EM MANIFESTO, JURISTA E ADVOGADOS PEDEM QUE DILMA RENUNCIE

Ex-ministro Flávio Bierrenbach defende renúncia já

Durante encontro de ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, juristas defenderam que a presidente Dilma Rousseff renuncie à Presidência da República com o objetivo de preservar as instituições brasileiras que, segundo os defensores do manifesto, foram atingidas por sucessivos escândalos de corrupção durante o governo dela e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

O porta-voz do grupo foi o jurista e ex-ministro do STM (Supremo Tribunal Militar) Flavio Flores da Cunha Bierrenbach. Em discurso aos cerca de 300 presentes ao Circolo Italiano, em São Paulo, Bierrenbach afirmou que “o Brasil não pode ser hipotecado à corrupção”.

“O povo brasileiro não suporta mais o estigma de legatário da herança maldita das felonias de seus governos. Governos cujo espólio inclui escândalos que se sucedem como pragas bíblicas, dentre os quais o desmanche da Petrobras é o mais revoltante”, afirmou, na única menção direta à Operação Lava Jato.

Dentre os presentes estavam o secretário de Segurança Público de São Paulo, Alexandre de Moraes, e o jurista Modesto Carvalhosa. Em entrevista à reportagem, Carvalhosa já havia afirmado que a presidente Dilma prevaricou e que o governo está se articulando para livrar as empreiteiras implicadas na Lava Jato de punições severas.

ASSINATURAS

Após o almoço, que acontece em comemoração à instalação dos cursos de direito no Brasil, por dom Pedro 1º, em 11 de agosto de 1827, foram recolhidas assinaturas de apoio ao manifesto.

O discurso de Bierrenbach também trouxe uma breve crítica aos opositores do PT. “A oposição, caso existisse, bem poderia apontar algum rumo, fora dos figurinos embolorados do oportunismo de ocasião.”

O ex-ministro do STM concluiu que a “comunidade jurídica, despida de qualquer uniforme partidário”, pedia a Dilma um “gesto de grandeza, para que a senhora presidente da República preserve tanto as instituições que jurou defender como sua própria biografia”. Ao fim, declarou: “Renúncia já!”.

13 de agosto de 2015

Deu na Folha

O HUMOR DO ALPINO...

13 de agisti de 2015

O HUMOR DO DUKE...

13 de agosto de 2015

AÇÃO DA AGU EM FAVOR DE CUNHA CONTRA A LAVA JATO SERÁ EXTINTA

Esse disse-me-disse entre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, a respeito da ação da AGU junto ao Supremo Tribunal Federal, em aparente defesa da Câmara e/ou de seu presidente, objetivando anular provas colhidas na Operação Lava-Jato no departamento de Informática da Câmara, é grotesco e ridículo bate-boca em todos os sentidos. Juridicamente, não se sustenta. Espera-se que o STF dê a resposta rápida e adequada, a fim de colocar cada um em seu lugar.

PRESSUPOSTOS E PERGUNTAS

Para que alguém ingresse com ação na Justiça é preciso preencher, dentre outros, os requisitos da legitimidade, do interesse e da boa e regular representação. Se ausente um deles, o processo é extinto, sem resolução do mérito.  Indaga-se: a Advocacia-Geral da União (AGU) pode representar em juízo a Câmara dos Deputados, ou mesmo a pessoa de seu presidente? Mesmo sem representá-los, pode a AGU ingressar em juízo – ela própria – em defesa daqueles, Câmara e/ou seu presidente? A AGU detém interesse para tal ou tais fins?

RESPOSTAS E ATRIBUIÇÕES DA AGU

A todas as indagações a resposta é negativa. E por consequência, esta referida ação que a AGU deu entrada no STF é para receber decisão extintiva do processo, sem resolução do mérito. E decisão de plano. Sem delongas. Monocrática. A Advocacia-Geral da União, a teor do artigo 131 da Constituição Federal (CF), é a instituição que representa a União, judicial e extrajudicialmente. E representar a União não é representar o Parlamento, isoladamente. Muito menos quem o preside.  Caso esteja representando, há defeito de representatividade associado à falta de legitimidade.

A Lei Complementar nº 73/1993, também chamada de Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, logo no parágrafo único do artigo 1º diz que à AGU cabem as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo. Nada mais claro, portanto. E mais claro ainda é o artigo 4º, que elenca 19 atribuições à AGU, entre elas o de informar, dar assistência, assessorar, sugerir… sempre e sempre ao Presidente da República. Não faz menção à chefia dos dois outros poderes. É certo que os Poderes da República ( Legislativo, Executivo e Judiciário ) são harmônicos, porém, independentes. E são também poderes distintos e separados (CF, artigo 60, § 4º, III). Significa dizer que não se pode servir a dois senhores.

