"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 18 de janeiro de 2014

POR QUE AS FEMINISTAS ODEIAM COSTANZA MIRIANO

                     
          Artigos - Cultura 
constanzaUm livro de auto-ajuda fundamentado em princípios da Bíblia Hebraica - escrito por uma jornalista de 43 anos, casada e mãe de 4 filhos - que aconselha as mulheres a serem submissas aos seus maridos está causando uma comoção internacional por parte de  feministas de todo o mundo.

O livro, com o nome de "Cásate y sé sumisa", traduzido para "Casa-te e Sê Submissa", causou também a ira duma figura política espanhola com nome de Ana Mato, que segundo o
The Telegraph, disse: "acho isto desapropriado e desrespeitoso para as mulheres."

Não parece que a Ana Mato tenha explicado o que há de "desrespeitoso" em ser submissa ao marido.

Segundo uma reportagem, desde o princípio do livro a autora Costanza Miriano declara às mulheres que, "nós não somos iguais e não reconhecer isto é garantir uma fonte de sofrimento." Ela aconselha também às mulheres a forma de lidar com os maridos dentro do casamento:

"Tens que te submeter a ele. Se tiveres que escolher entre o que tu gostas e o que ele gosta, escolhe em favor dele... quando o teu marido te disser algo, ouve com atenção como se fosse Deus a falar contigo".

Miriano, que está há 15 anos casada com o mesmo homem, explicou às suas leitoras que:

"O marido não resiste a esposa que o respeita, que reconhece a sua autoridade, e que se dedica de forma leal a ouvi-lo, permanecendo do seu lado."

Partes do livro que aconselham as mulheres a lidar com problemas domésticos não foram traduzidos para o inglês:

"Se não és uma cozinheira experiente ou a dona de casa perfeita, qual é o problema se ele assim o disser? Diz que ele tem razão, e que é verdade, e que vais aprender.
Quando ele observar a tua doçura e a tua humildade, bem como o teu esforço para te tornares mais na pessoa que ele quer, ele também mudará. (...) As mulheres esquecem-se que não podem ter tudo: trabalhar como um homem e ficar em casa como uma mulher. O poder não foi feito para as mulheres."

Francisco Javier Martinez, o Arcebispo de Granada, chamou o livro de "muito interessante, do ponto de vista cristão", mas o mesmo deixou os grupos feministas espanhóis enraivecidos, levando a que algumas viessem às ruas e rasgassem cópias do livro. Ativistas do grupo Anonymous deram também a sua opinião sobre o livro através duma mensagem de vídeo, qualificando-o de "misógino" e "opressor". Uma ativista disse o seguinte: "estamos fartas de ver a Igreja a olhar para nós como meros objetos feitos para satisfazer os homens, reproduzir e limpar".

Numa entrevista dada à BBC, Miriano defendeu a sua posição explicando que quando fala da mulher ser submissa no seu livro, ela não está a caracterizar a submissão como algo de negativo.

"Não gosto da forma como a palavra é entendida em inglês, mas eu não a uso com conotação negativa; ela é uma palavra extraída do Livro de Efésios e de maneira nenhuma significa ser um tapete do marido. Eu uso-a no sentido etimológico de ser alguém abaixo, ou debaixo, fornecendo apoio tal como uma coluna apoia o telhado visto que nós, como mulheres, somos mais fortes. Nós somos capazes de colocar a personalidade na relação. João Paulo II escreveu que a mulher tem o gênio e o talento do relacionamento, e como tal, nós somos capazes de ser o coração da família. A submissão é uma coisa muito, mas muito boa para a a mulher."

Quando lhe foi perguntado do porquê da ministra da Saúde Espanhola querer que o livro seja retirado, ela explicou que se calhar ela tem problemas com a palavra "casar".

"Sinceramente, não sei. Eu pensava que era por causa da palavra "sumisa" [submissa] mas fiquei a saber que há muitos livros com a palavra "sumisa" que são vendidos nas lojas espanholas, tais como 'Diario de una sumisa'. Portanto acho que o problema talvez seja com a palavra 'cásate' [case-se] visto que ser submissa ao marido é visto como algo terrível. Não sei bem porquê."

A mesma autora escreveu um livro com o título de "Marry Her and Die for Her" (Case-se Com Ela e Morra Por Ela), mas não há notícia de manifestações masculinas acusarem-na de promover a morte dos homens.

Respondendo a uma questão do porquê algumas mulheres ficarem tão zangadas com o livro, ela disse:

"Talvez nós não sejamos livres da necessidade de sermos reconhecidas. Quando uma mulher está em paz com ela mesma, e está totalmente realizada, ela não tem necessidade de ter reconhecida e como tal, ela pode escolher tomar uma posição de menor autoridade, não no sentido de ser o tapete mas sim no sentido de ser uma coluna."

Quando lhe perguntaram se o seu livro alegava que o feminismo havia destruído o casamento, ela respondeu:

"Eu trabalho. Sou jornalista durante o dia, e à noite escrevo livros. Tenho 4 filhos. Acho que as mulheres que querem os mesmos direitos que os homens têm falta de imaginação e ambição, uma vez que nós somos tão diferentes dos homens."

Ao tentar explicar o porquê do livro de Miriano se ter tornado tão popular na Espanha e na Itália, Sam Owen, psicólogo e profissional ligado aos relacionamentos, disse que isso prende-se com o desmoronar da sociedade:

"Atualmente há muitas casas só com um parente e muitas famílias desfeitas, e os casais que ainda estão juntos tendem a ser pais ou avós. Se as pessoas têm um desejo ardente pelo casamento à moda antiga é porque muitos deles funcionaram muito bem. Quando se fala dos papéis dentro dum casamento, nós somos uma sociedade perdida.
Devido ao mundo em rápida mudança, ao desejo de colocar as mulheres iguais aos homens, e ao desejo de ter tudo - crianças, uma carreira bem sucedida e um marido satisfeito - os maridos e as esposas sentem-se confusos em torno do seu papel dentro do casamento e dentro da unidade família, e isto cria discórdia."


