AÉCIO DESMANCHA MENTIRAS ELEITOREIRAS DE DILMA NO PLENÁRIO DO CONGRESSO.

E gruda na testa do deputado e senador que votar a favor do PLN 36 o seu preço de venda: R$ 748 mil!

Aécio Neves, em pronunciamento no plenário do Congresso Nacional, na sessão que irá tentar votar o criminoso PLN 36, que acaba com a Lei de Responsabilidade Fiscal e apaga o crime de Dilma Rousseff, relacionou as várias mentiras da então candidata, saindo aplaudido de seu contundente discurso. Irretocável. 



ATUALIZANDO:

O presidente nacional do PSDB e candidato derrotado nas eleições, senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um duro discurso inflamado, afirmando que cada parlamentar da base aliada tem um "preço" para votar a favor da proposta que muda a meta fiscal de 2014. Ele disse que Dilma coloca o Congresso de "joelhos e de cócoras".



Aécio disse que estava se referindo ao fato de a presidente Dilma Rousseff ter condicionado a liberação de verba para pagamento das emendas parlamentares à aprovação da proposta que permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2014. Dilma editou decreto liberando uma verba de R$ 444,7 milhões para as emendas, o que dá uma cota individual de R$ 748 mil para cada um dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores).

O discurso do tucano provocou gritos, aplausos e vaias dos parlamentares dos partidos da base. — Não foi a verdade, a sinceridade que venceu essas eleições. Hoje, a presidente da República coloca de cócoras esse Congresso, ao estabelecer que cada parlamentar tem um preço. Cada um vale R$ 748 mil! Isso é uma violência jamais vista nesta Casa! Estarei vigilante.
É triste hoje! — disse Aécio Neves, aos gritos, enfático e tendo a voz abafada por aplausos e protestos dos governistas, acrescentando:
 — Hoje, a presidente da República coloca de joelhos a sua base no Congresso.



Aécio subiu à Tribuna para fazer um discurso citando as declarações da presidente Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral, sobre o desempenho da economia. O líder tucano disse que a presidente mentiu ao dizer que a economia estava indo bem e que a meta fiscal deste ano seria cumprida.
— E, infelizmente, nas eleições não foi a verdade que prevaleceu, E, se estamos votando uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, é que não foi dada à população a oportunidade de conhecer a verdade do que ocorre no Brasil.



O Congresso está hoje ferindo de morte um dos principais pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal — disse Aécio. Ele lamentou ainda que as galerias estivessem vazias e lembrou dos tumultos da noite anterior.
— E que tivéssemos aberto as galerias (ontem) sem que precisássemos presenciar as cenas que presenciamos — disse ele.



Derrotado em outubro como candidato PSDB à Presidência, Aécio disse que a "democracia tem nas eleições o seu momento mais sublime" e passou a listar as promessas de Dilma na área econômica.
— Lembro que, no dia primeiro de outubro, a presidente disse: temos um desempenho fiscal inquestionável. Mentiu a presidente da República, ou desconhecia a realidade fiscal do país? — acusou Aécio, acrescentando:



— Hoje, o governo reeleito anuncia a intenção de promover um choque fiscal que pode chegar a 96 bilhões. E repito o que disse a presidente no dia 6 de agosto, na CNA: acredito que teremos condições de cumprir o superávit previsto no início do ano.
E disse ainda: eu não mudo dos direitos trabalhistas nem que a vaca tussa, e (agora) anuncia que abono salarial serão revistos — provocou Aécio.


(O GLOBO)

COMPROVADO! PT DESVIOU MAIS DE R$ 100 MILHÕES DA PETROBRAS, SEGUNDO DOCUMENTOS APRESENTADOS POR EMPREITEIROS EXTORQUIDOS PELO PARTIDO DO PETROLÃO

Os empresários Augusto de Mendonça e Júlio Camargo, diretores da empreiteira Toyo Setal, afirmaram em delação premiada à Polícia Federal que o PT foi o partido mais beneficiado pelas propinas pagas pelo "clube" de empreiteiras que dominavam os maiores contratos da Petrobras. ÉPOCA teve acesso aos depoimentos. 

Os delatores deram detalhes minuciosos sobre os pagamentos e o esquema de corrupção na estatal. Os pagamentos eram feitos de três formas: “parcelas em dinheiro”; remessas em contas indicadas no exterior; doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores – PT”, disse Augusto no depoimento. Ele afirmou que o então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, solicitou que ele fizesse doações ao PT. "As quais foram feitas entre os anos de 2008 a 2011", diz o depoimento. Segundo ele, o PT foi o partido mais beneficiado pelos pagamentos. Seu colega Júlio Camargo disse à polícia que as doações eleitorais não "se tratavam de valores repassados a título de propina". 
Há detalhes da conta indicada por Duque no exterior. Chama-se "Marinelo".

É a primeira vez que empreiteiros admitam ter pago propina ao PT por contratos na Petrobras. Augusto afirma que, para fazer as doações pedidas por Duque, procurou João Vaccari, vice-presidente de Finanças do PT. "Conversou pessoalmente com João Vaccari no escritório deste, no Diretorio do PT em São Paulo/SP, no ano de 2008, e disse que gostaria de fazer contribuições ao Partido dos Trabalhadores e perguntou a ele como elas poderiam ser feitas", diz o depoimento. Augusto afirma que doou R$ 4 milhões ao PT entre 2008 a 2011.

Os pagamentos ao PT no exterior foram feitos, segundo Augusto, em uma conta chamada "Marinelo", indicada por Renato Duque. Em um contrato de R$ 2,8 bilhões firmado com a Petrobras para obras na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), no Paraná, Augusto afirmou que seu colega Júlio Camargo pagou R$ 20 milhões para a "Marinelo". 

Em outra obra, na Estação de Compressão de Gás de Cabiúnas, no Rio de Janeiro, a propina ficou entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, segundo Augusto. Nesta ocasião, a transferência foi de R$ 2 milhões. Metade desse dinheiro saiu de uma conta no banco Safra Panamá, de uma empresa de fachada de Augusto, e também foi para a Marinello.

