O DESENCONTRO ENTRE VOTO E IDEOLOGIA

 

A classificação de ideologias pelos termos "direita" e "esquerda" inspirados na localização física dos blocos conservador e revolucionário na Assembleia Nacional durante a Revolução Francesa, no fim do século XVIII, nem sempre consegue ser fiel à realidade.
E cada vez menos.

O fim do "socialismo real" com a implosão da União Soviética, provocada por suas próprias contradições — como explicaria um marxista — embaralhou ainda mais as coisas. O populismo cha-vista é de direita ou de esquerda? Vargas, saudado pela esquerda, namorou o Terceiro Reich nazista e o fascismo de Mussolini. Alista de aparentes paradoxos é extensa.

A situação fica também confusa quando se pergunta, hoje, ao eleitor brasileiro em que ponto cardeal ele se situa no mapa da ideologia, e se cruza a informação com a intenção de voto de cada um.

É o que o Datafolha fez na última pesquisa eleitoral, segundo a "Folha de S.PauIo" Há um enorme desencontro entre a autode-clarada posição ideológica e a opção de voto. Um exemplo é a presidente Dilma Rousseff, do PT, símbolo da esquerda, receber 39% dos votos dos que se dizem de direita, mais que o tucano Aécio Neves (24%), considerado candidato direitista pela militância do PT.

Se houvesse uma correlação lógica entre ideologia autodeclarada e eleição, os partidos e candidatos ditos de esquerda não teriam vez. Afinal, 49% do eleitorado brasileiro se consideram de "centro-direita e direita, contra apenas 30% de "esquerda" e "centro-esquerda"

Há várias possibilidades de análise, como a que questiona a capacidade de a grande massa da população se qualificar entre direita e esquerda. Mais ainda nestes tempos de geleia geral ideológica. Pode ser, ainda, que, dada a baixa qualidade da educação política em geral, o voto seja, na sua essência, destinado a quem, em troca, concede ao eleitorado melhorias de qualidade de vida — emprego, aumentos salariais, inflação baixa. Independentemente do posicionamento ideológico do governante.
Por trás de tudo, há, ainda, uma estrutura partidária distorcida, sem legitimidade e, portanto, de baixa qualidade de representação. Dos 32 partidos, dos quais 24 com bancadas no Congresso, poucos têm uma postura ideológica com alguma definição clara.

A grande maioria é de legendas nanicas, usadas no balcão de negociatas político-eleitorais. Como a legislação é leniente, há uma excessiva pulverização de partidos, especializados em negociar, literalmente, a cessão de tempo na propaganda gratuita em TV e rádio, a moeda de troca do baixo clero.

Os partidos políticos brasileiros não contribuem para o aprimoramento político-ideológico do eleitorado, por não formularem propostas de governo e poder.

São apenas meio de vida, às vezes escuso. 

Um dos reflexos deste quadro de mediocridade está nesta pesquisa do Datafolha.

O Globo

18 de outubro de 2013

PRÉVIA DA INFLAÇÃO OFICIAL AVANÇA 0,48% EM OUTUBRO

 

 

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), considerada uma prévia do IPCA cheio, registrou alta de 0,48% em outubro, após subir 0,27% em setembro.

O resultado, divulgado nesta sexta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou acima do teto das estimativas dos analistas do mercado financeiro consultados pelo AE Projeções, que esperavam inflação entre 0,36% e 0,46%, com mediana de 0,42%.
Com o resultado, o IPCA-15 acumula altas de 4,46% no ano e de 5,75% em 12 meses até outubro.

Alimentos e habitação

A aceleração observada no IPCA-15 de outubro foi impulsionada pelas altas nos grupos de alimentação e habitação. Juntos, eles formaram 56% do índice do mês, com impactos de 0,17 ponto porcentual e de 0,10 ponto porcentual, respectivamente. Na taxa 12 meses até outubro, contudo, o IPCA-15 desacelerou para 5,75%, ante 5,93% até setembro. A alta nos preços em alimentação foi de 0,70%, contra apenas 0,04% no IPCA-15 de setembro.

Na região metropolitana de São Paulo, o grupo chegou a registrar alta de 1,22%. O item carnes, que subiu 2,36%, ficou à frente nos principais impactos individuais, com 0,06 ponto porcentual. Além dele, alimentos importantes no consumo das famílias passaram a custar mais, especialmente o frango (4,87%), as frutas (3,32%) e o pão francês (2,62%). Já o grupo habitação acelerou para alta de 0,67% em outubro, contra 0,53% em setembro.

