tentativa de acolitar Lula na Casa Civil para protegê-lo da ação do juiz Sérgio Moro. 
Não se protegeu nem impediu abertura de procedimento por obstrução de Justiça.

De onde é de se concluir que a Casa Civil foi tratada nos anos do PT no poder como a casa da mãe Joana.



29 de setembro de 2016
Dora Kramer, Estadão

ESQUEMA CONFIRMADO

Com a decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar as denúncias contra a senadora Gleisi Hoffman e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, tornando-os réus na Operação Lava Jato, fica mais explícito ainda o esquema de corrupção montado pelos governos petistas.

O casal teve papel preponderante nas administrações de Lula e Dilma, Paulo Bernardo como ministro do Planejamento de Lula, Gleisi como Chefe do Gabinete Civil do governo Dilma. Não sobrou um membro da cúpula petista para ser a exceção à regra, e o fato de que os cinco ministros da Segunda Turma seguirem sem ressalvas o voto do relator, ministro Teori Zavascki, indica que os indícios são muito conclusivos, como o próprio ressaltou.


As eventuais incongruências entre os delatores, usadas pela defesa para tentar desqualificar a acusação, foram desprezadas pelos ministros, pois, além dos depoimentos prestados por ex-diretores da Petrobras que fizeram delação premiada, há documentos que comprovam as denúncias, como rastreamentos telefônicos, depósitos bancários, documentos apreendidos, formando uma massa de informações suficiente para dar seguimento ao processo com os dois na condição de réus.


Há, além disso, muitas outras partes das delações premiadas do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa que se confirmam. Paulo Bernardo ainda está sendo investigado em outro processo, em que é acusado de ter desviado dinheiro do crédito consignado.


As acusações contra a cúpula do PT são tão demolidoras, demonstrando um esquema altamente sofisticado de corrupção para benefícios próprios e também para a manutenção do poder do grupo, que não é surpreendente que a cúpula partidária não encontre ânimo para defender seus pares. Apenas questões periféricas são tratadas, como a possível quebra de sigilo sobre a operação de prisão de Palocci, mas não o conteúdo das acusações, quase irrefutáveis.

Os efeitos desgastantes das ações dos últimos dias terão reflexos imediatos na votação do PT nas eleições municipais, como vão mostrando as pesquisas eleitorais. Não é por acaso que o PT não aparece disputando as principais capitais do sul e sudeste, e que mesmo no nordeste, onde resta seu nicho eleitoral, ainda que reduzido, seus candidatos não sejam os favoritos.

E será difícil recuperar-se do choque a tempo de vislumbrar uma saída política para a eleição de 2018, seja para a presidência da República, seja para o Congresso, cenários onde será disputado o poder real com a provável participação minoritária do PT, sem que se possa dizer de antemão quem estará em maioria.

Vamos ter uma disputa semelhante à de 1989, que pode ocorrer em cenário econômico de recuperação – o governo já está prevendo um crescimento de 1,7% do PIB em 2017, o que, a esta altura, já é alguma coisa – ou de recessão continuada, que elevaria a tensão da disputa, com o país radicalizado.

Já passamos por essa experiência com o governo Collor, quando três líderes populistas – Lula, Brizola e o próprio Collor - disputaram a presidência da República num terreno completamente minado, ao final do governo Sarney, que teve a sabedoria política de garantir o processo democrático mesmo debaixo de ataques políticos os mais baixos.

De uma disputa como essa pode sair qualquer resultado, e o melhor seria que as forças políticas que sobreviverem à Lava Jato aproveitassem o momento para montar acordos nacionais que facilitassem a transição. Mas não acordos como os que estão sendo negociados por baixo dos panos.

Ao contrário, como disse recentemente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, o momento pode ser “promissor” se aproveitarmos esta hora difícil para elevarmos o patamar ético da sociedade brasileira.


29 de setembro de 2016
merval Pereira, O Globo

MENSAGEM...

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29 DE SETEMBRO DE 2016

VIÉS NOS TEMPOS DA CÓLERA

Qual seria o cenário para a economia global de um Trump presidente?

Raiva, descontrole, fúria. Adjetivos que caracterizam o debate político dentro e fora das redes sociais, dentro e fora do Brasil. A exaltação é a marca dos defensores e opositores de Temer, de Dilma, de Trump, de Hillary. A cólera se alastra desidratando o pensamento e expondo o viés que habita dentro de qualquer pessoa.

