IMPLICANTE EXPLICA: O QUE DE FATO ACONTECERÁ COM A REDUÇÃO DO MAIORIDADE PENAL?

Infelizmente, o debate sobre a redução da maioridade penal é cercado de mentiras (seja por má-fé ou falta de informação). Desmentimos algumas delas no programa desta semana, mas alertamos para um outro fato que – esse sim – não é lorota. Vejam!

Fontes:

ECA

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8069.htm

Código Penal

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm

Código de Trânsito Brasileiro

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm

Artigo jurídico

http://reaconaria.org/colunas/penso-estranho/contra-a-reducao-da-maioridade-intelectual/

31 de julho de 2015

implicante