Benjamin sofreu pressões de todos os lados
Nos dias que antecederam a sessão de terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reservada para julgar o processo de cassação da chapa Dilma-Temer, o relator, Herman Benjamin, foi procurado por outros ministros que queriam convencê-lo a conceder mais prazo para as defesas se manifestarem e, com isso, adiar o julgamento. Benjamin, que é um juiz rigoroso com prazos e, desde o início, tem se empenhado em concluir o processo de forma célere, foi inicialmente refratário à ideia. Insistia que, se fosse aberto mais prazo, a ação se estenderia infinitamente e poderia não terminar ainda durante o mandato do presidente Michel Temer.
As pressões foram muitas. Na terça-feira, quando um dos integrantes da Corte o procurou, o relator já estava convencido de que era minoria — ou seja, era preciso ceder à sugestão da maioria dos colegas, como forma de evitar para um mal maior. Ele temia que, se batesse o pé na sessão de ontem para continuar o julgamento, poderia haver um pedido de vista logo do início por parte de algum ministro. Com isso, o processo sairia das mãos de Benjamin, e o retorno do caso ao plenário ficaria a cargo de outro colega — eventualmente, alguém não tão interessado na conclusão rápida do caso.
PT TAMBÉM INSISTIU – Além de ministros, os advogados do PT também procuraram Benjamin nas vésperas da sessão de ontem, para insistir no pedido de prazo extra. Para se prevenir de outros incidentes durante a sessão, o relator foi além e propôs a inclusão de outros quatro depoimentos, antes mesmo que qualquer partido fizesse o pedido em plenário. Ele tomou essa providência porque, se os partidos pedissem essa providência a ele individualmente, e houvesse negativa, os advogados poderiam contestar a decisão em plenário — adiando ainda mais a conclusão das investigações.
Mas a decisão de ontem não é garantia de celeridade. Os advogados Flávio Caetano, que defende Dilma, e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que representa Temer, afirmaram que, após os novos depoimentos, poderão apresentar requerimentos e pedir a produção de contraprovas. Foi o que ocorreu, por exemplo, depois que o TSE ouviu dez pessoas ligadas à Odebrecht em março. Caberá ao ministro Herman Benjamin aceitar ou não os novos pedidos. Quando terminaram os depoimentos da Odebrecht, ele negou a maioria dos pleitos.
RUIM PARA O PAÍS? – O advogado Gustavo Guedes, que também defende Temer, afirmou que o PMDB não tinha interesse em adiar o julgamento. Embora tenha pedido mais prazo para apresentar alegações finais, a defesa do partido afirmou que não viu necessidade na convocação de novas testemunhas para instruir o processo. Segundo Guedes, ao longo do processo, a defesa de Temer foi acusada de tentar postergar o julgamento. Mas teria ficado claro na sessão de ontem que o “alongamento” do julgamento coube aos ministros da Corte eleitoral. Guedes disse que o presidente Temer quer que esse processo termine o mais rápido possível.
“Não há esse benefício (para Michel Temer), isso (postergação) é ruim para o país. O presidente quer terminar esse processo” — afirmou o advogado.
Guedes disse não saber se a defesa de Temer pedirá para ouvir alguma testemunha, o que ainda não ocorreu ao longo do andamento do processo, mas não descartou essa possibilidade.
NOVOS MINISTROS – Com o adiamento, dois ministros da atual formação do Tribunal Superior Eleitoral não devem participar do julgamento. O mandato de Henrique Neves termina no dia 16 deste mês e o de Luciana Lóssio, em 5 de maio. Neves será substituído por Admar Gonzaga.
O substituto de Luciana ainda não foi definido, mas deve ser o advogado Tarcísio Vieira.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O fato já está consumado, mas o relator vai fazer um estrago. Foi bastante claro ao se manifestar contra a eternização do processo. Nesta quinta-feira, ao interrogar Mantega, certamente o relator vai colocar mais lenha na fogueira. Não muda nada, porque tudo continua dominado, mas as chamas altas clareiam a situação. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O fato já está consumado, mas o relator vai fazer um estrago. Foi bastante claro ao se manifestar contra a eternização do processo. Nesta quinta-feira, ao interrogar Mantega, certamente o relator vai colocar mais lenha na fogueira. Não muda nada, porque tudo continua dominado, mas as chamas altas clareiam a situação. (C.N.)
05 de abril de 2017
Carolina Brígido
O Globo
