"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

OH! MY GOD...

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oh!!! my god!!!

BAGULHO CHEGA AOS QUARTÉIS. ESTUDO REVELA USO DE ENTORPECENTES POR MEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS.


Além da maconha o crack e a cocaína chegaram também aos quartéis, segundo estudo do STM - Superior Tribunal Militar.

Em pesquisa inédita, o Superior Tribunal Militar (STM) divulgou dados que revelam ocorrências de tráfico e uso de drogas ilícitas envolvendo membros das Forças Armadas, inclusive oficiais. O estudo mostra que, entre 2002 e 2012, houve um aumento de 200% nas ocorrências, que subiram de 64 para 192 casos. O perfil dos envolvidos é representado, principalmente, por soldados temporários ou recrutas, chegando a atingir 95% dos registros.
Ao todo, mais de 18 mil crimes foram apurados no período pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum). Apontado como quarto crime mais comum, o tráfico, uso ou porte de entorpecentes representa 7,1% dos crimes, totalizando 1.355 casos. Para o ministro general do Exército e coordenador geral da pesquisa, Fernando Sérgio Galvão, o número de crimes relacionados a substâncias entorpecentes vem crescendo de forma alarmante nos últimos anos. Ele destaca que o aumento das ocorrências é reflexo do aumento do consumo de drogas na sociedade civil.
A pesquisa também indica que 95% dos militares apreendidos são soldados temporários ou recém-recrutados pelo sistema de alistamento obrigatório, solteiros e na faixa de 18 a 20 anos. O ministro não entende que isso signifique um erro no sistema de recrutamento. “Todo ano são incorporados cerca de 100 mil recrutas às Forças Armadas. Outras pesquisas apontam que os nossos jovens estão aumentando o consumo de drogas e levam isso para dentro do quartel. Isso é reflexo da nossa realidade.”
Normalmente encontrada em pequenas porções, no uniforme ou armário dos envolvidos, a droga que lidera o ranking é a maconha, apreendida em 81,6% dos casos apurados. Entretanto, a pesquisa revela uma preocupação maior para a Justiça Militar: nos últimos anos houve uma redução nos casos que envolviam o entorpecente e um aumento de ocorrências que envolviam cocaína e crack. 


06 de novembro de 2015
in aluizio amorim

http://lorotaspoliticaseverdades.blogspot.com/2015/11/oh-my-god.html


O HUMOR DO SPONHOLZ...

                         O Brasil sob o domínio dos canalhas!

06 DE NOVEMBRO DE 2015

O HUMOR DO SPONHOLZ...

                                                      LULA E O PODER



06 DE NOVEMBRO DE 2015

A PRAGA DO CARTÃO CORPORATIVO: LULA CUSTA MAIS CARO DO QUE FERNANDO HENRIQUE


Confesso que isto eu não sabia, ou seja, que ex-presidentes da República continuam com direito a usar Cartão Corporativo, além de segurança pessoal, carro oficial e outras mordomias correlatas. 
Segundo anotou O Antagonista, um levantamento publicado pelo jornalista Fernando Rodrigues que se dedicou a mostrar que tanto Lula quanto Fernando Henrique Cardoso usam cartão corporativo da Presidência da República, ou seja, eles ainda custam no nosso bolso.
O troço é no mínimo indecente. Além da pensão vitalícia, ex-presidentes possuem cartão corporativo, segurança pessoal, carro oficial com motorista e, sei lá o que mais. Quem sabe passaporte diplomático e outras regalias tudo por conta do erário.
Lula, vulgo Pixuleco, também nesse quesito supera FHC no que tange às mordomias. Essa informação que agora chega ao conhecimento público se refere aos gastos com combustível para os veículos oficiais que servem a ambos. Lula gastou R$ 81 mil desde 2013, ou cinco vezes mais que FHC (R$ 15,6 mil).