Viés. Em 2012, a renomada bióloga Jo Handelsman, professora da Universidade de Yale, publicou estudo em que expôs o viés que existe na comunidade científica em relação à contratação de mulheres. O experimento randomizado com 127 cientistas e professores universitários apresentou a cada um dois currículos idênticos: em um deles, o candidato à vaga chamava-se John; no outro, o nome era Jennifer. Os currículos nada tinham de excepcional. Contudo, o fictício John foi não só o candidato que os cientistas se mostraram mais propensos a contratar, mas aquele cujo salário todos julgaram justo ser cerca de 10% mais elevado do que o oferecido a Jennifer. Desde então, o mesmo experimento foi usado em diversos ambientes profissionais para conscientizar as pessoas do viés que carregam dentro de si. Homens e mulheres.

Se o viés inconsciente é algo perturbador, o viés inconsciente nos tempos da cólera é um perigo. Deixando de lado o gosto e o desgosto pelos candidatos à presidência dos EUA, o fato concreto é que Hillary, goste-se ou não dela, tem propostas concretas, conhece os dados, tem substância. Trump, por mais que seja o homem anti-establishment, exibe conduta irascível, desconhece os assuntos de que fala, insiste na ladainha protecionista e destruidora de empregos que abordei na semana passada, e nada apresenta de concreto para a classe média americana. Contudo, expõe com eficácia assustadora todo tipo de viés inconsciente.

Se ele responde com falta de compostura, é porque é “autêntico”. Se ele ataca Clinton pelo escândalo dos e-mails quando era Secretária de Estado, a expõe como mentirosa, enquanto ele próprio, que mente e omite, é visto como aquele que tem a coragem de tirar a máscara dos políticos convencionais. Quando ele revela sua mal escondida misoginia ou seu desprezo por imigrantes, é elogiado por não ser politicamente correto. Quando ele diz que reduzirá impostos “como nem Reagan foi capaz de fazer”, é aplaudido pela audácia, sem que tenha dito como pretende que essa política evite o aumento da dívida que ele próprio chama de “insustentável”. Há pouco tempo, Trump fez alusões a não pagar a dívida dos EUA, deixando claro que não tem a menor noção do impacto que isso teria sobre a economia global.

Qual seria o cenário para a economia global de um Trump presidente? Supondo que suas reduções de impostos não sejam tão fáceis de implementar – haja vista que terão de passar pelo Congresso e pelo crivo de democratas que discordam veementemente de mais cortes de impostos para os ricos – é razoável esperar uma forte reação negativa dos mercados, tanto nos EUA quanto no resto do mundo. Ao referir-se à atual presidente do Fed como “aquela Janet Yellen”, o candidato insinuou não apenas que não respeita a dirigente do Fed, como que estaria disposto a removê-la de suas funções, provocando onda ainda maior de incertezas no mundo.

O peso mexicano é barômetro desse porvir. Quando Trump sobe nas pesquisas, o valor do peso cai. Quando Hillary parece ter conquistado alguma vantagem, o peso sobe. É impossível exagerar o tamanho da incerteza de um governo trumpista. O que aconteceria com o petróleo, por exemplo? Pela retórica beligerante em relação ao Oriente Médio, o petróleo deveria subir pelo risco geopolítico. Pela retórica protecionista ao extremo, o preço da matéria-prima deveria cair ante o impacto negativo sobre as empresas americanas, o comércio mundial, e a economia global de maneira mais geral. A resposta? É difícil dizer para que lado iria o preço do petróleo, o que é, em si, um fator de incerteza e de volatilidade.

Quando li O Amor nos Tempos do Cólera lembro-me da sensação de asfixia, do calor opressivo provocado pelas descrições pulsantes de Gabriel García Marquez. A mesma opressão sinto ao observar a disseminação descontrolada do viés nesses tempos de cólera.


29 de setembro de 2016
Monica de Bolle, Estadão
*Economista, pesquisadora do Peterson Institute For Internacional Economics e professora da Sais/Johns Hopkins University

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

MENSAGEM CHOCANTE DE PLÊIADES

DENÚNCIAS SOBRE O BNDES SÃO GRAVÍSSIMAS...