Os destaques ficaram com gás de botijão (2,36%), aluguel residencial (1,02%) e condomínio (0,90%), enquanto as contas de energia elétrica ficaram 0,14% mais baratas. Apesar da pressão exercida por alimentos e habitação, os grupos com resultados mais elevados foram artigos de residência (0,97%, ante 0,52% em setembro) e vestuário (0,88%, ante 0,37%).

Os eletrodomésticos, cujos preços subiram 1,54%, e os artigos de mobiliário, com alta de 1,11%, exerceram pressão sobre os Artigos de Residência. Em Vestuário os destaques ficaram com calçados (1,38%) e roupas femininas (1,26%). Já os grupos saúde e cuidados pessoais (0,35%, ante 0,56% em setembro) e transportes (0,08%, ante 0,30%) mostraram reduções nas taxas na passagem do mês.

Em transportes, o destaque ficou com as passagens aéreas, com queda de 1,99%, e para a gasolina, com recuo de 0,37%.
O período de coleta do IPCA-15 é de 13 de setembro a 11 de outubro, e a comparação dos preços é feita com o período de 14 de agosto a 12 de setembro. O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.

Idiana Tomazelli, da Agência Estado

18 de outubro de 2013

IMPUNIDADE! JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE PRISÃO DE 175 SUSPEITOS DE FAZER PARTE DO PCC

Tribunal nega prisão imediata no caso PCC. MPE queria a medida contra 175 acusados; juízes fazem manifesto em defesa de colega

 

 
O desembargador Ivan Marques, da 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), negou nesta quinta-feira, 17, o recurso que garantiria a decretação imediata da prisão preventiva dos 175 denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) como integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Os promotores pediram a decretação da prisão dos investigados, até porque 62 deles estariam em liberdade e cometendo crimes para a facção. A Justiça, no entanto, entendeu que não havia urgência na medida.

 

Com a recusa de conceder efeito imediato ao pedido do MPE, a Justiça agora deve demorar meses até uma nova análise do pedido de prisão preventiva dos acusados - o que só vai ocorrer quando o TJ julgar o recurso em sentido estrito apresentado pela promotoria. As reiteradas decisões do Judiciário de negar a decretação preventiva dos acusados flagrados na megainvestigação que durou três anos e meio e mapeou o crime organizado em São Paulo abriram uma crise entre os juízes e os promotores paulistas.
 
Cerca de 200 juízes, de diversas comarcas do Estado, assinaram uma "nota de apoio" ao juiz Thomaz Correia Farqui, da 1.ª Vara de Presidente Venceslau. Farqui foi o juiz que rejeitou o pedido de prisão. Após a publicação do caso, o juiz e seus familiares passaram a ser hostilizados nas redes sociais. Promotores de Justiça criticaram a decisão do magistrado. A Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também divulgaram notas de apoio ao juiz.
 
"É uma pressão indevida sobre o juiz. Os instrumentos democráticos foram utilizados no julgamento e não cabe a promotores decidir sobre pedidos de prisão", disse o juiz Renato Soares de Melo Filho, um dos magistrados que assinaram a nota. Nela, eles denunciam "a utilização de meios indiretos de pressão sobre juízes para que decidam de acordo com um ou outro interesse de relevo, bem como com a tentativa de depreciação de juízes que decidam o contrário a tais interesses".
 
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, divulgou nota na qual diz que "a AMB repudia quaisquer atitudes tendentes a causar clamor social para coagir ou constranger um magistrado no seu livre convencimento, com tentativas de desacreditar decisão judicial fundamentada e estritamente técnica, proferida no exercício da independência funcional do Magistrado".
 
Em outra nota, a Apamagis diz que o juiz foi vítima de "ataques virulentos" e que aos juízes que decidiram sobre a questão "seria cômodo e fácil jogar para a plateia, agindo de acordo com a vontade popular".
 
MPE. Promotores envolvidos na investigação ouvidos pelo Estado ficaram decepcionados com a decisão do magistrado. Durante os meses que antecederam a apresentação da denúncia à Justiça, pelo menos quatro reuniões foram mantidas entre integrantes do MPE, da magistratura e do Executivo paulista.
 
O governo informou ao TJ que estava preocupado com a repercussão do caso e os promotores expuseram suas intenções de pedir a prisão preventiva dos acusados e a internação da liderança do PCC no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
 
Os promotores negaram qualquer hostilidade ao juiz. "Isso não aconteceu, se aconteceu, foi feito por pessoas da população, que ficaram revoltadas com a decisão dele", disse um dos promotores. De um lado, a Justiça considerou o pedido do MPE genérico e sem fundamentação. Do outro, os promotores disseram que o juiz não levou em consideração as provas apresentadas ao tomar sua decisão.
 