 
* * *

Comentário:
As feministas acabam sempre por revelar a sua natureza comunista sempre que uma mulher se atreve a dar uma opinião que não está de acordo com "O Partido".

Se algumas mulheres se sentem felizes competindo com os homens dentro e fora do casamento, que o façam - ninguém as impede. Por outro lado, se as mulheres se sentem satisfeitas e felizes em serem as "colunas" que apoiam o "teto" do casamento (isto é, submissas ao seu marido), então a escolha destas mulheres deve ser respeitada. Se estas mesmas mulheres escolhem escrever sobre a sua experiência de serem submissas ao homem que amam, então elas não podem sofrer ataques por parte das feministas.

Segundo o feminismo, as mulheres são livres para dar a sua opinião, desde que sua opinião esteja de acordo com a ideologia.
Imaginem a comoção internacional caso um homem (padre, de preferência) tentasse censurar um livro só porque não concorda com a tese do mesmo. Mas é precisamente isso que as feministas estão a fazer ao tentarem censurar um livro só porque não concordam com a sua mensagem.

Isto revela de modo bem óbvio que o feminismo é um movimento inimigo da liberdade de expressão, e, como tal, todas as pessoas que valorizam a liberdade devem-se colocar contra o feminismo.


18 de janeiro de 2014
Tradução e comentário: Blog O Marxismo Cultural

"OS BRASILEIROS RESISTEM À IDÉIA DE NEGOCIAREM SEUS DIREITOS À BASE DA RAÇA".

Entrevista

As recentes declarações do ministro Carlos Alberto Reis de Paula ao jornal “Valor Econômico” trouxeram as cotas raciais mais uma vez para o centro do debate.
Presidente da maior instância trabalhista do país, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Reis de Paula defende a aplicação de cotas raciais em todos os ambientes de trabalho – inclusive em empresas privadas – como forma de sanar a desigualdade entre pretos e brancos no mercado brasileiro.
O ministro acredita ainda que o Judiciário deve atuar mais na mobilização da sociedade em prol de avanços nas relações de trabalho.
Para o sociólogo e especialista no tema, Demétrio Magnoli, a opinião do presidente do TST reflete um consenso da elite política brasileira, que não enfrenta oposição às classificações raciais na vida do cidadão brasileiro.
Magnoli reafirma a inconstitucionalidade da questão e critica o que chama de “negociação de direitos em função da raça”.
Leia a entrevista.
 
Instituto Millenium – Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, se mostra favorável à ampliação das cotas raciais. No órgão já há uma regulamentação que fixa cotas para negros em 10% para a terceirização de serviços. O ministro defende a ampliação das cotas para todos os ambientes de trabalho, inclusive nas empresas privadas, como meio de fomentar a igualdade. Como o senhor avalia a opinião do ministro?
 
Demétrio Magnoli – Eu lamento, mas não me surpreendo com a posição do ministro. A reprodução de cotas raciais no Brasil não teve reação por parte do nosso sistema. Nenhum partido relevante ou liderança política se posicionou contra. O que o ministro faz, além de provavelmente expressar uma opinião própria, é revelar um consenso da nossa elite política, que é muito diferente de um consenso nacional. Ao considerar legais as cotas raciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o caminho para a extensão das cotas para todo o mercado de trabalho.
 
Imil – Hoje o cidadão é obrigado a declarar a qual “raça” pertence no formulário de declaração do Imposto de Renda e até na hora de preencher o Currículo Lattes…
 
Magnoli – Veja bem, as políticas de preferências raciais não visam, como fica cada vez mais claro, oferecer oportunidades para pessoas menos favorecidas. Se fosse por isso, se proporia cotas sociais, por renda etc. As cotas raciais são adotadas para promover uma pedagogia da raça, ou seja, impor compulsoriamente aos brasileiros a classificação racial de cada um. As pessoas começam a se identificar de acordo com a cor da pele e não apenas com a cidadania brasileira. Essa é a função das politicas raciais, a negociação de direitos em função da raça. Isso tende a crescer no país.
 
Imil – Na defesa das cotas, o ministro citou o artigo 170 da Constituição para destacar que as ações afirmativas estão respaldas pela Constituição. Ele é favorável a cotas em todos os ambientes de trabalho. Isso não seria inconstitucional?
 
Magnoli – Claro! A Constituição diz que todos os cidadãos são iguais perante a lei independentemente de raça, gênero, orientação politica etc. No entanto, a letra da Constituição foi violada pelo STF com base em considerações puramente ideológicas. É ativismo judicial. O Supremo rasgou a Carta Magna para atender uma demanda ideológica sem enfrentar uma oposição política forte.
 
Imil – Na mesma entrevista, o ministro afirma que o poder Judiciário deve ser mais atuante no sentido de organizar mobilizações junto à sociedade. O Estado de Direito comporta essa espécie de ativismo?
 
Magnoli - O ministro propõe que o Judiciário se torne um partido político, que faça as leis por meio de decisões de tribunais. Além disso, quer que o judiciário tenha um programa político independente de provocações. Isso é ilegal, mas muita coisa ilegal acontece no Brasil.
 
Imil – É difícil encontramos uma liderança que bata de frente com a cultura racial que está sendo criada no país, já que, por exemplo, grande parte da população brasileira é “beneficiada” pelas cotas raciais e pode vir a votar a favor desse tipo de política? É um peso eleitoral que desafia os políticos?
 
Magnoli – Sua premissa é especulativa e errada. Nas poucas pesquisas que foram feitas com o grande público sobre cotas raciais, verificou-se no Rio de Janeiro uma majoritária oposição às cotas raciais por pessoas de todas as cores de pele. A oposição às cotas dos que se autodeclaram pretos e pardos foi similar, até um pouco maior, que a dos brancos. As cotas não são uma decisão popular.
É evidente que isso depende das perguntas que são feitas nas pesquisas, pois elas orientam respostas. Se a pergunta for, por exemplo, se “cotas raciais visam a oferecer direitos para quem é pobre”, se a pergunta levar as pessoas a acreditarem que raça e renda são a mesma coisa, vai haver resultado favorável. Mas quando as pessoas são indagadas com perguntas mais objetivas, as respostas são contrárias. Apesar de mais de uma década de pedagogia racial, os brasileiros resistem à ideia de negociaram seus direitos à base da raça. Não sei até quando vão resistir. O grande perigo é a introdução do racismo como um fenômeno da consciência popular. Existe racismo no Brasil, como em todo lugar do mundo, mas ele não é um fenômeno de massas, da consciência popular.