NAMASTÊ

TEMOS HOJE UM RAZOÁVEL CONSENSO:  OS TEMPOS ESTÃO TERRÍVEIS, DIFÍCEIS, COMPLICADOS. PARTILHAMOS UMA ÉPOCA DE GRANDE INTRANQUILIDADE ESPIRITUAL, DE INÚMEROS PADECIMENTOS FÍSICOS, DE INFINDOS DISTÚRBIOS EXISTENCIAIS, DE PROFUNDOS DILEMAS MORAIS. 
CABE PORÉM, UMA QUESTÃO: ALGUMA VEZ NÃO FOI ASSIM? LEVANDO EM CONTA QUE TODO E CADA SER HUMANO SEMPRE VIVEU NA ERA CONTEMPORÂNEA, EM QUAL DELAS NÃO TERIA VALIDO O ALERTA DE GUIMARÃES ROSA DE QUE "VIVER É MUITO PERIGOSO"?
NO ENTANTO RESISTIMOS...  (Mario S. Cortella)


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28 DE SETEMBRO DE 2016

m.americo

SUPREMO ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA BERNARDO E GLEISI NA CORRUPÇÃO DA LAVA JATO



Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira ação penal para investigar suposta participação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), do marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e do empresário Ernesto Kugler no esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. Por unanimidade, o colegiado aceitou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra os três – que agora são réus. Eles responderão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime, com os votos dos ministros Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no tribunal, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Segundo a denúncia, enviada ao STF em maio, Paulo Bernardo pediu R$ 1 milhão ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para abastecer a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. O dinheiro teria sido entregue por um intermediário do doleiro Alberto Youssef a um empresário chamado Ernesto Kugler, ligado ao casal. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 250 mil.

VANTAGEM INDEVIDA – “Os elementos indiciários convergem no sentido de que, em tese, teria ocorrido a solicitação de vantagem indevida pelo denunciado Paulo Bernardo Silva a Paulo Roberto Costa, então diretor da Petrobras, no montante de R$ 1 milhão, para a campanha eleitoral de sua esposa, a denunciada Gleisi Helena Hoffmann, oriundos de desvio da Petrobras” — afirmou Teori.

O relator explicou que, para aceitar a denúncia, não é necessário haver provas cabais no processo, mas apenas indícios de que os crimes ocorreram. Depois, ao longo da ação penal, as apurações seriam aprofundadas para se verificar se os investigados cometeram os crimes ou não.

“A descrição fática explicitada na denúncia, aliada aos indícios já descritos, revela, nesta fase, em que não se exige um juízo de certeza, material indiciário suficiente ao recebimento da denúncia e afasta as teses defensivas de ausência de descrição das condutas e o modo como teria ocorrido o delito” — declarou o ministro.

MARIDO E MULHER – Gleisi foi ministra da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff entre junho de 2011 e fevereiro de 2014. Durante o processo de impeachment, a senadora foi uma das vozes mais eloquentes na defesa da petista no Congresso Nacional. Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento no governo Lula, de 2005 a 2011, e das Comunicações já no governo Dilma, de 2011 a 2015.

A suposta participação do casal na Lava-Jato surgiu nas delações premiadas de Youssef e de Paulo Roberto. Em seguida, veio a delação do advogado Antônio Carlos Pieruccini, que detalhou como o dinheiro foi repassado para a campanha da petista. Em depoimento ao Ministério Público Federal, Pieruccini afirmou ter transportado R$ 1 milhão de São Paulo para Curitiba, a pedido de Youssef. O doleiro teria dito que a destinatária final do dinheiro era a campanha de Gleisi.

Pieruccini disse que as entregas ocorreram em uma sala de propriedade de Ernesto Kugler, localizada num shopping de Curitiba.

“P.B./GLEISI” – Pieruccini teria levado uma caixa lacrada com a inscrição “P.B./Gleisi”. Ainda segundo Pieruccini, Kugler contou as notas, em um total de R$ 250 mil e disse que o valor “não dava nem para o cheiro”. Teriam ocorrido outras três entregas no mesmo molde, segundo o delator.

