"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 21 de maio de 2016

CRIME PERFEITO

NA OPERAÇÃO JANUS, PF INVESTIGA ‘CRIME PERFEITO’
OPERAÇÃO JANUS INVESTIGA ESQUEMA PARA FRAUDAR ERÁRIO VIA BNDES

OPERAÇÃO JANUS INVESTIGA ESQUEMA PARA FRAUDAR ERÁRIO VIA BNDES


A Operação Janus investiga o que o submundo da corrupção em Brasília chamava de “crime perfeito”. A suspeita é que Lula fechava acordos com ditadores, a maioria africanos, para o BNDES financiar grandes obras naqueles países, mediante juros ínfimos, longo prazo de carência e contratos secretos, sob a condição de serem entregues a empreiteira brasileira. No Brasil, mandava o BNDES financiar a obra. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Após o entendimento de Lula, o Brasil assinava acordos de cooperação com a ditadura atraída para o esquema, que contratava a Odebrecht.

O BNDES financiava a obra lá fora, mas pagava a Odebrecht no Brasil. Dinheiro público saído do Tesouro para a empreiteira, sem licitação.

Ditaduras não se deixam fiscalizar, nem os órgãos de controle do Brasil podiam auditar os contratos no BNDES, classificados de “secretos”.


21 de maio de 2016
diário do poder


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NA HORA DE FAZER AS REFORMAS, É PRECISO ACERTAR NOS PERDEDORES

Charge do dia 21-05

Michel Temer e o Congresso que o colocou na Presidência têm pela frente a enorme tarefa de ajustar as contas públicas. Parcelas da sociedade terão de pagar por isso. Como haverá perdedores, é melhor eles sejam as pessoas certas. A concentração de renda no Brasil é horrível não apenas por ter começado lá atrás, mas por ser reforçada há décadas.
Os deputados e senadores que agora terão o poder de votar a perda de privilégios de alguns não o fizeram antes mais em função da influência de grupos organizados do que para proteger a maioria dos eleitores, que é pobre.
No Brasil, é bom lembrar, só 6% das famílias têm renda superior a R$ 8.000 por mês. Mais de 60% vivem com menos de R$ 2.500, segundo estratificação do Datafolha.
OS MAIS POBRES
Os mais pobres gastam quase tudo o que ganham em transporte e sobretudo alimentos, em que já incide uma carga tributária média de 30%.
Ainda assim, eles deveriam dar sua cota de sacrifício neste ajuste. Não podendo se aposentar aos 55 anos, por exemplo, quando essa média nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)  é 65 anos.
Entre outras, esta é uma das razões pelas quais a Previdência Social fechou 2015 com um rombo de R$ 86 bilhões (1,5% do PIB). Por trás desse déficit há quase 30 milhões de brasileiros beneficiados por um dinheiro que alguém terá de pagar no futuro.
E OS SERVIDORES?
Mas o rombo provocado por esses 30 milhões não é muito maior do que o de R$ 73 bilhões (1,2% do PIB) de apenas 1 milhão de servidores federais civis e militares que estão na previdência do setor público.
Lula e Dilma tomaram algumas medidas para reduzir esse absurdo, mas a questão demandaria ainda uma nova rodada de perdas entre os eles.
Ao assumir o Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles disse que o mais importante neste momento é começar a dizer a verdade sobre as contas públicas.
CONCENTRAÇÃO DE RENDA
Se é verdade que os governos Dilma e Lula promoveram uma inédita distribuição de renda em 13 anos de PT, também o é o fato de terem patrocinado uma enorme concentração de riqueza na outra ponta. Só em subsídios via créditos do BNDES a empresas, foram mais de R$ 120 bilhões em oito anos.
O “time dos sonhos” que Meirelles montou na economia parece saber quem deve perder mais neste ajuste. A dúvida é se terá sustentação do entorno político e fisiológico que ungiu Temer no momento em que a conta for apresentada.

21 de maio de 2016
Fernando Canzian
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SERVINDO A ONDA DA LUZ

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O QUE A RAZÃO NÃO ALCANÇA

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JURISTA REVELA O PLANO TOTALITÁRIO DO PT PARA O BRASIL

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AGU INVESTIGA DESVIO DE CONDUTA DE JOSÉ EDUARDO CARDOZO AO DEFENDER DILMA