Os valores pagos em dinheiro eram entregues pelo próprio Augusto em um escritório em São Paulo a um emissário de Duque, que ele identifica apenas como “Tigrão – um homem “moreno, 1,70 a 1,80, meio gordinho, idade aproximada de 40 anos”. Os pagamentos no exterior foram feitos em uma única conta. “As doações oficiais (ao PT) foram feitas entre os anos de 2008 a 2011”, disse Augusto. 

Só em um contrato obtido na reforma da Refinaria do Paraná (Repar), a propina paga pela Setal chegou a R$ 60 milhões. Neste caso, para justificar a saída do dinheiro sujo, a Setal fez contratos simulados de prestação de serviços de aluguéis de equipamentos e terraplenagem com as empresas de fachada “Legend, Soterra, Power, SM Terraplenagem e Rockstar”.
 

Augusto afirma que, a partir de 2004, as empresas que faziam parte do que ele chama de “clube” passaram a pagar comissões de 2% para obter contratos na Diretoria de Serviços, comandada desde 2003 por Renato Duque, apadrinhado pelo PT e indicado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Augusto afirma que negociou pagamentos de propina  diretamente com Duque e com o gerente da área de Engenharia, Pedro Barusco. Tudo foi dito por Augusto sob o regime da delação premiada, acertada entre sua advogada, Bedatriz Catta Preta, e o Ministério Público Federal no Paraná. 

Citado por Augusto, o gerente Pedro Barusco também celebrou um acordo de delação premiada. Ele se comprometeu a devolver cerca de US$ 100 milhões. Preso desde 14 de novembro, na sétima fase da Operação Lava Jato, o ex-diretor Renato Duque deve ser solto a qualquer momento, por uma decisão favorável tomada ontem pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Os delatores dizem que começaram a participar de licitações dirigidas na Petrobras ainda nos anos 90. Somente empreiteiras que integravam o que definiram como "Clube"- um cartel de 16 empresas - ganhavam os contratos na estatal. Como ambos não ocupavam funções de comando naquele momento, disseram ao MP não ter condições de detalhar as fraudes. Em seguida, porém, ambos subiram na hierarquia do Clube - e essa ascensão coincidiu com a eleição de Lula para a Presidência da República, em 2003.

A partir de 2004, segundo os delatores, a relação do cartel, e em especial com a Diretoria de Serviços da Petrobras, ocupada por Renato Duque, indicado pelo PT, tornou-se organizada, sistemática e profundamente corrupta. Uma relação sustentada pelo pagamento de propinas a ele, Duque, e ao caixa 2 do PT. Duque e a estrutura da Petrobras comandada por ele azeitavam os contratos para o clube; e o clube, em troca, pagava uma taxa - a propina - pelos contratos.

Em nota, a defesa de Renato Duque nega as acusações e desqualifica os depoimentos dos delatores. “As delações de Julio Camargo e Augusto Ribeiro são caluniosas. Os delatores, que são criminosos confessos, visam a, com as falsas acusações, receber um prêmio ao final, traduzido em isenção ou redução drástica de pena. Renato Duque nega as acusações e irá se defender de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro”, afirma o advogado Alexandre Lopes. O PT ainda não se manifestou.

A advogada Beatriz Catta Preta, que defende os empresários Augusto Mendonça e Júlio Camargo, afirmou que a divulgação pela Justiça Federal do conteúdo das deleções premiadas de seus dois clientes era uma providencia esperada. "É um direito das pessoas citadas terem acesso a esse conteúdo para poder se defender", afirmou. Catta Preta disse que as declarações de Mendonça e Camargo são apenas o início da delação premiada e que ambos continuarão a colaborar com as autoridades.

Mendonça afirmou, por exemplo, que o esquema ilegal na Petrobras tinha regras e que ao longo do tempo elas foram aprimoradas. “(As regras) chegaram a ser escritas como se fossem um regulamento de campeonato de futebol”, disse. O empresário afirmou que um papel que continha essas regras foi destruído quando a Lava Jato foi deflagrada. Ele se comprometeu a escrevê-las.


03 de dezembro de 2014
in coroneLeaks

A FARRA DOS CONTRATOS SEM LICITAÇÃO NA PETROBRAS

À medida que avança a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal no início deste ano, os desmandos recorrentes na Petrobras se tornam cada vez mais chocantes. Um levantamento feito pelo site de VEJA com base em dados divulgados pela empresa em seu Portal de Transparência mostra que, entre 2003 e 2014, dos cerca de 890 mil contratos fechados pela estatal, 784 mil foram dispensados de licitação — o que representa 88% do total. Isso corresponde a um montante de cerca de 60 bilhões de reais gastos no período, levando-se em conta apenas os contratos fechados em moeda local. 

A Petrobras se vale do Decreto 2.745, do governo de Fernando Henrique Cardoso, para escapar do processo licitatório previsto na Lei 8.666 — à que estão sujeitas todas as compras de órgãos da administração pública. O decreto foi criado para dar agilidade à execução de obras num momento em que a estatal se abria para o capital privado. Porém, a partir de 2006, se tornou regra para quase todos os contratos.

Os montantes que envolvem a dispensa de licitação espantam. Um dos contratos, fechado com o consórcio Techint - Andrade Gutierrez, no valor de 2,4 bilhões de reais, foi dispensado de certame concorrencial porque as demais concorrentes fizeram propostas com preços “incompatíveis”. Assim, a Petrobras optou por nem mesmo fazer o leilão. Outro contrato mostra uma compra de 2,3 bilhões de reais da GE em que a empresa alega que “situações atípicas” tornaram a licitação inexigível. 

Outro contrato com a construtora Engevix, cujos executivos foram presos no âmbito da Lava Jato por suspeita de corrupção no fornecimento de serviços à estatal, foi firmado por 1,4 bilhão de reais com dispensa de licitação, sob a justificativa de se tratar de uma “urgência”. A obra consistia em fornecer material e serviços para um projeto básico.