18 de janeiro de 2014
 imil

A GRANDE FARSA DO BOLSA CRACK

                            

Rio – O Jornal Nacional mostrou mulheres e homens uniformizados, lesados pelo crack, em São Paulo, de vassouras nas mãos limpando a cracolândia. Meia dúzia de gatos pingados.
Ao lado, centenas de maltrapilhos, que não aderiram ao programa, envolvidos no vício e traficantes que fazem do centro da cidade a feira degradante do comércio da droga.
O circo armado pelo prefeito Fernando Haddad é próprio de governos petistas que tentam na improvisação encontrar soluções para tudo, inclusive a de tentar acabar com a cracolândia oferecendo 15 reais aos viciados para ajudar na limpeza de ruas.
O jornal O Globo não embarcou na onda do factoide paulista, versão Haddad,  e não registrou o fato em suas páginas.
 
As cenas degradantes mostraram bem a espetacularização do “novo” programa petista de acabar com os centros consumidores de crack de São Paulo. E o Jornal Nacional prestou um desserviço ao exibir depoimentos de pessoas doentes e lesionadas pelo vício dizendo, meio abobalhadas, o que a prefeitura queria, como por exemplo:
“Agora vamos ter uma vida nova” ou “essa é a oportunidade que a gente esperava” como se isso fosse resolver o problema que a Dilma disse em campanha que iria encontrar solução ao chegar ao governo. Quatro anos se passaram  e o vício e o tráfico só se agravaram no país todo.
 
Enquanto mulheres e homens apareciam na televisão varrendo a cracolândia, empregados da prefeitura apressavam-se em desmontar os barracos de madeira e de papelão que abrigavam vários deles dia e noite nas ruas. Pronto, o problema estava resolvido. A poucos meses da Copa do Mundo, a cidade que vai abrir os jogos, não estaria mais contaminada por homens, mulheres e crianças envolvidas no vício do crack.

A solução simplista para um grande problema só mostra que a prefeitura de São Paulo não tem um projeto definitivo para enfrentar o vício. Prefere medidas paliativas a enfrentar a situação como um caso de saúde pública, confrontar o traficante e criar núcleos de triagem que possam abrigar os dependentes químicos. A falta de orientação, certamente vai levar muitos deles a usar os 15 reais para comprar mais crack fortalecendo o mercado da droga.
 
A raiz de tudo isso está no desarranjo familiar, na falta de perspectiva de vida e na desocupação. Não é pagando que se vai consertar o vício, limpar as ruas para os turistas e amontoar pessoas desorientadas em pensões baratas da cidade sem o acompanhamento necessário.
O Bolsa Crack da prefeitura apenas está mudando o problema de um lugar para o outro. Se é para encontrar soluções, uma delas, mais eficaz, seria a de criar centros de apoio para tentar primeiro curar o viciado. O emprego ocorreria depois da sua recuperação, quando ele já estivesse apto para o trabalho.
 
Outra proposta seria a de um convênio entre a prefeitura e as empresas que prestam serviço ao município para empregar os drogados recuperados. Mesmo assim, a assistência seria constante para evitar que ele volte ao vício, o que ocorre na maioria das vezes.
Além disso, a polícia deveria intensificar o trabalho ao tráfico da droga que chega da Bolívia em quantidade assustadora, papel que caberia ao Ministério da Justiça que vê o problema se agravar e não se movimenta para impedir esse tráfico livre do país vizinho.
 
As cenas dos craqueiros exibidas pelo Jornal Nacional foram deprimentes e humilhantes ao ser humano já degradado pelo vício. Deprime mais ainda quando se assiste também a secretária do Serviço Social dando entrevista como se tivesse encontrado a solução definitiva para acabar com a cracolândia .
Enquanto falava, ali, muito próximo dela, a imagem de centenas de viciados disputando como zumbis a última pedra do crack  é a prova de que essa ainda não é a solução para acabar com a cracolândia e recuperar os flagelados das drogas.
 
O ex-prefeito Cesar Maia, do Rio, fez escolas com seus factoides quando queria a aparecer na mídia simulando que trabalhava.

18 de janeiro de 2014
Jorge Oliveira

EM TEMPO DE MURICI, CADA UM CUIDE DE SI


             -          
Foi um choque saber que não era Tancredo Neves a tomar posse na presidência da República, na manhã de 15 de março de 1981. José Sarney o substituía, como vice-presidente, por razões de saúde do presidente eleito.  Mesmo assim, estava marcada a data do fim do regime militar estabelecido a 31 de março de 1964.
 
Um interregno de 21 anos nas instituições democráticas vigentes,  mesmo aos percalços e sobressaltos, desde novembro de 1945, com a queda do Estado Novo. Daquela vez, foram 19 anos sem ditadura. Agora, até  hoje, são 33.
Nunca em nossa crônica republicana vivemos tanto tempo em liberdade, ainda que submetida aos variados  insultos vindos das profundezas.

Há que manter fé na continuidade democrática, imperfeita e  capenga, exposta  a todo tipo de agressões,  por  enquanto capaz de resistir e de preservar os valores fundamentais do Estado  de Direito. Mas é bom tomar cuidado.   Essas considerações se fazem por conta de estarmos completando 50 anos do  golpe militar e da evidência de que o país  continua o mesmo ao longo de tanta  turbulência.

Aqui repousa um alerta dos diabos.  Quando Getulio Vargas e as forças armadas estupraram a  Constituição de 1934, substituindo-a pela carta fascista de 1937, o trabalhador permaneceu trabalhando e os empresários, empresariando. A classe média deu de ombros ao que se passava ao seu redor. Quase  todos  entoavam loas ao poder estabelecido e levou muito tempo para despertar a consciência libertária nacional.  Pois a partir do golpe militar de 1964 foi a mesma coisa.

