PP DESVIOU R$ 358 MILHÕES DOS COFRES DA PETROBRAS, DIZ PGR

PRINCIPAIS OPERADORES ERAM PAULO ROBERTO COSTA E O YOUSSEF

PP É O PRIMEIRO PARTIDO A TER SEU ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DEVASSADO PELA FORÇA-TAREFA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobras, que tinha como principais operadores o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, desviou R$ 357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014 - 161 atos de corrupção em 34 contratos, 123 aditivos contratuais e quatro transações extrajudiciais. O balanço está descrito na denúncia contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) oferecida ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a acusação formal do Ministério Público, doações oficiais à legenda ocultaram propina.

O PP é o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção devassado pela força-tarefa da Lava Jato. A investigação em Curitiba concentra seus trabalhos também na atuação do PT e do PMDB no esquema. As três legendas, conforme o Ministério Público Federal, agiam como controladoras de áreas estratégicas da Petrobras, por meio do controle de diretorias, e beneficiárias diretas de desvios.

"Os valores ilícitos destinavam-se não apenas aos diretores da Petrobras, mas também aos partidos políticos e aos parlamentares responsáveis pela indicação e manutenção daqueles nos cargos", disse Janot na denúncia contra Meurer que ainda será analisada pelo Supremo.

A propina era repassada aos políticos "de maneira periódica e ordinária, e também de forma episódica e extraordinária, sobretudo em épocas de eleições ou de escolhas das lideranças." "Em épocas de campanhas eleitorais eram realizadas doações ‘oficiais’, devidamente declaradas, pelas construtoras ou empresas coligadas, diretamente para os políticos ou para o diretório nacional ou estadual do partido respectivo", afirmou Janot. "Em verdade, (as doações) consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real propósito."

A linha acusatória da Procuradoria é a mesma da força-tarefa da Lava Jato, que vai, neste ano, acionar na Justiça, via ação cível pública, os partidos por desvios na Petrobras. Até agora, só pessoas físicas foram imputadas.

Além das doações oficiais como forma de ocultar propina, a Procuradoria diz que ao menos outras três formas eram usadas: entregas em dinheiro em espécie levadas por "mulas" que escondiam as notas no corpo, transferências eletrônicas ou pagamentos de propriedades e remessas para contas no exterior.

Peça-chave. O doleiro Alberto Youssef foi a peça-chave nessa sistemática de desvios e corrupção do PP na Petrobras, disse Janot. Ao menos R$ 62 milhões desse montante pago pelas empreiteiras ficaram ocultos em contas de empresas de fachada e de firmas que forneciam notas frias para a "lavanderia de dinheiro" do doleiro, responsável por administrar um verdadeiro "caixa de propinas do PP".


17 de janeiro de 2016
diário do poder

DEPOIS DE PRESO... SÓ MESMO NO BRASIL...

DELCÍDIO MANTÉM SALÁRIO, BENEFÍCIOS E GABINETE FUNCIONANDO
COMO NÃO TEVE O MANDATO CASSADO, ELE CONTINUA SENDO SENADOR

SECRETARIA-GERAL DA MESA DO SENADO INTERPRETA QUE ELE ESTÁ "LICENCIADO" DO CARGO FOTO: JEFFERSON RUDY

Preso desde o dia 25 de novembro do ano passado por suspeita de envolvimento na Operação Lava Jato, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) manteve nesses quase dois meses o gabinete em funcionamento e continua sendo contemplado com auxílio moradia de R$ 5.500.

Como não teve o mandato cassado, Delcídio continua sendo senador, com todos os seus direitos, salário e benefícios. Ele mantém todo o aparato de seu gabinete, no 25º andar do Senado Federal. Funcionários cumprem o horário, mas basicamente só respondem e-mails, correspondências e atendem telefonemas.

Quando um senador em exercício falta a uma sessão deliberativa --aquela em que são votados projetos--, seu salário é descontado em aproximadamente R$ 1.200. Como a prisão de um senador é inédita, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado interpreta que ele está "licenciado" do cargo, como se estivesse afastado por uma questão de saúde. O entendimento, portanto, é de que Delcídio não comparece às sessões porque está "impedido".

Dezembro foi um mês intenso no Senado, com votações decisivas para a pauta orçamentária, além do esforço de parlamentares em aprovar projetos antes do fim do ano. No gabinete de Delcídio, entretanto, a atividade legislativa perdeu a força. Elaborar e analisar processos já não era mais necessário. Duas secretárias se revezavam na recepção, enquanto outra funcionária assumiu o posto do chefe de gabinete, Diogo Ferreira, também preso junto com o chefe.