Procurada pelo site de VEJA, a Petrobras afirmou, em nota, que as contratações seguem a legislação vigente e que, mesmo feitas com o respaldo do decreto, têm modelo similar ao licitatório. A opinião cria divergências, já que a Lei de Licitações não prevê, por exemplo, o advento da carta-convite, em que a Petrobras escolhe as empresas que podem participar da concorrência. Tampouco está na lei o artigo que permite que, depois que houve a escolha do vencedor, ambos sentem numa sala, a portas fechadas, para “renegociar” os valores e o escopo do contrato. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem 19 mandados de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão dos termos do decreto — e sua regulamentação. A Petrobras entrou com uma medida liminar, que foi concedida pelo STF, permitindo o uso do decreto até o julgamento de mérito. Isso ocorreu há cerca de 10 anos e o Supremo nunca mais se manifestou.

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03 de dezembro de 2014
in camuflados

O IMPEACHMENT DA PRESIDENTE PARECE SER QUESTÃO DE TEMPO

Por Bernardo Santoro, publicado no Instituto Liberal

A Operação Lava-Jato, feita pela Polícia Federal, cada vez mais se parece com a Operação Mãos Limpas, feita na Itália na década de 90 contra a máfia lá instalada, que resultou em uma profunda reforma política e a extinção de vários grandes partidos italianos.

Vários pequenos operadores da Petrobras já chegaram a acordos de delação premiada que resultarão na devolução de quase meio bilhão de reais aos cofres públicos. Além deles, outros dois ex-funcionários já fizeram acordos parecidos. Paulo Roberto Costa devolverá 70 milhões de reais e Pedro Barusco inacreditáveis 250 milhões de reais. Já está provada a implicação de mais de 100 políticos no esquema, dentre três partidos da base governista: PT, PP e PMDB. A maior parte desses negócios foi feita sob a tutela da Presidente Dilma Rousseff, seja no próprio cargo executivo máximo da república, seja como Presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Com o fim das investigações e sua publicização, restará evidente que o impeachment da Presidente Dilma não será uma questão de “se”, mas de “quando”. E o “quando”, adianto, não será agora. O colunista do Globo, Merval Pereira, escreveu no Globo que tem essa mesma sensação, e que as manifestações pelo impeachment não são um golpismo, e sim apenas um movimento deslocado no tempo. Daqui a três ou seis meses essas passeatas realmente terão significado, especialmente quando soubermos a extensão da implicação do Palácio do Planalto nas operações.

Com a Presidente afastada e o Vice-Presidente Michel Temer assumindo, fica a seguinte pergunta: e daí, o que muda de fato?

Essa é uma pergunta pertinente, pois ainda não sabemos que tipo de força política vai emergir dessa ruptura política. Na Itália, ascendeu ao poder um representante pervertido e estatista do empresariado, Silvio Berlusconi. Quem vai assumir a dianteira do processo político?

Se liberais e conservadores tomarem posse dessa liderança e estabelecerem a agenda política brasileira com redução do aparelho estatal, desburocratização, responsabilidade fiscal e redução da carga tributária, haverá uma real mudança. Mas tanto o movimento liberal quanto o conservador são bastante restritos no campo político ainda, embora estejam crescendo com vigor. O movimento psolista também cresce a olhos vistos, mas não tem presença política nacional relevante.

Por isso, a ordem natural do processo político será a substituição de um grupo político autoritário e patrimonialista por outro com mesma identidade ideológica e sem compromisso com reais mudanças institucionais no país. É bem possível que, neste momento, a direita que está indo às ruas para ser humilhada por jornalistas venais esteja, na verdade, fazendo o jogo de pessoas sem compromisso com um Brasil sustentável e livre. Mas isso não pode nos impedir de continuar a lutar pelo que é certo. O impeachment será muito bom quando for atingido, mas a verdadeira revolução está no dia-a-dia dos movimentos pela liberdade, seja no próprio campo político, como no acadêmico e no econômico.

E 2018 já é logo ali.

03 de dezembro de 2014

rodrigo constatino

FEITA A LAMBANÇA... DEPOIS DO AJUSTE, QUANDO CRESCEREMOS?

A escolha de uma nova equipe econômica disposta a fazer um ajuste consistente dos desequilíbrios da economia brasileira, especialmente na área fiscal, levanta a questão sobre o que virá em seguida – caso a correção seja bem sucedida.

É uma indagação que tem implicações econômicas e políticas. A escolha de Joaquim Levy, de perfil claramente ortodoxo, ocorre depois de uma campanha em que a presidente Dilma Rousseff atacou com veemência seus adversários pela suposta intenção de praticar uma política provavelmente muito parecida com a que o novo ministro da Fazenda tentará implementar. No PT e entre os apoiadores da presidente de maneira geral, há resistência à esta linha de ação.

Assim, as melhores chances de que o tripé macroeconômico seja restaurado e mantido a longo prazo como funcionou na fase de 1999 a 2006 são de que a nova equipe econômica seja bastante bem sucedida, e Dilma e o PT concluam que não se deve mexer em time que está ganhando.

Para isto, entretanto, não basta inflação baixa, manutenção do grau de investimento e contas fiscais e externas mais sustentáveis. A economia terá de crescer e gerar bons empregos, depois de uma fase inicial em que provavelmente o mercado de trabalho piorará. O que importa para a manutenção do curso de política econômica do início do mandato é, evidentemente, o efeito que esta decisão terá na popularidade presidencial em meados do próximo quadriênio, quando se começar a pensar de novo em mais uma campanha.
 eleitoral.

Uma comparação que vem à mente é com o ano de 2003, quando o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, promoveu um duro ajuste no início do primeiro governo petista – com Levy no Tesouro, diga-se de passagem. A aposta pagou bem na ocasião. A economia se reestabilizou, e, depois de uma nova freada corretiva para controlar a inflação, vieram os anos de crescimento acelerado que caracterizaram principalmente o segundo mandato de Lula.

Mas havia na época muitos ventos a favor. A economia vinha de anos de reformas e ajuste fiscal, o câmbio estava muito desvalorizado, o saldo em conta corrente saiu de déficit para superávit já em 2003 e havia ampla folga no mercado de trabalho. Em suma, partiu-se de uma situação sofrida mas com muito espaço para melhorar.

