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Após uma decisão provisória do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adolescentes infratores começaram a ser soltos em quatro estados do Brasil.
Fachin determinou há 20 dias que a ocupação das unidades socioeducativas não poderia passar de 119% da sua capacidade.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, até agora foi permitida a liberação de 102 jovens infratores:
55 em Pernambuco;
27 no Rio de Janeiro;
20 no Ceará.
Isso porque cada caso está sendo avaliado individualmente, pouco a pouco, pelos juízes locais, que decidem quem deve ou não ser solto pelas unidades do governo estadual.
Ainda não há um cálculo exato de quantos infratores no total poderão ganhar a liberdade nesses estados, que somam mais de 4.000 adolescentes internados.
mas de maneira geral eles devem considerar a gravidade da infração, a idade e comportamento do jovem, o tempo de internação já cumprido e medidas socioeducativas anteriores.
13 de junho de 2019
renova mídia
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