Denunciar golpe foi crime de responsabilidade, diz Osório
















Principal defensor da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, o ex-ministro José Eduardo Cardozo é formalmente investigado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Na última quarta-feira (18), o novo advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, que substituiu Cardozo no cargo, determinou a abertura de uma sindicância para apurar os atos do antecessor.
O principal argumento para a abertura da investigação é o fato de Cardozo ter sustentado formalmente perante o Congresso e o Judiciário a tese de que a presidente Dilma Rousseff estava sendo alvo de um golpe de Estado. Como a AGU tem entre as suas atribuições representar os interesses do Legislativo e do próprio Judiciário, na avaliação de Medina Osório, Cardozo jamais poderia ter usado o cargo para atentar contra a imagem dos poderes constituídos, acusando-os de participarem de uma conspirata contra o chefe do Executivo.
CRIME DE RESPONSABILIDADE
“A defesa de Cardozo foi criminosa. Esse discurso jamais poderia ter sido feito por um advogado da União. Ele acabou com a dignidade do órgão e cometeu crime de responsabilidade ao forjar o discurso do golpe”, diz Medina Osório.
Determinada a abertura da sindicância, os integrantes da comissão vão intimar formalmente Cardozo a apresentar defesa sobre os fatos investigados. O ex-ministro petista, que ainda atua como advogado da presidente Dilma Rousseff no processo que tramita no Senado, terá de prestar depoimento aos investigadores e poderá até ser alvo de ação por improbidade administrativa, ficando proibido de voltar a exercer cargos públicos.
Durante todo o período em que exerceu o cargo de advogado-geral da União, Cardozo ainda teria ignorado a agenda do órgão e concentrado seu trabalho apenas em defender a presidente.

21 de maio de 2016
Robson Bonin
Veja
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CARDOZO DIZ QUE SINDICÂNCIA DA AGU CONTRA ELE É SÓ UMA TENTATIVA DE INTIMIDÁ-LO



Na AGU, Cardozo não poderia alegar que há um “golpe”


O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo criticou neste sábado (21) o anúncio de que seu sucessor na pasta, Fábio Medina Osório, vai abrir uma sindicância contra o petista por chamar o processo de impeachment de “golpe” quando ainda era titular da AGU (Advocacia-Geral da União).
Em nota, Cardozo afirmou que o processo é uma “evidente tentativa de intimidação do livre exercício da atuação de um advogado” e anunciou que entrará com uma representação contra Osório no Conselho de Ética da Presidência da República.
O ex-ministro ainda exibiu reportagem do “Diário do Grande ABC” publicada em abril do ano passado em que o próprio Osório diz que o processo contra Dilma poderia ser classificado como um golpe.
“Afastar a petista do Palácio do Planalto sem que haja prova de que cometeu crime de responsabilidade nos primeiros dias do segundo mandato seria golpe institucional. A tese é do presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório, advogado especialista em Direito Público e ex-promotor de Justiça no Rio Grande do Sul”, diz trecho da reportagem.
REPRESENTAÇÃO
Por fim, Cardozo argumentou que o PPS já havia aberto uma representação contra ele pelo mesmo motivo e que ela foi rejeitada pelo Conselho de Ética da Presidência.
O entendimento de Osório na ação contra Cardozo é que, como ministro da AGU, que representa também os poderes Judiciário e a Legislativo, o petista não poderia ter defendido a hipótese de “golpe”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cardozo está equivocado e jogando no lixo o que resta de sua biografia. A legislação que regula a AGU é claríssima. O advogado-geral da União só deve atuar em defesa do interesse nacional e não pode agredir os demais poderes da República, acusando-os de um golpe que jamais existiu. Quanto ao artigo de Medina Osório mencionado por Cardozo, o texto foi escrito em abril do ano passado, quando o TCU ainda não havia denunciado a ocorrência de crimes de responsabilidade também no exercício de 2015. E o jurista Medina Osório estava se referindo ao mandato anterior. Cardozo está torcendo os fatos, o que até parece ser um costume que o ex-ministro está cultivando.  (C.N.) 

21 de maio de 2016
Bruno Fávero
Folha
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COM SIGILO QUEBRADOS PELO SUPREMO, JUCÁ SE DEFENDE E ELOGIA A LAVA JATO



Jucá defende investigação e garante que não será condenado
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR). A decisão foi tomada em um inquérito aberto no tribunal em 2004, em que Jucá é investigado por crime de responsabilidade quando ele era senador. O ministro teria elaborado emendas parlamentares para beneficiar ilegalmente a prefeitura de Cantá, em Roraima. O período dos dados sigilosos que serão analisados é de março de 1998 a dezembro de 2002.
“O afastamento da garantia mostra-se imprescindível à elucidação dos fatos, consideradas as nuances do esquema delituoso, consistente na elaboração, pelo indiciado, de emendas parlamentares para transferir recursos federais ao município de Cantá, Roraima, recebendo, em troca, parte das verbas provenientes de licitações superfaturadas organizadas pelo prefeito da municipalidade”, escreveu Marco Aurélio na decisão.
“SER CONDENADO”
Durante a coletiva de imprensa de anúncio da nova meta fiscal, Jucá afirmou que está tranquilo e que “não há demérito em ser investigado, o demérito é ser condenado”. Questionado por jornalistas , ele defendeu a Lava-Jato e disse que o Brasil vai “sair de tudo isso” melhor.
– Do Presidente da República ao auxiliar, todos podem ser investigados. Se não estivesse tranquilo, não teria assumido a presidência do PMDB e comprado essa briga para afastar a presidente. Acho que o Ministério Público tem que investigar todo mundo, confio na Lava-Jato, ajudei a conduzir o juiz Sérgio Moro, e acho que a Lava-Jato mudou o paradigma entre empresas, empresários e políticos no Brasil. Ao sair de tudo isso, nós vamos ter um Brasil melhor.
A PEDIDO DE JANOT
A decisão da quebra de sigilo foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele tinha pedido também acesso às informações sigilosas de Paulo Peixoto, que era prefeito de Cantá à época dos fatos. Marco Aurélio ponderou que o ex-prefeito está sendo investigado na primeira instância, e não no STF, porque ele não tem mais direito ao foro especial. Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Jucá informou que “já colocou à disposição da Justiça todas as informações pertinentes ao processo”.
Jucá responde a seis inquéritos no STF, sendo que dois deles estão dentro das investigações da Lava-Jato. Janot pediu a abertura de mais um inquérito contra o ministro do Planejamento, mas o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no tribunal, ainda não decidiu.
OUTROS SUSPEITOS
No pedido de investigação, além do ministro do Planejamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e os senadores Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA) são suspeitos de terem recebido propina em decorrência dos contratos firmados para a construção da usina de Belo Monte, no Pará. O esquema foi descoberto na Operação Lava-Jato.
A suspeita é de que o grupo tenha cometido corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Se o ministro Teori Zavascki concordar com o pedido de Janot, os quatro serão investigados no mesmo inquérito já aberto no STF que investiga a suposta participação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) nos desvios de dinheiro de Belo Monte. Na época dos supostos crimes, Lobão era ministro de Minas e Energia.