“Havia uma enorme gordura de prêmio de risco a ser cortada, hoje não existe esse prêmio todo em termos de reversão de expectativas”, diz Tiago Berriel, professor da PUC-Rio e economista-chefe da gestora Pacífico.

O economista vê um inevitável resfriamento da demanda num ajuste bem sucedido, levando a um desempenho da economia ruim em 2015 (a projeção da Pacífico está em torno de zero), na esteira da alta dos juros e do aperto fiscal, incluindo corte de despesa e aumento de impostos.

Apesar do déficit em conta corrente já elevado, Berriel diz que “não deve ser tão problemático aumentar o investimento com déficit externo, mas fica claro que teremos de aumentar a poupança tanto pública quanto privada – os estímulos ao consumo terão de ser moderados daqui para a frente”. Como todos os analistas ouvidos para esta coluna, ele acha que o foco da retomada pós-ajuste é o crescimento via investimento, e não via consumo.

O problema, continua Berriel, é que há uma série de obstáculos que não dependem da ação do governo (pelo menos daqui em diante) e que podem tornar a transição mais difícil e acidentada: 

a perspectiva de elevação de juros nos Estados Unidos, 

a queda do preço internacional das commodities, 

a possibilidade de racionamento se o clima não ajudar e os efeitos do escândalo da Petrobrás tanto sobre o investimento público como privado em infraestrutura e construção civil.

“O governo tem de fazer a coisa certa e dar sorte”, ele resume.

Mercado de trabalho

Um economista bastante conhecido no mercado (que preferiu falar anonimamente), sócio de uma gestora de recursos, lembra ainda de que, ao contrário de 2003, hoje há uma restrição ao crescimento vinda do mercado de trabalho aquecido (por outro lado, alguns analistas acham que uma volta do crescimento da taxa de participação poderia amenizar este problema). Já em relação à utilização da capacidade instalada, há espaço para a retomada, na sua opinião.

Ele lembra ainda que o investimento caiu muito e as empresas estão com bastante caixa, o que é positivo para uma recuperação. O fundamental, na visão desse analista (e dos outros mencionados nesta coluna), é a recuperação da confiança, que pode ser “um gatilho para o crescimento”. O economista também frisa a necessidade de que a retomada venha dos investimentos, com ênfase em medidas para melhorar o ambiente de negócios e a previsibilidade. Ele lembra, por fim, que o ajuste do câmbio para um nível mais desvalorizado pode se dar de forma ordeira, como vem ocorrendo na Austrália recentemente.

Para Samuel Pessôa, sócio e economista-chefe da gestora Reliance, a reorganização macroeconômica, e especialmente fiscal, permitiria ao Brasil crescer de 2% a 2,5%. Se a parte microeconômica for melhorada – reformas, reforço das agências reguladoras, abertura da economia, recuo do estatismo, revisão das políticas de conteúdo nacional –, o ritmo poderia ir para 3% a 3,5%.

E, se houvesse o que ele chama de “renegociação do contrato social”, o Brasil poderia crescer entre 4,5% a 5%. Ele se refere à dinâmica das políticas sociais, especialmente das transferências, que condiciona um crescimento do gasto público sempre acima do PIB – isto, por sua vez, reduz a poupança doméstica, colocando um limite a quanto se pode investir sem provocar desequilíbrios, o que tolhe a velocidade da economia.


03 de dezembro de 2014

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 27/11/2014, quinta-feira.

EXTRATOS DA SUIÇA REFORÇAM DELAÇÕES

Extratos bancários das contas suíças do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa confirmam depoimentos e delações de testemunhas e acusados de envolvimento no esquema de corrupção na estatal. Esses documentos têm potencial para abrir novas frentes de investigações no Brasil.

O que os procuradores brasileiros que foram à Suíça viram surpreendeu até mesmo quem está envolvido nas investigações há meses. Nomes de pessoas e de empresas que eles nem sequer sabiam que existiam estavam nos extratos e nas investigações dos suíços. 

Hoje, os três procuradores brasileiros que passaram a semana consultando documentos do Ministério Público da Suíça sobre o caso retornam ao Brasil munidos de novos materiais. Os documentos vão permitir que o Ministério Público brasileiro conclua as investigações e acelere o processo para abrir a fase de instrução contra os principais suspeitos, caso as denúncias sejam aceitas pela Justiça. 

No início do ano, os suíços iniciaram apuração própria e identificaram como as contas encontradas tinham relação com projetos da Petrobrás, como as refinarias de Abreu e Lima (PE) e de Pasadena (EUA). Costa pode responder a processo de lavagem de dinheiro na Suíça. No total, cinco contas em nome de Costa foram encontradas com US$ 26 milhões. Esses recursos serão repatriados ao Brasil e depositados em conta administrada pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal, após um acordo entre os dois países. 

Mas é o que indicam extratos e nomes de quem fez os depósitos o que mais chama a atenção dos investigadores brasileiros. O conteúdo dos extratos, quem alimentou as contas na Suíça e quem recebeu o dinheiro estão sendo mantidos em sigilo enquanto a delegação brasileira estiver em Lausanne. 

'Munição'.  

Fontes no Ministério Público da Suíça disseram ao Estado que os brasileiros retornarão ao País com "munição" para dar início à etapa final da investigação. Entre os nomes buscados estão Fernando Soares, o Fernando Baiano - apontado pela investigação como operador do PMDB -, além de empresas e intermediários.

Os documentos foram liberados pelos bancos suíços por exigência da Justiça, que tem um dossiê sobre como funciona o pagamento de propinas no Brasil. Algumas evidências apontam que as contas e o esquema financeiro operam há anos, principalmente em Genebra. 

Essa não será a única ida à Suíça dos procuradores brasileiros - Orlando Martello, Deltan Dallagnol e Eduardo Pelella. Diante do saldo positivo da viagem, os procuradores também fornecerão informações para o processo que corre na Suíça e devem retornar à Lausanne nos próximos meses.