06 de novembro de 2015
in aluizio amorim

PROCURADORES INVESTIGAM FARTA DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO PELO PT PARA PREFEITURAS E ONGS AMIGAS DO GOVERNO


Procuradores estão passando um pente fino em contratos de distribuição farta de dinheiro público pelo governo petista.Foto: Diário do Poder
Nem só de Mensalão e Lava Jato vive a corrupção no governo. Criaram também “mensalinho”. A Procuradoria-Geral da República tem reunido procuradores para analisar centenas de processos que investigam a distribuição de dinheiro direto da União para prefeituras e ONGs amigas do governo, por meio de convênios, nos governos Lula e Dilma. A maioria envolve pequenos valores, mas há também quantias vultosas.
Esta semana, quatro procuradores e respectivas equipes passaram a limpo mais de duzentos processos, um deles no valor de R$22 milhões.
A suspeita é que o “mensalinho” em pequenos valores foi uma tentativa de não chamar a atenção dos órgãos de controle.
A distribuição suspeita de recursos públicos beneficia só as prefeituras e entidades controladas pelo PT ou por aliados fiéis ao governo.
No mais recente mutirão, na PGR, procuradores passaram o pente fino em cerca de 800 contratos de distribuição farta de dinheiro público.


06 de novembro de 2015
in aluizio amorim

DATAFOLHA REVELA QUE PT DESABOU EM MATÉRIA DE VOTO POPULAR





A pesquisa do Datafolha sobre o mais provável elenco de candidatos à Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro de 2016, reportagem de Ricardo Mendonça, Folha de São Paulo de terça-feira, sem sombra de dúvida, aponta que a legenda do Partido dos Trabalhadores desabou em matéria de voto popular. O fenômeno, penso eu, não deve se restringir à capital paulista, mas a todo o país, a julgar os acontecimentos em série que abalaram – e continuam abalando – uma linha ideológica que se perdeu na atmosfera de falso sucesso que o poder produz.
O atual prefeito, Fernando Haddad, aparece com apenas 12% das intenções de voto, apesar de se encontrar no cargo para o qual foi eleito em 2012, derrotando José Serra. Muito pouco. Confirmando seu fraco desempenho, de outro lado, o levantamento aponta contra ele uma rejeição da ordem de 49 pontos contra 15% de aprovação. Claro que a senadora Marta Suplicy, com 13%, divide o eleitorado original do PT, mas, de qualquer maneira, ela também não está bem colocada. Encontra-se no mesmo patamar de José Luiz Datena, apresentador de programa popular da Rede Bandeirantes.
Celso Russomano, deputado federal, é apresentador da Rede Record. A diferença entre um e outro estaria na maior audiência da empresa do Bispo Macedo? Pode ser. Porém, de qualquer maneira, prevalece no ar um clima bastante contrário às siglas partidárias. Russomano é do PRB, uma agremiação de pequeno porte. A política e os políticos, como um todo, estão desagradando fortemente os eleitores e eleitoras. Esse fenômeno, como disse há pouco, não parece encontrar-se limitado à cidade de São Paulo, centro urbano de maior densidade eleitoral do Brasil.
NAS ÁREAS URBANAS
Na minha impressão, com base na força aparente dos números do Datafolha, a derrocada abrange, pelo menos, as áreas urbanas, nas quais estão concentrados 80% dos votos. Sinal de alarme no convés tanto do PT quanto do PMDB. O PSDB, terceira maior legenda, não dá sinais de se excluir desse panorama de justa revolta. Passa os tempos e os problemas se eternizam. Agora mesmo, para citar um exemplo em foco, falhou o sistema do governo federal para emitir as guias de recolhimento dos compromissos devidos pelos empregadores às empregadas domésticas.
Uma intervenção cirúrgica de urgência num hospital público? Bota pelo menos seis meses nisso. Custo de vida? Está disparando. Desemprego? Crescendo. Reemprego, diminuindo. A candidata Dilma Rousseff foi reeleita com um discurso e no Planalto mudou de tom, de enfoque econômico social, de direção política. Uma decepção em todos os sentidos. Os investimentos, manchete principal do Jornal do Commercio do dia 3, estão perdendo de longe para a taxa inflacionária de 2015.
DESESPERANÇA
O companheiro, Flávio José Bortolotto ao analisar o quadro de desemprego que atinge o país, assinala que a recuperação econômica demora dois anos, na melhor das hipóteses, considerando-se, inclusive, que o déficit público cresceu, nos últimos anos, de 3% para 9% do PIB. E a dívida pública de 50% para 68% do Produto Interno Bruto.
De esperança, a política transformou-se em desesperança. A tradução da pesquisa do Datafolha explica bem a rejeição que destaca.