Hoje, todo mundo foi da resistência, parece que a nação inteira pegou em armas contra os generais.  Até  indenizações aos montes foram pleiteadas e concedidas a quantos se credenciaram como  heróis.
 
Mentira. Houve resistentes, é claro, inclusive alguns louquinhos que apelaram para a luta armada. Sofreram,  mas não há como  negar que a imensa maioria acomodou-se.
O que se passou nos porões da repressão não era apenas desconhecido, mas canhestramente ignorado pelo cidadão comum.  Não  dizia respeito à grande massa,   acrescida  daquele  percentual de bajuladores e de interesseiros  de todos os tempos,  que hoje  reivindicam honrarias por terem feito o que não  fizeram.

Foi o desgaste da ditadura de 64  o grande responsável  pela sua débâcle, exatamente como aconteceu com o  regime de 37.  Seria bom prestar atenção no  processo  do comportamento das massas. Mesmo quando Hitler invadiu a França, por cinco anos submetida à tirania  nazista, a população  acomodou-se.
Hoje, todo francês foi da resistência, mas seria bom pesquisar além do patriotismo de fachada. Guardadas as proporções, vale o mesmo para os 21 anos de regime castrense,  vivido não apenas pelos militares, mas por imensa parcela  da sociedade brasileira.

Essas correções diante de  euforia demasiada    fazem-se  a respeito das previsões para o futuro. O importante é verificar que as instituições democráticas sobreviveram até agora,  mas caso  ameaças venham a  adensar-se  no horizonte, tanto faz se de um lado ou de outro, que ninguém se iluda: a maioria irá  se acomodar. Tanto  nas elites e nas massas, quanto na imprensa que as reflete, prevalecerá a máxima pronunciada pelo coronel Tamarindo,  perto de ser trucidado pelos jagunços de Antônio Conselheiro:  “em tempo de murici, cada um cuide de si”.

18 de janeiro de 2014
Carlos Chagas

ADOLESCENTES MARCAM "ROLEZINHO" NO CONGRESSO E NO PALÁCIO DO PLANALTO

Mais de 2 mil já confirmaram presença em “rolezinho” no Congresso
                       
 
rolezinhoOs organizadores do chamado “rolezinho” marcaram o evento no dia 31 de março, na Câmara dos Deputados e no Palácio do Planalto, em Brasília.

Organizado pelo Facebook, mais de 2 mil adolescentes já confirmaram presença no rolé.
O número deve aumentar nos próximos dias, já que 45 mil usuários foram convidados.

O evento está agendado para ter início às 8h e pelos comentários – onde os usuários discutem como será o evento – um integrante do Black Bloc garantiu sua participação. O grupo prega a anarquia e a desobediência civil.

Os rolezinhos começaram nos shoppings de São Paulo e têm se espalhado como uma onda pelo país.  São organizados por meio das redes sociais para que adolescentes se encontrem para passear e paquerar, mas têm causado pânico em lojistas e chamado atenção da sociedade por conta de alguns excessos de participantes.
Em dezembro, no “rolezinho” do Shopping Metrô Itaquera, Zona Leste de São Paulo, várias lojas fecharam as portas com medo de saques e o centro comercial encerrou mais cedo o expediente por conta do evento, que causou tumulto ao reunir aproximadamente seis mil adolescentes.

18 de janeiro de 2014
in diário do poder

CARTÓRIOS FATURAM R$ 1 BILHÃO POR MÊS NO BRASIL

Dos mais de 13 mil cartórios, quase 5 mil estão em situação irregular, pois seus titulares não têm concurso público, como determina a lei


Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, em apenas um semestre, 13.233 cartórios brasileiros arrecadaram R$ 6 bilhões. O levantamento exclui 570 cartórios, que não informaram seus rendimentos ao CNJ. Em média, no período informado, os cofres de cada estabelecimento engordaram R$ 444 mil. O cartório mais rentável do país é o 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio. Em seis meses, ele recebeu R$ 48,5 milhões.
 
Em segundo lugar está o 11º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, com R$ 44,1 milhões em um semestre. O terceiro colocado é o Serviço Registral de Imóveis e Títulos de Primavera do Leste, em Mato Grosso. O rendimento em seis meses foi de R$ 33 milhões.
 
 
Os números mostram a arrecadação dos cartórios com base nas últimas informações enviadas ao CNJ pelos estabelecimentos. Há números referentes ao segundo semestre de 2013, mas também, em alguns casos, de períodos anteriores. A projeção dos ganhos dos cartórios em um ano (R$ 12 bilhões) corresponde à metade do gasto anual com o Bolsa Família. O dinheiro amealhado pelos cartórios anualmente é também maior que os US$ 4,5 bilhões (R$ 10,5 bilhões) que o governo federal pagará pelos caças suecos. Para comparação, o orçamento do Supremo Tribunal Federal para 2014 é de R$ 564 milhões.
 
Titulares em situação ilegal
O levantamento também revela que, dos 13.803 cartórios do país, 4.967 têm titulares que não foram aprovados por concurso público. A situação é considerada ilegal pelo CNJ. Em junho de 2009, o plenário do conselho determinou por resolução a obrigatoriedade de titulares de cartórios serem escolhidos por concurso público — um dispositivo da Constituição Federal de 1988 que encontra resistência para ser cumprido. Antes de 1988, os titulares dos cartórios eram escolhidos e nomeados pelo Poder Executivo.
 
Os cartórios em situação regular somam 7.823. Os 1.013 restantes não têm situação definida no banco de dados do CNJ. É possível constatar que os cartórios em situação regular são mais rentáveis: em média, R$ 620 mil por estabelecimento por semestre, contra R$ 183 mil dos irregulares.
 