03 de dezembro de 2014

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA - O ESTADO DE S.PAULO

VEM AÍ A VEZ DOS POLÍTICOS

Assentados os fundamentos da identificação dos autores e beneficiários da torrencial sangria dos cofres da Petrobrás - com a conclusão dos depoimentos em regime de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e de seu comparsa, o doleiro Alberto Youssef -, o acerto de contas da Justiça com o maior esquema de corrupção da história da República está em vias de se iniciar. 

Em breve começarão a ser conhecidas, a caminho da barra dos tribunais, dezenas de protagonistas (fala-se em 70) cujos nomes ainda permanecem à sombra, diferentemente do que se passou com os mais de 20 controladores do clube das megaempreiteiras nacionais que chegaram a ser encarcerados e com os executivos da Petrobrás, seus parceiros no crime continuado. Já não sem tempo, é para os políticos que os holofotes irão se voltar.

O primeiro movimento acaba de ser anunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com base no que a dupla Costa & Youssef entregou - e sem a necessidade, ao que tudo indica, de esperar o que delatarem outros envolvidos que resolveram imitá-los para colher os benefícios similares quando forem julgados -, Janot pretende pedir ainda este ano a abertura dos primeiros inquéritos para apurar as culpas dos parlamentares e outras autoridades públicas que embolsaram a parte que lhes tocava no ultraje. 

Em geral, sob a forma de comissões destinadas nominalmente aos respectivos partidos, era a paga generosa pela abertura das portas facilmente destrancáveis das diretorias da Petrobrás com as quais os cartéis da empreita firmariam contratos superfaturados - cobrindo, com margens superlativas, o pedágio requerido por intermediários e contratantes.

A sensata ideia do procurador é solicitar ao relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, o desmembramento dos autos. Serão julgados pela Alta Corte os acusados detentores de foro privilegiado. Dos demais, que não dispõem dessa prerrogativa, se ocuparão os tribunais de primeira instância - salvo se ficar comprovado que tiveram participação direta em eventuais crimes cometidos por políticos. Só então, de todo modo, as delações que embasarem as ações penais deixarão de ser segredo judicial.

 "O que temos de fazer, dentro do limite do possível, é manter no Supremo aquilo que é do Supremo", adiantou Janot semanas atrás. "Aquilo que não puder ser cindido em razão da prova, no limite fica também no Supremo." A tendência, portanto, é não repetir o "maxiprocesso" do mensalão, que trancou a pauta do plenário do STF por mais tempo do que seria razoável.

Desta vez, tampouco o Ministério Público produzirá uma única e cabal denúncia. A fragmentação poderá acelerar a análise dos casos. De qualquer forma, o acionamento das engrenagens da Justiça será lento, a princípio. Antes de encaminhar os seus pedidos ao ministro Zavascki, por exemplo, o procurador-geral terá de esperar que ele homologue o teor das delações premiadas. Youssef fechou o seu depoimento apenas na última terça-feira - e foram mais de 100 horas de revelações a serem conferidas. 

Janot adotou também uma posição sensata diante dos pedidos para que fossem invalidados os atos do juiz federal do Paraná, Sergio Moro, relacionados com a Operação Lava Jato. Alegou-se que, tendo os delatores citado políticos, os autos deveriam ser remetidos de pronto ao Supremo. Janot esclareceu que as menções a eles não integram os processos em curso no Paraná.

Respeitada, evidentemente, a cadência dos ritos processuais, quanto antes puderem ser conhecidos os nomes desses políticos, melhor para todos. Sairão de cena os vazamentos das informações que teriam sido prestadas pelos delatores. O uso do condicional se justifica. O público, destinatário último dos repasses à imprensa, não tem como avaliar se a fonte anônima está jogando limpo quando sopra que o ex-diretor Costa ou o doleiro Youssef apontaram tais ou quais mandatários como envolvidos no saque da Petrobrás; a motivação do vazador é obscura. O público tampouco pode avaliar se os citados têm de fato culpa em cartório - delação premiada não é prova objetiva nem necessariamente sinônimo de verdade.

03 de dezembro de 2014

O Estado de São Paulo

IRMÃO DE TOFFOLI É UM DOS ACUSADOS POR DESVIO DE R$ 57 MI

O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira cinco pessoas acusadas de desviar 57 milhões de reais de recursos repassados pela União a áreas de educação e saúde no município de Marília, no interior de São Paulo. Entre os denunciados, está o ex-prefeito da cidade José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão mais velho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),José Antonio Dias Toffoli.

Segundo a procuradoria, o irmão do ministro movimentou irregularmente 28,8 milhões reais nos dez meses em que ficou à frente da prefeitura, entre 2011 e 2012. Ele era vice do prefeito Mário Bulgareli (PDT), também denunciado na ação, e que renunciou ao cargo após ter o seu nome envolvido em um escândalo de desvio de verbas da merenda escolar.
Em depoimento, José Ticiano Dias Toffoli admitiu o uso indevido do dinheiro, afirmando que quando tomou posse como prefeito havia déficit de cerca de 8 milhões de reais no caixa do município. Segundo o MP, a dívida foi a explicação dada por Toffoli para dar continuidade às irregularidades praticadas pelo seu antecessor — Bulgareli teria desviado 28,2 milhões de reais.

Além dos prefeitos, foram denunciados os ex-secretários da Fazenda da cidade Nelson Virgílio Grancieri, Adélson Lélis da Silva e Gabriel Silva Ribeiro, que foram apontados como os operadores do esquema. O delito consistia em desviar dinheiro endereçado ao Fundo Municipal de Saúde e atividades escolares para pagar a folha de pagamento dos funcionários da prefeitura e outros gastos da máquina pública.

Autor da denúncia, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias pediu na ação a condenação dos cinco acusados por crime de responsabilidade, que prevê pena de três meses a três anos de prisão para os gestores que usam indevidamente a verba pública. O procurador também requisitou que a Justiça os obrigue um total de 33,2 milhões de reais, referente ao montante de recursos retirados das contas sem a devida devolução.