VEXAME: PT LUTA PARA EVITAR QUE CPI CONVOQUE O FILHO DE LULA



Ao invés de provar inocência, Luís Cláudio foge da CPI
É triste constatar a que ponto chegou a política brasileira. A maior prioridade do que restou da chamada base aliada não é mais lutar pelos interesses nacionais – seu principal objetivo hoje é blindar os filhos do ex-presidente Lula, notadamente o caçula Luís Cláudio, e os ex-ministros Gilberto Carvalho, Erenice Guerra, Antonio Palocci e Fernando Pimentel, para impedir que sejam convocados pelas CPIs do Congresso Nacional, em especial a comissão que investiga os escândalos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão de fiscalização financeira do Ministério da Fazenda.
O presidente da comissão, senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), disse que vai colocar os requerimentos para votação na reunião desta quinta-feira, mas deve ser derrotado pelo rolo compressor do Planalto. Segundo o jornal Estadão, a estratégia dos governistas, que têm quase a metade dos membros da comissão, é obstruir sessões e apontar ausência de relação entre as denúncias e o alvo das investigações da CPI, que são as fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Tudo indica que a base aliada conseguirá boicotar a convocação do filho de Lula e dos quatro ex-ministros, que sem a menor dúvida são figuras de destaque da quadrilha que se instalou na cúpula do governo petista. A exemplo do ex-ministro José Dirceu, já condenado e cumprindo pena, também Palocci, Erenice e Pimentel abriram consultorias e se especializaram em tráfico de influência. Somente o ex-ministro Gilberto Carvalho não chegou a este extremo, mas sua participação no mundo dos negócios também é cada vez mais evidente.
SAUDADES DE ITAMAR
Não há como deixar de estabelecer comparação com o governo de Itamar Franco. O chefe da Casa Civil era Henrique Hargreaves, também nascido em Juiz de Fora e um dos mais próximos amigos do presidente. Quando surgiram nos jornais algumas notícias de supostos atos de corrupção envolvendo Hargreaves, Itamar não teve dúvidas e imediatamente o afastou das funções, para que pudesse se defender das acusações e depois voltar ao governo.
Foi exatamente o que aconteceu. Hargreaves conseguiu provar que não tinha envolvimento em irregularidades e Itamar o chamou de volta à Casa Civil. Na época, o episódio mostrava uma animadora evolução da política brasileira, mas essa sensação logo seria desfeita com o governo de Fernando Henrique Cardoso, que possibilitou grandes negociatas no Programa de Desestatização, com seus ministros trafegando “no limite da irresponsabilidade”, conforme a gravação em 1998 da conversa telefônica entre o então diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio, e o ministro das Comunicações, Luis Carlos Mendonça de Barros, quando combinavam a participação dos fundos de pensão de estatais na privatização da Telebrás.
Mais recentemente, com os governos do PT, a corrupção perdeu os limites da irresponsabilidade e se institucionalizou, com percentuais fixos e tudo o mais. E agora assistimos a essa tentativa de blindagem de notórios corruptos, possibilitando notícias que denigrem cada vez mais a imagem da política brasileira internamente e também no exterior.
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PS – 
Vejam como as coisas mudam. Durante onze anos, Lula foi reconhecido como um dos políticos mais importantes do planeta, um recordista em títulos de doutor honoris causa, sem jamais ter lido um livro, conforme ele próprio admitiu. Recentemente, disse ter lido a biografia de Abraham Lincoln, mas ficou provado que era mentira, porque o episódio contado por Lula aos jornalistas não existe na biografia, foi criado pelo roteirista de Hollywood. Lula viu o filme e disse ter lido o livro, vejam que vexame. Agora, nosso famoso ex-presidente se tornou uma das maiores decepções de política internacional, já reconhecido como um corrupto vulgar, sem honra e sem cultura, apesar das dezenas de títulos universitários que coleciona. Saudades de Itamar Franco, que fez vestibular para se formar em Engenharia e não precisava receber canudos supostamente honoríficos. (C.N.)

06 de novembro de 2015
Carlos Newton

FILHO DE LULA ENFIM DEPÕE E ALEGA QUE PRESTOU "OS SERVIÇOS CONTRATADOS"