Dos cartórios em situação ilegal, 1.491 tiveram rendimento semestral entre R$ 10 mil e R$ 50 mil; 818 tiveram rendimento entre R$ 100 mil e R$ 500 mil; e 323 receberam mais de R$ 500 mil. Nesse grupo, o de maior rendimento é o 1º Tabelionato de Protesto e Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos de Goiânia, com R$ 29,9 milhões em seis meses. É o quarto no ranking nacional.
 
A decisão do CNJ de divulgar os números foi tomada em resposta a um pedido feito por um candidato aprovado em concurso para cartórios do Tribunal de Justiça de Goiás. O candidato argumentou que todos os aprovados precisam de informações, inclusive as relativas à arrecadação, para escolher a serventia que desejam ocupar.
 
Em 2009, o então corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, apresentou ao plenário duas resoluções para disciplinar o serviço notarial. Ambas foram aprovadas. A primeira declarou vagos todos os cargos ocupados sem concurso público. A resolução dava aos Tribunais de Justiça 45 dias para providenciar o concurso. A outra resolução ditava as regras dos concursos.
 
Mas titulares de cartórios entraram na Justiça com pedidos de liminares para continuar nos cargos, alegando terem adquirido direito ao posto. Muitos conseguiram. Por isso, o quadro hoje é indefinido. Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição determinando que os tabeliães que ocupam o cargo sem concurso público há pelo menos cinco anos podem permanecer na atividade. A proposta ainda não foi aprovada.
 
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) informou que os dados do CNJ não demonstram toda a movimentação financeira dos cartórios. “Do mesmo modo que os cartórios enviam mensalmente seus balanços aos órgãos fiscalizadores, conferindo transparência às operações, enviam também as despesas, impostos e taxas que são recolhidos, que representam quase 60 ou 70% da arrecadação”, diz nota assinada pelo presidente da entidade, Rogério Portugal Bacellar.
 
Ainda segundo a Anoreg, a forma como o conselho divulgou os dados “levam à compreensão equivocada do faturamento”. A nota explica que, da arrecadação bruta, é preciso subtrair gastos com folha de pagamento, implantação de novas tecnologias, infraestrutura e “investimentos necessários para a contínua prestação de um serviço de qualidade à população”. Além disso, é necessário destinar parte do faturamento ao Poder Judiciário, além de impostos para o poder público.
 
“Em São Paulo, por exemplo, 37,5% do valor de cada ato pago ao cartório é imediatamente recolhido ao Estado. Somado aos 27,5% de Imposto de Renda, encargos sociais e tributários, esse índice ultrapassa facilmente os 60%. Há, ainda, as despesas de funcionamento do cartório”, diz a nota da Anoreg.
 
Nascimento e morte
O brasileiro já nasce dependendo de cartório. A primeira necessidade é emitir uma certidão de nascimento. A partir daí, começam as dezenas de demandas — que só terminam com a morte e a consequente expedição da certidão de óbito.
 
Antes de entrar na maioridade, se alguém quiser se casar, precisa ter a emancipação outorgada pelos pais ou por sentença judicial. Depois, para se casar, outra vez o cartório.
 
O contrário da emancipação também é possível. Chama-se interdição por incapacidade absoluta ou relativa. Essa declaração serve para menores de 16 anos, pessoas doentes ou deficientes mentais incapazes.
 
Pelo cartório também passam as principais conquistas materiais do cidadão. A casa comprada necessita de escritura. Também a compra de carro tem de ser registrada. Contratos comuns, como o de aluguel, também precisam de selo. É lá também onde se firmam sociedades, uniões estáveis e outros contratos.

18 de janeiro de 2014
Carolina Brígido - O Globo

AÇÃO PEDE QUE INSTITUTO LULA DEVOLVA ÁREA

Para promotor, cessão de terreno em São Paulo fere interesse público; ex-prefeito Kassab diz que processo foi legal
 
 
Ministério Público afirma que destinação de local para instalação de museu configura um privilégio ilegal
O Ministério Público pediu à Justiça a anulação da cessão de um terreno municipal para a instalação de um museu sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
A área de 4.300 m² na rua dos Protestantes, no centro da capital, foi destinada à criação do memorial sobre o ex-presidente em 2012, na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), mas ainda não foi iniciada a construção.
 
Segundo a ação civil pública protocolada ontem pelos promotores Valter Foleto Santin e Nelson Luís Sampaio de Andrade, a cessão do terreno configura um privilégio ilegal ao líder petista.
 
"Nesse espaço ocorrerá a divulgação da imagem do ex-presidente Lula, que ainda está em intensa atuação política", afirmou Santin.
 
De acordo com o promotor, a destinação da área para o memorial fere o interesse público, pois faltam espaços no município para a instalação de estabelecimentos como escolas e creches.
 
Com recursos privados, já foram abertos na capital dois espaços do Instituto Lula.
 
Os locais são usados por Lula para reuniões com políticos, além de reunir acervo sobre o ex-presidente.
 
Segundo o Instituto Lula, o museu não será exclusivamente sobre o ex-presidente, mas mostrará a história da luta pela democracia no Brasil. O instituto não comenta o caso, pois não teve acesso ao pedido feito pela Promotoria.
 
Já a assessoria de Kassab informou que o processo de cessão foi legal e referendado pela Câmara Municipal.
 
18 de janeiro de 2014

COMEÇA A CORRIDA ELEITORAL PELO CARGO DE PRESIDENTE DA FIFA

Briga pelo cargo máximo da entidade que comando o futebol deve ser polarizada entre Joseph Blatter e Jerome Champagne
Começa a corrida para as eleições presidenciais na Fifa, no auge de sua fortuna e controlando o maior evento esportivo do mundo. Na próxima segunda-feira, o francês Jerome Champagne deve anunciar sua candidatura para o cargo que é hoje comandado por Joseph Blatter e promete uma "reforma" na entidade para torná-la mais democrática e "menos aristocrata".
Blatter deve concorrar ao quinto mandato na Fifa - JF Diorio/Estadão
JF Diorio/Estadão
Blatter deve concorrar ao quinto mandato na Fifa
 