Um dos promotores se disse revoltado com a explicação do juiz. Ele disse que a decisão do magistrado tornou inviável a busca e apreensão nas casas dos denunciados, muitos dos quais foram flagrados em centenas de conversas telefônicas encomendando drogas e armas. O juiz também negou esse pedido do MPE, além de recusar a denúncia contra 16 dos 175 réus.
 
Em meio à crise, a Procuradoria-Geral de Justiça também divulgou uma nota: "O MPE refuta qualquer tentativa de pressão sobre os juízes, sabe que a magistratura não se curva a pressões de nenhuma espécie e se coloca ao lado da instituição para sua defesa, quando necessário".

18 de outubro de 2013
Chico Siqueira, Luciano Bottini Filho e Marcelo Godoy - O Estado de S. Paulo

SERRA NÃO FICOU SURPRESO COM OS 20% NO DATAFOLHA. VOCÊ FICOU?

 

Depois de duas eleições presidenciais e de uma eleição para prefeito na maior capital do país, vejam a declaração de José Serra (PSDB-SP) ao Estadão:

 

Serra tem lutado para que sejam realizadas prévias para a escolha do candidato que vai enfrentar Dilma Rousseff, e também agora a dupla formada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. O ex-governador disse que não se surpreendeu com a mais recente pesquisa Datafolha, na qual aparece com 20% das intenções de voto, numa simulação de disputa com Dilma e Marina. "Já tinha tudo isso presente. Não é nada novo. E isso tudo numa semana de pico do Eduardo Campos e da Marina."

 

Conhecido por 99% dos brasileiros, aparecer em terceiro lugar, com menos da metade dos votos que conquistou em 2010 não deixou Serra surpreso. Bem. Na verdade, não causou surpresa a ninguém que acompanha política no Brasil.

 

18  de outubro de 2013

in coroneLeaks

PSB ENQUADRA REDE DE MARINA NA VELHA POLÍTICA

 

Treze dias após o anúncio da aliança entre Marina Silva e Eduardo Campos, praticamente não houve alteração nos rumos que o partido do governador de Pernambuco vem adotando na construção de seus palanques regionais. Principal lance até agora da corrida presidencial, a união dos dois pré-candidatos foi celebrada com a promessa de que as articulações do PSB nos Estados seriam reavaliadas para contemplar os interesses da Rede, a legenda que Marina não conseguiu criar a tempo de participar da disputa de 2014.

 

Com exceção do recuo na dobradinha com o líder ruralista Ronaldo Caiado em Goiás após críticas de Marina, praticamente nada mudou no roteiro que o partido de Campos vinha seguindo antes da chegada da ex-senadora. "A Rede não tem políticos tradicionais, o forte dela é a militância jovem que nunca disputou eleição", disse o deputado Márcio França, presidente do PSB de São Paulo. "Está mais ou menos acertado: se não houver incompatibilidade, ela vai fazer o dela e a gente vai fazer o nosso."

 

Em São Paulo, ele afirma que hoje o PSB continua inclinado a apoiar a reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que abriria espaço em seu palanque para Campos e o provável candidato do PSDB a presidente, o senador Aécio Neves (MG). Marina tem apontado o deputado Walter Feldman (SP), seu aliado, como opção se o PSB quiser ter candidato próprio ao governo de São Paulo. "Em alguns Estados a situação deve se manter, seja porque em outros as mudanças não são tão simples, ou seja porque não deu tempo ainda", disse Feldman. "Nossa aliança é programática, não faz sentido inverter essa lógica nos Estados e passar a discutir antes os nomes."

 

No Distrito Federal, Marina declarou preferência pela candidatura do deputado federal José Antônio Reguffe (PDT), mas nos bastidores dirigentes do PSB afirmam que o candidato será o senador Rodrigo Rollemberg (PSB). No Rio de Janeiro, Marina já citou como candidato o deputado federal Miro Teixeira (Pros), um dos seus aliados na tentativa de criação da Rede. Mas o PSB, que interveio para evitar que o diretório estadual apoiasse o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), ainda não tem uma definição e estuda até lançar o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão. Pezão conta com o apoio da presidente Dilma Rousseff.

