Juiz revoga exoneração de integrantes de grupo de combate à tortura
Em junho, Bolsonaro determinou mudanças no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na manhã desta segunda-feira (12), trechos do decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
A Justiça, ainda, mandou reintegrar os funcionários exonerados, segundo informações do jornal O Globo.
A decisão do juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi proferida na sexta-feira (9), mas só foi divulgada hoje.
A decisão foi dada em caráter liminar (provisória) em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). O governo federal ainda pode recorrer.
Na ação, a DPU sustentou que o a extinção dos cargos representaria uma violação de compromissos firmados pelo Brasil em relação ao combate à tortura e à promoção dos direitos humanos.
12 de agosto de 2019
renova mídia
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A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na manhã desta segunda-feira (12), trechos do decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
A Justiça, ainda, mandou reintegrar os funcionários exonerados, segundo informações do jornal O Globo.
A decisão do juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi proferida na sexta-feira (9), mas só foi divulgada hoje.
A decisão foi dada em caráter liminar (provisória) em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). O governo federal ainda pode recorrer.
Na ação, a DPU sustentou que o a extinção dos cargos representaria uma violação de compromissos firmados pelo Brasil em relação ao combate à tortura e à promoção dos direitos humanos.
12 de agosto de 2019
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