A eleição está marcada para ocorrer apenas em 2015. Mas com a Fifa movimentando mais de US$ 4 bilhões em eventos e sentada em um fundo de mais de US$ 1 bilhão, a corrida pelo poder no futebol promete ser intensa. Outro possível candidato deve ser o também francês Michel Platini, atual presidente da Uefa. Blatter indicou que, até a Copa do Mundo, anunciará se ele também irá concorrer a um quinto mandato.
Mas o primeiro a se lançar no circuito é Champagne, que entre 2002 e 2005 trabalhou ao lado de Blatter na Fifa. Com 55 anos, o diplomata que chegou a servir na embaixada da França em Brasília e fala um português quase perfeito deixou a Fifa em 2010. Desde então, tem atuado como consultor em regiões polêmicas como Kosovo, Palestina e Chipre.
O candidato tem um percurso radicalmente diferente dos cartolas tradicionais. Estudou ciências políticas e entrou para a diplomacia francesa nos anos 80. Seria na Copa de 1994 nos EUA que ele passaria a ter contato com o mundo do futebol. Três anos depois, ele deixaria o governo para trabalhar na organização da Copa de 98, na França. Não demoraria para que ele entrasse na Fifa e passasse a trabalhar como vice-secretário-geral. 
CRISE
Em 2012, Champagne publicaria um documento de 25 páginas propondo uma série de reformas no futebol mundial, o que fez muitos acreditarem que ele seria candidato. "Que Fifa queremos no Século XXI" fazia uma radiografia do futebol mundial.
"O futebol está enfrentando uma crise severa, causada pelo ambiente e por seus próprios erros", alertou. Ele defende uma reforma do "mito do presidente todo-poderoso" e acusou a estrutura da Fifa de ser uma "herança da visão da aristocracia britânica". Para ele, a composição do Comitê Executivo da Fifa abriu caminho para "barganhas" e "compromissos submetidos a interesses políticos de pessoas e administradores, em detrimento de uma visão coletiva e mesmo da Fifa". 
18 de janeiro de 2014
 
Jamil Chade - O Estado de S. Paulo

ROLEZINHO ABRE O JOGO: "NÃO QUERO IR NO SEU SHOPPING"

Rolezinho: “Eu não quero ir no seu shopping”

 

A ideia de que os rolezinhos são “protestos” e de que seus integrantes querem invadir os “shoppings dos ricos” é de quem não conhece a periferia. Os rolezeiros querem é se divertir, namorar e comprar roupas de marca. Tudo bem longe da “playboyzada”

 
 
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Evandro Farias de Almeida
Retrato do "famozinho" Evandro Farias de Almeida, 20, na sala de sua casa em São Miguel Paulista. Evandro reúne fãs de sua página no facebook em "rolezinhos" nos shopping center da zona leste de São Paulo - Jefferson Coppola
Evandro Farias de Almeida é a Lala Rudge da periferia paulistana. Assim como a blogueira de moda cujo nome faz estremecer certo público — no caso dela, qualquer adolescente de classe média iniciada no tema —, Evandro é autoridade no assunto. Qual? Bem, nenhum.
Ele não canta, não dança, não aparece na televisão e é um ilustre desconhecido para a maioria dos brasileiros. Mesmo assim, Evandro não dá dez passos no Shopping Metrô Itaquera nem no Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo, sem ser abordado por dezenas de meninos e meninas. São seus ardorosos fãs. A notoriedade de blogueiras famosas como Lala vem de posts em que elas mostram como se vestem, se maquiam e o que acabaram de comprar. Já a de Evandro e de outros ídolos da internet na Zona Leste vem dos vídeos que eles postam na rede — piadinhas ingênuas e bizarrices como aspirar uma camisinha pelo nariz e retirá-la pela boca, raspar uma das sobrancelhas e tirar fotos fingindo-se de morto, com algodão no nariz. Façanhas como essas lhe renderam 13 000 seguidores no Facebook, além de regalias como ter o crédito de seus celulares pré-pagos permanentemente recarregado por cortesia das admiradoras. Foi para conhecê-las pessoalmente — e dar a elas a oportunidade de pedir autógrafos e tirar fotos com ele — que Evandro e seus colegas de fama passaram a marcar em shoppings da região as reuniões que, até o ano passado, chegavam a juntar milhares de adolescentes. Foram esses “encontros de fãs” que deram origem aos hoje mal compreendidos, distorcidos e manipulados rolezinhos.
Eles continuam significando encontros-em-shoppings-marcados-pela internet, aos quais continuam comparecendo centenas e até milhares de adolescentes — a diferença é que esses adolescentes agora deram para correr em bandos pelos corredores, berrando refrões de funk ostentação, assustando lojistas, frequentadores e, ocasionalmente, cometendo furtos. De tudo o que se falou na semana passada sobre os rolezinhos, o maior equívoco diz respeito à crença de que eles foram inventados por pobres jovens revoltados por sua exclusão da sociedade de consumo. Para começar, famosinhos e fãs de famosinhos — os participantes originais dos rolezinhos — são, para usar o termo tão em voga, a elite da periferia. O único problema que têm em relação ao consumo é não o praticarem tanto quanto gostariam. Conectados e obcecados por marcas e acessórios de grife, têm o hábito de gastar com eles boa parte do salário (o próprio ou o dos pais).
Evandro, por exemplo, gosta de comprar camisetas Abercrombie & Fitch e John John. O boné laranja que usava na última quinta-feira é o preferido entre os sete que possui — das marcas Puma, Mizuno e Nike. Ele compra as peças em outlets, que vendem coleções passadas e têm preços mais em conta. Mas poderia adquiri-las também em shoppings luxuosos como o JK Iguatemi e o Cidade Jardim. Evandro, no entanto, nunca pôs os pés nesses lugares — nem pretende fazêlo. Essa afirmação coincide com a de praticamente todos os adolescentes da periferia paulistana entrevistados por VEJA na semana passada. E contraria o que foi amplamente disseminado por neoespecialistas em rolezinho: os adolescentes da periferia, conscientizados do fosso de impossibilidades que os separa dos seus equivalentes mais ricos, estariam prontos a promover invasões nos shoppings chiques — manifestações simbólicas contra os templos de consumo dos quais estariam apartados. Sobre essa possibilidade, diz Evandro: “Por que eu iria ficar duas horas dentro de um ônibus para fazer compras num lugar em que tudo é mais caro e ninguém me conhece?”.
 
