80% DOS JUÍZES APOIAM PRISÃO EM SEGUNDO GRAU

Uma pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que 80% dos juízes brasileiros apoiam a prisão após condenação em segunda instância.

Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira (11). O site Poder 360 publicou a íntegra.

O estudo “Quem somos. A magistratura que queremos” foi coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e pela vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil.

O levantamento ouviu 4.000 magistrados, entre os quais ministros de tribunais superiores e do STF (Supremo Tribunal Federal).

A Corte debaterá o tema no dia 10 de abril e o assunto é abordado no pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Caso for declarada a inconstitucionalidade da prisão em segunda instância, a decisão invalidaria qualquer alteração tentada por lei ordinária.

Por outro lado, se a decisão for a de manter a execução da pena após a segunda instância, uma lei ordinária nesse sentido poderia trazer mais harmonia jurídica.

11 de fevereiro de 2019
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