quarta-feira, 6 de abril de 2016

LIMINAR DO STF PODE GERAR IMPASSE INSITUCIONAL

LIMINAR DO STF DANDO ORDENS AO LEGISLATIVO DEVE GERAR IMPASSE


LIMINAR DO JUDICIÁRIO COM ORDEM AO LEGISLATIVO DEVE GERAR IMPASSE INSTITUCIONAL


Pode gerar impasse institucional a liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), dando ordens ao presidente de outro Poder, deputado Eduardo Cunha (PMDB), para instalar o processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. É que a tendência da Câmara é “não tomar conhecimento” da ordem. Não seria a primeira vez que o Poder Legislativo tentará reafirmar a sua independência. A informação é do colunista Claudio Humberto, doDiário do Poder.

A Mesa ou o plenário desafiarão a liminar. É que, réu em ações penais, Eduardo Cunha não está em condições de afrontar quem o vai julgar.

A Câmara ignorou a cassação de quatro mensaleiros. Henrique Alves, então presidente, condicionou isso à aprovação do plenário da Casa.

"Assim como não interferimos no Judiciário, o Judiciário não deveria intervir em assunto da Câmara”, sustenta Sérgio Souza (PMDB-PR).

“É lamentável ver um ministro com experiência fazer política com a toga. Deveria usar toga vermelha”, diz Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).



06 de abril de 2016
diário do poder

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