INDECÊNCIA E FALTA DE IMUNIDADE 

Tanto é o suficiente para o insucesso desta ação que a AGU ajuizou no STF com o pedido para anular e desconsiderar as provas que a Operação Lava-Jato, em diligência na Câmara dos Deputados, conseguiu obter e que foi deflagrada com autorização do ministro Teori Zavascki.  Quanto ao requisito do interesse, não é do bom Direito, da boa índole, da moralidade administrativa, e nada ortodoxo e edificante, que a Advocacia-Geral da União,  ainda que com desacerto, seja como parte, seja como representante da parte (no caso a Câmara e/ou seu presidente) tenha ido ao STF com pedido de anulação de prova(s) a respeito da qual ou das quais prevalecem e se sobrepõem todos os bens e valores maiores, que são o interesse público, a distribuição da Justiça, a identificação e punição dos agentes corruptos, a descoberta da verdade e muitas outras necessidades imperiosas que a Nação impõe e o povo anseia.

A posição da AGU nesse episódio que ganha o noticiário chega a ser indecente. E mais: quando o assunto é de ordem pública, de interesse da Nação, inexistem as alegadas “inviolabilidade” e “imunidade”, de quem quer que seja. Estamos numa República. A coisa é pública. Não é privada. Não é particular. É de todos. A todos pertence e interessa.

SEM PODER ALGUM

“Embora não seja praxe, a AGU tem poderes para agir em nome da Câmara, quando o assunto é institucional”, escreve o Globo de hoje, terça-feira, em matéria de Carolina Brígido e Isabel Braga, intitulada “Cunha ameaça romper convênio com a AGU”. Não tem não. Como exposto acima, nenhum poder tem a AGU para agir em nome da Câmara, qualquer que seja a natureza do assunto. Aliás, não se identifica a outorga de poderes em razão do assunto, mas em decorrência da lei. E esta lei é a Constituição Federal.

Eis a explicação: em 17 de Julho de 2015, o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, decidiram firmar o que se resolveu chamar de “Convênio de Cooperação Técnica”, entre a Câmara e a AGU. Em outras palavras: assessoria jurídica. Tem lá umas disposições que são desnecessárias suas transcrições e alusões aqui. Desnecessárias por ser um “convênio” rigorosamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados e/ou o Senado não podem firmar convênio algum com a Advocacia-Geral da União, qualquer que seja a finalidade. O assessoramento jurídico que a AGU presta é exclusivamente ao presidente da República. A ninguém mais. Está na Constituição. Reitere-se que não se pode servir a dois senhores.

13 de agosto de 2015

Jorge Béja

MENDES VOTA A FAVOR DE RECURSO PELA IMPUGNAÇÃO DE DILMA

Recurso do PSDB, contra decisão da ministra-relatora que rejeitou ação aponta abuso de poder, manipulação de indicadores e financiamento irregular de campanha

Ministros do TSE voltam a analisar pedido ação de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff. Ministro Gilmar Mendes reforçou que instituições como o TCU estão enfraquecendo (STF/VEJA)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta quinta-feira um recurso apresentado pelo PSDB contra a decisão da ministra-relatora Maria Thereza de Assis Moura, que rejeitou uma ação pela impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff. Neste momento, o placar está em 2 votos a 1 a favor da impugnação - os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram a favor.

O recurso tucano argumenta que, durante a campanha eleitoral, houve abuso de poder político da presidente pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de rádio e televisão e também aponta manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos. Sustenta ainda que houve abuso de poder econômico, gastos de campanha em valor maior que o limite informado e que a campanha petista foi financiada com doações de empreiteiras contratadas pela Petrobras num esquema de distribuição de propinas. Ou seja: o PSDB afirma que essas irregularidades comprometem a legitimidade das eleições do ano passado e pede a cassação do mandato de Dilma e seu vice, Michel Temer.

Nesta quinta-feira, após o voto de Gilmar Mendes, o ministro Luiz Fux pediu vista do processo, o que voltou a paralisar a análise do caso - não há prazo estipulado para retomar o julgamento.

Em seu voto, Mendes criticou o enfraquecimento das instituições e apontou como exemplo o Tribunal de Contas da União (TCU). "Quando as instituições não funcionam, elas perdem o seu sentido e não são levadas a sério. Estamos a ver neste momento o que está acontecendo no TCU. Veja o mal que isso está causando às instituições", disse.