 
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'Rolezinho' organizado por jovens pelo Facebook no shopping Itaquera
'Rolezinho' organizado por jovens pelo Facebook no shopping Itaquera - Robson Ventura/Folhapress
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Em junho do ano passado, o até então obscuro Movimento Passe Livre conseguiu levar às ruas uma multidão de indignados que, em manifestações multitemáticas e apartidárias, se espalharam por todo o país. O que aconteceu em seguida todos se lembram. O PT, por meio de seu presidente, Rui Falcão, tentou surrupiar para si o movimento, no que foi prontamente rechaçado pelos manifestantes. Em seguida, com intuito semelhante e abrindo alas para os famigerados e violentos black blocs, vieram os sem-teto, os sem-terra, os sem-causa. A partir daí, fim da história, os bem-intencionados acharam que era hora de voltar para casa.
O rolezinho segue caminho parecido. Na quinta-feira, sem nenhum pudor pelo oportunismo explícito, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto convocou o que chamou de “rolezão” diante de um shopping de São Paulo. O estabelecimento cerrou as portas antes que as coisas piorassem. Na quarta, foi a vez de a até agora silenciosa e irrelevante ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros (PT), tentar tirar sua casquinha. “As manifestações são pacíficas. Os problemas são derivados da reação de pessoas brancas que frequentam esses lugares e se assustam com a presença dos jovens”. A ministra — certamente não por falta de tirocínio — desprezou em sua frase duas obviedades: que não é obrigatório ser branco para assustar-se diante da visão de centenas de jovens correndo e gritando pelos corredores de um shopping e que os shoppings que foram alvo dos rolezinhos não são frequentados apenas por brancos — subentenda-se na fala da ministra, ricos —, mas pelos próprios adolescentes da periferia, suas famílias e seus vizinhos.
No shopping de Itaquera, onde o fenômeno primeiro chamou atenção, apenas 8% dos frequentadores têm renda mensal acima de 2 780 reais — 33% são das classes C e D, nas quais o ganho não ultrapassa 1 120 reais por mês. Até agora, todos os rolezinhos que ocorreram em São Paulo tiveram como palco shoppings da periferia: os de Itaquera, Guarulhos, Interlagos e Campo Limpo. Fora desse eixo, o que houve foram tentativas malsucedidas de emular o fenômeno, organizadas pelos suspeitos de sempre — representantes de movimentos sociais em baixa e apropriadores profissionais de causas alheias. A convocação para um rolezinho no Shopping JK, por exemplo, não partiu de nenhum adolescente da periferia, mas de um professor de piano, morador de um bairro paulistano de classe média e apoiador do ex-ministro e hoje presidiário José Dirceu (“Condenada foi a democracia brasileira”, postou ele no FB ao lado de uma foto do petista com o punho erguido). Da mesma forma, o chamado para uma invasão do Shopping Iguatemi de Brasília, marcada para o próximo dia 25, não teve o dedo de famosinhos da Zona Leste nem de seus fãs: está sendo organizado por um estudante da UnB que participou da invasão do Congresso em junho passado.
“Rolezinho é para ver os parça (parceiros), curtir, comer lanche e beijar na boca”, define Vinicius Andrade, 17 anos, morador do Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo. Filho de uma assistente de cozinha, ele trabalha como assistente de dentista, diz que chega a ganhar até 1  000 reais por mês e usa mais da metade do salário para comprar as roupas de grife que ostenta, como a camiseta Tommy Hilfiger e o par de óculos Oakley — tudo legítimo, já que a regra de ouro da ostentação na periferia é que nada pode ser falsificado (“A gente vê de longe quando uma camiseta da Hollister é colada e não costurada”, diz a rolezeira Barbara Machado, 17 anos). Na condição de famoso da internet (tem 83 000 seguidores), Vinicius já convocou dois bem-sucedidos rolês, ambos no Shopping Campo Limpo — o terceiro, marcado para acontecer no dia 21 de dezembro, foi abortado pela Polícia Militar. Além dos rolezinhos e dos passeios no shopping, ele e seus amigos são frequentadores dos “fluxos”, como são chamados os bailes funk organizados no meio da rua em torno de carrões com som potente e ambulantes que vendem bebidas. Uísque e rum são o combustível para a dança, assim como maconha e lança-perfume, consumidos por uma parcela menor do público. Uma lei municipal, sancionada em 2013, proibiu carros estacionados em ruas públicas de emitir som alto, especialmente à noite — e a Polícia Militar passou a agir com bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar a multidão. Na opinião de alguns jovens, isso ajudou a aumentar a popularidade dos rolezinhos.
Olhados como são, os adolescentes dos rolezinhos decepcionam os que tentam ajustá-los aos seus moldes ideológicos. Suas bandeiras são os bonés de marca, seu interesse é se divertir e, se querem manifestar alguma coisa com as badernas nos shoppings, é apenas o pior do comportamento adolescente: irritante, egoísta, inconsequente e que inclui, obrigatoriamente, o desafio a algum tipo de autoridade.
Os black blocs já estão espalhando nas redes que vão aderir aos rolezinhos. Movimentos sociais, como os capitaneados pela ministra Luiza Bairros, também não parecem querer largar o osso. Assim, diante da aterrissagem de oportunistas na cena e dos previsíveis excessos da polícia na hora de reprimir todo mundo, o resultado pode ser o que nem os rolezinhos até agora conseguiram produzir: tirar da classe média o espaço que ela enxerga como um oásis de tranquilidade e segurança e acabar com a diversão dos pobres de verdade, que nem bem chegaram à festa e já terão de levar a família para tomar sorvete em outro lugar.
18 de janeiro de 2014
Alana Rizzo, Alexandre Aragão e Bela Megale - Veja
Com reportagem de Pieter Zalis

E O PAÍS QUE SE LIXE


Os brasileiros não estão propriamente com o coração na boca à espera do que decidirá a presidente Dilma Rousseff sobre a reforma ministerial depois que tiver voltado, no dia 29, de um peculiar rolê por Davos, Havana e Caracas. Por dever de ofício a imprensa registra os encontros entre ela e seu vice, Michel Temer, presidente de facto do PMDB, assim como as reuniões entre ele e a cúpula da agremiação, sedenta por mais ou melhores posições na Esplanada.