Filho de Lula exibiu sua “experiência profissional”
O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, declarou nesta quarta-feira,  dia 4, à Polícia Federal que por meio de sua empresa LFT prestou serviços à Marcondes e Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e, por isso, recebeu ‘os valores que foram contratados’.
A Marcondes e Mautoni está sob suspeita de compra de Medidas Provisórias para favorecer o setor automotivo. Segundo a investigação, Luís Cláudio teria recebido R$ 2,4 milhões da Marcondes e Mautoni.
As informações sobre o depoimento do filho de Lula foram divulgadas por sua defesa. Luís Cláudio é alvo da Operação Zelotes. A PF fez buscas na sede de suas empresas em São Paulo, por ordem da juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10.ª Vara Criminal Federal em Brasília.
INTIMAÇÃO
Na semana passada, a PF intimou o filho de Lula para depor no inquérito. O depoimento ocorreria na PF em São Paulo, mas nesta quarta, Luís Cláudio foi a Brasília e prestou esclarecimentos diretamente ao delegado de Polícia Federal Marlon Cajado, que preside o Inquérito Policial nº 1424/15-4/DPF/DF.
Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o empresário, Luis Cláudio reafirmou ao delegado da PF ‘seu know how na área esportiva, fruto da passagem por quatro clubes de futebol do Estado de São Paulo (São Paulo, Palmeiras, Santos e Corinthians)’. Ele esclareceu à PF detalhes da ‘prestação de serviços de marketing esportivo ao Corinthians e, ainda, por ser há 4 anos o organizador de um campeonato nacional de futebol americano’

06 de novembro de 2015
Andreza Mataius, Fábio Fabrini e Julia Affonso
Estadão

RECEITA PASSA A CONTROLAR AS CONTAS BANCÁRIAS DE TODOS OS BRASILEIROS



A partir de dezembro deste ano, todos os movimentos financeiros dos contribuintes passarão a ser enviados pelos bancos à Receita Federal, automaticamente. O plano de saúde, seguradoras, cartórios de imóveis e instituições financeiras com as quais o contribuinte se relaciona, como corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, também enviarão à Receita suas informações mensais. Isso significa que o sigilo bancário não existe mais no Brasil.
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RECEITA FEDERAL INSTITUI A E-FINANCEIRA
Significa que os bancos, seguradoras, planos de saúde, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e demais instituições financeiras, deverão enviar para a Receita Federal, toda a movimentação financeira dos contribuintes (mês a mês) e (saldos no final de cada ano) de todas as operações que o contribuinte realizou no ano.
Importante que não mais interessa somente o saldo em 31.12 de cada ano, pois a informação trará toda a movimentação (mês a mês) de todo valor financeiro que o contribuinte movimentar em suas contas bancárias.
O propósito é conhecer a movimentação financeira detalhada de cada contribuinte brasileiro (seja pessoa jurídica e física) e assim confrontar os valores informados com os declarados pelo cidadão ou pelas empresas (“cruzamento fiscal”).
Obviamente que o contribuinte deverá estar atento, e declarar com precisão sua renda e movimentação de recursos, sob pena de ser intimada a prestar esclarecimentos á Receita Federal.
É uma nova fase no cerco aos contribuintes, um “BBB” eletrônico e universal, do qual ninguém escapa.
As pessoas físicas deverão adequar-se, de forma imediata, aos novos cruzamentos eletrônicos. A movimentação bancária, por exemplo, precisa estar justificada por rendimentos compatíveis ou devidamente esclarecida por documentos idôneos (como empréstimos bancários). Na discrepância de dados, prevalecerá a presunção de sonegação fiscal, com a consequente atribuição da responsabilidade e penalidades.
Como se vê, cerca-se o contribuinte. Esperamos que a qualidade dos serviços públicos melhore na mesma proporção que este torniquete. Será uma devassa mês a mês de toda sua movimentação bancária, Planos de Saúde, Cartórios de Imóveis, Instituições Financeiras, Bolsa de Valores, Cartões de Crédito, Aplicações financeira por CPF, Consignados – enfim, nada mais terá sigilo para a Receita.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Importante informação de Mário Assis Causanilhas, ex-Secretário de Administração do governo do Estado do Rio de Janeiro. O sigilo bancário continua a existir na Lei Complementar 105, mas na prática está revogado por mera portaria ministerial, o que é inconstitucional e mostra o caráter de autoritarismo deste governo corrupto, que tem a ousadia de julgar que todos os contribuintes são sonegadores. (C.N)

06 de novembro de 2015
Mário Assis Causanilhas

DEFESA DE CUNHA: "O DINHEIRO NÃO É MEU, É DAS MINHAS EMPRESAS"