21 de maio de 2016
Carolina Brígido e Bárbara Nascimento
O Globo
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CERVERÓ DIZ QUE ADVOGADO EMBOLSOU O DINHEIRO QUE LULA MANDOU DAR A ELE




Em carta à Veja,  Cerveró acusa seu antigo advogado


























Seis meses após a descoberta da trama que levou à prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, Nestor Cerveró afirma que sua família nunca recebeu o dinheiro oferecido para que ele permanecesse em silêncio e não firmasse um acordo de delação premiada com a Lava Jato. A declaração do ex-diretor da área internacional da Petrobras consta de uma carta escrita por ele na última quinta-feira, na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Na correspondência, enviada a VEJA, Cerveró acusa seu ex-advogado de ter embolsado o dinheiro providenciado por Delcídio e destinado a comprar seu silêncio – numa operação clandestina que, segundo a Procuradoria-Geral da República, foi comandada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde que foi recolhido ao cárcere, em janeiro de 2015, é a primeira vez que Cerveró se manifesta fora dos inquéritos e processos da Lava Jato. É também a primeira vez que ele trata da tentativa de silenciá-lo.
LULA À FRENTE
Na semana passada, VEJA revelou a denúncia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa o ex-presidente Lula de ter desempenhado “papel central” na organização criminosa que pôs em ação a estratégia para evitar a delação do ex-diretor.
O petista, junto com os demais participantes da trama, é acusado de tentar obstruir o trabalho da Justiça. O estratagema foi descoberto a partir da iniciativa de Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, que decidiu gravar as reuniões com Delcídio e entregou os áudios ao Ministério Público.
Na reunião, em um quarto de hotel de Brasília, Delcídio planejava a fuga de Cerveró pelo Paraguai e se comprometia a providenciar o dinheiro para “tranquilizar” a família do ex-diretor.
Além de Delcídio e de seu assessor Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o banqueiro Esteves foram presos.
JAMAIS RECEBEU
“Minha família jamais recebeu os valores descritos na denúncia”, escreve Cerveró. O ex-diretor sustenta que, bem no auge das negociações, fora alertado pelo próprio filho e por outros dois advogados sobre a conduta de Ribeiro, o defensor que fazia a ponte com Delcídio do Amaral.
“Quando meu filho e os doutores Alessi e Beno Brandão desconfiaram da conduta do meu antigo advogado, eu custei a acreditar. Mesmo após a gravação feita pelo meu filho, eu acreditava, com muito esforço, que, como disse a defesa do doutor Edson, tudo não passava de uma característica ‘fanfarrona’ da sua personalidade. Entretanto, hoje havendo a notícia de que foram pagos valores para ele, confirmou para mim que ele atendia interesses alheios aos meus.”
PRISÃO DE DELCIDIO
Da prisão até a decisão de Cerveró de entrar para o rol de delatores da Lava Jato, um ano se passou. A espera dos investigadores valeu a pena. Nos depoimentos, o ex-diretor da Petrobras deu detalhes de como contratos milionários da estatal vertiam dinheiro para políticos e partidos e forneceu elementos para que os investigadores se aproximassem do topo da cadeia de comando do petrolão.
Foi justamente por ter o que contar que Cerveró acabou virando personagem daquela que seria uma das histórias mais rumorosas de toda a operação – a prisão de Delcídio, àquela altura líder do governo no Senado. Nunca antes um senador da República havia sido preso em flagrante em pleno exercício do mandato. Descoberto, Delcídio optou por aderir também à delação premiada e contou que estava cumprindo uma missão que lhe fora encomendada por Lula e pela presidente Dilma Rousseff.

21 de maio de 2016
Thiago Bronzatto
Veja
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