O TCU concedeu na quarta-feira prazo adicional de quinze dias para que a presidente Dilma Rousseff apresente explicações complementares sobre irregularidades apontadas nas contas de 2014 - as chamadas "pedaladas fiscais". A proposta foi aprovada pelo tribunal após pressão do Palácio do Planalto e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Durante a votação no TSE, Gilmar Mendes lembrou a Operação Lava Jato, que apura o esquema de desvios de recursos da Petrobras, e disse que a operação tem reflexo nas ações que estão sendo analisadas pelo TSE. Ao justificar a demora em devolver o processo, Mendes disse que levou cinco meses - de março, quando pediu vista, até agora - porque "a toda hora tinha que fazer atualizações" no caso devido à evolução da Lava Jato. "A cada nova operação, há fatos conexos aqui", argumentou. "Puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava Jato."

Mendes ainda ressaltou a importância de julgar casos de corrupção. "A Justiça Eleitoral não pode ficar indiferente a esse tipo de exame ou liminarmente indeferir um pedido de busca esclarecer. Não se trata de cassar mandato aqui, mas de ver o que ocorreu", disse.

O ministro João Otávio de Noronha manifestou sua indignação sobre as denúncias de corrupção e valorizou a necessidade de apurá-las. "É notório que houve desvio (de dinheiro). Se repercutiu ou não nas eleições de 2014, é o que tem que ser apurado. Até pouco tempo dizia-se que não, mas de repente um dos empreiteiros contratados em delação premiada 'sigilosa' - todo mundo sabia menos os juízes aqui - disse que ele foi contabilizado porque a forma de doar era ilegítima", ressaltou.

13 de agosto de 2015
Veja

SUPER EXCLUSIVO

A MISTERIOSA METAFORMOSE DA SMARTMATIC NO REINO UNIDO. POR TRÁS DOS PANOS O MEGA INVESTIDOR GEORGE SOROS E O LORD MARK MALLOCH-BROWN.

Banida dos Estados Unidos e sob investigação das autoridades norte-americanas, segundo o jornal New York Times, a empresa venezuelana de votação eletrônica Smartmatic, que operou a eleição presidencial aqui no Brasil em 2014, conseguiu entrar na Inglaterra, pelas mãos do Lord Mark Malloch-Brown, pertencente à Câmara dos Lords. Além do que consta na reportagem do The New York Times, há diversas acusações contra a Smartmatic, que foi criada graças ao apoio do finado caudilho Hugo Chávez, que também teria alocado recursos estatais para viabilizar a Smartmatic. Para saber mais sobre a Smartmatic e as acusações que pesam sobre essa empresa leia a reportagem especial que  postei aqui no blog em 12 de novembro de 2014 com link também para matéria do The New York Times.

Esse político e jornalista britânico que pertence às hostes do esquerdista Partido Trabalhista e que chegou a ser adjunto da Secretaria Geral da ONU, durante a gestão de Kofi Annan, é também um operador da empresa Quantun, fundo de hedge do mega investidor George Soros, segundo relata o analista norte-americano de tecnologia e comunicação CJ Wilson em matéria postada em seu perfil no Lindekin. 

Neste video o Lord Malloch-Brown explica como funciona o voto eletrônico da Smartmatic. 

UM CIPOAL DE MISTÉRIO

Segundo Wilson, o Lord Malloch-Brown, uma figura no mínimo curiosa dada à sua desenvoltura em nível global, tendo atuado até mesmo como alto executivo do Banco Mundial, estabeleceu uma dupla parceria com a Smartmatic. O Lord criou recentemente uma empresa, a SGO e trouxe para dentro dela como CEO e Diretor o fundador e proprietário da Smartimatic, o venezuelano Antonio Mujica.
Por sua vez, o Lord Malloch-Brown figura como presidente da Smartmatic e Mujica como 'diretor executivo'.

Como  revela CJ Wilson, por trás da Samartmatic e da SGO está o mega investidor George Soros. A SGO é uma dessas tais empresas globais que dissemina a ideia de que o mundo precisa mudar, que está antiquado e que voto em papel é coisa do passado, que é possível errradicar a pobreza e ao mesmo tempo diminuir o aquecimento global e limpar o ar. Para ver as propostas da SGO, basta clicar aqui.

O portfólio da diretoria da SGO que teria absorvido a Smartmatic. Antonio Mujica é o venezuelano fundador da Smartmatic e amigo do defunto caudilho Hugo Chávez. É a tecnologia bolivariana invadindo o Reino Unido.

No site da Smartmatic aparece o depoimento da Ministra Carmen Lúcia referindo-se às eleições municipais de 2012, também operadas pelas Smartmatic como mostra este facsímile. Clique sobre a imagem para vê-la ampliada

Por sua vez, Malloch-Brown, que iniciou sua carreira como jornalista trabalhando na revista The Economist, escreve com facilidade nos veículos da grande mídia internacional. Há um artigo do Lord no The Huffington Post em que ele critica o sistema eleitoral britânico que até hoje continua com o velho e seguro voto em papel, como ocorre, aliás, nas principais democracias do mundo.