 

Em Minas Gerais, a terra de Aécio, o plano A do PSB é também tentar se incluir na chapa tucana, que poderá ser encabeçada pelo ex-ministro Pimenta da Veiga. "A vinda da Marina impactou muito o nosso projeto nacional, mas a adesão não mudou quase nada nos Estados, até pela decisão da Rede de não aceitar integrar a Executiva Nacional do PSB. Nossa tendência é manter nossa linha e, onde for possível, incluir a Rede", afirma o deputado Júlio Delgado, nomeado por Campos para comandar o diretório do PSB em Minas.

 

O partido de Campos anunciou a saída do governo Dilma em setembro, rompendo uma histórica aliança com o PT. Como a Folha mostrou no início do mês, o PSB articula alianças com rivais do PT em pelo menos 20 Estados para as próximas eleições.

 

(Folha de São Paulo)

 

18 de outubro de 2013

in coroneLeaks

SERRA RESISTE E INSISTE QUE CANDIDATURA DO PSDB NÃO ESTÁ DEFINIDA

 

Descartando sua aposentadoria da política, o ex-governador José Serra (São Paulo) indicou nesta quinta-feira (17), mais uma vez, que está disposto a concorrer à Presidência em 2014. Serra afirmou que está "disponível para o que der e vier" e criticou o PSDB por ter antecipado o debate sobre a sucessão presidencial.

 

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves é apontado como presidenciável tucano, mas o grupo ligado a ex-governador paulista insiste em sua candidatura e chegou a pedir prévias para a definição do candidato do ano que vem.

 

Questionado se ainda se considera pré-candidato ao Planalto em 2014, o tucano preferiu deixar no ar. "Isso pode dar margem a outras interpretações. Estou disponível para o partido para o que ser e vier", disse.

 

"Eu não me aposentei da política, muito pelo contrário. Aliás sou contra a aposentadorias prematuras, precoces", completou. Serra afirmou ainda que a definição sobre a corrida presidencial dentro do PSDB será em 2014. "A questão do PSDB, anunciada pelo Aécio, vai ser decidida em março", disse. "Tudo foi exageradamente antecipado".

 

(Da Folha Online)

 

18 de outubro de 2013

in coroneLeaks

O VERDADEIRO SOCIALISMO SIGNIFICA VALORIZAR O SER HUMANO E ENALTECÊ-LO

 

Sobre o recente artigo de Paulo Solon, defendendo a tese de que ainda não foi experimentado o verdadeiro socialismo no mundo, não podemos esquecer de que também devemos aprimorar o homem, e não só o regime político-administrativo.

Abomino essa história de pobres contra ricos, de a massa contra as elites, rejeito de pleno este confronto, pois não preciso dizer quem sairia vencedor deste conflito idiota.

 A questão fundamental não é o antagonismo, mas a união, a compreensão, a conscientização de que devemos diminuir as distâncias entre abonados e os que nada têm, mas não à força!
 
Discordo desse ódio que vai dominando sentimentos porque uns têm tanto e outros sequer possuem alimentos à mesa. Não será à base da beligerância, de revoltas, que tais problemas serão resolvidos. E não há como tirar do rico para dar ao pobre, assim na vontade, no sequestro de bens, por exemplo.

OMISSÃO DO ESTADO

A distribuição de renda deve começar pelo Estado, que sabe quem paga mais ou menos impostos e quem mais gera lucros. Não é admissível nem justificável que os bancos publiquem de seis em seis meses seus balanços com lucros estratosféricos.
Da mesma forma, não é cabível que os grandes laboratórios consigam lucros ainda mais abusivos a cada droga vendida. Tampouco pode-se aceitar que ministros, governadores, parlamentares e magistrados tenham super-salários e apenas de uma parcela descontem IR, nem que nosso Legislativo seja tão perdulário nas despesas pessoais de seus integrantes, denominadas de “indenizações”, ironicamente.
 
A simples regulamentação dos lucros bancários e de medicamentos, assim como o controle dos salários nababescos, certamente poderia redundar na diminuição dos encargos às classes “C” e “D”, até a “F”, na aquisição de alimentos, roupas e remédios a preços infinitamente menores.
 
E que tais monitoramentos dos lucros dos bancos, laboratórios, grandes empresas, gastos dos parlamentares e magistrados, super-salários e mordomias, também ocasionassem o aumento do salário mínimo, por exemplo, além de canalizar parte desta fantástica arrecadação aos cofres do País a melhorias na infraestrutura, saneamento básico, aumentando a oferta de empregos para todas as categorias de trabalhadores, principalmente o braçal, que pouco ou nada de instrução possui.
 
