MEIRELLES PREVÊ QUE ESTABILIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA PODE LEVAR MAIS DE 10 ANOS

Meirelles mostra o exato tamanho do problema da dívida

A fórmula que será proposta pelo Ministério da Fazenda para limitar os gastos do governo a partir de 2017 deve atrelar a duração da medida a uma meta para a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), ou partir de uma combinação de fatores com prazo fixo em anos. A previsão é que a dívida fique este ano acima de 70% do PIB, um nível considerado alto.

O objetivo do ministro Henrique Meirelles é achar uma equação que garanta que o teto de gastos dure por um período suficiente para a dívida entrar em uma “trajetória sustentável”. Mas um período reduzido não será suficiente para apontar essa direção, segundo fontes da equipe econômica.

A proposta inicial apresentada pela equipe econômica previa que o aumento dos gastos do governo seria limitado, de forma permanente, pela inflação do ano anterior – ou seja, não haveria mais crescimento real dos gastos.

PATAMAR SUSTENTÁVEL – Pelos cálculos do governo, levar a dívida bruta para um patamar considerado sustentável poderá demorar mais de uma década. A estabilização da trajetória de alta da dívida não acontecerá em menos de cinco anos.

As opções para a vigência do teto – medida que ainda terá de passar pelo crivo do Congresso – serão discutidas em reuniões neste fim de semana, quando Meirelles analisará simulações de trajetória da dívida que foram encomendadas à equipe técnica.

Variáveis econômicas como crescimento da economia, taxas de juros e resultados fiscais para os próximos anos têm de entrar na conta, o que torna mais complexa a fixação de uma “trava” para o teto por um período fixo em anos, na avaliação de integrantes da área econômica.

CONFIANÇA DOS INVESTIDORES – O desenho final será apresentado ao presidente em exercício Michel Temer, que já acertou com as lideranças do governo no Congresso enviar a proposta nesta terça-feira.

A cautela da equipe econômica com a definição sobre o tempo de vigência do teto no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é grande porque essa medida de controle de gastos é o principal trunfo de Temer para garantir a confiança dos investidores em relação à volta do equilíbrio das contas do governo, que apresentam déficits cada vez maiores.

Esse sinal é importante para que eles acreditem que a economia voltará a crescer de forma sustentável e, dessa forma, voltem a investir. “A vigência do teto tem de levar em conta a eficiência da própria medida”, avalia um dos formuladores da nova política. “Ela tem de respeitar o impacto do teto nas contas públicas.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não é brincadeira, não. O estrago que o PT causou foi imenso. E ainda há quem defenda a volta de Dilma Rousseff ao poder…(C.N.)


12 de junho de 2016
Adriana Fernandes
Estadão