07 de setembro de 2021
terça-feira, 7 de setembro de 2021
CONSELHO DA REPÚBLICA: ENTENDA COMO FUNCIONA
Conselho da República entenda como funciona – CLM Brasil
07/09/2021 · É de competência do Conselho da República se pronunciar sobre uma eventual intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; além de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. A lei nº 8.041, de 5 de junho de 1990, estabeleceu a organização e o funcionamento do Conselho da República.
07 de setembro de 202ÚBLICA
CONSELHO DA REPÚBLICA
Conselho da República — Português (Brasil)
23/10/2020 · O Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, tem sua organização e funcionamento estabelecidos por lei. Compete ao Conselho pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
07 de setembro de 2021