Agora, esta pretensa luta de ricos e pobres é ridícula, pois os vencedores seriam logicamente os que têm mais poderes e condições. É preciso que a evolução da sociedade seja feita em clima de paz, com pensamentos voltados à solução desse distanciamento social. O verdadeiro socialismo não significa tirar de quem tem para dar aos que nada têm, mas valorizar o ser humano e enaltecê-lo.

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

                

POLÍTICA ECONÔMICA DE FHC REALMENTE FOI PREJUDICIAL AO BRASIL

                

Após a eleição presidencial de 1998, no início de 1999, o Brasil sofreu um ataque especulativo contra sua moeda, o real. O mercado apostava que o governo brasileiro defenderia a taxa de câmbio controlada que havia sido um dos principais fundamentos da estabilização monetária do Brasil, a denominada “âncora cambial”, base do Plano Real, lançado em 1º de julho de 1994.

O mercado acertou e o Banco Central nacional elevou a taxa de juros a 45% ao ano, para conter a saída maciça de capitais e tentar impedir a desvalorização cambial, a qual teria repercussões desastrosas sobre o controle da inflação, apontada como principal conquista política e econômica dos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso.

A política monetária restritiva, caracterizada pelas elevadas taxas de juros praticadas no primeiro mandato de FHC no poder, fizeram com que a dívida pública brasileira dobrasse como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), passando de 30% do PIB em 1995 para 60% do PIB em 1999.
O economista Paulo Nogueira Batista Júnior caracterizou a política econômica adotada durante e após o Plano Real como sendo de “estabilização monetária e desequilíbrio externo”, consequência da adoção da “âncora cambial” como principal mecanismo de combate à inflação.

SUPERVALORIZAÇÃO

Com a supervalorização do real, o Governo conseguia manter a inflação controlada, praticando concomitantemente políticas complementares, como a abertura comercial e a desindexação da economia.
Entretanto, essa política tinha efeitos colaterais, na medida em que a política cambial adotada causava acentuado déficit comercial, devido ao câmbio valorizado que barateava as importações, aumentando-as, e encarecia as exportações, reduzindo-as, resultando em expressivo déficit comercial e, por extensão, em déficit no balanço de transações correntes do balanço de pagamentos.

Devido a isso, era necessário compensar o déficit comercial nas transações correntes com superávit na conta de capital do balanço de pagamentos, o que era obtido mediante a política monetária restritiva de elevadas taxas de juros, atraindo capital externo, que realizava a “arbitragem”, ou seja, auferia o lucro financeiro de tomar empréstimos a baixas taxas de juros internacionais e emprestar o dinheiro para o governo brasileiro a altas taxas de juros internas.

Outra consequência dos juros elevados foram as altas taxas de desemprego que ocorreram no primeiro mandato de FHC, caracterizando os custos sociais da estabilização monetária.

SITUAÇÃO DELICADA

Desta forma, em janeiro de 99 a situação econômica brasileira era bastante delicada, tendo em vista que a dívida pública havia dobrado como proporção do PIB e a política monetária do Banco Central, presidido por Gustavo Franco, de elevar a taxa básica de juros para 45% ao ano na tentativa de defender a taxa cambial na esperança de conter o surto inflacionário, agravou ainda mais a já precária situação fiscal nacional.

Nessa tentativa de manter a taxa cambial, o BC vendeu bilhões e bilhões de dólares das reservas cambiais brasileiras na tentativa de conservar o dólar barato, ao mesmo tempo em que aumentava o endividamento do país. Essa combinação de queda das reservas com incremento do endividamento foi a receita da crise cambial, ou seja, da falta de dólares para pagar os compromissos internacionais com os credores.

Aí, para resolver esse problema, o Brasil, com a ajuda de Bill Clinton, obteve o empréstimo de emergência de cerca de US$ 40 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI). Como decorrência da contração do empréstimo, o Brasil foi obrigado a iniciar a política de obtenção de superávit primário, para assegurar o pagamento do serviço da dívida (amortização + juros) e também a adotar uma Lei de Controle das Finanças Públicas (prevista no artigo 163 da Constituição Federal) para evitar novas deteriorações da situação fiscal do país.

Assim, pode-se considerar que a política monetária restritiva executada no primeiro mandato de FHC realmente contribuiu para a deterioração das finanças públicas da União.

PONTO PARA O SUPREMO, NO CASO DA GREVE DOS PROFESSORES

                

 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de cortar o ponto dos professores grevistas.