03 de dezembro de 2014

Veja.com

A TRAGÉDIA PETISTA 2



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Nesta página esbocei uma interpretação sociológica acerca do desenvolvimento do campo petista (A tragédia petista, 26/10) e agora cabe determinar uma equação que possa revelar as principais variáveis de sua sustentação. Quem sabe, assim, entenderemos os ingredientes que explicam o continuado êxito eleitoral do PT.

Na analogia com a matemática, seriam muitas as variáveis a desvendar, entre as principais e as secundárias. Algumas surpreendem, como a espantosa passividade de nosso povo, sujeitando-se às corriqueiras manipulações do sistema partidário, comportamento que inclui até cientistas sociais com elevada formação científica. Mas outras variáveis não são inesperadas, como o uso do Estado com fins primordialmente partidários ou a ocorrência dos absurdos gastos com propaganda. São fatos que tornam remotos os ideais republicanos que nos deveriam orientar.

Neste comentário sugiro que duas constantes e uma incógnita também compõem a equação, todas demonstrativas do crescimento do campo petista, especialmente nos anos pós-Constituinte e no curso da democratização do País. Contudo não são as variáveis que seriam logicamente antecipadas e a incógnita, provavelmente, não tem nenhuma chance de ser desvendada. Já as duas constantes constituem o eixo central do edifício petista.

A primeira delas diz respeito à capacidade de elevar ininterruptamente o caudal de votos destinados ao partido. Numa democracia eleitoral, o acesso ao poder e ao Estado requer maiorias em eleições regulares. Aqui, o mecanismo decorreu da sorte circunstancial do campo petista, que foi a explosão contemporânea da expressão participação social. Esta surgira pelas mãos da clássica teoria democrática pluralista, definida, em especial, por autores norte-americanos, como Robert Dahl e outros, nos anos 1970. 

Mas foi expressão tornada obrigatória apenas na década de 1990, em quase todo o mundo. Ideólogos petistas, entretanto, dela se apropriaram, tornando-a (falsamente) uma prerrogativa da tradição da esquerda.

Participação social tornou-se o fulcro da propaganda do partido, prometendo que os cidadãos teriam poder decisório sobre as coisas públicas, um sonho de teorias democráticas que a esquerda petista, espertamente, vendeu como criação sua. Foi assim com o Orçamento Participativo, a grande bandeira do partido naqueles anos, e tem sido da mesma forma com a multiplicação de conselhos, iniciando-se pelo setor da saúde e seus coletivos municipais. 

Posteriormente, o ideal participativo irradiou-se para as demais áreas, unindo uma narrativa que é irresistível, pois abriria o Estado à voz dos cidadãos, porém combinada a uma camuflada ação partidária capaz de capturar, cada vez mais, currais eleitorais e, ao fim, mais votos. Em poucas palavras: um discurso em si mesmo democrático, mas distorcido pela desonestidade petista, escondendo seu principal objetivo, que é a manipulação dos participantes, vistos apenas como portadores de votos necessários à conquista dos governos.

A presidente reeleita conhece bem esse mecanismo: 

seu antigo abrigo, o PDT, era o principal partido em Porto Alegre, mas foi varrido do mapa pelo Orçamento Participativo, o qual cooptou as lideranças dos bairros, recrutando-as para o guarda-chuva petista. Conselhos e conferências nacionais, somados à oferta de todos os tipos de bolsas: nada disso tem alguma coisa que ver com a venezuelização e menos ainda com a democratização do Brasil. Relaciona-se, exclusivamente, à conquista do Estado por meio de um processo de clientelismo partidário sem precedentes em nossa História.

A segunda constante da equação se chama corrupção. Nenhum partido sobrevive sem dinheiro, é preciso financiar seu funcionamento, com custos cada vez mais altos. Aqui serei breve, pois os fatos atuais, divulgados em escala crescente, emudecem a cidadania, perplexa com a ousadia de um partido que antes pregava a correção ética, à exaustão. O assalto à Petrobrás torna tal escândalo o maior já registrado e, simultaneamente, marca o PT como o partido mais corrupto da História brasileira. 

Os petistas serão capazes de lidar serenamente com os fatos iluminados pelo avanço das investigações? Como responder à colossal transferência de recursos públicos para garantir o sucesso de um partido? E lembremos, pois é gigantesca a crueldade política: o escândalo incide sobre uma sociedade desigual como a nossa, na qual prevalece uma estrutura regressiva de tributos, prejudicando os mais pobres. Como um partido autointitulado de esquerda se pode envolver nesse inominável crime?

E assim chegamos ao terceiro elemento que pretendo apontar nestas notas e que diz respeito à incógnita da equação. Ou pelo menos assim aparece, pois ainda não foi decifrada. Trata-se da pergunta: qual o objetivo finalístico de tudo isto?

 Há no horizonte de longo prazo um projeto para o Brasil ou um plano para reconfigurar a Nação que igualmente descreva a estratégia do jogo?

A resposta a essas indagações realça a maior de todas as vilanias, pois esses objetivos são inexistentes. Deixo o desafio: que alguém aponte algum documento de alguma significação mais substantiva, com a assinatura do Partido dos Trabalhadores, no qual esteja delineado um cenário de transformações para o Brasil. Como insistido no artigo anterior, o partido deixou de pensar desde os anos 90 e, em tempos recentes, tem sido incapaz de sequer refletir sobre o País, apontando os desafios e as mudanças que nos fariam uma Nação próspera e justa. Conformou-se com as delícias do poder, do consumo e do dinheiro produzidos pela ascensão social de seus operadores.

Esse é o coração da tragédia petista e nos deixa, os cidadãos, prostrados e à espera. Seria o anúncio da mudança que os atuais detentores do poder nem ao menos sabem enunciar, mesmo que retoricamente.

03 de dezembro de 2014
ZANDER, NAVARRO

SOCIÓLOGO, É PROFESSOR/APOSENTADO DA UFRGS PORTO ALEGRE).

 E-MAIL: Z.NAVARRO@UOL.COM.BR

Estadão

ELITE BRANCA DO B - "É MAIS FÁCIL ENGANAR AS PESSOAS DO QUE CONVENCÊ-LAS DE QUE FORAM ENGANADAS".