Ao se defender, Cunha se enrola cada vez mais com as contas

















Alvo de processo de cassação e denunciado sob a acusação de envolvimento com o petrolão, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiantou a colegas detalhes da defesa que pretende tornar pública, entre eles o reconhecimento de que é mesmo o controlador das contas secretas atribuídas a ele pela Suíça.
A Folha ouviu relatos de vários deputados que falaram com o peemedebista nos últimos dias. A todos ele disse que insistirá na ideia de que não mentiu à CPI da Petrobras em março, quando declarou não possuir contas no exterior.
Como mostram os documentos enviados ao Brasil pela Suíça, as contas de Cunha são administradas por empresas e trustes controlados por ele, e que têm ele e seus familiares como beneficiários.
O deputado disse aos colegas que foi questionado na CPI se era titular de contas e diz que isso ele não é, porque elas foram registradas por empresas que abriu fora do país.
CRÍTICAS DOS ALIADOS
Reservadamente, aliados de Cunha apontam fragilidades no argumento, já que não resta dúvida de que ele era o beneficiário e dono do dinheiro movimentado pelas contas.
Além disso, ao depor à CPI, Cunha negou ter “qualquer tipo” de conta além da declarada à Receita Federal no Brasil. Questionado na sessão pela deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) se tinha empresas offshore, ele não respondeu.
Mentir aos pares é considerado entre os políticos um motivo forte para cassação do mandato, mas isso não está previsto nas normas internas da Casa. O Código de Ética diz que ocultar parte relevante do patrimônio é quebra do decoro parlamentar e, portanto, motivo para cassação.
Segundo deputados, Cunha dirá que o dinheiro movimentado em suas contas tem como origem negócios legítimos que ele teria feito nos anos 80 e 90, antes de entrar na política, e que seu erro foi não declarar as contas até hoje.
Uma das contas na Suíça é da sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz. O peemedebista disse a deputados que ela não declarou a conta porque sempre manteve saldo inferior ao mínimo que torna a declaração obrigatória.
DEPÓSITO “DE SURPRESA”
Ainda segundo deputados ouvidos pela Folha, o presidente da Câmara diz que não sabia a origem do 1,3 milhão de francos suíços depositados em 2011 numa de suas contas pelo lobista João Augusto Henriques, preso pela Operação Lava Jato em setembro.
Henriques disse à Polícia Federal que fizera um depósito na conta de Cunha sem saber que pertencia ao deputado, a pedido do economista Felipe Diniz, filho do deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), que morreu em 2009.
Cunha disse a aliados que só descobriu muitos anos depois que o valor representava o pagamento de um empréstimo que ele afirma ter feito ao deputado mineiro alguns meses antes de sua morte, no valor de US$ 1 milhão.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– A defesa de Cunha é patética e infantil. Ele foi apanhado em flagrante delito, digamos assim. Desse jeito, não escapa mesmo da cassação. O único dinheiro que ele tem, de origem legal, foi a indenização que a mulher Cláudia Cruz recebeu  da TV Globo, no valor de mais de R$ 3,5 milhões, uma fortuna no câmbio de 2010.(C.N.)

06 de novembro de 2015
Ranier Bragon

Folha

PMDB E OPOSIÇÃO ARMAM NOVO PLANO PARA IMPEACHMENT DE DILMA




Está em curso uma operação que poderá inviabilizar o mandato de Dilma Rousseff sem precisar recorrer às pedaladas do Tribunal de Contas da União. Segundo o plano articulado pelo PMDB com a ajuda de integrantes da oposição, o Congresso só aprovaria a mudança da meta fiscal de 2015 no ano que vem, levando o governo a fechar dezembro infringindo as leis Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal em uma só tacada. A irregularidade sustentaria um pedido de impeachment “sob medida” na largada de 2016.
Caso a nova meta prevendo o déficit primário de 2,05% do PIB não seja aprovada, todos os atos fiscais do Executivo em 2015 se tornariam irregulares.
A cúpula do PSDB discute nos bastidores como proceder oficialmente. Integrantes da oposição na Comissão Mista de Orçamento falam em obstruir as sessões do Congresso para impedir a votação.
Peemedebistas lembram que, em 2014, quando o governo tinha mais força do que agora, uma das sessões para aprovar a alteração da meta passou de 16 horas.
PICCIANI E DILMA
Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani voltou a se reunir com Dilma Rousseff acompanhado do pai, Jorge Picciani.
Eduardo Cunha ouviu relatos de que o colega falou abertamente em se candidatar ao comando da Câmara caso a situação do atual presidente se deteriore.
NÃO CONVENCEU…
Durou quatro horas o depoimento de Luis Cláudio Lula da Silva à Polícia Federal. O filho do ex-presidente Lula estava tranquilo. Os investigadores, entretanto, não ficaram convencidos com a versão apresentada.
Luis Cláudio teria dito que retirou documentos de sua empresa após reportagem revelar que recebeu pagamentos da Marcondes & Mautoni. Consultada, a defesa não respondeu.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A famiglia Picciani está cometendo um erro, ao apostar que Dilma vai se livrar do impeachment e transformar o deputado Leonardo em novo “dono” da Câmara. Os Picciani já acertaram tudo com dona Dilma, mas esqueceram de combinar com os deputados. (C.N.)