Para aceitar a denúncia, Teori também levou em consideração outros elementos de prova além dos depoimentos. Um deles é uma agenda de Paulo Roberto apreendida na casa dele. Em uma das páginas, havia as iniciais de Paulo Bernardo seguidas do número 1,0. Segundo a denúncia, Paulo Bernardo teria oferecido a Paulo Roberto, como agradecimento pela propina, a manutenção do diretor da Petrobras no cargo.

DEFESA ORAL – Antes da votação, as defesas dos três investigados fizeram sustentação oral para defender o arquivamento do caso, por falta de indícios suficientes. Os advogados bateram na tecla de que os depoimentos de Youssef e de Paulo Roberto foram contraditórios entre si, já que nenhum dos dois admitiu ter recebido pedido de propina diretamente de Paulo Bernardo. O advogado Rodrigo Mudrovitsch, contratado por Gleisi, criticou o mau uso das delações premiadas na Lava-Jato.

“Esse caso realmente não possui qualquer amparo probatório mínimo. Foi feito uso desmedido, desregrado e pouco cauteloso do instituto da delação premiada. Tivesse havido cautela maior nos acordos de delação, não teríamos essa acusação” — declarou Mudrovitsch.

DEFESA DE BERNARDO – Veronica Abdalla Sterman, contratada por Paulo Bernardo, alegou que seu cliente não tinha influência em nomeações para a Petrobras, porque era ministro do Planejamento. Segundo as apurações da Lava-Jato, o PP teria influência nas nomeações e, por isso, não faria sentido ao diretor da Petrobras tentar comprar o apoio de um petista.

“Não há como se atrelar a solicitação feita a Paulo Roberto ao cargo de ministro do Planejamento. Não há ato de ofício no ministério do Planejamento que Paulo Bernardo poderia ter feito em troca para solicitar a vantagem indevida” — argumentou a advogada.

Em nota divulgada a imprensa, Gleisi disse que recebeu a decisão do STF “com profunda tristeza”. Ainda segundo a nota, a senadora espera “serenidade, imparcialidade e isenção” do tribunal para julgar o processo. Ela voltou a afirmar sua inocência. “Não há uma única prova concreta que aponte o recebimento de recursos ilícitos para minha campanha ao Senado, em 2010”, diz o texto. “Tenho certeza que a verdade prevalecerá”, conclui a nota.


28 de setembro de 2016
Carolina Brígido
O Globo

DEPARTAMENTO DA PROPINA

PF ABRE NOVO INQUÉRITO PARA INVESTIGAR PROPINAS DA ODEBRECHT EM 38 OBRAS
PF DEVASSA 38 OBRAS DA EMPREITEIRA NO BRASIL E NO EXTERIOR


PF QUER APROFUNDAR DADOS SOBRE CORRUPÇÃO EM OUTRAS OBRAS LISTADAS NOS ARQUIVOS DE PAGAMENTOS DO 'DEPARTAMENTO DA PROPINA' DA ODEBRECHT (FOTO: MARCOS BEZERRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)

A Polícia Federal abriu novo inquérito para apurar pagamentos de propinas da Odebrecht em outros contratos, além do que estavam sob investigação na Petrobrás pela Operação Lava Jato. O alvo são 38 negócios identificados nos registros de pagamentos do Setor de Operações Estruturadas da empresa – o chamado “departamento da propina” – nas apurações da 35ª fase, batizada de Operação Omertà, que prendeu nesta segunda-feira, 26, o ex-ministro Antonio Palocci.

O delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, da equipe da Lava Jato, em Curitiba, resolveu nesta terça-feira, 27, abrir o novo inquérito. “Resolve: Instaurar Inquérito Policial para amparar as medidas de polícia judiciária decorrentes da deflagração da 35° fase ostensiva da Operação Lava Jato, batizada de “Omertà”, especificamente em relação ao núcleo de investigação objeto das medidas cautelares deferidas”, informa Pace, em seu despacho.

São apurados suposta prática dos crimes de corrupção ativa passiva, quadrilha, lavagem de capitais e de fraude
licitações.

“Foram identificados diversos beneficiários de recursos ilícitos disponibilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht”, informa o delegado.

Lista. Na mira da PF estão 38 obras da empreiteira Odebrecht em todo o País e no exterior. Os empreendimentos foram destacados pelo delegado em relatório da Omertà, deflagrada nesta segunda-feira, 26, que teve como alvo central o ex-ministro Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma).