A ausência do líder do governo está refletida nas contas do gabinete. Em dezembro, apenas um gasto foi registrado. Um valor de R$ 57 em correio expresso. 

Até mesmo o escritório de apoio, que Delcídio mantinha no Mato Grosso do Sul, foi fechado. Nenhuma aquisição de material de escritório ou para consumo foi registrada.(AE)


17 de janeiro de 2016
diário do poder

MADAME ENDOIDOU...

Charge de Borega (reprodução do site Se Liga Brumado)

Com todo o respeito, Madame parece que endoidou quando, sexta-feira, a um grupo de jornalistas, declarou-se favorável ao aumento de impostos, inclusive a volta da CPMF, e reconheceu que no correr deste ano o número de desempregados passará dos 10 milhões. Também confirmou que vai reformar a Previdência Social, aumentando a idade para as aposentadorias.

A presidente continua fornecendo más notícias. De reformas, só as amargas. Desse jeito, em vez de recuperar a popularidade, mais despencará. Depois, queixa-se de que a campanha do impeachment cresceu, em vez de ganhar as profundezas.

A gente fica pensando se Dilma assumiu de caso pensado a imagem do vetusto mestre-escola empenhado em assustar os alunos com a sombra da reprovação e da palmatória. Porque de alternativas para injetar otimismo na classe, ela dispõe. Mas faz questão de demonstrar o contrário.

HÁ MAIS DESEMPREGADOS

Os dez milhões de desempregados são calculados por baixo. Na verdade, ultrapassam esse número. A alta do custo de vida multiplica-se todos os meses, ao tempo em que se reduzem os investimentos. Esta semana os juros serão aumentados, para felicidade dos especuladores e dos banqueiros. Cresce o número dos envolvidos no lamaçal da corrupção, atingindo a cúpula da administração federal e transformando em frangalhos as bases político-partidárias do governo.

Parece inevitável a surra que levará o palácio do Planalto nas eleições municipais do próximo outubro. Os recursos do fundo partidário, mesmo elevados em 183%, não bastarão para impedir a derrota do PT e adjacências, fazendo prever a derrota nas eleições presidenciais de 2018, mesmo que o candidato venha a ser o Lula.

NÃO HÁ PLANO DE GOVERNO

Em suma, enquanto não for apresentado um plano de recuperação nacional voltado para o crescimento econômico, nada feito. Obras públicas em massa financiadas pela aliança entre as empresas, os trabalhadores e o governo seriam um bom começo, mas a retração desses três fatores funciona como um sistema de vasos comunicantes: cada um puxa os demais para baixo.

Por essas e outras indaga-se outra vez: Madame endoidou? Perdeu a capacidade de dar a volta por cima? Está disposta a entregar-se? Mais uma entrevista dessas que tem concedido anunciando a falta de opções para o país sair do sufoco tornará evidente a ruptura definitiva entre a sociedade e seus representantes. Depois, será o que Deus quiser,e, pelo jeito, Ele já está querendo…

17 de janeiro de 2016

Carlos Chagas

TÁ FEIA A COISA

NÚMEROS DE DILMA EXPLICAM DESASTRE ECONÔMICO
CALOTE NOS INVESTIMENTOS REVELA DRAMA DE UM PAÍS NA BANCARROTA

OS DESACERTOS DE DILMA NA ECONOMIA SOMENTE SÃO COMPARÁVEIS À CONFUSÃO MENTAL DA PRESIDENTE. (FOTO: ANDRÉ DUSEK/AE)

O desastre econômico do governo Dilma Rousseff, que mergulhou o Brasil na mais grave crise de nossa história recente, pode ser avaliado pela redução dramática de investimentos, com reflexo nos empregos e na geração de renda. Em 2015, dos R$ 80,4 bilhões previstos, só R$38,9 bilhões foram gastos. Em 2014, dos R$ 82,3 bilhões, só R$57,2 bilhões investidos. E as perspectivas para 2016 são ainda piores.

O orçamento que Dilma sancionou para não cumprir, prevê investir R$ 37,6 bilhões em 2016. Menos da metade do previsto em 2015.

Mendonça Filho (DEM-PE) põe o dedo na ferida dos números: “É a marca do descalabro e do mal que Dilma faz à população”.

Para o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), o PT jogou o País na recessão, perdeu o controle da inflação e aumentou o desemprego.


