"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 29 de novembro de 2015

SE A JUSTIÇA ELEITORAL AFASTAR DILMA, TEMER TAMBÉM PODE IR JUNTO



O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou não haver precedentes no Corte para separar membros de uma mesma chapa eleitoral em ação de cassação do mandato. A estratégia deve ser usada pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) em ação que pode impugnar a candidatura da coligação que o elegeu ao lado da presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com o ministro, o tribunal julgou apenas casos em que foi possível separar os membros da mesma chapa porque um dos candidatos era inelegível. “Quer dizer: se o prefeito deu causa, ele tem os efeitos da inelegibilidade, mas o vice-prefeito não é atingido. Não se dá essa separação para fins da unidade de chapa”, explicou Gilmar Mendes.
O ministro não descartou, no entanto, um novo entendimento de acordo com a estratégia estudada pelo PMDB para  escapar da cassação.  “A toda hora nós temos renovação de jurisprudência a propósito dessa temática. Como se diz aí nas músicas, ‘primeiro é preciso julgar para depois condenar'”, ponderou Gilmar citando um trecho da música “Segredo”, de Herivelto Martins e Marino Pinto.
CASSAÇÃO
Em outubro, o TSE decidiu prosseguir com a ação contra o mandato de Dilma e de Temer.  O processo investiga se houve abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. A relatoria do caso está nas mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura.  A ação foi proposta pela coligação Muda Brasil, do tucano Aécio Neves.
Segundo a revista Veja, aliados de Temer admitiram que o vice-presidente tentará se salvar caso o TSE indique que irá condenar a coligação Com a Força do Povo. A estratégia é destacar a independência de Temer em relação a atuação de Dilma durante a campanha.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A possibilidade de cassação da chapa Dilma e Temer existe e é cada vez mais provável. Se isso acontecer, assume a chapa de Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira. Justamente por isso, Temer, que é professor de Direito Constitucional, já está preparando uma defesa em separado, para alegar que não se envolveu na campanha de Dilma, que usou dinheiro sujo das doações de empresários do esquema da Petrobras. (C.N.)

29 de novembro de 2015
Gustavo Aguiar
Estadão

Nenhum comentário:

Postar um comentário