SENADOR COLETANDO ASSINATURAS PARA CPI DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Alessandro Vieira, senador do PPS de Sergipe, começou a coletar nesta terça-feira (5) assinaturas para a instauração do que ele chama de CPI dos Tribunais Superiores.

“Os tribunais superiores são o último espaço histórico de poder intocado pela onda de renovação impulsionada pela Lava Jato”, disse Alessandro ao site O Antagonista.

O requerimento para criar a CPI, que também recebeu o apelido de Lava Toga, também fala em “uso político do tempo de tramitação das decisões” em tribunais superiores. Leia a íntegra AQUI.

Eis alguns dos principais pontos que o senador sugere investigação:

— O cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado;

— O uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário;

— A diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado;

— A participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.

05 de fevereiro de 2019
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