17 de janeiro de 2016
diário do poder

EMPRESAS AGORA DEFENDEM VANTAGENS DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA

EMPRESAS DEFENDEM ACORDOS DE LENIÊNCIA QUE GARANTEM CONTRATOS DE EMPREITEIROS COMO RICARDO PESSOA NO GOVERNO

A Medida Provisória 703, a MP da Leniência, altera a Lei Anticorrupção para beneficiar empresas envolvidas na Lava Jato. Alegam que a MP trará “segurança jurídica”, como chamam a proibição de novas sanções após fechar o acordo, por exemplo. Pela MP, as empresas devem ressarcir o governo pelos danos causados e ainda pagar multas. Mas também prevê isenção total. A Camargo Correa, por exemplo, pagará R$ 700 milhões de ressarcimento e nenhum centavo de multa.

A MP prevê que o Tribunal de Contas da União só no fim do processo exerça a prerrogativa de analisar acordos de leniência já fechados.

Marco no combate aos podres poderes, a Lei Anticorrupção aguardou regulamentação por 18 meses nas gavetas da Casa Civil da era Dilma.

São os contratos e não acordos de leniência que preservam empregos, adverte Júlio Marcelo Oliveira, procurador do MPF no TCU.

Acordos de leniência preservarão os bilionários donos das empresas corruptas. Muitos nem sequer foram incomodados pela Lava Jato.


17 de janeiro de 2016
diário do poder

AS PERGUNTAS DE NELSON JOBIM PARA O SUPREMO RESPONDER

Ex-ministro Jobim entra na briga contra o Supremo

A agenda política será intensa em 2016. O STF, em fevereiro (espera-se), publicará o acórdão da decisão do impeachment. A Câmara dos Deputados (diz-se) irá embargar para que o STF esclareça pontos. Anuncia o presidente da CD algumas questões:

1) Quanto à Comissão, o STF decidiu que não cabia candidaturas avulsas, pois os membros seriam aqueles indicados pelo líderes partidários, obedecida a proporcionalidade das bancadas, pois a expressão eleita significaria escolhida pelo líderes.

Pergunta-se:

1. a) a exigência da CF de respeito a proporcionalidade partidária na composição da Comissão impõe que a nominada de seus membros seja sempre aquela indicada pelos líderes dos partidos?
2. b) eleição não é uma das formas de escolha, como o é a indicação de um nome constante de uma lista tríplice?
3. c) pode-se impedir, com recurso à sinonímia do voto do ministro Barroso, que a escolha não seja procedida pela forma prevista nas regras, ou seja, a eleição?
4. d) se não pode haver outra nominata, respeitada a proporcionalidade (única exigência da CF), qual a finalidade de uma votação sem alternativas de escolhas?
5. e) se o plenário não aprovar a nominata indicada pelos líderes, como deve ser solucionado o impasse?

2) Quanto ao Senado Federal, o STF decidiu que compete, por maioria simples, decidir sobre a instauração do processo.

Pergunta-se:

1. a) o SF passaria a ser órgão revisor da CD, pois estaria negando execução/prosseguimento à decisão desta?
2. b) a maioria simples do SF pode derrubar decisão da CD, tomada por maioria de dois terços?
3. c) para que o procedimento qualificado da CD, instituído pela CF?
4. d) em linguagem de processo, a aceitação da denúncia poderia ser rejeitada pelo SF?
5. e) o entendimento não é contrário à CF pois esta dispõe que, admitida a acusação pela Câmara dos Deputados, será o PR submetido a julgamento perante o Senado Federal?
6. f) ao atribuir-se ao SF a possibilidade de revisão da decisão da CD não importaria em concentrar em uma só casa duas competências que a CF distribui entre a CD (admissibilidade) e o SF (processamento e julgamento)?
7. g) o rito no caso “Collor”, fixado sem contraditório pelo STF, não importou em confundir o rito dos processos contra ministros do STF e PGR da lei de 1950, onde somente figura o SF: admite a denúncia, processa e julga, sem participação alguma da CD?

Mas o que ocorrerá após a decisão final do STF, com a economia desabando? A disfuncionalidade não está a agravar-se em detrimento da Nação?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando até Nelson Jobim se espanta com a decisão do Supremo, é sinal de que estamos no caminho certo com nosso modestíssimo Mandado de Segurança. (C.N.)

