quarta-feira, 20 de abril de 2016

STF OFICIAL x STF REAL

Para quem não entendeu o adiamento do julgamento sobre a posse de Lula no STF, O Antagonista explica.
Teori Zavascki, como antecipamos, disse que precisava de tempo para analisar embargos apresentados em duas ADPFs contra a posse de Lula - ações que o próprio Teori arquivou.
O ministro alegou também a necessidade de que essas duas ações sejam julgadas com os dois mandados de segurança sobre o mesmo tema, relatados por Gilmar Mendes.
Essa é a tese oficial, reproduzida pelo resto da imprensa.
Na prática, os ministros avaliaram que era melhor esperar a decisão do Senado sobre o afastamento de Dilma. Caso ocorra, o ato de posse de Lula se torna nulo e o julgamento se torna desnecessário.
Com isso, os ministros evitam o desgaste de debater publicamente os crimes cometidos por Lula e Dilma, que constam no parecer de Rodrigo Janot e no relatório de Gilmar Mendes.
Todos os ministros concordaram com o adiamento, exceto Marco Aurélio Mello, como parte do ritual.



20 de abril de 2016
in Libertatum

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