Nesse artigo, qualificando a Smartmatic como "sua empresa", Lord Malloch-Brown tenta provar, mediante pesquisa encomendada pela própria Smartmatic, que o sistema de votação do Reino Unido causa uma falha, um déficit na democracia britânica exortando que está na hora de modernizar.

Acusa o sistema eleitoral britânico de afastar os eleitores. Como o voto é facultativo há uma cota de eleitores que decidem não votar por variadas razões. O argumento do Lord é que esse deficit de votantes deriva do processo, ou seja, se for introduzido o voto eletrônico e, particularmente, pela internet esse quadro poderia mudar.

Ora, num verdadeiro regime democrático como vigora no Reino Unido, os cidadãos são efetivamente livres para votar ou não. O voto é, portanto, verdadeiramente livre, inclusive dando o direito ao eleitor de se abster.

O que gira por trás desse lobby colossal são os bilhões de dólares calculados pela denominada indústria do voto eletrônico. Como a Smartmatic foi expulsa dos Estados Unidos, diz CJ Wilson, o esquema montado pelo Lord Malloch-Brown tentaria reentroduzir o sistema Smartmatic em território norte-americano já que a esta altura está dentro da SGO e presidida por um Lord inglês. No entanto, adverte Wilson, as autoridades norte-americanos devem estar atentas a essa articulação.

ENGENHARIA SOCIAL

Dando uma olhada no site da SGO, se pode inferir imediatamente que se trata de uma pura articulação de engenharia social. E isso se evidencia no afã de "mudar o mundo", ou ainda que "o mundo exige mudanças", embora, como nota CJ Wilson, ninguém perguntou nunca ao mundo se ele realmente deseja essas mudanças.  Para Brown - observa Wilson - o mundo terá então de ser mudado de qualquer maneira. E acrescenta: "Quanto mais alto o pensamento utópico, sua descida é para o totalitarismo brutal".

Embora na web há pouco mais de seis meses a SGO/Smartmatic não conseguiu fazer sair do papel nenhuma de suas mega propostas para um suposto "mundo melhor", todas elas fundadas na mais pura engenharia social embalada pelos deletérios ditames do pensamento politicamente correto. Quando essa gente vinculada a George Soros, ONU e ONGs variadas acena com mudanças que ninguém pediu, tem-se aí a receita para o totalitarismo global cuja imediata consequência é a destruição da democracia e, sobretudo, dos direitos individuais, utilizando-se justamente de uma de suas instituições fundamentais, que é o voto livre e direto, em papel, numa cabine eleitoral sob a fiscalização severa e ininterrupta dos fiscais partidários.

Basta lembrar como foram computados os votos da eleição presidencial do Brasil de 2014: numa sala fechada para os técnicos da Smartmatic sem a presença de nenhum fiscal dos partidos políticos. Em dado momento Aécio Neves despencou e a Dilma arrebentou a boca do balão. O resultado desse desastre se pode medir pelo estado de calamidade econômica e política em que o Brasil está mergulhado.

O Lord Mark Malloch-Brown, mesmo com todos os seus títulos nobiliárquicos, aqui no Brasil não emplaca nem a pau. Suponho que os britânicos, velhos de guerra, não tardarão a desencadear uma operação "Jet Wash".

12 de agosto de 2015

in aluizio amorim

HANGOUT COM LOBÃO, OLAVO DE CARVALHO, PERCIVAL PUGGINA E PAULO EDUARDO MARTINS

CONVOCAÇÃO GERAL PARA A MEGA MANIFESTAÇÃO DE 16 DE AGOSTO! VAI MEU POVO!

Está aí mais um hangout sensacional que vale ser visto. É um esquenta para a mega manifestação de 16 de Agosto. 

Em foco: Lobão, Olavo de Carvalho, Percival Puggina e Paulo Eduardo Martins convocando o Brasil e explicando o grave momento que os brasileiros enfrentam em decorrência do desgoverno do PT, os escândalos, as mentiras e as roubalheiras promovidas pela canalha comunista. #VemPraRuaDia16DeAgo

12 de agosto de 2015

in aluizio amorim

DIA 16 DE AGOSTO! É O DIA DO POVO!!! VEM PRA RUA VOCÊ TAMBÉM... VEM!

Agora as manifestações contra o PT cobrem todo o Brasil. Ninguém quer mais saber de Lula, Dilma e seus sequazes.

O vídeo acima mostra uma manifestação em Fortaleza, capital do Ceará, detonando o PT e convocando os brasileiros para irem às ruas na mega manifestação de 16 de AGOSTO! É no próximo domingo, galera!