17 de janeiro de 2016

Nelson Jobim

Zero Hora

REDE FECHA QUESTÃO E APOIA AIME DO PSDB PARA CASSAR DILMA E TEMER NO TSE

A cúpula da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora e ex-presidenciável Marina Silva, está reunida neste fim de semana, em Brasília, discutindo a conjuntura política e econômica do País. A sigla reafirmou a posição contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e de apoio à ação de cassação do mandato da presidente e do vice Michel Temer, via Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Estamos dando toda a força às investigações, mas a melhor forma de dar encaminhamento é o processo no TSE. Dilma e Temer são faces da mesma moeda", disse Marina ao Broadcast Político.

Apesar de não declarar apoio ao impeachment, Marina tem mantido um tom bastante crítico em relação à Dilma. No início do mês, ela declarou que a presidente não tinha mais a liderança política para liderar o País nem maioria no Congresso.

A ex-ministra não esconde a mágoa dos ataques que sofreu de Dilma na eleição de 2014. Naquele ano, ela apoiou o então candidato do PSDB, Aécio Neves, no segundo turno. Nas eleições presidenciais de 2018, Marina diz que ainda não sabe se será candidata, mas tem sido uma das favoritas nas pesquisas eleitorais. (Estadão)

17 de janeiro de 2016

in coroneLeaks

CIRANDA, CIRANDINHA, VAMOS TODOS CIRANDAR...

O PP, os R$ 348 milhões roubados da Petrobras e os R$ 200 mil recebidos por Bolsonaro.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobrás, que tinha como principais operadores o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, desviou R$ 357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014 – 161 atos de corrupção em 34 contratos, 123 aditivos contratuais e quatro transações extrajudiciais. 

O balanço está descrito na denúncia contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) oferecida ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a acusação formal do Ministério Público, doações oficiais à legenda ocultaram propina.

Como nas doações a Jair Bolsonaro, que é tido como um dos "acima de qualquer suspeita" no PP, constam R$ 200 mil vindos do partido, ninguém pode afirmar que não tenham vindo de propina da Petrobras. 

Aliás, mesmo que Bolsonaro tenha colocado na mídia que devolveu R$ 300 mil que teriam vindo da JBS-Friboi, constam R$ 200 mil  recebidos deste frigorífico no site do TSE. 

Oficialmente. Vide figura abaixo.  Consulta realizada em 17 de janeiro, às 12:37 horas.

17 de janeiro de 2016

in coroneLeaks

NOVA TÁTICA BIPOLAR DO GOVERNO É CULPAR A LAVA JATO PELA CRISE

Charge do Casso (reprodução de Charge Online)

Um comando foi dado, pelo núcleo duro do PT (setor de mídia), nesse fim de semana, para militantes de ambientes virtuais e blogueiros alinhados com Dilma e Lula: viralizar, nas pautas, a ideia de que o Brasil já poderia ter saído da crise não fosse a Operação Lava Jato. Segundo consultores ouvidos por esse blog, a nova pauta é muito simples: bipolarizar (mais uma vez) a situação. De um lado, petistas do bem querendo consertar o país. Do outro, opositores do mal postulando manter o Brasil “num clima de insegurança”.

Os pontos dessa nova agenda midiática se assentam sobre dois passos dados pelo governo no último mês.

O primeiro: a medida provisória assinada por Dilma, em 18 de dezembro, aquela que alterou as regras para acordos de leniência. A medida provisória regula os acordos de leniência firmados pelos órgãos do governo federal com as empresas investigadas por ilícitos contra a administração pública. O texto inclui o Ministério Público nos acordos e dá às empresas o direito de continuar participando de contratos com a administração pública, caso cumpram as penalidades impostas.

Daí o seguinte argumento: todos aqueles contrários a isso quereriam o “caos brasilis”. Entre eles, por exemplo, o o procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos que alega que o Brasil está “caminhando para trás” no combate à corrupção ao adotar esses acordos de leniência.

O segundo ponto: ao Dilma ter zerado as pedaladas fiscais, com o o depósito de 57 bilhões que pacificou a questão, teria dado o maior gesto possível de que quer estar em paz com a lei.

LIQUIDAR A LAVA JATO

Mas a agenda da bipolaridade quer mais: pretende puxar dados da macroeconomia e, ao fim e ao cabo, despejar uma pá de cal na Lava Jato como a grande propulsora do caos.