“Relaciono algumas das obras públicas e/ou consórcios e empresas indicadas no documento mencionado, repetindo que, por se tratarem de arquivos recuperados, estão parcialmente corrompidos, não sendo permitindo vincular diretamente as obras e/ou consórcios e empresas indicadas com os beneficiários encontrados e mencionados acima”, afirma.

Pace é taxativo. “É indubitável que os nomes que colaciono motivaram pagamento de vantagens indevidas a agentes ainda não identificados.”

A Omertà investiga as relações de Antonio Palocci com a Odebrecht. Planilha apreendida durante a operação, identificou que, entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci.

As obras alvo do novo inquérito não tem relação necessária com as propinas pagas ao PT via Palocci. Novos nomes devem surgir, tanto de agentes públicos, como de políticos e operadores. (AE)



28 de setembro de 2016
diário do poder

BANCO CENTRAL BLOQUEIA R$ 30 MILHÕES EM CONTAS PESSOAIS E DA EMPRESA DE PALOCCI

BLOQUEIO REVELA QUE O EX-MINISTRO DE LULA FICOU MILIONÁRIO

ATIVOS FORAM LOCALIZADOS EM CONTAS PESSOAIS DO EX-MINISTRO DE LULA E DILMA E DE SUA EMPRESA DE CONSULTORIA, A PROJETO CONSULTORIA (FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ABR)



O Banco Central bloqueou R$ 30,8 milhões em contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e de sua empresa, a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda.

Em três contas pessoais de Palocci, a malha fina do Banco Central encontrou R$ 814.648,45. Na conta da Projeto, R$ 30.064.080,41.

O bloqueio ocorreu por ordem do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato que coloca Palocci no centro de um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e propinas de R$ 128 milhões– parte desse valor teria abastecido o caixa do PT.

Palocci foi preso na segunda-feira, 26.

O juiz Moro ordenou o bloqueio de até R$ 128 milhões de Palocci e de outros alvos da Omertà.

As investigações sobre o ex-ministro, na Lava Jato, apontam que Palocci tratava com a empreiteira Odebrecht assuntos relacionados a quatro esferas da administração pública federal: a) a obtenção de contratos com a Petrobrás relativamente a sondas do pré-sal; b) a Medida Provisória destinada a conceder benefícios tributários ao grupo econômico Odebrecht (MP 460/2009) c) negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear – PROSUB; d) e financiamento do BNDES para obras a serem realizadas em Angola.

A força-tarefa da Lava Jato sustenta que a atuação de Palocci e de seu ex-chefe de gabinete Branislav Kontic ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pela Odebrecht, dentro de uma espécie de ‘caixa geral’ de recursos ilícitos que se estabeleceu entre a Odebrecht e o PT.

Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e a seus agentes, incluindo Palocci.

“Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores.” (AE)



28 de setembro de 2016
diário do poder

PF SUSPEITA QUE MANTEGA SEJA O "PÓS ITÁLIA" NO ESQUEMA DE PALOCCI NO BNDES


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Exemplo de formação de quadrilha, com Mantega, Lula e Palocci













