MAIORIA DO STF APOIA TESE QUE PODE ANULAR SENTENÇAS DA LAVA JATO

O resultado pode levar a mais anulações de condenações da Lava Jato e beneficiar o ex-presidente Lula da Silva.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (26), o julgamento do habeas corpus de um ex-gerente da Petrobras que discute o direito ou não de o réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo, e não no mesmo prazo.

Até o momento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram contra o entendimento de que delatores e delatados devem ter prazos diferentes para a entrega das alegações finais em uma ação penal.

Enquanto isso, os magistrados Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor do entendimento de que réus delatados devem fazer suas alegações finais por último.

O placar parcial no Supremo, portanto, é de 6 a 3 pelo entendimento que pode levar a anulações de sentenças da Lava Jato.

Os ministros do STF discutem agora se esse entendimento anula condenações passadas ou passará a valer somente daqui para frente.

27 de setembro de 2019
renova mídia