O BRASIL DEVERIA SER INDENIZADO PELOS DANOS QUE OS GOVERNOS DO PT LHE CAUSARAM

Em recente artigo, ao criticar a manipulação que o PT empreendeu no ensino público, o colunista Percival Puggina afirma que “o maior de todos os assaltos é mesmo o assalto à inteligência”. Assino integralmente o raciocínio do nosso Puggina. Por mais de quatro décadas me dediquei ao Direito das Obrigações, no qual se insere a Responsabilidade Civil, ou seja, indenizações, reparação de dano. 

O conjunto do dano que os governos petistas causaram às finanças públicas, à vida dos brasileiros, à reputação do país perante o mundo, à perda do sentimento nacionalista, às riquezas naturais, tudo isso é incomensurável.

Dano moral, geral e coletivo. Moral e material, haja vista a Petrobras, outras estatais, fundos de pensões, descrédito internacional, e esses prejuízos levarão anos e anos para serem recuperados em parte.

Seus autores deveriam ser acionados na Justiça para impor-lhes pesadas indenizações até levá-los à insolvência financeira, pois não se pode pedir a insolvência moral de quem a não possui. 
Nos processos em que fui advogado da Tribuna da Imprensa e do próprio Helio Fernandes, o grande jornalista sempre pedia para eu colocar na defesa esta frase, referindo-se aos autores das ações, que eram mesmo pilantras: “Fulano é parte ilegítima para vir à Justiça fazer pedido de reparação por dano moral, porque pede por um dano a um bem que ele não possui, que é a moral”.

Para não aborrecer Helio Fernandes, eu dizia que iria atendê-lo. Mas nunca escrevi o que ele pediu. Contestava as ações com outras razões e fundamentos.

De qualquer forma, nossos governantes não tinham moral e os brasileiros precisam ser indenizados em razão de tamanhos prejuízos.

09 de junho de 2016

Jorge Béja