ENTENDA COMO O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA AUMENTA SEM PARAR

Como se sabe, a Previdência Social é parte de um todo chamado Seguridade Social. Trata-se de um orçamento que abrange não só a Previdência, mas, também a Saúde e a Assistência Social. Todo o Orçamento da Seguridade Social é deficitário. E ainda que nós separemos a Previdência do restante, veremos que o total que se paga aos segurados é maior do que sua arrecadação.

A Previdência Social, se considerado apenas o setor urbano, nunca deu prejuízo. Ocorre que a instituição abarca dois setores: o rural e o urbano. E aí sim a Previdência social se torna deficitária.

Para tentar provar que a Previdência é superavitária, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas está se baseando num demonstrativo financeiro chamado fluxo de caixa. Mas acontece que o fluxo de caixa não prova isso, apenas demonstra que o caixa da Previdência está sendo mantido com o saldo positivo, seja no final ou no início de determinado período.

O TESOURO BANCA

No início de 2014, por exemplo, o fluxo de caixa mostra que a Previdência possuía uma reserva de R$18,3 bilhões, e no encerramento do ano, o caixa possuía uma reserva de R$8,3 bilhões. No entanto, é preciso entender que o fluxo de caixa não é um demonstrativo que mostre se existe ou não desequilíbrio econômico-financeiro. Quem o demonstra é o Balanço Patrimonial ou o Demonstrativo de Resultado.

O caixa é mantido com a transferência de recursos do Orçamento Fiscal para o Orçamento da Seguridade Social, que engloba a Previdência, para que não se deixe de pagar os benefícios a aposentados e pensionistas.

Então, o que ocorre é um desequilíbrio orçamentário, que está sendo suprido com recursos de outra origem, que vêm do Orçamento Fiscal.

TRÊS ORÇAMENTOS

A Lei Orçamentária Anual engloba três orçamentos: o Orçamento Fiscal (de manutenção da máquina pública), o Orçamento da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência Social) e o Orçamento da Despesa Pública (que inclui os serviços da dívida pública).

E pelo que sei de fonte primária (Ministério do Planejamento), o déficit do Orçamento da Seguridade Social vem de longe. E está aumentando de uma maneira colossal. No ano 2000, o déficit foi de R$ 9,3 (déficit). Em 2014, chegou a espantosos R$130,1.

Por enquanto, o dinheiro para suprir o déficit do Orçamento da Seguridade Social está vindo do Orçamento Fiscal. Mas até quando isso vai durar.

05 de maio de 2015
Wagner Pires