O STF não julgará o habeas de Lula porque tem medo dos generais ?
24 de junho de 2019
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Dos 217 colaboradores que tiveram acordos de delação premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 31 estão atualmente “inadimplentes” com a Justiça.
Segundo dados do Sistema de Monitoramento de Colaborações (Simco) do Ministério Público Federal, o “calote” dos delatores chega a R$ 120,8 milhões, informa o jornalista Fausto Macedo.
O atraso nos pagamentos das multas pode levar à abertura de procedimentos administrativos e, eventualmente, até mesmo à rescisão de acordos.
Uma quebra no acordo faz com que o indivíduo na condição de delator perca os benefícios acertados após concordar em repassar informações ao Ministério Público e colaborar com a Justiça.
A Procuradoria não informa a relação de nomes dos delatores “caloteiros”, sob a alegação de que a informação está sob sigilo.
O empresário Marcelo Odebrecht, por exemplo, teve de pagar R$ 73 milhões à Justiça em seu acordo. No seu caso, a dívida foi quitada à vista.
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O motivo do adiamento não foi informado, nem a nova data do julgamento do pedido da defesa de Lula.
A presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta de terça-feira (23) o julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Lula da Silva.
Como será a última sessão da turma do semestre antes do recesso de julho, o caso só poderá ser reagendado a partir de agosto.
A defesa de Lula apresentou o pedido ao STF quando o ex-juiz federal Sergio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
Quando juiz, Moro atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em 2017, condenou Lula na Operação Lava Jato.
A condenação foi confirmada em 2018 e resultou na prisão do ex-presidente, que está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado.
24 de junho de 2019
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