Alguns dados de macroeconomia: o Banco Mundial prevê retração de 2,5% no país neste ano. A projeção anterior era de crescimento de 1,1%. Outro: a queda do setor automotivo brasileiro divulgada pela Anfavea: comparando com o mesmo mês de 2014, o setor teve em dezembro queda de 30% na produção, acumulando em 2015 baixa de 22,8%, a 2,43 milhões de unidades.

Aí vem a grande questão: dar proporções maiúsculas à Lava Jato. E assim praticamente criminalizar quem combate o crime.

BATALHA BIPOLAR

Para tanto, estão sendo extraídos dados do estudo da consultoria GO Associados. Em resumo, esse estudo atribui à Lava Jato os seguintes números armagedônicos: perdas de R$ 142,6 bilhões (o equivalente a 2,5% do PIB), redução de 1,9 milhão de empregos diretos e indiretos, queda de R$ 22,4 bilhões em salários e diminuição de R$ 9,4 bilhões em arrecadação de impostos.

Essa é a nova batalha bipolar no ar: criminalizar quem combate o crime. Diz algo, não ?

17 de janeiro de 2016

Claudio Tognolli

Yahoo

MENSAGENS MOSTRAM COMO LÉO DA OAS CORROMPIA OS POLÍTICOS

Léo Pinheiro praticamente “mandava” no país

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro comandou um intenso e variado esquema de distribuição de dinheiro a políticos e autoridades — principalmente por meio de doações de campanha eleitoral — em troca de “ação, intervenção ou apoio” aos negócios da empreiteira nas mais diferentes esferas de poder, como aponta a Polícia Federal em relatório obtido pelo Globo. No documento, também há casos em que não há referência a pagamentos.

O relatório destaca em 204 páginas as trocas de mensagens de celular ou as citações do empreiteiro a 29 políticos, boa parte deles ainda no exercício de seus mandatos e com direito a foro privilegiado. Entre os torpedos pinçados pela PF, constam mensagens em que “aparece o pedido ou agradecimento por contribuição em campanhas eleitorais ou pelo atendimento de outros favores de caráter econômico”.

A PF detalhou num organograma o modus operandi de Pinheiro, dos demais executivos da OAS e de políticos que se destacam nas trocas de mensagens encontradas em dois celulares apreendidos. Um político pede “valor, doação ou vantagem” ao empreiteiro, que determina os repasses a partir de pelo menos oito “centros de custo” identificados nas mensagens; alguns deles com nomes curiosos, como “Brigite Bardot” e “Projeto alcoólico”. No fim do ciclo, “Léo Pinheiro solicita, pede ou cobra ação, intervenção ou apoio do agente político”, como registra a PF.

“PROBLEMAS À VISTA”

A troca de mensagens revela como os negócios de Pinheiro dependiam desse poder de barganha. Em 11 de dezembro de 2013, um dos executivos enviou notícia ao empreiteiro sobre a intenção de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de votar pelo fim das doações de empresas a campanhas eleitorais, decisão que só foi tomada no ano passado. “Ok. Problemas à vista! Bjs”, responde Pinheiro.

Um dos torpedos que mais ilustram essa troca de favores foi disparado por Newton Carneiro da Cunha, ex-gestor da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. A mensagem foi enviada a Pinheiro em 28 de fevereiro de 2014, dia em que Carneiro se tornou diretor de Investimentos da Petros. O empreiteiro teria atuado para ajudá-lo a conquistar o cargo. O diretor, então, agradece: “Caro Léo, Boa Noite, fui empoçado (sic) hoje, pelo Conselho como Diretor de Investimentos! Quero agradecer o precioso apoio recebido de sua parte! Obrigado. E me colocar à disposição para dar vazão aos grandes projetos. Grande Abraço. Newton Carneiro”.

Ele0 não foi localizado para falar sobre o relatório da PF. Já a Petros diz que Carneiro não faz mais parte de seus quadros e que não tem elementos para comentar, uma vez que desconhece o contexto da suposta troca de mensagens.

GLEISI ENVOLVIDA

Os pedidos de recursos, os agradecimentos por doações de campanha e as informações sobre atuação em prol da empreiteira envolvem políticos da base do governo e da oposição.

A PF afirma no relatório que uma sequência de mensagens indica que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) teria atendido interesses da empresa em relação à concessão de aeroportos. As mensagens são de 25 de setembro de 2013, época em que ela era ministra da Casa Civil. Gleisi é investigada pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em inquérito aberto no STF no âmbito da Lava-Jato.