Definitivamente o PT e seus satélites comunistas foram para o vinagre. Não tem mais volta! O Brasil vai renascer depois que se livrar dessa canalhada criminosa, escandalosa, psicopata, ladravaz e mentirosa!

O repúdio ao PT vai de Norte a Sul do Brasil. A Nação inteira se levanta! 

12 DE AOGSTO DE 2015

O QUE NÃO ECOA NO SILÊNCIO MIDIÁTICO

Dilma- criminosamente cínica

Depois de "fazer o diabo" para vencer a eleição, numa campanha fraudulenta e mentirosa baseada nas calúnias contra os adversários e nas promessas que jamais poderia cumprir, Dilma declarou, hoje:


"O Brasil precisa, mais do que nunca, que as pessoas pensem primeiro nele, Brasil, no que serve à população, à nação, e só depois em seus partidos e em seus projetos pessoais".


Esta mulher é criminosamente cínica! Isto que ela joga nas costas da Oposição é tudo o que ela fez durante a campanha.

Ao menos um único ato de garndeza...Pelo BRASIL, renuncie, sua incompetente!

Agenda positiva de Dilma: Renúncia, renúncia, renúncia. O Brasil espera por seu ato de grandeza.
Livre a nação de uma guerra civil. Sua renúncia vai evitar mais sofrimentos para os brasileiros.
Se ela renuncia, os petralhas não podem fazer badernas reclamando de "golpes".
JR.

CALA A BOCA, LULA

Ontem, na Marcha das Margaridas, Lula pediu para que não julguem Dilma por seis meses de mandato. Esqueceu que são quatro anos e seis meses. É um mentiroso contumaz. Como a claque de margaridas alugadas é escolhida a dedo para curtir a mordomia em Brasília, só aplausos. Lula fez algumas ameaças, atacou adversários, mas saiu um discurso repetitivo que não cola mais. Aquele do antes e do depois. Aquele dos pobres contra os ricos. Esqueceu que todos os programas sociais foram podados e que a crise está cada vez mais avançada em todas as regiões e classes sociais. E, principalmente, que, neste momento, o PT, ele e Dilma estão sendo julgados por 12 anos de roubalheira e corrupção, que acabaram com a Petrobras e que causaram rombos impressionantes nas contas públicas

O sonhos capitalista realizado em..MOSCOU

Durante toda minha juventude e período estudantil eu sempre tive um sonho: beber coca-cola em Moscou. Eu consegui, vencemos a grande mãe Rússia e como bom capitalista opressor, bebi uma coca-cola do mc donalds vestindo Nike em plena praça vermelha. Ali, do lado da tumba da múmia de Lenin.
Gustavo Cavalheiro

Lula continua afrontando a JUSTIÇA e debochando do povo brasileiro

Deboche ao povo brasileiro
Lula participou ontem da marcha das margaridas.A Folha de S. Paulo informa que o evento, organizado pela Contag, recebeu 855 mil reais de empresas estatais: Caixa Econômica (400 mil reais), BNDES (400 mil reais) e Itaipu Binacional (55 mil reais)...

12 de agosto de 2015

in graça no país das maravilhas

POR QUE RENAN IMPEDIU QUE O CIRCO PEGASSE FOGO

A pergunta que ninguém respondia, ontem, mas presentes múltiplas respostas em todas as especulações, era porque o presidente do Senado, Renan Calheiros, trocou de camisa e passou a jogar no time da presidente Dilma. Afinal, depois de acionar baterias contra o governo, prometendo até dar seguimento a um eventual processo de impeachment contra Madame, se a Câmara assim decidisse, o senador alagoano saltou de banda. Declarou que dar prioridade ao impeachment seria botar fogo no país. E mais: apresentou um elenco de 28 propostas de recuperação nacional que fizeram a alegria do ministro Joaquim Levy. Propôs uma trégua e acrescentou que o Congresso sequer deve priorizar a análise das contas de Dilma no ano de 2014.

Patriotismo? Preocupação com os rumos da crise capaz de colocar o Brasil em frangalhos? Concordância em que o PMDB faz parte do governo e deve respaldá-lo? Interesse em participar das benesses do poder?

Ou... Ou ter recebido a promessa de que não será incluído na lista de denuncias do Procurador Geral da República contra parlamentares envolvidos no escândalo da Petrobras?

Fica difícil supor Rodrigo Janot participando desse tipo de barganha, mas é bom não esquecer que a reviravolta de Renan aconteceu logo após o palácio do Planalto haver enviado ao Senado a indicação para o procurador ser reconduzido por mais dois anos de mandato.