Além disso, Fux convocou os líderes da greve, professores e representantes do governo fluminense e da prefeitura carioca, para reunião de conciliação no seu gabinete, dia 22 de outubro, às 18h.

As professoras e professores estão sendo humilhados, desprezados, enxovalhados. Os dois governantes se omitem covardemente, só aparecem para “cortar o ponto” desses grevistas.

SUPREMO CUMPRE A CONSTITUIÇÃO

A greve é um remédio constitucional, salário digno e decente, também. A greve é por causa dos miseráveis salários e péssimas condições de trabalho.
Liberem as professoras para ensinarem e os alunos para aprenderem. E “cortem” salários de Sergio Cabral e Eduardo Paes.

OS INTERESSES INCONFESSÁVEIS DOS DOIS LADOS DAS BIOGRAFIAS

Está chegando a um ponto irreversível. Existem muitas biografias de Marx (e várias de outras personalidades), contrárias entre si. E geralmente massacrando o extraordinário personagem.
E se exigissem autorização prévia para escrever sobre ele e outros? Copiando Einstein ou pelo menos trocando apenas uma palavra, poderia favorecer ou desfavorecer os dois lados: “A HIPOCRISIA é igual à massa, versus a velocidade do quadrado da luz”. Não haveria mais divergência.

LIVRE PENSAR É SÓ PENSAR

   

A BOMBA E O TRAQUE

Anote-se na agenda das mutações tupiniquins: a bomba da primavera de 2013 pode ser o traque do verão de 2014. A hipótese é bastante sustentável na esfera da política. Quem diria que a sonhática Maria Osmarina Silva de Lima, ex-seringueira e ex-senadora do Acre, se uniria em aliança política com o pragmático e garboso governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, comandante do PSB, para juntos lutarem pela cadeira presidencial? O sonho de Marina Silva é depurar as práticas da velha política, banhando-as nas águas da ética, ou, em seus termos, “assumir responsabilidades com a sustentabilidade política, social, ambiental e cultural”. O pragmatismo de Campos tem como ideia “aposentar um bocado de raposas que estão enchendo a paciência do povo brasileiro para o Brasil seguir em frente”. A propósito, o governador, tempos atrás, já confessara a este escriba a meta de reunir no mesmo espaço “o grupo pós-64” (citando Aécio Neves, Gilberto Kassab, Ciro e Cid Gomes, entre outros), assumir o comando da nação e dar adeus aos guerreiros da velha-guarda. A fome moral da líder da Rede Sustentabilidade e a vontade do neto de Miguel Arraes de presidir a mesa dos comensais do poder produziram o artefato de maior repercussão neste ciclo pré-eleitoral. Como é costume no balcão de nossos produtos políticos, as dobraduras da engrenagem deixam de ser examinadas de forma a mostrar se estão ajustadas ou até se faltam parafusos para dar lugar ao “feito extraordinário” que, à primeira leitura, induz à convicção de que tal parceria abre um rombo nos costados da candidatura governista. Nem se atenta para o fato de que o elo entre Marina e Campos, à luz da racionalidade, não é tão resistente como aparenta. E OS PARTIDOS? O candidato prevalece sobre os partidos. Há casos em que as organizações predominam e avançam sobre os perfis pessoais. Isso ocorre nos espaços onde a polarização entre elas é muito aguda – PT e PSDB, por exemplo, em algumas regiões formam batalhões em seus campos de guerra. Ou com as siglas de caráter religioso (principalmente as patrocinadas por credos e igrejas) e as que ocupam as extremidades do arco ideológico, cujo discurso radical é seletivo, afastando as massas eleitorais (PCO, PSTU, etc.). Sob a ordem de um sistema cognitivo que tende a privilegiar perfis pessoais, transferir votos constitui operação dificilmente viável. Assim, a hipótese de Marina transferir seu patrimônio eleitoral para Campos é frágil. Se a passagem de votos de Marina para Campos não encher o bornal dele, quem acabará levando a melhor com a “jogada de mestre”? A própria Marina, em caso de inversão da chapa, ela encabeçando-a. Ou Dilma. A proximidade entre eles foi firmada no ciclo petista. O governador e a ex-senadora saíram dos espaços que o PT abriu à esquerda. A Rede e o PSB tentam desfraldar, mesmo de maneira acanhada, a bandeira do socialismo. Logo, o parentesco com a presidente é patente. Sob essas espessas nuvens, a tão comentada bomba da primavera ameaça perder combustão e virar um traque no verão. (transcrito de O Tempo) 18 de outubro de 2013 Gaudêncio Torquato

FISCAIS DA RECEITA DENUNCIAM QUE GOVERNO PRIVILEGIA MULTINACIONAIS, BANCOS E SEGURADORES

Notícia constante na mídia nacional nos últimos dias, as supostas intervenções externas dentro da Receita Federal em benefício de representantes do poder econômico no caso do Refis da Crise (parcelamento das dívidas tributárias) tem movimentado debates pelo Brasil afora. Afinal, que tipo de política tributária queremos para o país? Onde está o princípio da isonomia?