“Sequência de e-mails indica que Gleisi Hoffmann teria atendido interesses da OAS naquilo que (diz) respeito a exploração de aeroportos”, diz a PF. São cinco mensagens sobre o assunto num intervalo de quatro minutos e 16 segundos. A primeira é de um número que a PF diz ser do publicitário Valdemir Flávio Garreta. Ele escreveu: “GLEICE (sic) deu entrevista liberando galeão para nós”. A segunda mensagem é do e-mail acmp@oas.com, do acionista da empresa Antonio Carlos Mata Pires, que disse: “Grande vitória!!!”. Na licitação citada a Invepar, ligada à OAS, conseguiu direito de participar da disputa, mas a vencedora ao final foi a Odebrecht.

Outra mensagem é de um telefone atribuído a Gustavo Rocha, presidente da Invepar, empresa que tem a OAS e fundos de pensão como acionistas: “Acabei de te enviar uma entrevista da ministra Gleisy (sic) sobre aeroportos”. As duas últimas mensagens são de César Mata Pires Filho, que foi vice-presidente do grupo OAS. Ele dá parabéns e depois manda o link de uma reportagem publicada no site do GLOBO. Por intermédio da assessoria, a senadora informou que, na época, coordenava o processo das concessões e fez várias reuniões com empresários participantes do processo. Gleisi disse que “nunca tratou de interesse particular de qualquer empresa”.

“DOAÇÃO DE 250 VAI ENTRAR?”

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) é citado em mensagem de Léo Pinheiro da seguinte forma: “Vai lhe procurar uma pessoa a pedido do Dep. Arlindo Chinaglia sobre tubulações em aço. E só para atender.” Procurado, o deputado não retornou as ligações.

Entre os nomes da oposição, aparece o do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele enviou uma mensagem a Pinheiro em 29 de julho de 2014 avisando-o sobre a edição de uma nova medida provisória relativa à aviação regional, e que as emendas deveriam ser apresentadas até 8 de agosto. Pinheiro encaminhou a mensagem com o pedido: “Vamos preparar emendas”.

Há também pedidos de doação eleitoral. Em 17 de setembro de 2014, Rodrigo Maia pergunta: “A doação de 250 vai entrar?” Na semana seguinte, faz novo pedido: “Se tiver ainda algum limite pra doação não esquece da campanha aqui”. Rodrigo Maia afirmou que o pedido de doação foi atendido e direcionado à campanha de seu pai, o ex-governador César Maia, então candidato ao Senado. O valor está registrado na Justiça Eleitoral. O deputado admitiu que apresentou uma emenda à MP citada no relatório da PF, mas negou que a doação tenha sido feita como troca de favor por sua atuação junto à medida provisória de interesse de Léo Pinheiro:

— A MP é um tema que o Léo tinha interesse e tínhamos diálogo sobre temas do setor privado, nada que não fosse de uma relação normal, institucional. Na relação com o Léo, há zero de chance de isso ter acontecido (favorecimento). Não é da prática dele agir desse jeito e muito menos da minha.

ENCONTROS COM EDINHO

Mensagens interceptadas pelos investigadores da Operação Lava-Jato nos celulares de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, mostram que ocorreram pelo menos dez encontros dele com o ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social. Há ainda outras conversas que indicam a necessidade de os dois se reunirem. Segundo um dos registros, o último encontro teria sido um jantar no dia 10 de novembro de 2014, apenas quatro dias antes de o empreiteiro ser preso. Edinho foi tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição em 2014.

Os celulares de Pinheiro foram apreendidos na operação que levou à prisão de diversos empreiteiros, batizada de Juízo Final. O juiz Sérgio Moro autorizou a PF a analisar todas as mensagens dos celulares. E os investigadores encontraram menções a dezenas de pessoas com foro privilegiado e prepararam um relatório sobre esses agentes públicos. No caso de Edinho Silva, chegou a haver uma decisão específica do juiz Sérgio Moro determinando o envio do material ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato, recebeu o material em 17 de agosto de 2015.

O encontro de Edinho Silva com o empreiteiro da OAS às vésperas da prisão de Pinheiro está salvo na pasta Calendário de um dos celulares. A marcação do evento era para um jantar no restaurante Rubaiyat Faria Lima, em São Paulo (SP), às 23h. O assunto está descrito como “Dr. Edinho”. “Reserva para 4 pessoas em nome de Sr. Pinheiro, realizada por Sr. Adonias”, registra o campo detalhes do evento.

TAMBÉM COM VACCARI

Os investigadores destacam que, com base na mesma pasta Calendário, o ex-presidente da OAS se reuniu em 8 de novembro de 2014 com João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT.