Um relatório da Polícia Federal liga o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega ao esquema de propinas da Odebrecht. O documento atribui a Mantega o papel de “Pós Itália”, uma referência à sucessão do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) nas relações com a empreiteira.
ESQUEMA DA ODEBRECHT – Mantega foi preso na última quinta-feira (22), na operação Arquivo X (34ª da Lava Jato) por supostamente exigir, para o PT, R$ 5 milhões do empresário Eike Batista, em 2012. Apenas cinco horas depois de ser detido, o ex-ministro foi solto. Palocci foi preso nesta segunda-feira, 26, na Operação Ormetà, fase seguinte da operação.
Segundo a PF, os ex-ministros estão fortemente ligados ao setor de propinas da Odebrecht. A investigação aponta que Palocci seria o “Italiano”, codinome que consta da planilha de repasses ilícitos da empreiteira. A PF aponta “indícios de que Guido Mantega também teria tido papel posterior a Antonio Palocci Filho na coordenação com junto com Marcelo Bahia Odebrecht para a ordenação de pagamentos ilícitos”.
TRÊS OPERAÇÕES – O documento revela três operações distintas, somando um valor de R$ 79 milhões. Desse total, a PF ainda não identificou “Amigo”, o destinatário de R$ 23 milhões.
“Seriam devidos, à época da última atualização da planilha, R$ 6 milhões para ‘Itália’, em referência ao Italiano, ou seja, a Antonio Palocci Filho, R$ 23 milhões para ‘Amigo’, ainda não identificado, e R$ 50 milhões para ‘Pós Itália’, cujos indícios preliminares apontam para o emprego deste termo em referência a Guido Mantega’, diz o relatório da PF.
Segundo a Omertà, o PT foi destinatário de R$ 128 milhões em propina da Odebrecht entre 2008 e 2013 – neste ano, segundo a Procuradoria da República, havia um saldo remanescente de propina de R$ 70 milhões.
LISTÃO DA ODEBRECHT – A PF destacou ainda em outro trecho do relatório uma notação em que haveria indícios “de outros pagamentos ilícitos (Prováveis Aditivos)”.
“Há assim, indícios de que Guido Mantega também tenha sido beneficiário de pagamentos ilícitos e/ou intermediador de pagamentos realizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, tal qual o foi Antonio Palocci Filho”, aponta o documento.
Em resposta, o advogado José Roberto Batochio, defensor dos ex-ministros, reagiu enfaticamente nesta segunda-feira às suspeitas lançadas pela Operação Omertà sobre Guido Mantega.
“OS ITALIANOS” – Batochio ironizou o relatório policial que chama Mantega de “Pós Itália”. “A minha manifestação é a seguinte. A Polícia Federal, curiosamente, já definiu o ‘Italiano’ como sendo duas ou três pessoas diferentes. Inicialmente, dizia que ‘Italiano’ era o ministro Palocci. Depois, recuaram. Vou aguardar para ver se eles elegem definitivamente quem é, afinal, esse ‘Italiano’, para então poder responder”, disse.
“A hora que resolverem definir quem quer que queiram como o verdadeiro “Italiano’ vou me manifestar (sobre o relatório que liga Mantega ao suposto recebimento de R$ 50 milhões da Odebrecht)”, insistiu.
Batochio destacou que os autos contêm um e-mail do empreiteiro Marcelo Odebrecht dizendo que “não encontrou ‘Italiano’ na diplomação da Dilma”. “Mas o ministro Palocci estava lá, na diplomação”, acentua o criminalista. “Então, o ‘Italiano’ não é o ministro Palocci. Reitero que já disseram duas ou três vezes sobre esse ‘Italiano’. Assim, acho prudente aguardar para ver quem é que elegem definitivamente como o ‘italiano’, disse. Mais cedo, Batochio, já havia afirmado que o ex-ministro Palocci nunca recebeu vantagens ilícitas.

28 de setembro de 2016
Deu no Estadão

BEIRANDO A CANA...


