TOFFOLI RETIRA DA PAUTA DO STF AÇÕES SOBRE PRISÃO EM 2a. INSTÂNCIA

Ações Diretas de Constitucionalidade discutem a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, retirou da pauta do plenário da Corte o julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que discutem a possibilidade de prisão em segunda instância antes do trânsito em julgado.

A análise das ADCs 43 e 44, que estão sob relatoria do ministro Marco Aurélio, seriam julgadas na próxima quarta-feira, 10, mas a Ordem dos Advogados do Brasil pediu o adiamento do julgamento.

04 de abril de 2019
Leonardo Lellis
Revista Veja