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Um amigo que veio do exterior estava surpreso com o Brasil. 

Soube da campanha eleitoral, da luta contra a elite branca, dos filmes mostrando como um banqueiro iria tirar a comida da mesa dos pobres.

Ao chegar, encontra a vencedora procurando alguém do mercado, com capacidade para ajustar suas contas, que por sinal bateram um recorde negativo em outubro: R$ 8,13 bilhões negativos nas transações correntes. 

Como explicar isso? 

Respondi que os números falavam por eles próprios.

 Ou melhor, começaram a falar depois das eleições, porque muitos deles foram, devidamente, engavetados durante a campanha. E as famílias pobres diante da mesa de jantar? A lógica implacável dos números acaba impondo do PT o que mais estigmatizava no adversário: 

um fazedor de contas, alguém que não espanque a aritmética.

Mais surpreendente ainda é a possível escolha de Kátia Abreu para a Agricultura. O amigo leu no “Guardian” sua primeira entrevista dela. Kátia disse que seu modelo político era Margaret Thatcher. E o repórter concluiu que combaterá os ecologistas como Thatcher combateu os mineiros em greve. Para isso não tenho grandes explicações. Conheci Kátia no Congresso e tanto com ela como com Ronaldo Caiado tive discussões produtivas. Não acredito que veja no meio ambiente um entrave ao progresso, como Dilma, naquele célebre ato falho em Copenhague. Mas as pessoas mudam. Não entendo como se espelhar em Thatcher e querer subir na carreira política sem conhecer melhor a trajetória da mulher que a inspira sua jornada.

Thatcher jamais mudou de partido e dificilmente entraria num governo no auge de um escândalo de proporções mundiais, o maior das democracias ocidentais, segundo o “New York Times”.

Ela pode usar uma bolsa a tiracolo, como Thatcher, mas seu programa é muito distinto dos conservadores ingleses, ainda hoje no poder. Eles têm uma das políticas ambientais mais avançadas do mundo. Talvez em outras entrevistas ela possa se explicar melhor. A impressão que o “Guardian” transmitiu era de que o meio ambiente e os grupos indígenas seriam um obstáculo para o projeto de Kátia: superar os EUA na produção de alimentos. Ela sabe que grande parte dos problemas tem solução negociada, e a própria ciência pode ser uma excelente referência para definirmos o caminho de um crescimento sustentável. Grandes dramas como a crise hídrica envolvem, por exemplo, a agricultura e toda a sociedade brasileira: não há bala de prata nem dama de ferro que dê conta deles.

O tom da reportagem assusta. 

Mas não deixa de ser irônico, concluí para o amigo que chega: o grande fantasma da campanha de Dilma era a elite branca e agora nos oferecem um diretor de banco e uma discípula de Margaret Thatcher numa versão tropical. Só mergulhando na nossa cultura política para tornar isso ao menos inteligível. O PT tem o hábito de dividir o país; pobres contra ricos, regiões contra regiões.

Mas quando a situação aparece com mais complexidade, precisa de novas subdivisões. Daí a necessidade de uma elite branca do B. A mesma subdivisão já aplicada à direita: uma direita como Ronaldo Caiado e uma direita do B, Paulo Maluf, Jader Barbalho, Newton Cardoso. Ninguém deve, portanto, temer ser considerado de direita ou da elite branca. Há sempre a escolha: elite branca do B ou direita do B. Uma política econômica sensata é o que precisamos, inclusive nesta conjuntura internacional. Seria algo estável no horizonte, porque os céus da política indicam tempestade.

O escândalo do Petrolão deve deixar inúmeras marcas. 

A própria imagem internacional do Brasil está em jogo. O momento é especial porque entramos num pesadelo de cifras. Todos os protagonistas levando milhões, até as formigas no Espírito Santo custaram R$ 67 milhões à Petrobras. Sessenta e sete milhões para as formigas, 200 para um subgerente, quanto não desapareceu nesse circuito?

Os malabaristas terão trabalho para explicar. 

Sua tática é sempre sumir no tempo e na multidão, com duas frases típicas: sempre foi assim, todo mundo faz. Houve corrupção na Petrobras em governos anteriores. Mas nada se compara ao uso sistemático da empresa para alimentar partidos políticos. O argumento de que sempre foi assim e todos fazem assim é a maneira de nos ejetar do aqui e agora e mergulhar num espaço mítico. Aliás, esta ideia de que sempre foi assim lembra um pouco da rigidez da morte. É só nela que não existem caminhos de renovação. Enquanto os petistas estiverem escondidos nas dobras do tempo e na multidão de corruptos, será difícil abordá-los.

Creio que é de Mark Twain esta frase:

 é mais fácil enganar as pessoas do que convencê-las de que foram enganadas. Compreender o Petrolão é uma dura tarefa. Se falharmos, o Brasil vira uma espécie de buraco negro. No espaço, esses buracos são uma singularidade gravitacional: não valem na sua proximidade as leis da física. Aqui embaixo, buracos negros são os países onde não valem as leis do Código Penal.

03 de dezembro de 2014

Fernando Gabeira

OS FUNERAIS DA NOVA MATRIZ

Sempre que o PT pôs suas ideias econômicas em prática, elas falharam. Daí a opção pela ortodoxia, sinal evidente de que Dilma Rousseff elegeu-se sem saber o que fazer pelo país

Os últimos dias têm marcado as exéquias da matriz econômica adotada no país ao longo do primeiro mandato de Dilma Rousseff. 

Nenhuma novidade quanto ao fracasso da empreitada:

 na realidade, sempre que o PT pôs suas ideias econômicas em prática, elas falharam.

Até a eleição de Lula, em 2002, o partido defendia plataforma de mudanças radicais no modelo econômico, pregava a "ruptura necessária" nome da tese que orientava o PT até o início daquela eleição - com o sistema capitalista e ações no rumo do socialismo. Com a conquista do poder, isso virou peça de museu.