“Interessante destacar que houve anotação semelhante para João Vaccari Neto com data de 08/11/2014, ou seja, em poucos dias, LP (Léo Pinheiro) se reuniu com dois responsáveis pela arrecadação de numerários para o Partido dos Trabalhadores (PT)”, ressaltou a PF.

O primeiro registro de reunião entre Edinho e Léo Pinheiro no celular do empreiteiro é de 29 de junho de 2012. Nesta data, o então deputado estadual Edinho mandou três mensagens marcando um encontro no hotel Renaissance, em São Paulo (SP), às 11 horas. No mesmo ano, em 25 de setembro, Pinheiro mandou mensagem a Edinho justificando um atraso para encontro. “Chego em 15 min. Trânsito…”, escreveu o empreiteiro, às 10h51m.

O publicitário Vladimir Garreta, que tem ligação com o PT, também teria participado do encontro: Pinheiro mandou mensagem para um celular dele 17 minutos depois dizendo: “Estamos aqui”. A reunião teria tratado de repasses para o PT paulista.

CAMPANHA DE DILMA

Os encontros se intensificaram em 2014, quando Edinho foi tesoureiro da campanha de Dilma. Ele esteve num jantar com o empreiteiro em 6 de junho, novamente com o marqueteiro Garreta, segundo investigações. “Nesta mensagem enviada para Edinho, Léo Pinheiro afirma que está “chegando”, não há outros detalhes, entretanto Léo envia mensagem com o mesmo teor, com um minuto de antecedência para Garreta (Valdemir Flávio Pereira Garreta), desta forma, conclui-se que o encontro envolveu Léo Pinheiro, Edinho e Garreta”, diz a PF.

Em agosto, Edinho mandou mensagem a Pinheiro indagando pelo nome da empresa de um empreiteiro. Pinheiro respondeu e Edinho agradeceu: “Obrigado pelo apoio. Você é um grande parceiro”.

O Globo procurou o ministro e não recebeu resposta. Mas Edinho Silva já admitiu anteriormente que teve encontros com Pinheiro para tratar de doações de campanha.

17 de janeiro de 2016

Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani, André de Souza e Evandro ÉboliO Globo

FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO JÁ TEM CONDIÇÕES DE PROCESSAR LULA

Procuradores e delegados que atuam na Operação Lava Jato estão convencidos de que há uma forte conexão entre o Mensalão e o Petrolão. E, de acordo com dois deles ouvidos por IstoÉ na última semana, essa conexão poderá permitir a abertura de processo criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo o mesmo critério adotado pelo Supremo Tribunal Federal para condenar José Dirceu no caso do Mensalão: a teoria do domínio do fato. Na ocasião, a Procuradoria da República não precisou arregimentar provas materiais, mas comprovou que o ex-ministro sabia que dinheiro público era desviado para a compra de apoio político no Congresso e se beneficiava disso.

No caso de Lula, os investigadores da Lava Jato e a própria Procuradoria Geral da República admitem já possuírem elementos suficientes para afirmar que o ex-presidente sabia que havia desvio de recursos da Petrobras pelo menos para saldar dívidas do PT e financiar campanhas políticas do partido e de aliados. Agora, se empenham para comprovar que o Petrolão financiou o Mensalão.

Os mais fortes indícios de que Lula tinha pleno conhecimento sobre o propinoduto da Petrobras estão em um documento chamado Termo de Colaboração número 11/12. São sete páginas que reproduzem a deleção premiada feita pelo ex-diretor da estatal, Nestor Cerveró, no dia sete de dezembro do ano passado. O delator afirma que, em 2008, assumiu a Diretoria Financeira da BR Distribuidora, como retribuição por serviços prestados ao PT enquanto esteve na Diretoria Internacional da estatal.

CERVERÓ FOI PREMIADO

Cerveró diz que Lula o “premiou” pela ajuda dada na quitação de um empréstimo de R$ 12 milhões, que a Lava Jato e o Banco Central já comprovaram ter sido irregular, como foi revelado por IstoÉ em fevereiro do ano passado. Em 2004, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo muito próximo de Lula, obteve o dinheiro junto ao Banco Schahin e confessou à PF que parte dos recursos foi destinada ao PT.

A Lava Jato investiga a suspeita de que R$ 6 milhões foram repassados ao empresário de Santo André (SP) Ronan Maria Pinto, que ameaçava a cúpula petista com informações comprometedoras sobre o assassinato do ex-prefeito do município Celso Daniel.