Essa foi a pergunta feita por um economista e advogado em gestão empresarial em artigo publicado na edição do JB Online de quarta-feira (16/10).
A observação do especialista atenta para o descaso com que o governo leva a questão já que, ao aprovar no Congresso uma Medida Provisória que privilegia apenas um fatia da sociedade [multinacionais, bancos e seguradoras], afronta os bons contribuintes, aqueles que pagam os tributos em dia.

Não fosse suficiente a contribuição para aumentar ainda mais o fosso que separa maus e bons pagadores com os frequentes Refis, o governo também tem levado problemas para a gestão pública. Sobram ingerências, ameaças externas e falta valorização ao quadro especializado e competente, responsável pela política tributária brasileira, que é a Receita Federal.

Um exemplo claro do efeito que isso tem tido sobre os Auditores-Fiscais ficou evidente na semana passada quando o então subsecretário de Fiscalização da RFB, Auditor-Fiscal Caio Marcos Cândido, pediu exoneração em defesa do fim de “prevalência, em algumas decisões, de posições menos técnicas, divorciadas do melhor interesse”.

UM ALTO ROMBO

Em matéria publicada no jornal “O Estado de S. Paulo” de quarta-feira (15/10), especialistas em contas públicas apontam que “a renúncia fiscal da medida que chegará a 56 setores, ao todo, a partir do ano que vem, é grande demais quando cruzada com as consequências sobre a atividade econômica. O governo estima em R$ 21,4 bilhões a renúncia total em 2014, ante R$ 16,5 bilhões neste ano”.

A conta é mesmo alta. Aos cofres públicos, cada emprego gerado com as renúncias fiscais tem custado cerca de R$ 140 mil por ano. Tal disparate seria minimizado se a política tributária fosse conduzida de uma maneira responsável e voltada para os interesses do Estado e não, mais uma vez, de setores privilegiados e de interesses exclusivamente políticos. Também nesse caso faltou consideração e sobrou o despreparo da política governista ao abrir mão da expertise técnica da Receita na consideração do tema, uma vez que o órgão sequer foi consultado antes dessas tomadas de decisão.

O Sindifisco Nacional espera que exemplos como esses revelem a necessidade urgente de uma política tributária perene e conduzida pelo órgão que possui os quadros técnicos para realizá-la, ou seja, a Receita, de modo que não fique à mercê de interesses aleatórios.

TEMER COM MEDO DE PERDER A VICE-PRESIDÊNCIA. A CHAVE DA ELEIÇÃO ESTÁ EM SÃO PAULO

               

Eleitoralmente não acrescenta nada. Raramente conseguia se eleger deputado. Habitualmente era suplente, o presidente do PMDB não podia ficar de fora. “Manobravam”, “conversavam”, “negociavam”, assumia.

Como vice ganhou holofotes, uma residência maravilhosa, mordomias e privilégios que fascinam e seduzem, até mesmo em Brasília. Surgem substitutos, ainda não foi confirmado.

OS PRESIDENCIÁVEIS ESQUECEM: SÃO PAULO É A CHAVE DA VITÓRIA

Brizola não foi para o segundo turno, em 1989, porque não priorizou São Paulo. Não era desprezo.
Ele se baseava no fato de ter sido governador de dois estados, o Rio Grande do Sul e o Estado do Rio. Indo para o segundo turno, ganharia de Collor.
Agora, só quem tem caminho livre lá é o PT, por causa do Lula. Aécio depende de Serra e Alckmin. Campos e Marina correm o risco de irem para Congonhas e chegarem a Guarulhos. Isso pessoalmente, transfiram para o campo eleitoral.

ALCKMIN: SUA REELEIÇÃO PASSA PRIMEIRO POR SERRA

Como ele já está em São Paulo, a conquista do seu projeto presidenciável de 2018 passa obrigatoriamente pela reeleição, agora em 2014. Por isso, Serra é mais importante do que Aécio. Na fase de reflexão de Serra, ficou sempre em silêncio, esperando.