06 de novembro de 2015
Natuza Nery
Folha

DILMA MUDA REGRAS DO INSS E VETA A "DESAPOSENTADORIA"





A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada na edição desta quinta-feira (5/11) do Diário Oficial da União (DOU) com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada “desaposentação”, possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas. Esse ponto não constava do texto original da MP e foi incluído pela Câmara e mantido no Senado.
Na justificativa do veto, a presidente afirmou que “as alterações introduziriam no ordenamento jurídico a chamada ‘desaposentação’, que contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples. A alteração resultaria, ainda, na possibilidade de cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada”, além de conflitar com as condições para a concessão do auxílio-acidente, previstas na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, a Lei 8.213/1991.
A regra 85/95 progressiva foi apresentada pelo governo depois que Dilma vetou, em junho, um projeto no qual os parlamentares incluíram a fórmula 85/95 original, que determinava que o cidadão poderia se aposentar quando o tempo de contribuição à Previdência somado à idade da pessoa tivesse como resultado 85, para mulheres, ou 95, para homens.
AGORA É LEI
A reedição da proposta, agora transformada em lei, inclui nessa regra um escalonamento que aumenta o tempo de contribuição e de idade necessários para a aposentadoria, considerando o aumento da expectativa de vida do brasileiro. O texto aprovado pela Câmara, no entanto, sofreu alterações em relação à proposta do governo e foi mantido pelo Senado.
Pela nova lei, a fórmula 85/95 só será aplicada na íntegra se houver um tempo de contribuição mínima de 35 anos, no caso dos homens, ou de 30 anos, no caso das mulheres. Se esse tempo de contribuição não for atingido, mesmo que a soma da idade com a contribuição atinja o patamar 85/95, incidirá sobre a aposentadoria o fator previdenciário, que reduz o valor do benefício.
A lei fixa a progressividade da pontuação 85/95, com a soma do tempo de idade e contribuição subindo em um ponto a cada dois anos, somente a partir de 2018. A medida enviada pelo Executivo previa o escalonamento já em 2017. Pela regra aprovada, a exigência para a aposentadoria passa a ser 86/96 em 31 de dezembro de 2018; 87/97 em 31 de dezembro de 2020; 88/98 em 31 de dezembro de 2022; 89/99 em 31 de dezembro de 2024; e 90/100 em 31 de dezembro de 2026. Há ainda uma condição especial para a aposentadoria de professores. Para esses profissionais, o tempo mínimo de contribuição exigido será de 25 anos, no caso das mulheres, e 30 anos, para os homens.

06 de novembro de 2015
Deu no Correio Braziliense

"CUNHA NÃO TEM CONAS, APENAS FEZ APLICAÇÕES" - DIZ ADVOGADO



O advogado Marcelo Nobre, que defenderá Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, diz que ele não feriu o decoro parlamentar porque não mentiu ao dizer que não tinha contas no exterior. “Ele não tem conta corrente em outros países e isso é absolutamente simples de entender. Eduardo Cunha, na verdade, faz parte de um truste, de um fundo, do qual é tão somente beneficiário. Ele não sabe onde esse fundo tem contas, onde aplicam o dinheiro, ele não administra nada”, diz Nobre.
O defensor diz que o presidente da Câmara não declarou os recursos porque “por lei, não é obrigado a isso”. Ele compara a situação de Cunha à de alguém que tem um PGBL, fundo de previdência. “A lei não obriga que esse fundo seja declarado no Imposto de Renda. Quando a pessoa retira os recursos, aí sim, paga todos os impostos”, afirma ele.
Nobre passou a integrar a defesa do parlamentar nesta semana. Ele será responsável somente pela defesa de Cunha no Conselho de Ética.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O advogado está apenas sofismando. A defesa é bastante criativa, mas… Na verdade, Cunha tem mesmo contas secretas na Suíça. Ninguém pode fazer aplicações em bancos, nem mesmo em Fundo de Previdência, sem ter uma conta. Isto é básico nos serviços bancário. (C.N.)

06 de novembro de 2015
Deu na Folha