Acresce estarem as instituições tão próximas do colapso que todo esforço em favor da pacificação parece necessário. De uma forma ou de outra, a intervenção do presidente do Senado, nas últimas horas, trouxe um refrigério ao governo. Dilma está mais tranquila, ainda que a tempestade continue sobrevoando a Praça dos Três Poderes. Senão neutralizada, encontra-se menos aguda a guerrilha desencadeada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que não tem duvidas de vir a ser denunciado nos próximos dias ou horas. Aparentemente, separaram-se os interesses dos dois comandantes do Legislativo. Cunha pretende botar fogo no circo, Renan veste a farda de bombeiro.

Será preciso confirmar essas ilações, mas se o Senado servir de anteparo ao caos institucional, de alguma vantagem os senadores se beneficiarão. O prestígio de seu presidente junto aos patamares do poder não livrará alguns de seus integrantes de responderem junto ao Supremo Tribunal Federal, como Fernando Collor. Prevê-se, no entanto, a aprovação de Janot na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, no plenário. Haverá ebulição nos debates entre os senadores, mas a atuação de Renan surge decisiva, para a aprovação.

Politica é assim mesmo, cheia de ressalvas e meandros, como também de surpresas. Hoje, porém, o quadro é esse. Amanhã, só Deus sabe.

LULA REJEITA SER MINISTRO

A presidente Dilma, de boca, afastou a hipótese de imediata reforma do ministério, ainda que os rumores e os desejos continuem cruzando os céus de Brasília. Parece afastada, apesar disso,a possibilidade de o ex-presidente Lula vir a ser ministro, seja de Relações Exteriores, seja de Defesa. Passar de Comandante em Chefe a general não é de seu feitio. Nem de qualquer outro chefe de governo, exceção de Nilo Peçanha e Nereu Ramos. Muito menos Madame se sentiria à vontade. A reforma ministerial surge como um imperativo político, ainda que o momento para sua deflagração dependa da presidente, especializada em protelações. Não dá para afastar os partidos da refeição, ou seja, podem mudar os comensais, mas os partidos continuarão sentados à mesa ou até na cozinha, preparando os quitutes.

12 de agosto de 2015
Carlos Chagas

ENTENDA OS ERROS COMETIDOS POR CUNHA NA GUERRA CONTRA DILMA

As ordens de João Roberto Marinho foram seguidas, a Organzação Globo deu uma refrescada na pressão contra o governo e aumentou a carga contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Para quem acredita em coincidência, é realmente um prato feito. A edição do jornalão nesta terça-feira, por exemplo, merecia até ser comemorada no Planalto, não fosse o artigo de Marco Antonio Villa, na página 12, avisando que não existe mais governo. Até nas cartas dos leitores só saíram mensagens de apoio a Dilma.

Em outros grandes órgãos de comunicação, também se nota uma aliviada no governo e no PT, embora seja impossível cessar a carga de cavalaria, tal a gravidade da crise múltipla que o país atravessa – na política, na economia e na ética.

Não há perspectiva de salvação para o governo, é tudo questão de tempo, mas não resta dúvida de que o Planalto até conseguiu uma momentânea vitória, ao tirar Dilma do foco da mídia e transformar Eduardo Cunha no vilão da vez. Sem dúvida, a Organização Globo lidera a campanha para desmoralizá-lo, e este movimento conta com a ajuda do próprio Cunha, que ainda é inexperiente nessas brigas de cachorro grande e acaba metendo os pés pelas mãos.

CUNHA SE DEFENDE MAL

Nos últimos meses, Cunha havia se tornado uma esperança para muitos brasileiros. Ele colocou a Câmara para trabalhar numa velocidade jamais vista, parecia que algo de novo estava surgindo. O problema é que o presidente da Câmara tem mostrado que é bom de ataque, porém mau de defesa. É corajoso e bate pesado nos adversários, mas seu jogo de cintura deixa muito a desejar.

Apesar das acusações contra ele no inquérito que corre no Supremo, Cunha estava se saindo muito bem. Conseguiu levantar dúvidas sobre as sucessivas denúncias, porque as testemunhas se contradisseram e as provas materiais ainda são fracas.

Sua grande mancada foi romper com a presidente Dilma, declarar-se em oposição e passar a atacar sem cessar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A partir daí, os adversários de Cunha começaram a fazer a festa, demolindo a imagem política que ele mal começara a esboçar.

O mais curioso é que Janot ainda não tem prova consistente contra Cunha. A única coisa que seus peritos descobriram foi que o computador de Cunha estava ligado na hora em que o computador da então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) registrou os pedidos de informações sobre fornecedores da Petrobras. Mas isso não prova nada. Se Janot tivesse encontrado algo mais sólido, já teria divulgado, prazerosamente.

