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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, fez duras críticas, nesta quinta-feira, 1º de agosto, ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
As duras declarações foram feitas durante voto no julgamento do STF sobre a transferência das competências da demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura.
O ministro deixou claro que não gostou do fato de, após o Congresso ter rejeitado essa mudança, Bolsonaro ter editado uma MP, dias depois, reinserindo o item.
Segundo o jornal Gazeta do Povo, Celso de Mello declarou:
“O comportamento do atual presidente da República, revelado na reedição de MP rejeitada, traduz clara e inaceitável transgressão a autoridade suprema da Constituição Federal. Uma inadmissível e perigosa transgressão da separação de poderes.”
O magistrado acrescentou:
“Parece ainda haver, na intimidade do poder, um resíduo de indisfarçável autoritarismo, despojado sob tal aspecto quando transgride a autoridade da Constituição. É preciso repelir qualquer ensaio de controle hegemônico do aparelho de Estado por um dos poderes da República.”
No final das contas, o Supremo decidiu manter suspensa a validade do trecho da MP que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
02 de agosto de 2019
renova mídia
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