Mas o público sabe intuitivamente que, na mais caridosa das hipóteses, o governo continuará sendo a lástima que é em matéria de competência administrativa do seu primeiro escalão, sejam lá que siglas e quais dos seus ungidos se aboletarão nas pastas que vagarem com a saída de titulares que pretendem se candidatar a mandatos eletivos ou pela substituição dos interinos.
Fala-se, evidentemente, daqueles Ministérios passíveis de barganhas com a base aliada, o que exclui, por definição, os 18 em posse do PT, do enxundioso Gabinete de 39. Envolvem repartições poderosas ou insignificantes. Entre as primeiras o PMDB saliva pela Integração Nacional, como é designado o que, em essência, é um Ministério do Nordeste, com recursos e empregos para oligarca nenhum pôr defeito.
A pasta, feudo do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, era ocupada por seu aliado e também pernambucano Fernando Bezerra Coelho. Com a pré-candidatura de Campos e a saída do pessoal que ele alojara no Planalto, Coelho foi substituído interinamente pelo engenheiro civil cearense Francisco Teixeira, que já ocupava a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do setor.
Mas talvez ele não tivesse sido alçado ao comando do Ministério, apesar de suas credenciais, não fosse o patrocínio dos seus mais influentes conterrâneos, os irmãos Gomes, Cid, o governador, e Ciro, o ex-muitas coisas, ambos caciques do recém-formado Pros. A Integração é o único Ministério da nova sigla - e talvez seja mais fácil o sertão virar mar do que Dilma removê-la desse privilegiado espaço em benefício do PMDB a quem Ciro tem aversão (o sentimento é correspondido).
Celebrizada por sua voracidade, a legenda - a segunda maior da Câmara e a primeira do Senado - se considera sub-representada no Executivo, com cinco pastas. Só que o seu poder de pressão ficou enfraquecido com as atribulações maranhenses do soba José Sarney e o desgaste do seu sucessor na presidência do Senado, Renan Calheiros, depois da sua grotesca tentativa de repassar ao contribuinte a conta do implante capilar a que se submeteu.
De mais a mais, Dilma conta com o vice Michel Temer, que não tem nenhuma intenção de alimentar um conflito que possa culminar com a deserção de seu partido da reeleição da presidente, logo, com sua substituição na chapa por outro alguém. Temer há de ter parte com a presumível demanda peemedebista pela Secretaria dos Portos, ocupada interinamente pelo economista Antonio Henrique Pinheiro, egresso da Fazenda.
No Congresso e na Secretaria de Governo de São Paulo, exerceu notória influência sobre a estatal que administra o Porto de Santos. Ele não se fará de rogado para indicar um nome para o lugar de Pinheiro, com o que o PMDB, ostentando contrariedade, como de praxe, aceitará a compensação por não ter abocanhado a Integração. De resto, os profissionais da sigla conhecem os seus limites e a natureza do jogo.
Sabem que a prioridade para Dilma é abrigar na Esplanada o maior número de siglas, a exemplo do PTB, que se desgarrou do Planalto depois que o seu chefe Roberto Jefferson denunciou o mensalão e arfa pela oportunidade de voltar, na pessoa de seu presidente Benito Gama, cotado para o Turismo.
Os enlaces partidários de Dilma não visam à multiplicação dos seus palanques pelo Brasil afora. Disso Lula cuida. O que ela quer é ter no horário eleitoral tempo à farta, o que se consegue incluindo mais letrinhas na sopa da coligação. A meta é ter pelo menos tempo igual ao de todos os outros candidatos somados.
Se pudesse, criaria tantos quantos "Ministérios da Reeleição" fossem necessários para satisfazer todos os interessados. E o País, como disse aquele deputado da opinião pública, "que se lixe".
18 de janeiro de 2014
Editorial O Estado de S.Paulo
 

PEDRO CAROÇO ATROPELOU A LEI, LOGO, DURA LEX, SED LEX

A lei é clara: por usar celular no presídio, José Dirceu deve ter regressão de regime, perder liberdade condicional e o direito de trabalhar fora da Papuda.
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9d/Jose_Dirceu_telephone7973.jpeg
 
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou nesta sexta-feira que vai investigar se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu utilizou um telefone celular no presídio da Papuda, em Brasília. Condenado no escândalo do mensalão a dez anos e dez meses de prisão, Dirceu teria conversado no último dia 6 de janeiro com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo da Bahia, James Correia. O processo administrativo disciplinar foi aberto na manhã desta sexta e deve ser concluído em até 30 dias.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Correia diz ter falado com Dirceu pelo celular de um amigo em comum que visitava o ex-ministro na Papuda.
A Lei n. 11. 466, de 28 de março de 2007, que entrou em vigor na data de sua publicação, isto é, em 29 de março de 2007, é muito dura em relação a esta falta gravíssima cometida pelo chefe da quadrilha do Mensalão, José Dirceu.
Incluiu o inciso VII no art. 50 da LEP, passando a considerar falta grave, o condenado à pena privativa de liberdade que “tiver em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo”. 

Dessa forma, a partir do advento da Lei n. 11.466/2007, aquele que tiver em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo, cometerá falta grave. Tal situação lhe acarretará uma série de conseqüências, como a perda dos dias remidos, a impossibilidade da concessão do livramento condicional pela ausência de comportamento satisfatório e da progressão de regime, bem como ensejará a regressão de regime.

Por isso, o advogado de José Dirceu - e o próprio! - estão negando veementemente o fato. No entanto, existe uma prova testemunhal. Ao que parece, a Papuda caiu em cima do chefe do Mensalão.