28 DE SETEMBRO DE 2016

SITUAÇÃO DO PT NOS TRÊS MAIORES COLÉGIOS ELEITORAIS DÁ A MEDIDA DE SUA DERROCADA


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Charge da Mirrya, reprodução de A Crítica/A
Ano atípico este de 2016. Impeachment presidencial, cassação do mandato de um presidente da Câmara, prisões, delações, Lula acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça, meio mundo político na mira da Lava Jato, suspeita de que ministro comandava a economia enquanto arrecadava fundos “por fora” para o PT. Com tudo isso e muito mais, a campanha eleitoral passou praticamente em branco no cenário nacional.
NESTE DOMINGO – Quando a gente se dá conta de que a eleição de prefeitos e vereadores é daqui a alguns dias, soa muito repentino. Já? Pois é. O rebuliço reinante na República atraiu todas as atenções e deixou em segundo plano a movimentação dos aspirantes a administradores do nosso cotidiano. Das decisões dos eleitos dependerá o maior ou menor grau de conforto ou desconforto na vida das cidades e de seus habitantes. Portanto, o voto de domingo próximo é crucial para o próprio bem (ou mal) do eleitor.
O resultado dessa situação de peculiar desinteresse, logo veremos. Dois indicadores políticos, no entanto, já se destacam nas pesquisas de opinião: a dispersão partidária entre os apontados como favoritos nas capitais e o desempenho sofrível, e já esperado, do PT nessas localidades. O partido lidera a disputa apenas em Rio Branco (AC).
DILUIÇÃO GERAL – Verdade que das grandes legendas nenhuma concentra quantidade expressiva de primeiros colocados. O PSDB está na frente em cinco (São Paulo, Manaus, Teresina, Belo Horizonte e Maceió), o PMDB em três (Goiânia, Porto Alegre e Florianópolis) e nas demais capitais há divisão entre pequenos e médios partidos. Das 26 (no Distrito Federal não há prefeitura), em 14 lideram candidatos do PRB, PMN, PSOL, Rede, DEM, PSD, PSB, SD, PCdoB e PDT, um retrato da fragmentação do quadro partidário.
A diferença é que o PT mandou – e desmandou – no País durante os últimos 13 anos e tinha o projeto, quando assumiu a Presidência da República em 2013, de conquistar a hegemonia nos governos dos Estados e na administração dos municípios, notadamente nas capitais.
Pois hoje, a uma semana da eleição, o partido perde para o PSOL, o PCdoB e o PDT na escala dos líderes nas pesquisas. Iguala-se aos nanicos do porte do PMN e só não fica no mesmo patamar do DEM porque a legenda que Lula jurou de morte política está em primeiro lugar em Salvador, o maior colégio eleitoral do Nordeste.
PT EM BAIXA – Nas três maiores capitais do País, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, o quadro é absolutamente desfavorável. No Rio, onde Lula e Dilma tiveram grandes votações para a Presidência, o PT nem sequer tem candidato. Marcelo Crivella consolidou-se na dianteira e políticos que aderiram à versão do “golpe” estão no grupo de sete candidatos que almejam uma vaga com índices que variam de 10% a 2% da preferência.
Tudo indica que o prefeito Eduardo Paes, com todo o sucesso da Olimpíada não conseguirá fazer de Pedro Paulo seu sucessor. Aí pode ter pesado menos a proximidade de Paes com Lula e mais a insistência do prefeito de manter a candidatura depois de seu escolhido ter sido acusado de agredir a ex-mulher.
Em Belo Horizonte, o petista Reginaldo Lopes está com 4% na pesquisa divulgada na última sexta-feira. Isso num Estado governado pelo PT e onde Aécio Neves perdeu para Dilma Rousseff em 2014.
LULA OMISSO – A derrota mais anunciada, e nem por isso menos desastrosa, desenha-se em São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad olha de longe (10% das intenções) três adversários, João Doria, Marta Suplicy e Celso Russomanno brigarem pela liderança com índices entre 25% e 20%. Só agora Lula apareceu para ajudar seu correligionário, que, aliás, andou tirando o símbolo do partido do material de campanha.
Convenhamos, o quadro geral não corresponde à ideia de Lula de que, uma vez candidato em 2018, não teria para mais ninguém.
(artigo enviado pelo jornalista e advogado José Carlos Werneck)

28 de setembro de 2016
Dora Kramer
Estadão

PF SUSPEITA QUE O SENADOR JORGE VIANA TENHA RELAÇÃO COM PROPINA DE PALOCCI


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Assessor de Viana já foi apanhado, agora falta o senador














A 35ª fase da operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (26) conduziu de maneira coercitiva para depor o consultor Marcio Antônio Marucci, um ex-assessor do Senado ligado ao senador Jorge Viana (PT-AC), ex-governador do Acre e uma das maiores lideranças do partido. As suspeitas são que ele possa ter relação com propina negociada pelo ex-ministro da Fazenda e Casa Civil Antonio Palocci, com a empreiteira Odebrecht.
Jorge Viana – irmão do atual governador do Acre, Tião Viana (PT) – não é alvo da operação Omertà, nome da 35ª fase da Lava Jato, mas as suspeitas dos investigadores é que ele seja “o menino da floresta” identificado na planilha do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, tratado pelos investigadores como o “departamento da propinas”. O senador do Acre é engenheiro florestal.
RASTREAMENTO – A Lava Jato rastreou entregas de valores no endereço de Marucci. Em março de 2015, o alvo foi nomeado assessor parlamentar na primeira vice-presidência do Senado. Ele foi exonerado do cargo em junho deste ano.
As investigações contra Jorge Viana correm no Supremo Tribunal Federal (STF), onde estão os envolvidos com foro privilegiado.

28 de setembro de 2016
Deu em O Tempo
(Agência Estado)