Tempos depois, sob o comando de Cerveró, a Petrobras contratou a Schahin Engenharia para operar o navio-sonda, Vitoria 10.000, por US$ 1,6 bilhão. Segundo revela Cerveró, o contrato seria uma forma de o PT retribuir ao grupo Schahin o empréstimo feito por Bumlai e jamais quitado. “Se Lula sabia que o contrato da Petrobras foi uma retribuição ao grupo Schahin por ter atendido o PT e seu amigo Bumlai, é evidente que o presidente sabia o que se passava na estatal”, disse um dos procuradores na quarta-feira 13.

Além de envolver Lula no empréstimo do amigo Bumlai, Cerveró disse que o ex-presidente deu ao senador Fernando Collor (PTB-AL) “influência política” sobre a BR Distribuidora. “Isso significa que as nomeações na estatal seguiam um script político nada republicano”, comenta o procurador.

DILMA NA JOGADA

No mesmo documento, Cerveró aponta para a presidente Dilma Rousseff. De acordo com ele, Collor teria dito que “havia falado com a presidente, a qual teria dito que estavam à disposição dele (Collor) a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora”. Agora, a oposição quer levar Cerveró para depor no Congresso, o que poderá fortalecer o processo de impeachment, e vai solicitar que as informações obtidas pela Lava Jato sejam anexadas ao processo que tramita no TSE.

A convicção de que o ex-presidente Lula de fato tinha conhecimento da corrupção generalizada na Petrobras não é apenas dos procuradores envolvidos na Lava Jato. Na denúncia que apresentou ao STF sobre o envolvimento do deputado Vander Loubet (PT-MS) no Petrolão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, coloca Lula como protagonista do loteamento da BR Distribuidora.

“O PT, por meio da chefia do Executivo federal, juntamente com sua bancada no Congresso, procurou reservar para si parcela da sociedade de economia mista em questão, mantendo-a em sua esfera de influência”, escreveu o procurador no despacho de dezembro de 2015.

COLLOR NA BR

Nesta partilha de cargos, o senador Fernando Collor (PTB-AL) também teria sido contemplado. “Após o fim do período de suspensão de direitos políticos, Fernando Collor retornou à vida pública. Na condição de senador pelo PTB, por volta do ano de 2009, em troca de apoio político à base governista no Congresso, obteve do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ascendência sobre a BR Distribuidora”, escreveu Janot.

Além de Janot e Cerveró, os delatores Fernando Baiano e Alberto Youssef, e o ex-deputado Pedro Correa (PP-PE) também mencionaram Lula em suas revelações. O doleiro Youssef foi claro: “Tanto a Presidência da Petrobras quanto o Palácio do Planalto tinham conhecimento da estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões no âmbito da estatal”, afirmou. Em seguida, ele citou os nomes de Lula, Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann, Dilma Rousseff, Antonio Palocci, José Dirceu e Edison Lobão.

MARCOS VALÉRIO

A conexão com o Mensalão deverá ser confirmada nos próximos dias com a deleção premiada que vem sendo negociada entre a Procuradoria e o publicitário Marcos Valério, operador do Mensalão, já condenado a 34 de prisão. Valério quer ver reduzida a sua pena e manifestou interes se em contar o que sabe. Em 2012, ele já havia relatado o empréstimo feito por Bumlai, mas na época as investigações não prosseguiram. Agora, ele se compromete a dar detalhes do esquema e afirma que poderá provar que o esquema de corrupção na Petrobras ajudou a financiar o Mensalão. Ou seja, mesmo depois de descoberto, é possível que o PT tenha continuado a operar a compra de apoio parlamentar com recursos desviados dos cofres públicos.

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse a procuradores da República que a venda da petrolífera Pérez Companc envolveu pagamento de propina no valor de US$ 100 milhões ao governo de Fernando Henrique Cardoso. A compra da empresa argentina pela Petrobras ocorreu em 2002. De acordo com o depoimento, Cerveró disse que quem repassou essa informação a ele foram os diretores da Pérez Companc e o operador Oscar Vicente, ligado ao ex-presidente argentino Carlos Menem. O delator não apontou pessoas que teriam sido beneficiadas. As informações constam de documento apreendido no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT/MS), ex-líder do governo no Senado, preso em dezembro passado.

17 de janeiro de 2016

Marcelo Rocha e Mário Simas FilhoIstoÉ