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A força-tarefa da Operação Lava Jato, em São Paulo, pediu à Justiça uma pena de mais de 80 anos de prisão para Paulo Vieira de Souza, vulgo Paulo Preto, ex-diretor da Dersa.
Em alegações finais entregues à Justiça, a Procuradoria da República requereu pena máxima para Paulo Preto em ação que apura desvios de R$ 7,7 milhões das obras do trecho sul do Rodoanel e da ampliação da avenida Jacu Pêssego e ainda a condenação de outros réus.
A Procuradoria da República quer um aumento na pena de Paulo Preto em um terço pelo fato de o ex-diretor ter ocupado cargo de direção na Dersa.
Nos memoriais, segundo o Estadão, a Lava Jato afirma que Paulo Vieira de Souza era o “líder do esquema”.
O ex-diretor da Dersa é acusado pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos), inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha.
As alegações finais do Ministério Público Federal foram entregues à juíza federal titular da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Maria Isabel do Prado, que abriu prazo para as defesas apresentarem seus memoriais.07 de fevereiro de 2019
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A alta representante da União Europeia (UE) para Assuntos Exteriores e Políticos de Segurança, Federica Mogherini, advertiu nesta quinta-feira (7) para os riscos da crise na Venezuela.
Frederica Mogherini afirmou que o colapso da Venezuela põe em “risco” a estabilidade não só da América Latina mas de todo o mundo, pedindo para se buscar uma solução para a crise.
Ao abrir a primeira reunião do Grupo Internacional de Contato sobre a Venezuela, que acontece hoje em Montevidéu, capital do Uruguai, a alta representante da UE afirmou:
“A nossa tarefa é urgente e esta urgência vem da piora da situação que corre risco de desestabilizar a região e não somente a região.”
O encontro, de nível ministerial, conta com a presença de várias nações.
Da Europa, estarão ministros da Alemanha, França, Itália, Espanha, Reino Unido, Suécia, Holanda e Portugal.
Já pela América Latina, além do Uruguai, os representantes serão México, Bolívia, Costa Rica e Equador.07 de fevereiro de 2019
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Ao condenar o ex-presidente Lula da Silva a mais 12 anos e 11 meses de prisão, a juíza federal Gabriela Hardt também mandou confiscar o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, pivô da nova sentença contra o petista.
Segundo a magistrada Gabriela Hardt, a lei de lavagem de dinheiro prevê a “perda, em favor da União, dos bens e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes”.
A juíza afirma que ter concluído “que são proveito do crime de lavagem as benfeitorias feitas nas reformas do sítio de Atibaia, para as quais foram empregados ao menos R$ 1.020.500,00”.
“Já foi narrado nesta sentença que não se discute aqui a propriedade do sítio. Contudo, os valores das benfeitorias, feitas em especial no imóvel de matrícula 55.422, registrado em nome de Fernando Bittar e sua esposa, no mínimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500.000,00”, acrescenta a juíza.
“Não há com se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal”, adicionou.
Segundo o jornal Metrópoles, a magistrada determinou:
“Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro.”07 de fevereiro de 2019
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Billy the kid...A outra história.