RENAN SAI DA TOCA

O fato é que Cunha se precipitou ao tentar demolir essa perícia feita por Janot na Informática da Câmara, pois foi pedir apoio justamente ao petista Luis Inácio Adams, da Advocacia Geral da União, como se fosse possível contar com o inimigo. Por óbvio, acabou se enredando ainda mais.

Esses seguidos erros políticos de Cunha, podem acreditar, o senador Renan Calheiros jamais cometeria. Mais experiente e acostumado a grandes embates, Renan domina como poucos a arte de morder e assoprar ao mesmo tempo. Espertamente, na chamada undécima hora, Renan agora surge como salvador da pátria, entregando a Dilma 27 propostas de combate à crise, das quais 19 já estão tramitando no Congresso, vejam como é criativo o senador alagoano.

É TUDO MENTIRA

Ao contrário do documentário que Orson Welles jamais concluiu, é tudo mentira e Renan apenas joga para a plateia. Sua única intenção é se safar do Lava Jato. Há mais provas contra ele do que contra Cunha.

Se o procurador Janot tirar o nome de Renan no próximo listão e mantiver o de Cunha, será mais um escândalo envolvendo este patético governo, que a cada dia insiste em nos surpreender, sempre negativamente.

O Planalto ganhou uma pequena trégua para respirar, mas seu fôlego acaba este domingo, quando o povo sair às ruas. O espetáculo será impressionante e pacífico, mostrando a maturidade da democracia brasileira.

12 de agosto de 2015

Carlos Newton

A VELHA IRRESPONSABILIADE E O "NEOLIBERALISMO"

O economista e auditor Darcy Francisco Carvalho dos Santos tem sido um apóstolo da responsabilidade fiscal no Rio Grande do Sul. Há anos vinha alertando para a crise que adviria neste horizonte de 2015 como inevitável ponto de chegada para quem se abraçasse à estupidez de crer, diante da contabilidade pública em vermelho, que “o governo tem a obrigação de dar um jeito e arrumar dinheiro”. Como se o governo tivesse um real que pudesse chamar de seu! E como se todo centavo arrecadado não saísse dos nossos bolsos!

Suas advertências caíram no vazio do mais solene desprezo. A velha irresponsabilidade não silencia sequer diante da destampada dureza de um Estado que não dispõe de recursos para pagar pontualmente seus servidores e que, a cada dia, precisa fazer a escolha de Sofia dentre as muitas e justas demandas de custeio e de seus fornecedores. “O governador tem que dar um jeito” é a frase que pretende ser expressão de sumo saber administrativo e fiscal. E ai de quem ouse propor soluções! Imediatamente recebe o rótulo de neoliberal, como vem acontecendo com o economista e auditor Darcy Francisco, autor de três livros sobre a crise fiscal do RS.

Na resposta que enviou a um jornalista da praça que lhe pespegou o mencionado rótulo para desqualificar as propostas contidas em seus livros, ele alinhou, mais uma vez, o conjunto central de suas sugestões. Vale a pena reproduzi-las e trazê-las à reflexão da sociedade e dos líderes políticos do RS. A lista de providências, que sintetizo abaixo, é antecedida pela pergunta: “Estas propostas são ‘neoliberais’?”.

• Reforma da previdência, visando a corrigir o problema das aposentadorias precoces, sendo a metade com 50 anos de idade mínima e ¼ sem sequer essa exigência. Nos países ricos, sociais-democratas, as pessoas estão se aposentando com 65 ou 67 anos;
• Adotar novos critérios da pensão por morte. Hoje, uma pessoa jovem com todas as condições para trabalhar pode ficar até 50 anos ou mais, dependendo da situação, recebendo uma alta remuneração paga pelo contribuinte;
• Alterar o plano de carreira do magistério, um plano da década de 1970, o mais velho do País, anterior à vigência de LDB, que define carreiras que não existem mais e que só vai pagar um salário melhor para o professor no final de sua carreira, quando ele está deixando a sala de aula;
• Adotar plano de aposentadoria complementar, providência que o Estado mais rico do país, São Paulo, e a União, já adotaram, sendo que a União adotou essa providência em pleno governo petista;
• Alterar o acordo da dívida, visando pagar menos e zerar o saldo devedor;
• Rever os altos salários iniciais e algumas categorias, como condição para pagar melhor outras que recebem muito pouco;
• Extinguir a licença-prêmio, um privilégio vergonhoso do servidor público, já revogado na União, e que muitos órgãos de elite no RS pagam em dinheiro;
• Alterar as regras das incorporações das funções gratificadas na aposentadoria, passando para a média em vez da última. Isso é uma regra aprovada pela reforma previdenciária de 2003, do presidente Lula;
• Evitar a concessão de reajustes salariais reais. Se o Estado não está conseguindo dar nem a inflação, como vai dar aumentos reais?
• Conter o crescimento das outras despesas correntes. Para quem não sabe, isso é economizar no consumo, exatamente como fazemos na nossa casa, quando o dinheiro escasseia;
• Mudança no pacto federativo, visado melhorar a distribuição das receitas.