Durante seu primeiro mandato, Lula valeu-se de uma agenda liberal e de talentos idem para levar o país a uma trajetória de crescimento sustentado que aproveitou adequadamente os ventos da bonança mundial. Deu certo enquanto durou a experiência baseada no respeito a contratos e na melhoria do ambiente de negócios.

Os petistas viram na crise de 2008 oportunidade para finalmente tirar suas empoeiradas teses da gaveta. Nasceu, assim, a "nova matriz econômica" que ora dá seus últimos suspiros sem ter produzido praticamente nada de bom enquanto existiu.

O modelo tinha suas pernas - ou seriam patas° - fincadas no aumento da demanda. Mais crédito, principalmente das generosas linhas da "bolsa empresário" do BNDES, mais gasto público, mais consumo, temperados por juros baixados à força e desonerações pontuais.

Os resultados estão aí para qualquer um ver: crescimento ridículo do PIB, inflação renitentemente alta, descontrole dos gastos públicos, descompromisso com a gestão fiscal, azedume generalizado no ambiente de negócios em função da falta de perspectivas, incertezas e intervencionismo exacerbado do governo.

Mais uma vez, a saída do PT está em fazer o inverso do que sempre pregou. Para tirar o país do atoleiro, mais uma vez terá de recorrer a uma agenda que não é a sua, mas que se tornou a única salvação diante do colapso generalizado por que passa nossa economia.

A opção pela ortodoxia econômica é sinal evidente de que Dilma elegeu-se sem saber o que fazer pelo país. Passado um mês das eleições que lhe deram mais quatro anos de mandato, a reeleita continua sem enunciar o que fato pretende para o país. O que poderia ser apenas prosaico torna-se bem mais grave diante da inexistência de um programa de governo apresentado aos eleitores ao longo da campanha. 

Dilma Rousseff recusou-se a participar da cerimônia na qual a nova equipe econômica foi apresentada ao país na semana passada. É possível que tenha, na realidade, evitado estar na missa de corpo presente do modelo que ela pôs em prática e que redundou num fiasco de proporções como há muito tempo não se via neste país.

03 de dezembro de 2014

camuflados

DILMA FAZ CHANTAGEM E AMEAÇA NÃO PAGAR EMPRESAS SE CONGRESSO NÃO APROVAR PNL 36 PARA COBRIR O ROMBO ORÇAMENTÁRIO DE 2014

As lideranças do PSDB na Câmara e no Senado acabam de publicar Nota Oficial:

É inaceitável a chantagem feita pelo governo federal ao atrelar o pagamento das dívidas com as empresas que fazem obras públicas ao apoio ao projeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, por consequência, acaba com a meta de superávit primário, um dos pilares do Plano Real.

Em outras palavras, o PLN 36 libera a gastança e joga no lixo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que colocou travas no endividamento público e representou uma grande conquista da sociedade brasileira.

É ainda mais absurdo que a chantagem tenha ocorrido em público, em reuniões e pronunciamentos de dois dos mais importantes ministros do governo de Dilma Rousseff: Miriam Belchior, do Planejamento, e Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, o que revela o abandono dos últimos limites do pudor.

Os ministros pediram aos representantes da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil que procurem os parlamentares para pressioná-los a apoiar esse inaceitável projeto. Os parlamentares do PSDB e dos demais partidos de oposição estão à disposição de toda a sociedade para discutir abertamente essa proposta e explicar os motivos pelos quais ele não deve ser aprovado.

Os ministros do governo Dilma preferem, no entanto, apostar na articulação entre a necessidade de muitos e o vício de alguns: o poder de convencimento de empreiteiros ameaçados do calote e parlamentares às voltas com o fechamento das contas de campanha.

A presidente tinha todas as condições de fazer um mandato que respeitasse a responsabilidade fiscal. Mas, por incompetência na gestão e pelo uso inescrupuloso da máquina pública para garantir a sua reeleição, vai fechar o ano no vermelho. Os números são inquestionáveis. As contas do governo apresentam neste ano um déficit de quase R$ 16 bilhões. As despesas cresceram 13% em relação ao ano anterior, enquanto as receitas subiram apenas 6,4%. Gastar mais do que tem leva ao desequilíbrio das contas, como bem sabe todo trabalhador.

Se o Congresso modificar a regra da LDO só vai livrar a presidente de responder pelos crimes fiscais que cometeu. Nada além disso. O projeto não vai fazer brotar mais dinheiro, apenas vai tornar legal a série de maquiagens fiscais feita pela presidente e sua equipe econômica ao longo de 2014.

A ministra Miriam Belchior mente ao dizer que “se o Congresso não aprovar a flexibilização do superávit, o que nos resta é parar os investimentos”. O ministro dos Transportes mente ao dizer aos empresários que só pagará as dívidas de R$ 1,4 bilhão se o projeto for aprovado. Se o governo quiser, tem como pagar seus credores. Basta priorizar os gastos e governar pensando no bem da população e não apenas na manutenção de um projeto de poder.

Querer jogar para o Legislativo e, indiretamente, para a oposição, uma responsabilidade que é do Executivo não irá resolver o grave problema das contas públicas. Os investimentos estão baixos pela inépcia e má gestão do governo federal. Que não é de hoje, já que desde 2012 ele não cumpre as metas previstas.

Esses episódios ilustram à perfeição algumas das marcas registradas do estilo petista de governar: a mentira, a irresponsabilidade, a confusão entre interesses públicos e privados, a relação indecorosa com o Congresso.

O projeto de lei cuja aprovação o governo exige não tem o condão de aliviar os problemas de caixa que ele amarga para pagar suas contas.

Não há na proposição o menor vestígio de interesse público .É mero expediente,bizarro, para livrar a pessoa da presidente das consequências jurídicas da irresponsabilidade com que vem gerindo as contas da Nação. Essa iniciativa aumenta o descrédito com que foram recebidos os anunciados propósitos do governo de emendar-se, evitando novas estripulias ,cujas consequências todos nos conhecemos:  inflação alta,economia estagnada, juros estratosféricos.

Aloysio Nunes Ferreira, líder do PSDB no Senado

Antônio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara dos Deputados

03 de dezembro de 2014