"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 6 de agosto de 2017

TEMER ATACA JANOT E DIZ QUE O PROCURADOR GERAL CAIU NO RIDÍCULO JURÍDICO


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Charge do Sponhoz (sponhoz.arq.br.)
Numa entrevista a Carla Araujo, Irany Tereza, Vera Rosa e Tânia Monteiro, ocupando duas páginas da edição deste sábado de O Estado de São Paulo, o presidente Michel Temer atacou frontalmente o procurador-geral da República, acentuando que, com o malogro da denúncia, Rodrigo Janot caiu no ridículo jurídico. Disse que, quando Janot deixar o cargo, em setembro, a Operação Lava Jato ingressará no rumo correto. “Nunca pretendi destruir a operação, mas defendo o caminho do cumprimento da lei”, acrescentou. Na entrevista, o presidente da República admitiu a possibilidade de trocar o comando da Polícia Federal e também disse esperar a aprovação da reforma da Previdência Social.
Não pretende efetuar uma reforma ministerial para alterar a base parlamentar do governo. Com isso, certamente se referiu à participação do PSDB que apresentou a bancada dividida quando da votação relativa à licença solicitada pelo Supremo Tribunal Federal para que pudesse julgar criminalmente o chefe do governo.
E ROCHA LOURES? – A entrevista de Michel Temer foi publicada no mesmo dia em que a revista Época divulgou a reportagem sobre a participação da JBS no esquema de corrupção envolvendo o Palácio do Planalto. Surpreendentemente, a entrevista de Temer não incluiu qualquer pergunta a respeito do relacionamento entre ele e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures.
Quanto à reforma previdenciária, Michel Temer ressaltou que ela não será tão abrangente como estava previsto no início da montagem do projeto. Mas partirá do princípio do aumento da idade mínima para aposentadoria, 65 anos para os homens, 60 anos para as mulheres. Atualmente os limites são de 55 anos para os homens e 50 anos para as mulheres, além do tempo mínimo de contribuição. No primeiro caso, de 35 anos; e no caso da mulheres, de 30 anos.
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SERVIDORES PRESTES A SE APOSENTAR
Dois milhões de servidores públicos podem se aposentar nos próximos 10 anos. Uma reportagem de Alexa Salomão, em O Estado de São Paulo de sexta-feira, com base de pesquisa do IPEA, revelou existirem no país 6,2 milhões de servidores federais, estaduais e municipais. Desse total 30% possuem entre 47 e 51 anos de idade, portanto vão atingir na próxima década as condições básicas para que se aposentem. Essa fração representa assim praticamente 2 milhões de pessoas, segundo o pesquisador Cláudio Amilton dos Santos que chama atenção para o aumento decorrente dos recursos para cobrir as aposentadorias que vão ocorrer.
Muitas pessoas referem-se ao que chamam erroneamente de privilégios do serviço público em relação às aposentadorias dos trabalhadores e trabalhadoras celetistas pelo INSS. A questão é diferente. Enquanto os celetistas descontam no máximo 11% sobre o teto de 5,500 reais por mês, os servidores públicos contribuem com 11% sobre o total de seus vencimentos. Portanto, valores muito acima do desembolso dos celetistas. Além disso, os servidores públicos ao contrário dos celetistas, não têm direito ao FGTS. Situações absolutamente desiguais levam também em consequência a aposentadorias de valores desiguais.
SAÍDA EM MASSA – Com a perspectiva da reforma previdenciária ser aprovada em outubro, conforme espera o ministro Henrique Meirelles, claro que aqueles que tiverem tempo de contribuição e limite suficiente d idade logicamente vão pedir aposentadoria neste mês de agosto e no mês de setembro.
Por que deveriam esperar? Na dúvida, entre receber o adicional de 20% permanecendo, ou perdendo-o no ato da aposentadoria, eis aí a opção colocada.

06 de agosto de 2017
Pedro do Coutto

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