###

PS – Ser contra isso significa ser a favor da velha irresponsabilidade e do caos fiscal porque foram essas (e outras) políticas demagógicas e populistas que levaram o RS à vexatória situação atual.

12 de agosto de 2015

Percival Puggina

DOLEIRO DA LAVA JATO PAGOU OBRAS DO PRÉDIO DO TRIPLEX DE LULA

Vaccari se complica e vai levando o PT de roldão

Um grupo empresarial que recebeu R$ 3,7 milhões da GFD, empresa usada para lavar dinheiro do doleiro Alberto Youssef, repassou quase a mesma quantia para a construtora OAS durante a finalização das obras de um prédio no Guarujá onde o ex-presidente Lula tem apartamento. Entre 2009 e 2013, a empresa de Youssef fez vários pagamentos para a Planner, uma corretora de valores mobiliários. Em 2010, a Planner pagou à OAS R$ 3,2 milhões.

A suspeita do Ministério Público Federal é que parte do dinheiro de Youssef repassado à Planner possa ter sido usada para concluir a obra iniciada pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que foi presidida pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Vaccari e Youssef estão presos na Operação Lava-Jato.

O repasse da GFD para a Planner aparece entre os primeiros documentos analisados pela Polícia Federal depois da quebra de sigilo fiscal das empresas de Youssef. Já a negociação financeira entre a OAS e a Planner consta do processo que investiga irregularidades na Bancoop que tramita na 5ª Vara Criminal de São Paulo, segundo documentos obtidos pelo GLOBO em cartório de registro de imóveis do Guarujá.

EMISSÃO DE DEBÊNTURES

A OAS afirmou na terça-feira que a Planner foi usada apenas para a emissão de debêntures (títulos da empresa). Carlos Arnaldo Borges de Souza, sócio da Planner, afirmou que o dinheiro da GFD refere-se à “compra e venda de ações”. Disse ainda que o repasse de R$ 3,2 milhões para a OAS foi resultado da compra de debêntures emitidas pela construtora, que deu o imóvel em hipoteca. Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado de Vaccari, não quis se manifestar por desconhecer a operação.

O Edifício Solaris é emblemático. Lula é dono de um tríplex avaliado entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão. Vaccari é dono de um apartamento avaliado em R$ 750 mil no mesmo prédio. Além dos dois, também é dona de imóvel no edifício Simone Godoy, mulher de Freud Godoy, que foi segurança do ex-presidente Lula.

O Instituto Lula voltou a negar nesta terça-feira que o ex-presidente possua apartamento no Edifício Solaris. Afirmou que a família de Lula é dona de uma cota no empreendimento, adquirida em nome de dona Marisa Letícia Lula da Silva em 2005 e quitada em 2010. A família não teria escolhido ainda se receberá de volta o dinheiro investido ou um dos apartamentos.

GARANTIA DA CONSTRUTORA

A Planner usou duas empresas do grupo. Enquanto a corretora recebeu de Youssef, a Planner Trustee repassou recursos para a OAS. A construtora havia assumido as obras do Edifício Solaris em 2010, depois que a Bancoop se tornou insolvente. Logo em seguida, a Planner repassou os R$ 3,2 milhões à OAS e recebeu o empreendimento como garantia da construtora.

O Ministério Público de São Paulo, que denunciou Vaccari em 2013, vai reabrir as investigações sobre o relacionamento da OAS com a Bancoop, e as provas serão compartilhadas com os procuradores da Operação Lava Jato. Os promotores querem saber o que levou a OAS a assumir obras de uma cooperativa habitacional insolvente.

O promotor José Carlos Blat, do MP de São Paulo, já havia descoberto que o dinheiro da Bancoop irrigou campanhas do PT. Para isso, o partido usou empresas de fachada, que prestaram falsos serviços à cooperativa. Vaccari é réu por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Em abril passado, ele foi preso na 12ª etapa da Lava Jato, e responde na Justiça Federal sob acusação de receber propina do esquema de corrupção na Petrobras.

A Lava Jato ainda investiga porque a OAS teve prejuízo na compra de um apartamento, no mesmo prédio, da cunhada de Vaccari, Marice Correia de Lima. Ela tinha um apartamento declarado por R$ 200 mil e o vendeu à construtora por R$ 432 mil. A OAS, no entanto, revendeu o imóvel por menos: R$ 337 mil. Marice teria recebido, a mando do doleiro Youssef, R$ 244 mil provenientes da OAS.

12 de agosto de 2015