STF PODE MANDAR INVESTIGAÇÕES CONTRA AÉCIO NEVES PARA 1a. INSTÂNCIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , afirmou que seu colega, ministro Marco Aurélio, vai analisar o caso a partir de fevereiro, quando a Corte retomar suas atividades.

O ministro Marco Aurélio definirá se investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) será transferida para a primeira instância.

Como o tucano foi eleito deputado federal, o caso aberto a partir das delações da JBS pode deixar o STF, informa “O Globo“.

Dias Toffoli leva em consideração a nova regra do foro privilegiado, segundo a qual só permanecem na Corte investigações sobre fatos relativos ao mandato atual da autoridade.

Se o STF aplicar esse entendimento, cinco investigações que estão no tribunal contra o senador serão encaminhadas a instâncias inferiores. Além do processo penal da JBS, no qual ele é réu, Aécio é investigado em outros quatro inquéritos.

16 de janeiro de 2019
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