FIM DE TODA A REELEIÇÃO E MANDATOS DE 5 ANOS
O governador de Pernambuco afirmou: “Quando eu me eleger presidente, meu primeiro ato será acabar com a reeleição”. Vários candidatos a governadores, dos mais diversos estados, para unirem adversários, estão propondo também isso, o fim da reeleição, apenas um mandato.
Com isso estaria aberto o caminho para a minha proposta feita aqui mesmo no Blog: o mandato de cinco anos para todos, de presidente da República a vereadores, passando por todos os cargos. Reeleição? Para ninguém. Lembro que terminei a nota desta forma: “De cinco em cinco anos, renovação política e eleitoral completa, que maravilha viver”.

FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS DEPOIS DE 2012 PERDEM APOSENTADORIA INTEGRAL

                

Em orientação normativa publicada nas páginas 95 e 96 do Diário Oficial de 14 de outubro, a Subsecretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito, pede a todos os órgãos da administração federal que informem aos funcionários os procedimentos operacionais para aplicação do Plano de Previdência Complementar previsto em emenda constitucional 41 de dezembro de 2003 (governo Lula) e instituído pela Lei 12.618 de 30 de abril de 2012, governo Dilma Rousseff.

 

No seu artigo 3º, essa lei, para efeito de aposentadoria e pensão, aplica o limite máximo adotado pelo INSS para os trabalhadores regidos pela CLT, no momento 4 mil e 159 reais por mês. Este teto, assim, passa a valer para os servidores públicos admitidos a partir de maio do ano passado.

Como o teto é bastante abaixo, a lei 12.618 implanta o programa de complementação de aposentadoria, já adotado há muito tempo pelos Fundos de Aposentadoria e Pensão das empresas estatais.

O novo sistema abrange os Poderes Executivo, Legislativo, o Tribunal de Contas, o Judiciário e o Ministério Público da União. Pela emenda 41, que alterou dispositivos do artigo 40 da Constituição Federal, deve ser estendido aos Estados e Municípios. Para gerir a aposentadoria complementar que implanta a lei, instituiu a Fundação Funpresp que deverá entrar em funcionamento efetivo até 30 de abril de 2014, dois anos após a entrada em vigor da lei que, como vimos, ocorreu em 30 de abril do ano passado.

Os servidores continuarão a contribuir a seguridade com 11% de seus vencimentos até o teto de 4159 reais. E para aderir ao sistema complementar poderão fazer contribuição adicional de 7,5%, 8%, ou 8,5% sobre a diferença entre o que recebem e o limite de 4 mil e 159. Esta contribuição, entretanto, é facultativa. Mas se não for feita, o funcionário não terá direito à complementação e ficará sempre sujeito ao teto fixado pelo Regime Geral da Previdência Social, ou seja pago pelo INSS.

 

Tanto assim que Ana Lúcia Amorim de Brito instrui os setores de Pessoal a classificarem os servidores públicos entre os que aderirem ao fundo de complementação e os que não aderirem. Para aqueles que aderirem, serão enviados formulários específicos. Os que aderirem  – acentua a Subsecretária de Gestão, no artigo 8º da ON – deverão se manifestar sobre qual contribuição desejam fazer, se de 7,5, 8 ou 8,5% sobre seus vencimentos. Caso o servidor deseje contribuir com percentual acima de 8,5% deverá fazê-lo na forma facultativa, de acordo com o regulamento da Funpresp. Porém tal contribuição não influirá no valor de sua aposentadoria integralizada, funcionando apenas como uma espécie de quota alternativa adquirida em função da rentabilidade do plano.

O artigo nono da Orientação Normativa diz que o servidor público que aderir ao Plano Executivo Federal deverá optar expressamente por incluir ou não em sua base d contribuição as parcelas remuneratórias que venham a ser recebidas em decorrência do local de trabalho e do exercício de cargo em comissão ou função de confiança. De outro lado, os que aderirem ao Plano Complementar deverão escolher o regime de tributação do Imposto de renda, se progressivo ou regressivo. Finalmente, a ON do Ministério do Planejamento estabelece que as contribuições ao Funpresp, incluindo as incidentes sobre o décimo terceiro salário, serão recolhidas até o dia 10 do mês seguinte ao da competência. Os órgãos de Recursos humanos adotarão códigos próprios para efetuarem os recolhimentos.

 

18 de outubro de 2013

 Pedro do Coutto